247 – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) interpretam as recentes declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como parte de uma estratégia para permitir que Jair Bolsonaro (PL) fuja do Brasil sob a justificativa de perseguição política, informa Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Segundo relataram aliados de Bolsonaro ao próprio Supremo, ele estaria em “estado de pânico” diante da possibilidade concreta de prisão, e seu histórico reforça essa hipótese, lembram os magistrados. Entre os sinais observados, está a estadia de Bolsonaro por duas noites na embaixada da Hungria, após ter o passaporte apreendido.

Trump intensifica defesa de Bolsonaro – Donald Trump tem reforçado publicamente sua defesa a Bolsonaro, com discursos carregados de acusações falsas ao sistema de justiça brasileiro. Na quarta-feira (9), Trump escreveu em sua rede social: “deixem o grande ex-presidente do Brasil em paz. Caça às bruxas!!!”. Três dias antes, já havia publicado: “eu tenho assistido, assim como o mundo, como eles não fizeram nada além de ir atrás dele, dia após dia, noite após noite, mês após mês, ano após ano! Ele não é culpado de nada, exceto por ter lutado pelo povo”.

Segundo ministros do STF, essas falas de Trump sinalizam a montagem de um cenário de “asilo político”, no qual Bolsonaro seria apresentado como alvo de perseguição, criando assim as condições para um eventual acolhimento legal nos Estados Unidos.

A avaliação do Supremo considera o passado de Bolsonaro, que indica uma tentativa de escapar de processos judiciais. Em dezembro de 2022, antes mesmo do fim de seu mandato, o ex-presidente viajou para os Estados Unidos, alegando um “pressentimento” de que poderia enfrentar problemas no Brasil — como ele próprio admitiu posteriormente.

A relação com o governo da Hungria, liderado pelo ultradireitista Viktor Orbán, também foi lembrada pelos ministros. Após ter o passaporte retido pela Polícia Federal, Bolsonaro passou duas noites hospedado na embaixada húngara em Brasília, o que também foi visto como um possível ensaio de fuga.

Réu por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro está sujeito à adoção de medidas cautelares para garantir o cumprimento de eventual pena. Estas medidas estão previstas no ordenamento jurídico brasileiro e têm como objetivo garantir a efetividade do processo penal e a aplicação da lei. As medidas cauterales incluem: prisão preventiva, proibição de ausentar-se da comarca ou do país, recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, cancelamento ou apreensão de passaporte e inserção do nome em listas de controle migratório.