Pré-candidato a prefeito de São Luís, o comunicador Jeisael Marx marcará seu ingresso na Rede Sustentabilidade com a realização de um grande ato público, em novembro, com as presenças das principais lideranças do partido que é comandado nacionalmente pelo ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Um dos líderes convidados para o ato oficial de filiação do pré-candidato da Rede é o senador Randolfe Rodrigues, uma das vozes mais ativas na Câmara Alta do Congresso Nacional e um dos incentivadores da candidatura de Jeisael a prefeito de São Luís.

Marx recebeu um montão de convites para filiação, mas fez opção pela Rede por conta da garantia de que será, de fato, o candidato da sigla a prefeito da capital, principal colégio eleitoral do Estado.

Ao contrários de outros pré-candidatos que lançaram o nome, mas não possuem nenhuma garantia de suas legendas, Max conta com o apoio dos diretórios estadual, municipal e nacional e vai para a eleição em condições de briga pelo comando da cidade.

De todos os nomes que se apresentaram até agora, Jeisael é o único sem passado político partidário, mas diz que está preparado para aceitar o desafio de representar a Rede e administrar a cidade, caso a população lhe conceda o mandato.

“Vou fazer o que precisa ser feito”, disse Jeisael ao titular do blog Jorge Vieira, nesta manhã de terça-feira (1º) ao ser questionado se estaria preparado pára enfrentar os enormes problemas da cidade que pretende administrar.

É de autoria do deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior, a Lei 13.875/19, que muda o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e altera o tempo de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB.

Sancionada no dia 20 de setembro, a Lei reduz de cinco para três anos o tempo de exercício profissional necessário para que advogados se candidatem aos cargos de conselheiro seccional e das subseções da OAB. “Consideramos um enorme avanço, já que os cargos de conselheiros estão entre os principais cargos administrativos”, destacou Rubens.

Rubens Júnior reconhece que esta cláusula de barreira é em parte benéfica, já que, obviamente, o advogado incorporado à Ordem precisa estar a par de toda parte operacional e funcionamento de seu Conselho Profissional antes que queira assumir um importante cargo. “Porém sempre estivemos certos que o prazo anteriormente para que possa se candidatar é irrazoável, sendo o lapso de três anos mais condizente com a realidade”, defendeu o deputado federal licenciado.

Segundo afirmou o advogado Carlos Brissac, a OAB, que tem entre suas finalidades a defesa da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, não pode estar em descompasso com a representatividade do seu próprio sistema eletivo, uma Instituição na qual quase 50% dos seus inscritos têm menos de cinco anos de profissão.

“Esta é uma batalha de quase uma década. Tive, juntamente com bravos jovens advogados maranhenses, a oportunidade de trabalhar por isso diretamente em 2012, quando assinamos a ‘Carta de Barreirinhas’, na qual requeremos celeridade no trâmite legislativo para a aprovação da queda parcial da Cláusula de Barreira”, declarou Brissac, ao mesmo tempo que agradeceu ao atual secretário das Cidades, Rubens Jr, que é autor do Projeto de Lei 9660/2018, que se transformou na Lei 13.875/2019.

Atuação de Rubens Jr – Rubens Pereira Júnior, 35 anos, é advogado, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP).

Iniciou a carreira como Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão. Foi deputado Estadual no Maranhão por dois mandatos, nos períodos de 2006 a 2014. Em 2014, foi eleito deputado federal. Em 2018 foi reeleito para mais um mandato na Câmara Federal com 111.584 votos. Foi o candidato mais bem votado entre os reeleitos, e o 5º com maior votação em todo o estado.

No início de 2019 se licenciou do cargo de deputado para assumir a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid) e conduz importantes iniciativas do Governo Flávio Dino, como os programas de Regularização Fundiária, Cheque Minha Casa; Nosso Centro, de revitalização da região central de São Luís; construção de 1.700 unidades habitacionais; PAC Ponta do São Francisco (na capital); urbanização da Avenida Jackson Lago; além reformas de mercados, entre outros.

“Já fomos devidamente testados no poder legislativo. Foram dois mandatos como deputado estadual, onde fui presidente da CCJ e líder da oposição. Agora no mandato de deputado federal, tive uma boa atuação, inclusive entre os deputados reeleitos, tive a maior votação. E agora, neste quarto mandato, chegou o momento de ser testado em uma outra posição. No Governo do Maranhão, estamos trabalhando com a mesma seriedade. Esta é uma das marcas de todos os nossos mandatos”, finalizou Rubens Jr.

Por unanimidade, o plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 480/2019, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.663, de 17 de julho de 2012, dispondo sobre a criação da Gratificação  de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das Polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros militares.

Em seu bojo, a referida lei, que agora segue para a sanção governamental, recebeu modificação em seu Artigo 7º, passando a ter agora a seguinte redação: “O Poder Executivo poderá firmar convênio com a União e Municípios, com o objetivo de cooperação na área da segurança pública para a execução de atividade operacional, podendo, para tanto, utilizar policiais militares,  civis,  ou bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.

Conforme Othelino Neto, com tal alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem possam fazer convênio, como forma de utilizar até um determinado percentual, policiais que estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança nos municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.

O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o impacto da matéria. “Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda para garantir que comunidades quilombolas tenham atendimento permanente do programa Médicos pelo Brasil, antigo Mais Médicos. A proposta é ampliar o grupo de populações que recebe atendimento médico pelo programa.

“O objetivo é incluir populações quilombolas que sofrem pela invisibilidade do Poder Público na sua atenção básica. São pessoas acostumados à desassistência e ao esquecimento. Isso não pode continuar assim”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a Fundação Cultural Palmares, existem 3.271 comunidades quilombolas em todo o Brasil. De acordo com Weverton, são os moradores desses locais que serão beneficiados diretamente pela sua proposta.

“Essa parcela da sociedade é historicamente marcada pela resistência ao racismo pela luta constante para ter direito a sua terra. São trabalhadores que precisam ter acesso a um atendimento médico com qualidade”, ressaltou.

Para o senador, a emenda garante o atendimento na área de saúde em localidades completamente desassistidas e de difícil acesso.

“São pessoas que, muitas vezes, vivem em situação de extrema pobreza e não têm acesso aos serviços de saúde. Elas precisam e devem ter atendimento permanente do programa.

No Maranhão, somente no município de Alcântara, mais de 150 comunidades quilombolas serão beneficiadas com a proposta”, destacou Weverton.

Parlamentar da tropa de choque do bolsonarismo, o deputado Josimar Maranhãozinho (PL), mostrou toda a sua truculência no domingo (29), na cidade de Araguanã, quando completamente bêbado quebrou o pau com populares contrários ao seu método de fazer política e vaiavam incessantemente.

Segundo vídeo publicado nas rede sociais e em grupos de WhatsApp, Maranhãozinho, que pretende ser candidato a governador em 2022, aparece completamente descontrolado e com claro sinais de embriaguez alcoólica.

Conforme fontes do blog, a confusão começou após os seguranças do evento não deixaram o carro do deputado entrar com sua comitiva na festa. Foi ai que ele federal partiu para a pancadaria em pleno Festival do Peixe na Cidade de Araguanã, na Região do Alto Turi.

Veja o vídeo:

A reforma tributária do Senado (PEC 110) pode desmantelar o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e ameaçar o seguro-desemprego se for aprovado o relatório de Roberto Rocha (PSDB-MA), indica estudo ao qual o Estadão teve acesso.

Ao propor acabar com o PIS, o texto elimina uma fonte de recursos permanente para o programa de seguridade (uma provisão anticíclica). O FAT passará a ser um fundo orçamentário comum. Em momentos de crise, por exemplo, com queda na arrecadação, os recursos para o seguro podem ser afetados.

Luz amarela

Atualmente, 28% do PIS/Pasep são investidos no BNDES no período de pleno emprego para fazer uma reserva. O relatório destina 6,77% do IVA para o banco, mas não detalha se é suficiente para a reposição. Pior: acaba com a vinculação ao FAT.

Perda

Em linhas gerais, a avaliação é de que o texto propõe aumento da carga tributária, penaliza os Estados produtores de commodities, o agronegócio e os 500 maiores municípios do País (com a incorporação do ISS ao novo imposto único estadual, o IBS). Coluna do Estadão 

Quando um projeto político viável chega ao Poder, é inevitável que uma penca de oportunistas de toda sorte se acheguem e procurem, a todo custo, pegar uma boquinha. Pessoas que jamais se identificaram ou travaram qualquer luta nas trincheiras. Foi esse o caso do ilustre desconhecido advogado Hildelis Duarte Junior quando Flávio Dino chegou ao poder, em 2014.

Não se sabe por quais critérios o ilustre desconhecido, que jamais havia sequer pedido votos para Flávio Dino ou combatido a elite política dominante de antes, foi galgado a presidente do PROCON, com status de secretaria e com centenas de cargos comissionados para nomear quem bem entendesse. Assim, por lá fez o que bem quis para se promover. Nomeou um exército de funcionários que depois foram seus cabos eleitorais intransigentes.

O impetuoso advogado, que jamais tinha ocupado qualquer cargo público e sem nenhuma experiência, sentiu-se o proprietário e senhor feudal do PROCON. E não foi modesto.

Qualquer ação de mera rotina administrativa, como simples entrega de documentos ou mesmo de segunda via de carteira de identidade, eram motivos para divulgações até a exaustão, com sensacionalismo triunfante, e a imagem do mancebo em primeiro plano, pois afinal, era fruto de sua generosidade para com o povo e este povo precisava admirar seu bem feitor.

Hildelis Duarte Junior abusou tanto da máquina pública do PROCON para promover sua imagem de ilustre desconhecido que estes abusos lhe renderam vários processos na Justiça por improbidade e uma ação de cassação de mandato movida pelo Ministério Público Federal que está correndo no Tribunal Regional Eleitoral.

Mas os abusos cometidos pelo então ilustre desconhecido Hildelis Duarte Junior à frente do PROCON foram-lhe enormemente úteis, pois conseguiu encantar parte do PC do B e, mesmo sem nenhuma identificação com o partido e sua história, nele se filiou e saiu candidato a deputado estadual, passando a rasteira em vários militantes históricos do partido. Conseguiu se eleger com incríveis 65 mil votos.

O PROCON foi um feudo extraordinário para seus objetivos estritamente pessoais, pois além de lhe dá um mandato de deputado, ao deixar a autarquia, conseguiu emplacar sua namorada, Karen Barros, para continuar mandando como antes e se promovendo as custa do órgão.

Ao chegar à Assembleia Legislativa,  Duarte Junior não se fez de rogado e partiu para dar aulas de política e ciência do Direito para todos os deputados que, aos seus olhos não passavam de pura massa ignara da “velha política”.

Como parlamentar, Duarte passou a mirar de olhos bem arregalados para o Palácio La Ravardiere e para isso havia a necessidade de ser o mais iluminado deputado que o Maranhão já teve.

Estreou na Assembleia Legislativa desqualificando um dos deputados mais antigos e respeitáveis da Casa, o Prof. César Pires. Notabilizou-se como um dedicado plagiário de projetos de leis de outros colegas deputados. A lista é extensa.

O noviço deputado Hildelis Duarte Junior plagiou projetos do deputado Zé Gentil, Neto Evangelista, Cesar Pires, Adelmo Soares, Welington do Curso… O importante é se apropriar dos projetos dos deputados iletrados e faturar para turbinar seu projeto pessoal rumo à prefeitura da Ilha.

Em matéria de plágio de projetos de leis, Hildelis Duarte Junior é democrático: se apropria de projetos tanto de deputados da base do governo quanto da oposição. E com isso fatura e divulga suas “ações” exaustivamente em suas redes nas quais aparece como um verdadeiro Sólon, o Legislador grego.

A atuação espalhafatosa, tresloucada e desleal de Hildelis Duarte Junior na Assembleia Legislativa o transformou em celebridade e lhe rendeu a proeza nunca antes conseguida por nenhum deputado na História do Parlamento Timbira: uma nota de repúdio assinada por nada menos que dois terços dos membros da Casa.

Nunca antes na História do Parlamento maranhense se viu algo parecido, nem mesmo nos tempos do vitorinismo.

Em breve voltaremos ao tema do deputado iluminado e comunista de ocasião.