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  • Jorge Vieira
  • 30/abr/2019

Aprovado Projeto de Resolução que antecipa eleição da Mesa Diretora da Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, projeto de resolução, de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM), que autoriza a antecipação da eleição para a Mesa Diretora da Casa.

O que somente era permitido a partir de primeiro de março do segundo ano da legislatura, com a mudança no Regimento Interno, a eleição pode ocorrer já a partir do dia 1º de abril do primeiro ano da legislatura.

E tudo caminha para a reeleição tranquila do atual presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), para o biênio 2021/2022.

  • Jorge Vieira
  • 30/abr/2019

Bira e Braide seguram a pré-campanha enquanto Neto e Jeisael se consolidam

Continua intensa a movimentação de pré-candidatos tentando consolidar o nome, mas um detalhe tem chamado a atenção de quem acompanha as articulações de bastidores para a sucessão de 2020: Bira do Pindaré (PSB) e Eduardo Braide (PMN), que vinham sendo apontados os principais candidatos, de repente, talvez por estratégia, deram uma freada e até sumiram de circulação.

Lançado pré-candidato desde que conseguiu o mandato de deputado federal, em 2018, Bira dava a impressão de que realmente havia decolado seu projeto de disputar a sucessão municipal, mas após sua assessoria atribuir a ele a paternidade dos IEMA’s e o governador vir a público atribuir a maternidade do Instituto ao seu governo, o deputado do PSB se recolheu.

Eduardo Braide, cujo nome está lançado desde que perdeu a eleição de 2016 para o prefeito Edivaldo Holanda e conseguiu se eleger deputado federal em 2018 com a maior votação em São Luís, pelo visto, pisou no freio e não tem se manifestado sobre o assunto, mesmo após vê o DEM dá demonstração de força e apresentar o deputado estadual Neto Evangelista como seu representante na sucessão municipal.

O curioso nesta nova empreitada de Braide é que ele, apesar de um suposto favoritismo, não tem conseguido reunir comunitários para ouvir e sugerir, como vem fazendo, por exemplo, e com certa desenvoltura, o pré-candidato Jeisael Marx (sem partido), que tem postado nas redes sociais fotos de suas reuniões nos bairros da capital e convidado jornalistas para observar seus encontros.

A subida para Brasília, onde possui atuação apagada e sem a menor menção sobre sua existência na chamada grande imprensa nacional, pelo visto, foi prejudicial as suas pretensões de suceder o prefeito Edivaldo, o que não significa dizer que ele não possa se recuperar durante a campanha propriamente dita.

Semana passada Braide percebeu que nem tudo são flores em sua caminhada e que terá que ralar muito para conquistar a confiança das comunidades. Na sexta-feira (26), convidado pelo pré-candidato a vereador Vandeilson Rocha, o Tiririca Cover, para conversar com um grupo de pré-candidatos, o anfitrião teve que recorrer aos seus familiares para fazer número na plateia. Só apareceram cinco pré-candidatos.

Como bem observou o jornalista Clodoaldo Corrêa, a reunião de Tiririca foi um fiasco tão grande que o deputado Braide, muito ativo nas redes sociais, preferiu não publicar as fotos do encontro. Já Bira, estranhamente, parou até de encaminhar release aos blogs e se recolheu. E a eleição tá só engatinhando ainda.

 

  • Jorge Vieira
  • 29/abr/2019

Câmara Municipal promulga lei que cria o ProUni São Luís

A Câmara Municipal de São Luís promulgou nesta segunda-feira, 29, a Lei nº 6.505/2019, que institui o Programa Municipal Universidade Para Todos – ProUni São Luís, com o objetivo de oferecer bolsas integrais de estudos em instituições particulares de ensino superior para estudantes de baixa renda e professores da rede municipal de ensino.

A legislação oriunda do Projeto de Lei nº 074/2018, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), foi promulgada pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), depois que não houve sanção ou veto por parte do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT).

Com a promulgação, agora o ProUni São Luís será regulamentado e serão disciplinadas as normas relativas à seleção dos estudantes, como a análise dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o perfil socioeconômico, além das obrigações dos alunos e das instituições.

De acordo com o chefe do legislativo, essa é uma iniciativa extremamente positiva que foi abraçada e unanimemente aprovada pela Casa.

A promulgação desta lei, que foi abraçada e unanimemente aprovada por todos os vereadores, é de grande importância, pois visa atender toda a cidade e de forma específica a comunidade estudantil que quer ingressar no ensino superior”, disse Osmar Filho.

Autor da proposta, Pavão Filho também comemorou a promulgação da legislação. O parlamentar afirmou que acredita que o ProUni Municipal será um dos exemplos de ações positivas com vista da expansão universitária.

“É uma proposta que cria mecanismos de expansão universitária. Temos percebido a necessidade de elaboração de novos mecanismos que possam proporcionar esta expansão. Eu acredito que o ProUni Municipal será um destes exemplos de ações que vem dando certo”, frisou o parlamentar.

O ProUni São Luís conta com 12 artigos e traz disposições gerais, regularização, fiscalização e normas de execução que serão disciplinadas pelo Executivo Municipal. O dispositivo beneficiará a Instituição de Ensino Superior que aderir ao programa com alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN de no máximo de 1% (um por cento), a ser regulamentado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). Além disso, a norma também determina a destinação do percentual de 20% das bolsas universitárias para o funcionalismo público municipal.

PITÁGORAS PODE ADERIR

O diretor da Faculdade Pitágoras de São Luís, Adriano Douglas Silva, prestigiou a cerimônia de promulgação da legislação, elogiou a iniciativa do vereador Pavão Filho e demonstrou interesse da instituição em aderir ao ProUni Municipal que deve ofertar bolsas de até 100% para estudantes carentes da capital no início do ano letivo de 2020.

Esse é um projeto inovador e transformador. Com essa proposta, o estudante do ensino médio da rede pública terá a possibilidade de promover a educação continuada, ou seja, saindo do ensino médio direto para o ensino superior. A Câmara de São Luís está de parabéns por regulamentar essa iniciativa”, disse.

Para a estudante Flávia Rocha Silva, do Centro de Ensino Médio Cidade Operária I, o Prouni Municipal ameniza os índices de exclusão social. “Enxergo essa iniciativa como uma medida de mudança. Nos últimos anos criamos mais de um milhão de vagas para estudantes no país, mas mesmo com tudo isso, 84% dos jovens ainda são excluídos da oportunidade de cursar ensino superior”, concluiu.

AS REGRAS DA LEI:

1. REQUISITOS PARA ESTUDANTES:

• Ter renda familiar per capita de até dois salários mínimos

• Comprovar residência no Município de São Luís

• Não possuir diploma de graduação nem se encontrar matriculado em curso de ensino superior

• Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral

• Ter realizado Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM

2. REQUISITOS PARA FACULDADES:

• Estar em dia com o recolhimento de todos os tributos municipais

• Ser devidamente credenciada pelo MEC

• Habilitar-se perante a SEMED

Atender aos índices de qualidade acadêmica

• Garantir aos beneficiários acessos a sua infraestrutura

  • Jorge Vieira
  • 29/abr/2019

Recursos públicos desviados podem voltar para saúde, educação e segurança, defende senador 

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que determina que valores apreendidos ou recuperados, no Brasil ou no exterior, referente ao produto ou proveito de crime praticado contra a administração pública, sejam destinados para as áreas de educação, saúde e segurança.  O PL visa direcionar os recursos para o Fundo Nacional de Educação (FNDE), o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

“Os crimes contra a administração pública são praticados sem violência e são silenciosos, mas provocam danos irreparáveis à sociedade e ao país. Este projeto tem como objetivo direcionar recursos para as necessidades da população. Muitas vezes, o dinheiro recuperado não é utilizado diretamente na satisfação dos interesses da sociedade, sendo direcionado apenas no custeio da máquina estatal ou, muitas vezes, nem é empregado em finalidade alguma”, explicou o senador.

Para Weverton, o texto apresentado atende a um anseio da sociedade brasileira.

“O povo quer que a saúde, a educação e a segurança tenham qualidade. Estas são áreas importantes e que estão sempre precisando de recursos”, afirmou.

Os crimes contra a administração pública pertencem à esfera criminal e estão previstos no Código Penal. Entre eles, podemos citar, por exemplo, a má-gestão praticada por administradores públicos, a apropriação indébita previdenciária, a lavagem ou ocultação de bens oriundos de corrupção, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, contrabando ou descaminho, corrupção ativa, entre outros.

  • Jorge Vieira
  • 29/abr/2019

Rejeição a Bolsonaro cresce mais rápido entre os pobres, diz jornal

Com base em pesquisa do Ibope, o jornal o Estado de São Paulo faz uma análise nesta segunda-feira (29) na qual Bolsonaro tem queda maior de popularidade entre os nordestinos e eleitores com baixa escolaridade e renda.
“A partir do momento em que o governo passa pelos primeiros desgastes, essa população manifesta seu descontentamento de forma mais rápida”, disse Márcia Cavallari, diretora-executiva do Ibope Inteligência.

No Nordeste, de cada dez eleitores que consideravam o governo bom ou ótimo, quatro já mudaram de ideia. No Sudeste e no Sul, esse movimento também se observa, mas com menor intensidade: três e dois de cada dez, respectivamente, já deixaram de manifestar aprovação.

Na segmentação do eleitorado por renda, a insatisfação cresce de forma mais veloz nas faixas mais baixas. Entre os mais pobres (que ganham até dois salários mínimos) que aprovavam o governo em janeiro, um terço já mudou de opinião. Entre os que ganham mais do que isso e também viam a gestão como boa ou ótima, apenas um quinto alterou essa percepção.

A queda na aprovação de Bolsonaro também foi mais expressiva nas capitais. Em janeiro, as taxas de satisfação nas capitais e no interior eram próximas: 47% e 51%. Em abril, passaram para 30% e 37%, respectivamente.

Polarização – Na média nacional, a avaliação positiva do presidente caiu 14 pontos porcentuais desde o início do governo. Isso significa que, de janeiro a abril, a parcela dos brasileiros que consideravam a gestão boa ou ótima diminuiu de 49% para 35%. A aprovação teve queda em todos os segmentos de renda, escolaridade, local de moradia e gênero – mas não no mesmo ritmo. (Portal Vermelho)

  • Jorge Vieira
  • 29/abr/2019

Corrupção: MPMA cumpre mandado de busca e apreensão em Itapecuru-Mirim

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), com apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e da Polícia Civil do Estado do Maranhão, realizaram na manhã desta segunda-feira, 29, uma operação conjunta para cumprir doze mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos documentos, computadores, telefones celulares.

 A ação aconteceu simultaneamente nas cidades de Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Pirapemas, Bacabal e São Luís. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, em atendimento ao pedido do Ministério Público.

O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o Município de Itapecuru-Mirim realizou procedimentos licitatórios irregulares para a contratação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura, iluminação de palco, gerador e contratação de bandas musicais para as festividades do Carnaval do ano de 2016. A licitação teria sido feita para beneficiar a empresa Jaime R. da Costa – ME. As ilegalidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim.

IRREGULARIDADES- As investigações apuraram que o Pregão Presencial nº 021/2016, realizado pelo município de Itapecuru-Mirim foi conduzido em desacordo com o que regem o Decreto Federal nº 3.555/00, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.

Foram identificadas a inexistência de comprovantes de publicação do aviso de licitação, do comprovante de publicação do resultado do pregão e dos comprovantes de publicação do extrato do contrato, evidenciando o direcionamento do processo licitatório para que a empresa fosse vencedora.

Foi constatado, ainda, que os serviços foram executados pela empresa M. Peixoto de Alencar, embora a empresa a empresa Jaime R. da Costa tenha sido contratada pelo Município. O ex-gestor contratou diretamente a empresa M. Peixoto de Alencar pelo valor de R$ 60 mil. Mas o valor do contrato licitado era de R$ 1.408.300,00.

  • Jorge Vieira
  • 29/abr/2019

Senador Roberto Rocha afunda o PSDB no Maranhão

A entrega do PSDB do Maranhão ao senador Roberto Rocha, de fato, continua provocando estragos e levando a legenda, que já foi grande, à inanição. A falta de perspectiva da sigla para 2020 está provocando nova revoada de tucanos, desta vez rumo ao Democratas.

No último final de semana, por exemplo, em meio a euforia que tomou conta da convenção estadual do DEM, vários prefeitos aproveitaram para trocar de partido, esvaziando de vez a legenda que viveu dias de glória quando era comandado pelo vice-governador Carlos Brandão (PRB).

A primeira revoada de tucanos ocorreu quando Brandão foi destituído da presidência do partido e mudou a filiação para o PRB, levando consigo grande parte da militância e dos prefeitos. O PSDB, que estava instalado em todos os 217 municípios, a partir deste momento, entrou em processo de inanição.

Ao longo da semana passada nada menos que outros seis prefeitos eleitos pelo PSDB em 2016 anunciaram mudança de filiação para o Democratas, o que só vem confirmar a falta de liderança do senador Roberto Rocha e o processo de esvaziamento total da legenda.

Nesta nova revoada de tucanos estão os prefeitos de Santa Inês (Vianey Bringel), Cajari (Camyla Jansen), Viana (Magrado Barros), Gonçalves Dias (Toinho Patioba),Brejo de Areia (Chico Eduardo),e Alto Parnaíba (Rubens Japonês) se filiaram ao DEM. Segundo informações do blog da Silvia Tereza, outros 20 prefeitos já estão fora do PSDB e aguardam a chegada de 2020 para anunciar as novas legendas.

Desagregador e visto como traidor pelos partidos que ajudaram ele se eleger em 2014, Rocha vai afundando o PSDB no Maranhão, se isolando e corre o risco de ficar sozinho e até sem condições de disputar a reeleição, que para o azar dele, só terá uma vaga em disputa e ainda corre o risco de ter o governador como adversário.

A direção nacional dos tucanos deve ter muito arrependimento de ter confiado e entregue a legenda, outrora pujante no Estado, para Rocha transformá-la em nanica e com perspectiva de ficar ainda menor em 2020 quando estará em jogo a sucessão nos municípios.

Pelo visto, a fama de desagregador do senador, que se elegeu na aliança de Flávio Dino e depois se voltou contra seu criador, continua a prejudicar a sigla no Maranhão e motivar lideranças a trocar de partido por conta das suas visões equivocadas e que em nada visa o bem estar da população.

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