A bancada do Maranhão no Congresso Nacional se reuniu, nesta terça-feira (17), com o presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira. Discutiram, entre outros temas, o andamento de obras no estado e formas de garantir mais recursos para ações de desenvolvimento regional e saneamento. O encontro foi intermediado pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que coordena o grupo de parlamentares maranhenses.
Ronaldo Nogueira informou que há uma carteira de projetos no órgão, num total de cerca de R$ 700 milhões para intervenções na área rural e outros R$ 1,5 bilhão para as cidades. “No primeiro semestre, a prioridade foi retomar as obras paralisadas. Agora estamos tratando do orçamento para 2020 e da importância das emendas de bancada e individuais para reforçar o montante e garantirmos os avanços necessários”, disse.
Para o deputado Juscelino Filho, a reunião foi positiva. “A Funasa é essencial para combatermos problemas sérios de saneamento, esgoto, banheiros na zona rural. Foi importante ouvirmos o sentimento da bancada. Ficamos no aguardo dessa cartilha de projetos para avaliarmos os que serão executados no Maranhão e, assim, debatermos a colocação de recursos por meio das emendas impositivas”, afirmou.
O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA) voltou a defender, nesta quarta-feira (18), a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Jato, que pretende investigar a conduta do atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e demais procuradores durante a execução da força-tarefa.
“CPI da Lava Jato é fundamental para se esclarecer as gravíssimas suspeitas que há em todo o processo comandado pela dupla Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. A partir dela, poderemos saber o que de fato se passou no Brasil nos últimos anos”, defendeu. “No caso do impeachment da presidenta Dilma, por exemplo, já se sabe, por várias informações confirmadas, o peso decisivo dos vazamentos e outras ilegalidades da Lava Jato”, completou o parlamentar maranhense.
O pedido de criação da CPI da Lava Jato foi protocolado na última quinta-feira (12) pela oposição, validado com 175 assinaturas. Empenhada em tentar impedir o andamento dos trabalhos, a base governista, no entanto, tem atuado para alcançar o apoio de nove deputados para pedir a retirada do requerimento. Conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, uma CPI precisa do apoio de um terço da Câmara (171 deputados) para ser instalada.
O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (17) um substitutivo ao projeto da Câmara dos Deputados que alterava várias regras eleitorais. No texto produzido pelo relator, senador Weverton (PDT-MA), que foi aprovado simbolicamente, essas mudanças foram trocadas apenas pelo estabelecimento do fundo eleitoral -que também não teve um valor definido.
O texto agora retorna à Câmara dos Deputados, que pode reconstituí-lo, e então segue para a sanção presidencial. Esse processo precisa ter seu fim até o dia 4 de outubro para que a medida possa valer já nas eleições municipais de 2020. Eis a íntegra do que foi aprovado.
O projeto de lei 5029 de 2019 foi aprovado pelos deputados em 4 de setembro e trazia alterações, por exemplo, na propaganda partidária. Esta havia sido eliminada com a criação do fundo eleitoral de financiamento das campanhas, o chamado fundão, que foi mantido pelos senadores.
A possibilidade de ampliar o fundo eleitoral durante a tramitação do orçamento de 2020 e o uso dos recursos do fundo para pagar diversas novas despesas inclusive de advogados e contadores eram outras medidas trazidas pelo texto original.
Ele também afrouxava medidas de combate a corrupção e liberava os gastos com passagens aéreas até para não filiados às siglas, por exemplo.
A partir de um olhar diferente para o atendimento público e gratuito, o secretário estadual da Saúde, Carlos Lula, chegou até aqui adotando uma abordagem diferente da tradicional a respeito da gestão da saúde. O gestor tem levado em consideração o fundamento técnico da saúde, além de provar sua visão de um SUS que realmente pode dar certo.
Nesta terça-feira (17), entre lágrimas de desabafo, o gestor estadual entregou o Centro de Hemodiálise São Luís equipado com 40 poltronas de diálise e funcionamento em três turnos, de segunda a sábado.
Com a entrega do Centro de Hemodiálise São Luís, no Monte Castelo, Carlos Lula atingiu 226 poltronas para diálise – Sabe o que isso representa para os pacientes renais crônicos do estado? Um aumento de 804% poltronas em relação ao ano de 2014.
“É um salto muito grande no tratamento de pacientes renais crônicos no Maranhão nos últimos 4 anos. Digo que quem salva uma vida, salva o mundo todo e é essa sensação que temos”, disse Carlos Lula.
O Centro de Hemodiálise São Luís já iniciou o atendimento. Consultórios, sala de estabilização, sala para implante de cateter, salas para atendimentos de pacientes de hepatite e soropositivos, farmácia, sala de nutrição para pacientes e acompanhantes e sala de esterilização de materiais integram a estrutura novinha do centro.
O deputado Márcio Jerry (PCdoB) afirmou, nesta terça-feira (17), que apesar da agenda de retrocessos apresentadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), o momento é de mobilização e luta, e que a oposição ao governo não pode desistir de um país mais justo. Segundo o parlamentar, os ataques são tantos que até o ex-presidente Michel Temer assumiu que o processo para derrubar Dilma Rousseff foi um golpe.
“Na conjuntura política, às vezes temos dúvidas e não sabemos quem é o adversário ou qual é a pauta do adversário, mas na conjuntura que estamos todos aqueles que defendem democracia, direitos e desenvolvimento para o Brasil estão sob ataques. Os ataques são tantos que até o ex-presidente Michel Temer, cândida e cinicamente, falou que “não apoiou o golpe”, assumindo o que nós já sabemos”, afirmou.
Jerry também explicou que, apesar do governo Bolsonaro, o tempo ruim irá passar. “O golpe está sendo aprofundado todo dia e está atingindo todos nós. O momento é de muita luta, é de não ter dúvidas, nós precisamos ocupar o Parlamento e as ruas, os locais de trabalho e buscar uma outra agenda, sair dessa asfixia que estamos vivendo. Tenho participado de muitos eventos que são inspiradores, porque deles surgem mobilizações fortes. Temos que continuar para fazer face a essa agenda que atinge todos que defendem políticas públicas. Não temos motivos para desistir, depois de uma noite escura vem a claridade. Essa agenda bolsonarista será enfrentada e derrotada com aquilo que é mais importante em uma sociedade, que é a força do povo”, completou.
O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) iniciou nesta terça-feira (17) mais uma ampla frente de serviços de recapeamento asfáltico de ruas e avenidas pela cidade para garantir a mobilidade urbana e o bem-estar do cidadão ludovicense. Os trabalhos tiveram início pelo Vinhais e vão contemplar cerca de 65 ruas e avenidas, somando mais de 16 quilômetros de vias recuperadas no bairro. A previsão é que os serviços sejam concluídos em até duas semanas.
Os trabalhos fazem parte do programa São Luís em Obras e vão avançar por diversos bairros da capital durante o período de estiagem. A prioridade serão os bairros cujas ruas foram muito danificadas durante o rigoroso período de chuvas deste ano em São Luís. Ainda esta semana Edivaldo deve iniciar obras de asfaltamento em outras regiões da capital. A meta é avançar com diversas frentes de recuperação asfáltica durante o período de estiagem.
O São Luís em Obras é o maior programa de urbanização e melhorias de infraestrutura já executado em São Luís. O programa amplia o trabalho que o pedetista vem realizando ao longo de sua gestão, iniciada em 2013. O resultado de todo este trabalho é a pavimentação de mais de 2 mil ruas em toda a cidade entre recuperação ou implantação de asfalto, incluindo vias de bairros da zona rural que desde sua fundação nunca haviam recebido asfaltamento, melhorando a urbanização de bairros e a melhoria da mobilidade urbana na capital maranhense.