Auxiliares do prefeito apresentaram a prestação de contas

A Prefeitura de São Luís apresentou à Câmara Municipal a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre deste ano, que compreende o período de maio a agosto. Com a audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (5), o poder público municipal cumpre as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A audiência contou com parte expressiva do secretariado da gestão do prefeito Edivaldo.

Os números da receita e das despesas da Prefeitura foram apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Raimundo Rodrigues. “Estamos aqui sob determinação do prefeito Edivaldo para apresentar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nosso objetivo é, com transparência, apresentar como estão os relatórios da gestão fiscal e como está sendo executado o orçamento da Prefeitura”, destacou o titular da Semfaz.

Entre outros assuntos, o resultado da arrecadação das receitas próprias e receitas transferidas foi abordado durante a apresentação realizada pelo titular da Fazenda. A Prefeitura apresentou um incremento na arrecadação de cerca de R$ 22 milhões na receita própria entre janeiro e agosto de 2015 em comparação ao mesmo período de 2014. “A economia do país vem interferindo no cenário econômico dos municípios. Tivemos um aumento nas receitas próprias, no entanto isso não foi suficiente para suprir a queda das receitas transferidas, queda esta que chega a R$ 40,6 milhões no mesmo período, considerando apenas as transferências de FPM, ICMS e IPVA”, explicou o secretário Raimundo Rodrigues.

O poder público municipal expôs também os números das despesas, os limites da LRF, os números da dívida pública e o relatório da gestão fiscal. Foram apresentados ainda os números dos investimentos realizados nas áreas da educação e da saúde. Na Saúde, por exemplo, foi realizado um investimento de 26,5%, quando a Lei determina que o mínimo investido seja de 15%.