A resolução de conflitos agrários no Maranhão é uma das marcas do Governo do Estado que criou a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (Coecv) vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) que age para combater e mediar conflitos. A Coecv têm registros de 404 processos judiciais na área. Destes, 271 casos já foram analisados, 129 são de natureza individual e 92 coletivos.

Diante desse quadro, o desembargador e ouvidor geral Agrário, Gercino José da Silva Filho esteve reunido na terça-feira (4), no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), junto ao secretário adjunto de Direitos Humanos e Coordenador da Coecv, Jonata Galvão, a desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, o superintendente de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Jorge Serejo e representantes da Corregedoria Geral do TJ e, durante o encontro, apresentou sugestões para enfrentar os conflitos no estado. Dentre as recomendações, a criação de varas agrárias e o reforço ao cumprimento do provimento N°29 da Corregedoria que trata de procedimentos adequados referentes a conflitos agrários.

Durante a reunião, o secretário adjunto de Direitos Humanos, Jonata Galvão entregou para a Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, o relatório de trabalhos da Coecv que apresenta o histórico e funcionamento da Comissão, casos analisados, dados e procedimentos acerca da situação referente a violência no campo e na cidade no Maranhão.

As discussões junto a Corregedoria Geral do TJ-MA integram a programação do Ciclo de Reuniões promovido pela Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo que acontecerá entre os dias 04 a 07 de outubro na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de São Luís. Os encontros têm como pauta discutir e buscar soluções para os conflitos agrários do Estado, junto a diversos órgãos do Estado, dentre eles Sedihpop; Ministério Público; INCRA; Tribunal de Justiça; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma); além de associações de trabalhadores rurais sem terra.

Programação

Dia 05/10 às 08h30 – Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo para solicitar que o Ministério Público recomende aos promotores de justiça do Estado do Maranhão que deem mais atenção aos conflitos agrários coletivos rurais e urbanos da mencionada unidade da federação. Local: Gabinete do procurador-geral de Justiça, doutor Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Dia 05/10 às 10h30 e às 14h – Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo para discutir conflitos agrários e violência no campo na citada região. Local: Sede do Incra.

Dia 06/10 às 9h – Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo para discutir conflitos agrários e violência no campo em áreas quilombolas do Estado do Maranhão. Local: Sede do Incra.

Dia 07/10 às 09h – Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo para discutir conflitos agrários e violência no campo na citada região. Local: Sede do Incra.