Por: Jhonatan Almada 

Passados dois anos do Governo Roseana Sarney (2011-2012) é possível
fazer um balanço das ações desenvolvidas no âmbito do que deveria ser
uma política pública de educação. Balanço que nem o próprio governo
ousou fazer quando encaminhou a mensagem anual à Assembleia Legislativa
do Estado do Maranhão neste ano de 2013. Como afirmou o deputado Rubens
Pereira Jr (PCdoB), no que se refere à educação, o governo realmente não
tem o que mostrar ou tem muito a esconder.

O ponto inicial a ser
destacado é a instabilidade que caracterizou essa área. A Secretaria de
Educação já teve quatro titulares, nenhum deles desenvolveu qualquer
iniciativa mais global no âmbito da política educacional. Eles foram:
Anselmo Raposo, Olga Simão, José Bernardo Bringel e o atual, Pedro
Fernandes. É pouco crível que faltando menos de 2 anos para o fim do
governo se faça algo além dos acúmulos de capital político e financeiro
para o ano eleitoral vindouro (2014).

O plano de carreira e
remuneração dos professores, atualmente denominado Estatuto do Educador,
se arrasta na mesa de negociações entre o Sindicato e o Governo, sem
sinais de um acordo. O reconhecimento das titulações obtidas pelos
professores, com vistas à progressão e promoção continua como sempre
foi. Tão lenta que muitos se aposentam e não veem seus direitos
auferidos.

A perspectiva de uma educação integral no Ensino Médio
nem é cogitada. Não existe nenhum projeto nesse sentido e os concursos
continuam sendo para professores com 20h, distante da jornada única
docente, historicamente reivindicada, que exigiria dedicação exclusiva
em uma única escola.

O ensino médio é a principal
responsabilidade constitucional-legal do Governo do Estado, entretanto
isso nunca ficou claro nem para a própria Secretaria de Educação. Tanto
não está claro que recentemente distribuíram kits escolares para os
estudantes do ensino fundamental que ainda estão sob a responsabilidade
da esfera estadual. A julgar pelos fardamentos entregues imaginam que o
clima do Maranhão é o mesmo do sul do país.

Nesse sentido, estava
em andamento uma acelerada política de municipalização do ensino,
transferindo em ritmo frenético as escolas de ensino fundamental para os
municípios e fechando escolas de ensino médio. O ensino noturno está
quase extinto, privando muitos jovens e adultos de concluírem sua
escolarização básica. Muitos municípios tem alegado incapacidade de
gestão para assumir as antigas escolas estaduais, evidenciando equívocos
na condução dessa municipalização tardia, finalizada na maioria dos
Estados do país nos anos de 1990.

O planejamento educacional só
era lembrado em uma pequena propaganda no site da Secretaria, onde se
lia a data de início e fim do período letivo, ou seja, o planejamento é
no máximo fixar o calendário escolar. Essa propaganda foi retirada do
site. O fato é que o Estado do Maranhão não possui um Plano Estadual de
Educação, como temos afirmado em artigos anteriores e em face disso não
se tem norte algum.

A Secretaria de Educação firmou uma parceria
com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), cujo
trabalho é propagandeado como uma revolução educacional em gestação. As
ações tem se concentrado na organização interna da Secretaria atuando em
quatro dimensões: gestão educacional, formação, práticas pedagógicas e
avaliação e infraestrutura.

É possível perceber certa
intransparência nos trabalhos envolvidos na parceria entre a SEDUC e o
PNUD, pois o site montado especificamente para isso está desatualizado e
não disponibiliza toda a produção técnica resultante, contrariamente ao
que é anunciado na imprensa local. Isso nos leva a duvidar se realmente
algo foi mesmo produzido e encaminhado.O tempo nos dará mais elementos
para avaliar.

Não existe nenhuma iniciativa global de superação
do analfabetismo maranhense. Apenas adesão aos programas federais. O
Plano de Alfabetização Educadora de Jovens, Adultos e Idosos do Maranhão
(Paema), elaborado no Governo Jackson Lago em parceria com o Instituto
Paulo Freire e ampla participação dos educadores e educadoras das várias
regiões estaduais, foi abandonado.

Segundo dados do Censo de
2010 produzido pelo IBGE, o Maranhão possui 3,2 milhões de pessoas com
10 anos ou mais de idade sem instrução ou com fundamental incompleto.
Isso significa que 48% dos 6,5 milhões de maranhenses são analfabetos,
plena ou funcionalmente.

A média dos anos de estudo da população
que vive no campo é de apenas quatro anos, conforme relatório sobre a
situação social do Maranhão, produzido pelo Ipea em março de 2012. No
Brasil e no Nordeste esse indicador supera os seis anos de estudo. A
despeito disso, nenhuma ação concreta é desenvolvida pelo governo
estadual na resolução dos problemas da educação do campo.

O
balanço da educação nos dois primeiros anos do Governo Roseana Sarney
desvela a ausência de uma política pública para a área, a fragmentação
das iniciativas, a inexistência ou inversão de prioridades e a
incapacidade de enfrentar e resolver os principais problemas
educacionais vivenciados pelos maranhenses.

É muito provável que
esse cenário de paralisia governamental se agrave nos próximos dois
anos, já que a prioridade será garantir a eleição do candidato do grupo
ao governo, a qualquer custo. A educação do Maranhão segue sem rumo.

 

*Jhonatan Almada é historiador e primeiro secretário do Instituto Jackson Lago