Prefeito Edivaldo entrega neste sábado (5) os títulos de propriedade para as residências de 300 famílias do bairro Santa Cruz. A solenidade de entrega dos documentos será realizada a partir das 16h, na União de Moradores do Santa Cruz, localizada à rua da União.
A entrega dos títulos de propriedade é fruto do Programa de Regularização Fundiária “Minha Casa Legal”, implementado na atual gestão da Prefeitura de São Luís. A ação é histórica para a cidade e não acontecia desde 1992, na gestão do então prefeito Jackson Lago. A entrega dos títulos de propriedade regulariza, para essas famílias, a posse dos terrenos, fruto de ocupação espontânea ao longo da história da cidade.
A regularização fundiária também garante a cidadania às famílias beneficiadas, possibilitando inclusão social e incentivando o desenvolvimento regional, uma vez que dá acesso a uma série de outros direitos, como linhas de crédito voltadas para a melhoria de suas moradias.
O bairro do Santa Cruz foi ocupado, de forma espontânea, a partir do ano de 1969. Hoje, aproximadamente 1.700 famílias residem no local. Em abril deste ano, a Prefeitura de São Luís já havia entregue títulos de propriedade a cerca de 400 famílias no bairro. Desde 2013, já são cerca de 5 mil títulos de propriedade entregues, em bairros como Coroadinho, Vila Nova e Residencial Alcântara.
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