A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/8), a Operação Lei do Retorno para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas, empresas e servidores públicos, nas cidades de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra, Joselândia, no Maranhão, e em Teresina, no Piauí.

A investigação apura fraudes em licitações municipais ocorridas entre 2021 e 2025. Também foi identificado que parte dos valores contratados com recursos do FUNDEB era devolvida para os servidores públicos envolvidos nas fraudes.

O núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios, no desvio de recursos públicos provenientes do FUNDEB e na apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.

Os gentes da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa do Maranhão com objetivo alcançar suspeitos de desvios de mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O alvo seria o gabinete da deputada Daniella (PSB), esposa do ex-prefeito de Caxias Fábio Gentil. Eles buscam documentos e eletrônico.

Segundo a PF, a operação resultou na apreensão de carros, joias, R$ 54 mil em espécie e um cheque de R$ 300 mil.