O prefeito Edivaldo participou na
manhã desta sexta-feira (15) da palestra “Redução da maioridade Penal: o Atual
contexto dos Direitos Humanos no Brasil. A defesa da manutenção de Direitos”,
ministrada pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB) no hotel Abbeville, em São
Luís. O evento faz parte do projeto “Fala, São Luís”, promovido pelo vereador
Honorato Fernandes (PT), com o intuito de aprofundar as discussões sobre a
redução da maioridade penal no Brasil.

Participaram da mesa solene do evento
o deputado federal Zé Inácio (PT-MA); os deputados estaduais Zé Inácio (PT) e
Francisca Primo (PT); o advogado Sálvio Dino Júnior, irmão do governador Flávio
Dino; o promotor da Infância e Juventude, Márcio Tadeu; a secretária municipal
da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande; o presidente e o
vice-presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro e Augusto Lobato; a
vice-presidente do PT municipal, Hélia Regina e presidente da CUT no Maranhão,
Adriana Oliveira.

O prefeito Edivaldo falou da
importância do evento e do gesto de apoio à iniciativa do vereador Honorato,
que inclusive foi líder do governo Edivaldo na Câmara Municipal. “Estamos aqui
para prestigiar o vereador Honorato, do PT, um grande amigo, que foi meu líder
na Câmara Municipal. E também prestigio meu amigo deputado Luiz Couto, um homem
íntegro, honesto, que tem uma luta de muitos anos na Câmara Federal. E o tema é
de suma importância, discutido na Câmara Federal e também aqui em São Luís,
temos uma discussão qualificada neste momento, com a presença do Dr. Márcio
Tadeu [promotor da Infância e Juventude]”, disse o prefeito.

Edivaldo também salientou sua posição
contrária à redução da maioridade penal. Para o prefeito, existem saídas mais
eficazes e alternativas para gerar oportunidades aos adolescentes. “A minha
posição é a mesma do PY, do Dr. Márcio Tadeu, do Luiz Couto. Eu sou contra a
redução. O poder público deve agir em outras linhas para que a nossa juventude
tenha condições de caminhar e sair do ócio e do aliciamento para práticas
violentas”, afirmou.

O vereador Honorato Fernandes também
destacou a proposta do “Fala, São Luís” de levar mais conhecimento sobre o tema
à população, para ampliar o debate. Segundo o vereador, é repassada de forma
enganosa a ideia de que a redução da maioridade penal solucionará o problema da
violência, quando em sua visão, só será agravado.

“Temos que fazer uma reflexão sobre a
PEC que trata da maioridade penal. Temos que debater com a sociedade de forma
franca qual o ganho e a perda com a redução da idade penal. O PT tem uma
posição muito firme contrária à redução. Mas queremos ampliar a discussão e
levar informação e o conhecimento. Precisamos informar a sociedade do que está
sendo colocado de forma muito perversa, pois existem vários estudos da ONU, do
UNICEF, que mostram que isto não reduz a criminalidade, mas aponta para um
endurecimento da Lei para a juventude, ao invés de investir na educação”,
finalizou.