FERNANDA
ODILLA
O complexo penitenciário de
Pedrinhas, onde 62 presos morreram no ano passado e imagens de presos
decapitados foram gravadas, foi classificado como uma das dez piores
penitenciárias do país pela CPI do Sistema Carcerário conduzida pela Câmara em
2008.
Há mais de cinco anos, deputados
federais já haviam diagnosticado as principais mazelas dos presídios do
Maranhão, Estado que hoje vive uma grave crise de segurança dentro e fora das
prisões. Na ocasião, a CPI constatou os mesmos problemas de hoje: superlotação,
excesso de presos provisórios, falta de trabalho, escola e assistência médica,
escassez de agentes prisionais e facilidade de acesso a drogas, armas, telefones.
“Nenhuma medida no Maranhão
foi adotada. A situação só se agravou”, afirma o deputado Domingos Dutra
(SDD-MA), que foi relator da CPI e apresentou 42 recomendações para minimizar
os problemas das prisões brasileiras.
INTERVENÇÃO – Diante da ineficiência do Estado,
Dutra defende a intervenção parcial no sistema de segurança do Maranhão. Ele é
adversário declarado da governadora Roseana Sarney (PMDB). “Não defendo a
saída da governadora, mas uma intervenção nas forças de segurança e no sistema
prisional”, disse.
Para o deputado, se o governo
tivesse cumprido a legislação e as recomendações da CPI os ataques a delegacias
e ônibus e a selvageria dentro de Pedrinhas provavelmente não teriam
acontecido.
Dutra vai solicitar uma vistoria
de uma semana aos presídios do Estado ao Conselho de Defesa dos Direitos da
Pessoa Humana, que se reúne na tarde desta quinta-feira (9) e conta
representantes do governo federal, do Congresso e da sociedade civil.
“Diligências de um dia são insuficientes para captar todos os
problemas”, justifica.
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