A Prefeitura de São Luís emitiu nota oficial, nesta manhã de quinta-feira (02) sobre a contração da empresa de consultoria Macroplan, veiculada na edição de hoje do Jornal O Estado do Maranhão. Leia abaixo a íntegra do esclarecimento.

1. O escopo contratado à Macroplan pela Prefeitura de
São Luís é diferente e complementar ao trabalho que foi financiado com o
apoio da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema). A decisão de
continuar o trabalho foi tomada pelo prefeito e por sua equipe, com base
nas necessidades e carências do município e no compromisso assumido de
investir na melhoria e na profissionalização da gestão municipal;

2. O fato de a contratação ter sido realizada
pela Prefeitura não onera, obrigatoriamente, o município, uma vez que a
Prefeitura firmou em 17 de abril de 2013 uma parceria com o MBC
(Movimento Brasil Competitivo) para inserção do Programa Modernizando a
Gestão Pública (PMGP), que visa captar recursos para financiar trabalhos
voltados para modernização da gestão, como este que foi contratado à
Macroplan. Com o sucesso da captação, a Prefeitura poderá custear não
apenas este, mas outros trabalhos de melhoria da gestão, e trabalhos
específicos voltados para a saúde e a educação;

3. Os resultados gerados por trabalhos como o que
foi contratado são tangíveis e quantificáveis. A título de exemplo, o
PMGP alcançou a marca dos R$ 14,5 bilhões em aumento de receitas e
otimização de despesas onde foi executado, com R$ 78,7 milhões de
recursos privados investidos. Ou seja, para cada R$ 1 investido, o
retorno global médio foi de R$ 184. Os resultados incluem ainda
rendimentos qualitativos, como a redução da criminalidade e da
mortalidade infantil, a melhoria do desempenho educacional e da
eficiência na prestação de serviços de saúde.

4. O contrato com a Macroplan prevê ainda um
grande investimento em treinamento e desenvolvimento de capacidade
interna por meio de capacitações e operações assistidas junto aos
servidores da Prefeitura. Fato este que, como ocorrido nos demais
governos e prefeituras onde isso foi feito, colocará a Prefeitura num
novo patamar de gestão e eficiência que permitirá que ela caminhe no
futuro sem a necessidade de apoio externo. 

5. A Macroplan é uma consultoria idônea, com um
histórico de 23 anos de atuação no setor público. É nacionalmente
reconhecida por sua expertise em gestão pública, com inúmeros casos
públicos de sucesso em governos estaduais e municipais, bem como em
empresas públicas e privadas. A empresa trabalhou junto aos Governos de
Minas Gerais (8 anos), Espírito Santo (6 anos), São Paulo (5 anos), Rio
de Janeiro (2 anos) e Alagoas (2 anos), dentre outros, bem como junto à
Prefeitura de Belo Horizonte (3 anos), com projetos bem sucedidos de
planejamento estratégico e de gestão orientada para resultados
(conhecido como “choque de gestão”), onde comprovadamente gerou
contribuições significativas para a melhoria do desempenho fiscal,
gerencial e para a produção de resultados para a sociedade.

6. O instrumento jurídico de contratação
utilizado pela Prefeitura de São Luís é amparado pela legislação vigente
e comumente utilizado para a contratação de apoioaltamente
especializado, como este. A título de exemplo, o mesmo procedimento foi
usado pelo Governo Federal, bem como por Governos Estaduais e
Prefeituras para a contratação consultorias dentro e fora do âmbito do
PMGP. Além disto, os contratos celebrados pela Macroplan nunca foram
objeto de contestação junto aos tribunais de conta (TCU, TCE e TCM),
fato que corrobora com a seriedade, competência e profissionalismo da
empresa e de sua equipe;

7. Por fim, a gestão do Prefeito Edivaldo Holanda
Júnior reitera o compromisso público com a transparência e com a
modernização da gestão, confiante de que esta e outras iniciativas
transformarão São Luís em um lugar muito melhor para se viver, morar e
trabalhar!