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“A prioridade da vacinação sempre deve ser para o sistema público”, assegura Flávio Dino

O governador Flávio Dino defendeu, em entrevista à Rádio Timbira, que seja priorizada a vacinação no sistema público para garantir a gratuidade, equidade e universalidade no acesso para todos.

“A Constituição Federal dispõe sobre a estruturação do Sistema Único de Saúde e abrange o conjunto de serviços e ações, inclusive atinentes aos imunizantes. Temos que obedecer a este regramento e entender que a prioridade sempre deve ser para o sistema público.

O governador fez o comentário após a aprovação na Câmara dos Deputados de medida que autoriza a compra de vacinas por parte do setor privado.

“A participação do setor privado deve ser complementar, acredito que mais adiante pode haver a participação do setor privado, mas neste momento dramático que o Brasil vive é preciso preservar o comando único sobre a fila de prioridades a fim de atender os grupos mais vulneráveis”, garantiu Dino.

Flávio Dino pontuou ainda sobre a importância de não ser estabelecido no país um critério que seja apenas financeiro: quem tem dinheiro se vacina, quem não tem fica para o fim.

“O critério deve ser epidemiológico concernente à saúde da população, à proteção do sistema hospitalar, referente à obtenção da imunidade coletiva. Após o atendimento dos requisitos técnicos, científicos e constitucionais, aí sim poderá ter essa participação privada. Agora não deve ter esses privilégios, esses mecanismos de fura- fila”, disse o governador do Maranhão.

Para Flávio Dino, governadores e prefeitos podem usar o poder de requisição administrativa contido na Constituição Federal para proteger o Sistema Único de Saúde.

Distribuição de máscaras – Em 2020, o Governo do Maranhão distribuiu 2 milhões de máscaras. Esse ano, com a nova medida governamental, serão distribuídas mais de 1 milhão de máscaras.

“Temos muito nítido que é essencial conjugar as medidas assistenciais – equipando os hospitais, com insumos, vacinas – às medidas preventivas. Sabemos que as máscaras têm alta eficácia. Agora determinei a distribuição de mais 1 milhão de máscaras para que tenhamos para as pessoas de menor renda a possibilidade de também se protegerem. É esta união que garante a vitória contra o coronavírus”, disse Dino.

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