7 de março de 2015

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07/03/2015 -

Jorge Vieira -

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Câmara Municipal fará seminário para debater Reforma Política

Relator do projeto de Reforma Política, deputado Esperidião Amim

“Que esse debate
frutifique em propostas que possam contribuir para a construção de uma nação
mais próxima dos anseios da sociedade”. É o que pensa o presidente da Câmara
Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum(PMN), sobre o seminário que irá
debater a reforma política, na sexta-feira(13), das 09h30 às 18h, no
auditório da Fiema (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão), no retorno
da Cohama.

Além da tão sonhada reforma política, o seminário visa, ainda, discutir à
Proposta de Emenda Constitucional (PEC 352/2013) e, também, debater o Projeto
de Lei (PL 6316/2013), conhecido como Eleições Limpas.

“Muita coisa deve ser
corrigida no que concerne aos aspectos políticos atuais. Desde que foi
apresentada pela primeira vez no Congresso Nacional, muita coisa foi
modificada, mas continuamos com as mesmas limitações. A reforma, com certeza
virá dinamizar a política nacional”, disse o presidente da Câmara de São Luís.
Evidenciando
prestígio e força política, o cicerone informou que, no mês passado, conforme
acertado com o então presidente em exercício da Câmara Federal, deputado Waldir
Maranhão(PP), durante visita à Câmara Municipal, a palestra será conduzida
pelo deputado federal Espiridião Amin(PP), relator do projeto.

 
O evento terá como
público alvo prefeitos e presidentes das Câmaras Legislativas dos 217
municípios maranhenses, entretanto, pela importância do tema, espera-se que boa
parte da classe política do Estado prestigie a palestra.
“Estamos vivendo um
momento histórico diante da possibilidade de fazermos uma reforma política, e
esperamos que, no Maranhão, essa discussão em torno do tema prospere, levando a
um sistema eleitoral mais eficiente e representativo, o que será de suma
importância para o país”, finalizou.
EXPLANAÇÃO DO RELATOR
Durante o encontro, vários temas deverão ser explanados pelo relator,
entre eles, os novos mecanismos de financiamento de partidos e de candidaturas,
sistema de votação e de prestação de contas de campanhas eleitorais, doação
financeira de bancos, empresas e de outras pessoas jurídicas para as campanhas
eleitorais também será abordado. Pela proposição, as campanhas eleitorais serão
financiadas por doações de pessoas físicas, no limite de R$ 700, e pelo Fundo
Democrático de Campanhas, gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e
constituído de recursos do Orçamento da União, multas administrativas e
penalidades eleitorais. As doações deverão ser feitas somente pelo site do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral).

 
A coincidência das
eleições é um dos principais pontos, alterando, inclusive, o formato para a
escolha dos deputados, que seriam eleitos pelo voto direto em dois turnos: no
primeiro, os eleitores votariam nos partidos, de modo que o tamanho de cada
legenda seria definido nesse momento; e, no segundo, como ocorre atualmente com
a escolha dos candidatos da preferência dos eleitores.

 
O deputado Esperidião
tem afirmado em suas andanças pelo país, que o Congresso vai tentar aprovar a
proposta, nas comissões, ainda em 2015, para discutir o mérito do conjunto de
propostas no ano que vem. Todas as novas diretrizes visam reduzir a corrupção
no sistema político brasileiro

 
QUEM É ESPIRIDIÃO AMIM

 

Esperidião Amin, 66 anos, foi senador
da República entre 1991 e 1999. É formado em Administração pela Escola Superior
de Administração e Gerência (ESAG) e em Direito pela Universidade Federal de
Santa Catarina, onde é professor titular no curso de Administração. É casado
com a ex-deputada federal Ângela Amin e tem três filhos.

Esperidião foi por duas vezes
governador do estado de Santa Catarina e também prefeito de Florianópolis por
duas ocasiões: entre 1975 e 1978, nomeado pelo governo militar, e depois já por
voto direto, entre 1988 e 1990.

Foi eleito deputado federal em 2010 e
reeleito em 2014. Em 1994 concorreu a Presidência da República, tendo como
candidata a vice, a ex-prefeita de São Luís, Gardênia Ribeiro Gonçalves

 

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