O
Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, na Justiça Federal,
liminar que determina à Vale S/A e Eusung O&C CO a execução integral do
plano de retirada da plataforma Sep Orion e demais estruturas naufragadas na
Baía de São Marcos, no prazo de 90 dias. O material encontra-se naufragado há
mais de cinco meses, ameaçando o equilíbrio e preservação do meio
ambiente.

Em março
de 2013, o MPF/MA ajuizou ação civil, com pedido de liminar, contra a Vale S/A
e Eusung O&C CO Ltda., em razão do naufrágio da plataforma Sep Orion, na
área portuária do terminal da Ponta da Madeira, e da demora na execução do
plano de retirada do material submerso.

A União,
através da Capitania dos Portos, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), já haviam determinado
administrativamente a retirada da plataforma, mas, decorridos cinco meses da
apresentação do projeto de remoção ao Ibama, nada foi feito.

Na
sentença, o juiz da 8ª Vara Federal do Maranhão considerou que a situação traz
risco à segurança e meio ambiente da área e determinou que a Vale S/A e a
Eusung O&C CO executem, integralmente, o plano de retirada da plataforma
Sep Orion e demais estruturas correspondentes naufragadas na Baía de São
Marcos, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de 50 mil reais.