Cumprindo agenda em Grajaú na manhã deste sábado (6), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) afirmou que a rotina do governo do estado, sob o comando de Flávio Dino (PCdoB), é inaugurar escolas.

“Participei das solenidades de inauguração de duas escolas, rotina do governo de Flávio Dino, e do prédio da Academia de Letras. O governador também fez entrega de títulos de propriedade à famílias e assinou uma ordem de serviço para construção de uma quadra. Viva o Maranhão!”, comemorou Jerry.

No total, foram investidos mais de R$ 3 milhões nas reformas das escolas Livino de Sousa Rezende e Professor Dimas Simas Lima, que também foi ampliada, contando agora com 10 salas de aula e toda a estrutura necessária para abrigar os estudantes, como biblioteca e laboratório de química e física.

Além disso, a cidade da região centro-sul do Maranhão assistiu à inauguração da nova sede da Academia Grajauense de Letras e Artes “Militão Bandeira Barros”. Por fim, o governador assinou a ordem de serviço para a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Alto Brasil e entregou títulos de propriedade de terra para famílias dos povoados Alto Brasil, Flores e Baixão dos Porcos.

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) lançou uma carta dirigida aos deputados federais maranhenses, manifestando insatisfação com a aprovação do relatório do deputado Samuel Moreira (MDB -SP), na Comissão Especial da Câmara Federal, com as medidas que tratam da Reforma da Previdência.

Na Carta, a AMMA lamenta que, apesar do permanente canal de diálogo entre a Magistratura e o Parlamento, o relatório final foi aprovado sem considerar um único destaque em favor dos trabalhadores públicos, retirando e reduzindo direitos Previdenciários.

A AMMA pede que os deputados federais do Maranhão considerem os apelos dos servidores públicos. Segue, abaixo, a Carta Aberta à bancada federal maranhense, na íntegra:

CARTA ABERTA À BANCADA FEDERAL MARANHENSE

Senhor (a) deputado (a) federal,

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) externa a sua total insatisfação e contrariedade com a aprovação, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, do relatório do deputado Samuel Moreira (MDB-SP) com as medidas que tratam da reforma da Previdência.

Apesar da disposição da Magistratura de contribuir com o Parlamento, por meio da  Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), para que a proposta oriunda do governo federal fosse aperfeiçoada por meio do diálogo construído em um ambiente democrático, a verdade é que o relatório final foi aprovado sem considerar um único destaque em favor dos trabalhadores públicos, retirando e reduzindo, de maneira dura, direitos previdenciários de servidores públicos civis. O que, certamente, gerará o desmonte do serviço público.

É espantoso que, mesmo depois de diversos alertas feitos por especialistas previdenciários e juristas, o relatório final aprovado insista com a  desconstitucionalização do Sistema Previdenciário brasileiro, remetendo para lei complementar, por exemplo, a imposição de extinção de todos os Regimes Próprios de Previdência já existentes, com a consequente migração obrigatória dos servidores para o Regime Geral de Previdência Social, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Trata-se de verdadeiro retrocesso social.

Não é admissível que os servidores, de um modo geral, e a Magistratura, em particular, sejam vítimas de injustiça. Desta forma, a AMMA segue acreditando no diálogo como meio de reparar tais impropriedades aprovadas na Comissão Especial e pede, à bancada federal maranhense, que considere os apelos dos servidores públicos do Estado do Maranhão, que ecoam também em outros estados da União, durante a tramitação do projeto.

São Luís, 5 de julho de 2019

Angelo Santos
Presidente da AMMA

O circo montado pelo deputado Edilázio Júnior (PSD) para tentar achar irregularidades inexistentes na administração da EMAP à frente do Porto do Itaqui, além de um fracasso retumbante, foi também vergonhoso para ele próprio. Várias foram as pérolas soltadas pelo genro de Nelma Sarney durante a reunião da visita técnica.

Uma das principais foi sobre a gestão do Porto do Itaqui quando o Maranhão tinha como governadora Roseana Sarney. Em meio ao debate, em vários momentos a comparação entre contratos atuais e do governo passado, que diminuíram consideravelmente, surgiram.

Incomodado com a exposição nacional que o seu grupo político estava sofrendo – já que haviam representantes de órgãos como CGU, TCU e Ministério da Infraestrutura –Edilázio disse não querer saber de atos de corrupção ocorridos na gestão da qual ele era deputado estadual da base aliada.

Ora, se está preocupado com supostas irregularidades cometidas pela gestão atual – fato que nunca foi comprovado por órgão nenhum e está apenas no imaginário do parlamentar – por que o incômodo em averiguar também se no passado existiram malfeitos? Será medo?

Essa foi apenas uma parte do roteiro de fracassos e vergonhas protagonizados por Edilázio Júnior durante a visita de ontem ao Porto do Itaqui.

O governador Flávio Dino (PCdoB) comentou em sua página no Twitter as novas revelações do Intercept publicadas nesta sexta-feira (5) pela revista Veja, que mostram com clareza a parcialidade do ex-juiz federal responsável pela operação Lava Jato, Sérgio Moro, no processo que motivou a condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

A Veja trouxe relações bombástica e com poder explosivo para catapultar Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública e motivar a revisão de sentenças ou até anulação de todo o processo condenatório do ex-presidente.

Para o governador do Maranhão, “uma das pedras basilares do liberalismo político é a imparcialidade do Judiciário. Sem ela, não há segurança jurídica. E fica impossível termos um bom funcionamento da economia, da política, e de outras instituições. No vale tudo, todos perdem”.

Para Flávio Dino, um juiz não pode: 1) esconder provas para burlar a competência do Supremo; 2) determinar previamente se uma delação será feira ou não; 3) determinar fora do processo, próximos passos para uma das partes; 4) rasgar as leis para satisfazer interesses ou sentimentos pessoais.

Dino diz ainda que “se um juiz é parcial, ele não é juiz de verdade, portanto tivemos processos se juízes, Se não havia juiz, é uma farsa, não processo legal. Como não houve processo legal, não há justiça, Portanto é mais grave do que desequilibrar a balança. Ela simplesmente não existe”.

A implantação da Universidade Federal do Sul do Maranhão e criação de uma Avenida Metropolitana na Grande São Luís podem ser metas do Orçamento da União para o próximo ano. A proposta é do senador Weverton (PDT-MA), que as apresentou como emenda de meta à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, cuja votação ocorrerá no Congresso Nacional até 17 de julho.

 “A Universidade do Sul do Maranhão é uma demanda muito justa da população. Nosso estado é grande e há espaço para várias universidades, com autonomia para definir as prioridades de acordo com a região”, explicou Weverton.

O projeto da avenida Metropolitana prevê uma via de 26km, interligando os municípios da grande São Luís, passando por bairros populosos como Cidade Operária e Maiobão. A idéia é unir a região metropolitana, facilitando o tráfego e a locomoção das pessoas. “A Avenida Metropolitana é um projeto que já existe e precisa de recursos para ser desenvolvido. Quando sair do papel, essa avenida vai facilitar muito o trânsito, porque dará vazão fácil ao movimento de bairros com grande fluxo de pessoas”, completou.

Além da criação da Universidade do Sul do Maranhão, o senador também apresentou outra emenda de meta à LDO, criando uma ferrovia de Balsas a Porto Franco. A proposta da ferrovia Balsas-Porto Franco é permitir o escoamento da produção de grãos da região sul até o Porto do Itaqui por meio da interligação com a ferrovia Norte-Sul, estimulando a economia e gerando mais renda para a região.

A inclusão de metas na LDO permite a alocação de recursos para a execução das obras no Orçamento da União.

Emendas ao texto – O senador Weverton também apresentou quatro emendas ao texto da LDO, definindo prioridades para a alocação dos recursos na Lei Orçamentária Anual. A criação da Universidade do Sul do Maranhão é uma dessas emendas.

Foram apresentadas ainda emendas de texto para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; para o combate à violência contra a mulher e promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres; e possibilitando que recursos federais sejam utilizados para a execução de obras em rodovias estaduais.

Chamou atenção e pegou muito mal a ausência dos deputados Cleber Verde e João Marcelo na sessão da comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19), que aprovou nesta quinta-feira (4), o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Foram longas horas de debates e discussões acaloradas em torno do parecer, aprovado com 36 votos favoráveis e 13 contrários. Os dois parlamentares maranhenses, no entanto não compareceram e por conta da fugida, ninguém sabe o que pensam sobre o assunto.

É bom lembrar que Cleber Verde teria motivos de sobra para está presente na votação, a final é oriundo do serviço público, de onde foi exonerado a “bem do serviço públicos” e acabou retornando após batalha judicial. O parlamentar, porém, perdeu uma boa oportunidade de mostrar aos servidores para que serve seu mandato.

Lamentável a atitude dos dois representantes do Estado e únicos integrantes da comissão especial se ausentarem num momento de tamanha importância para o futuro de Previdência do país.

O Porto do Itaqui recebeu, nesta quinta-feira (4), a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Federal. Os parlamentares foram recebidos pelo presidente do presidente Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago, e sua equipe. A comitiva, no entanto, se mostrou muito esvaziada, pois dos 42 parlamentares que integram a comissão (21 titulares e 21 suplentes), apenas três participaram da visita: o membro titular Aluisio Mendes (PODE/MA) e os suplentes Edilázio Júnior (PSD/MA) e Márcio Jerry (PCdoB).

O grupo visitou a área primária do porto público do Maranhão e assistiu a uma apresentação técnica sobre o Itaqui. Em seguida foi realizada mesa-redonda onde os parlamentares puderam esclarecer dúvidas e receber esclarecimentos, dialogando com o gestor da EMAP.

“Essa visita é uma oportunidade para que o Brasil conheça mais de perto, por meio de seus representantes na Câmara Federal, o modelo de gestão portuária que implementamos aqui. Um trabalho sério que é referência para o setor público e tem o reconhecimento do mercado. É uma pena que a adesão tenha sido tão baixa”, afirmou Ted Lago.

Para o deputado Márcio Jerry, membro da comissão, não houve surpresa. “Conhecemos o trabalho feito pela equipe da EMAP à frente do Porto do Itaqui, que é hoje de grande importância não só para o Maranhão, mas para todo o centro norte brasileiro. O modelo de gestão aqui implantado é vencedor e os sucessivos recordes alcançados são prova concreta dos avanços registrados a partir de 2015”, disse.

“Saio muito bem impressionado com os números apresentados e com a gestão do Porto do Itaqui”, declarou o deputado Aluisio Mendes, ao final da reunião.

Durante a mesa-redonda os deputados da comissão tiveram esclarecimentos sobre a operação Draga, deflagrada em 2017. O presidente da EMAP informou que passados dois anos e meio de investigações a PF nada concluiu, tendo enviado o inquérito para a polícia civil.

Sobre eventuais “repasses” de recursos da EMAP para o governo do estado, foi informado que houve pagamento de juros sobre capital próprio ao único acionista da empresa (o Governo do MA), como previsto na Lei federal no 6.404.

A visita dos parlamentares coincide com o anúncio dos resultados do primeiro semestre de 2019, que demonstram a manutenção da curva de crescimento do Porto do Itaqui em movimentação de cargas. Com quase 11 milhões de toneladas, o porto público do Maranhão cresceu 18% em relação aos seis primeiros meses de 2018.

Entre os destaques estão a importação de combustíveis, que teve alta de 49%, e a exportação de soja, 10% acima do mesmo período do ano passado, apesar do intenso período chuvoso.