A Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), em parceria com os movimentos de jovens empreendedores e empresários nos estados e outras instituições, realizará no dia 12 de setembro de 2015, em mais de 100 cidades brasileiras, a 13ª edição do Feirão do Imposto.

A proposta é conscientizar a população sobre a carga tributária que incide em produtos e serviços no Brasil, alertar para os impostos que são cobrados no dia a dia e solicitar a correta, efetiva e transparente aplicação dos tributos em benefícios para a sociedade.

No Maranhão as cidades de Açailândia e Imperatriz realizarão ações alusivas à data. Na capital será realizada a tradicional ação da venda de combustível sem imposto. Serão comercializados cerca de 5 mil litros de gasolina sem impostos no BR – Posto Jacaré, na Av. Daniel de La Touche, Cohajap. A ação será realiza das 7h às 11h, com o limite de 20 litros por carro e 5 litros por moto. A gasolina será vendida de R$ 3,19 por R$ 1,60, desconto de 53%. Serão contemplados 220 carros e 20 motos. “Normalmente se formam filas quilometricas para esta ação. Orientamos que os motoristas cheguem cedo. Essa é uma ação de conscientização e a participação da sociedade mostra que nos preocupamos com a aplicação do valor arrecadado com os impostos”, destacou o presidente da AJE-MA,  Claudio Gomes.

Já em Imperatriz a ação será realizada na Praça de Fátima, das 8h às 12h. No local será montada uma tenda e haverá a comercialização de diversos produtos sem imposto no centro da cidade. Entre os produtos estão material de limpeza, móveis, material de construção e produtos alimentícios.

Em todo Brasil estão previstas diversas ações de conscientização como venda de combustíveis sem impostos, comercialização de itens da alimentação sem tributos, exposição de produtos com e sem valor de impostos, sorteio do direito de compra de carros, motos e eletrodomésticos sem a incidência de tributos, pedalaços, happy hour sem impostos, instalação de impostômetro etc.

Segundo o coordenador nacional do Feirão do Imposto, Renato Cortez, os estados – por meio de seus movimentos filiados à Conaje – estão finalizando a programação das atividades para a edição deste ano. “Queremos impactar pessoas em todas as regiões do Brasil, mostrando a elas como funciona o sistema tributário brasileiro e o quanto cada uma paga de impostos neste País. O objetivo é ter cidadãos mais conscientes e que possam realmente lutar para que o País tenha uma carga tributária justa e que os impostos sejam recolhidos e retornem em benefícios para a população”, enfatiza.

No caminho
Renato Cortez acrescenta que em 12 anos de realização do projeto, a Conaje, os movimentos estaduais e os parceiros já conseguiram alcançar importantes resultados para reduzir a carga tributária brasileira, além de conscientizar, a cada ano, uma grande parcela da população. Entre os resultados estão a Lei 12.741 (Lei da Transparência), que instituiu a discriminação dos impostos nas notas e cupons fiscais, e a Lei 12.839, que estabeleceu a retirada de impostos federais que incidem em produtos da cesta básica.

Em agosto de 2014, também foi sancionada a Lei Complementar 147/1, que universaliza o acesso ao Simples Nacional ou Supersimples. A lei prevê a unificação do pagamento de oito tributos cobrados pela União, estados e municípios das micro e pequenas empresas. Conhecida também como Lei da Micro e Pequena Empresa, a medida foi apoiada desde o início pela Conaje, que participou das articulações desde o lançamento do projeto até a sanção da lei complementar.

O projeto Feirão do Imposto foi criado em 2003, na cidade de Joinville (SC) pelo Núcleo de Jovens Empresários da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), que mobilizou a sociedade civil joinvilense para informar e, sobretudo, educar a população a respeito do quanto se paga em impostos. A partir dessa mobilização, o Feirão se tornou uma ação nacional, desenvolvida anualmente pela Conaje para conscientizar se quanto se paga em impostos e acompanhar a destinação dos tributos.