Está previsto para esta quinta-feira (23) a retomada, pelo Supremo Tribunal Federal, do julgamento que pode criminalizar a homofobia.

Os ministros do STF analisam duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, sendo que ambas pedem a criminalização de todas as formas de agressões e ofensas, individuais e coletivas, motivadas pela orientação sexual da vítima.

As ações alegam que o Congresso Nacional tem se omitido de debater o assunto e, por isso, pedem para que o STF enquadre as condutas como crime de racismo.

Em fevereiro, antes do julgamento ser adiado, quatro ministros votaram pela equiparação da homofobia ao racismo. Porém, ainda faltam os votos de outros sete magistrados.

Levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2017, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) foram mortos em crimes motivados por homofobia.