por Cristiane Jungblut

A pré-candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, em evento em Brasília 05/07/2018 – Foto – Adriano Machado / REUTERS

O Globo — Pré-candidatos à Presidência e dirigentes partidários manifestaram preocupação com a insegurança jurídica no país ao comentarem a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a batalha judicial no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF–4) em torno de sua prisão. Os pré-candidatos do Podemos, Alvaro Dias, e do PSL, Jair Bolsonaro, criticaram ainda o desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura de Lula durante plantão na presidência do TRF-4, por sua ligação com o PT. A decisão acabou suspensa em definitivo pelo presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores.

Assim que a decisão de Favreto saiu, dirigentes partidários também passaram a fazer contas dentro do xadrez eleitoral. Os adversários do ex-presidente avaliam que o PT ganharia muita força com a liberdade de Lula, que poderia fazer campanha abertamente. Esses adversários mantém o entendimento de que Lula não será o candidato do PT porque está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, mas o vêem como um cabo eleitoral imbatível.

O pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, disse que o Judiciário precisa ser “ponto de equilíbrio” e não fonte de insegurança jurídica, ao comentar a batalha judicial de domingo. Alckmin disse que manter ou não Lula preso precisa ser uma decisão jurídica e “não política”.

— Manter Lula ou qualquer outro cidadão brasileiro preso não pode ser uma decisão política, mas sim da Justiça. O Brasil precisa de ordem e segurança jurídica em todas as áreas. Não podemos transformar o sistema de justiça em fator de instabilidade. Ao contrário, o Judiciário deve ser ponto de equilíbrio — disse Alckmin.

Bolsonaro, por sua vez, disse nas redes sociais que as instituições estão “aparelhadas. Ele lembrou que Favreto foi filiado ao PT. E criticou o deputado Wadih Damous (PT-RJ), que é um dos autores do novo pedido de liberdade para Lula, ironizando inclusive sua conduta como parlamentar.

— Um dos autores do HC é o senhor Wadih Damous, ex-presidente da OAB-RJ e atualmente suplente de deputado do PT. Esse mesmo que, há pouco, disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha que ser fechado por não reinterpretar a prisão em segunda instância — disse Bolsonaro.

Alvaro Dias, disse que Favreto agiu de forma “aloprada”:

— Uma decisão aloprada, de um antigo militante do PT, que militou durante 20 anos no PT e hoje é desembargador. Adota uma competência absolutamente imoral e ilegal. Isso é uma afronta à sociedade brasileira. Provoca indignação.

Ex-ministro de Lula, o pré-candidato do MDB, Henrique Meirelles, mostrou preocupação com uma politização da Justiça:

— Respeito decisões judiciais de última instância e sou absolutamente contra a politização da Justiça. O sistema judicial é pilar da nossa democracia, e o respeito às normas processuais é essencial — disse.

Também ex-ministra de Lula, a pré-candidata da Rede, Marina Silva, disse que estava acompanhando o desenrolar dos fatos com “atenção e preocupação”:

— O Estado de Direito é pilar da democracia e a observância às normas e regras processuais é o caminho pelo qual é possível legitimar a proteção jurídica a quem quer que seja. A atuação excepcional de magistrado, durante um plantão judicial de fim de semana, não sendo o juiz natural da causa, não deveria provocar turbulências políticas que coloquem em dúvida a própria autoridade das decisões judiciais colegiadas, em especial a do STF — disse Marina, nas redes sociais.

A avaliação de partidos do chamado centrão é que uma atuação maior de Lula fortaleceria um candidato do PT. O ex-presidente atuaria como cabo eleitoral para um candidato do partido, que poderia ser Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, ou Jaques Wagner, ex-governador da Bahia. Por outro lado, um fortalecimento de uma candidatura do PT enfraqueceria, na visão destes partidos, os pré-candidatos Ciro Gomes e Marina Silva, porque eles são os maiores herdeiros dos votos de Lula.

— Lula solto mudaria tudo — definiu um experiente dirigente partidário do centrão.

O chamado blocão começa a afunilar sua posição em reunião na próxima quarta-feira. Mas até nisso os partidos estão divididos. Dirigentes dos apoiadores de Ciro avaliavam que nada mudava na situação com um fortalecimento do PT. Já os defensores de um apoio a Alckmin diziam que a polarização PT e um nome de centro favorece o tucano, porque remonta à polarização entre um candidato de esquerda e um de centro.

Já os dirigentes do PT passaram o dia com o discurso de que Lula está sendo “vítima”. Independentemente da decisão, o PT conseguiu retomar a mobilização em torno do nome do ex-presidente. Wadih Damous, que atua como advogado do ex-presidente também, e o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), fizeram pronunciamento criticando a decisão do juiz Sergio Moro de não cumprir a decisão de Favreto.

— Essa situação mostra que o presidente Lula é um sequestrado político. Sergio Moro se comporta como capitão do mato e será processado, ele cometeu de crime de desobediência — disse Wadih Damous.

Parlamentares do PT foram às redes sociais defender Lula.

— Só não vê quem não quer! Lula é vítima de um vale-tudo judicial. Ele pode continuar preso, mas a batalha jurídica que acontece hoje para impedir sua soltura terá seu preço político. Hoje abriu mais um buraco na narrativa dos que sempre negaram a perseguição — disse o deputado Marco Maia (PT-RS).

O senador Lindberg Farias (PT-RJ) destacou que Moro estava de férias.

— Moro, em Portugal, ligou para a Polícia Federal e mandou descumprir a decisão judicial. É um escândalo! — disse o senador.