No último dia 28 de abril, após ser cobrado pela imprensa em frente ao Palácio da Alvorada sobre a apresentação das provas , limitou-se apenas a dizer que o faria juntamente com um projeto de lei sobre o tema, sem mencionar qualquer data, além de ter alegado não ter obrigação de apresentá-las à imprensa. “Se eu não tivesse [as provas] eu não falaria, meu Deus. Eu sei do peso do que eu falo”, declarou quase 50 dias após a fala nos Estados Unidos.
Ao continuar sem mostrar nada concreto que comprove suas acusações, avaliam os autores da ação, o mais alto mandatário da República influencia parcela do eleitorado que votará nas eleições municipais de 2020, ao colocar a confiança da Justiça Eleitoral e a segurança das urnas eletrônicas em xeque. Por isso, avaliam ser necessária uma “pronta solução” ao que consideram um impasse antes das eleições se aproximarem.
Além disso, consideram que, se o presidente entende haver fraude nas urnas, caberia a ele então apresentar o que sustenta suas acusações, até para permitir ao Ministério Público Federal promover as devidas investigações.
JUSTIÇA ELEITORAL – Na ação, os autores lembram ainda que Bolsonaro vem fazendo, não é de agora, severas críticas ao sistema de votação por meio da urna eletrônica, adotado no Brasil. “O presidente é um detrator contumaz da transparência deste sistema”, diz trecho do documento.
Em março, o Tribunal Superior Eleitoral rebateu as acusações e reiterou que “o sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade”. “Eleições sem fraudes foram uma conquista da democracia no Brasil, e o TSE garantirá que continue a ser assim”, diz trecho de nota oficial.
Em entrevista nesta manhã de sexta-feira (1), o governador Flávio Dino anunciou que vai dá prosseguimento às medidas do Poder Judiciário que restringe a circulação de de veículos e pessoas na Grande Ilha de São Luís. A partir da próxima terça-feira (5), durante dez dias, somente serão permitido entrada e saída de caminhões de cargas para abastecimento de alimentos. As aulas na rede estadual de ensino continuam suspensas até primeiro de junho.
O governador fez um apelo para que a população se oriente pelas informações oficiais do governo e das autoridades sanitária e não se deixe levar por noticias falsas que são veiculadas diariamente em grupos de Whatsapp por pessoas mal intencionadas e que não desejam o bem da população e muito menos de suas famílias.
“Não há necessidade de corrida aos alimentos, todos os estabelecimentos estarão abertos, não há nenhum razão para acreditar em grupos de Whatsapp do que no governo e no judiciário, então, pelo amor de nosso senhor Jesus Cristo não aglomerem em supermercados porque eles continuarão aberto e isso vai constar no novo decreto que vamos editar no próximo domingo”, apelou o governador.
Flávio Dino também fez duras críticas aos bancos, que de forma irresponsável não tem adotado nenhum procedimento que visem a organização de suas filas e anunciou que publicar um edital para contratar pessoas para organizar as filas nas agências bancárias, inclusive a Caixa Econômica Federal onde as aglomerações são diárias.
Todas as medidas tomadas pelo juiz Doulas Martins, atendendo pedido do Ministério Público serão garantidas por força policial e que desobedecer estará infringindo leito e sujeito a punição,
O governador iniciou sua falação com um balanço do combate ao coronavírus e as providência que o estado vem adotando para ampliar a capacidade de oferta de leitos clínico e de UTI, mas ressaltou a situação de dificuldade do sistema estadual de saúde no enfrentamento da doença e pediu que pessoas permaneçam em isolamento.
“É falsa, mentirosa e irresponsável que as medidas de isolamento não produz resultados efetivos, pelo contrário, se os governadores não tivessem cuidado com essa temática o quadro seria muito mais dramático e quem diz isso são os profissionais de saúde”.
Antes de anunciar medidas mais duras no combate ao coronavírus em entrevista coletiva convocada para esta sexta-feira (1º de Maio, Dia do Trabalhador), o governador Flávio Dino, em postagem em rede social, ironizou a indiferença do presidente Jair Bolsonaro em relação ao enfrentamento da Covid-19 e orientou o chefe do Executivo federal pedir a colaboração de outros Chefes de Estado onde a pandemia encontra-se em fase de declínio.
“Em alguns países, o coronavírus já é declinante. Estão desativando hospitais de campanha e liberando equipamentos. Penso que o presidente da República deve telefonar a outros Chefes de Estado pedindo colaboração ao Brasil. Ou isso é pedir um milagre?”, ironizou o governador
A mensagem do governador mereceu um série de elogios de internautas e críticas ao presidente, até por conta da fala de Bolsonaro ao responder pergunta de um repórter esta semana em frente em Palácio da Alvorada sobre o Brasil já ter ultrapassado a China em número de mortos e responder que seu nome é Messias, mas que não faz milagre.
Dino, que já anunciou na noite de ontem que vai cumprir a decisão judicial que determinou o fechamento total das atividades não essência pelo período de dez dias, a partir de terça-feira (5), e que permitirá apenas o funcionamento de atividades essenciais, como alimentação e remédio, vem adotando postura radicalmente contraria a de Bolsonaro, que não perde oportunidade de incentivar o descumprimento da autoridades sanitárias no enfrentamento da pandemia.
A entrevista do governador está marcada para as 10h
Página2 – O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, acolheu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) em Ação Civil Pública (ACP) e determinou nesta quinta-feira (30) a adoção do bloqueio total (lockdown) como medida de distanciamento social em São Luís.
Em virtude do aumento dos casos do novo coronavírus e o colapso do sistema de saúde na rede pública e particular nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, o Ministério Público do Maranhão ajuizou ACP, com pedido de tutela de urgência, solicitando ao Poder Judiciário que obrigue o Estado do Maranhão a cumprir regras mais rígidas de confinamento na Ilha de São Luís.
A ACP é assinada pelos titulares das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Maria da Glória Mafra Silva (São Luís), Márcio José Bezerra Cruz (São José de Ribamar), Reinaldo Campos Castro Júnior (Raposa) e Gabriela Brandão da Costa Tavernard (Paço do Lumiar).
Eles destacam que, segundo o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), desde a última terça-feira, 28, todos os 112 leitos de UTI da rede estadual, exclusivos para pacientes com Covid-19, estão ocupados. Mesmo com a perspectiva de ampliação de leitos, com a criação de um hospital de campanha no Multicenter Sebrae, o prazo final para a instalação é de 45 dias.
Os promotores de justiça destacam que, se a disseminação da doença não for controlada, a letalidade da população vulnerável será incontrolável. “O colapso do sistema de saúde nesta capital somente será postergado se houver um quadro de medidas não farmacológicas para a redução do contato social”.
Para isso, segundo os representantes ministeriais, a única solução cabível é reduzir gravemente o contato social na capital, que detém 2.149 dos 2.804 casos positivos de Covid-19 no Maranhão.
“Como a ocupação dos leitos de UTI dedicados ao tratamento de Covid-19 na rede estadual já ultrapassou o marco de 80% estipulado pelo Poder Executivo estadual, sem que tenha sido decretado o confinamento (lockdown), ante a urgência da questão, resta buscar a prestação jurisdicional para que seja determinado liminarmente ao Estado do Maranhão estender a suspensão expressa a todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde”, afirma a ACP.
Também foi pedida a limitação adequada das reuniões de pessoas em espaços públicos, além da regulamentação do funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais, prescrevendo-se lotação máxima excepcional nesses ambientes, de forma que a restrição do convívio social atinja, no mínimo, 60% da população.
Na ACP, o Ministério Público destaca a necessidade de ir a um patamar mais elevado, com a adoção do lockdown, para superar o colapso do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital. Além disso, diante da lotação dos leitos de UTI nos hospitais particulares, o Sindicato dos Hospitais e o Hospital São Domingos, em cartas endereçadas ao governador Flávio Dino, já recomendaram essa medida.
No momento em que a população sofre com as dificuldades provocadas pela pandemia do novo coronavírus, o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) tem intensificado esforços para conseguir recursos e, com isso, ajudar no enfrentamento da doença.
Em uma ação conjunta com o deputado federal Juscelino Filho (DEM), Neto Evangelista viabilizou o repasse federal de R$ 1 milhão à cidade de São Luís, a ser utilizado no custeio de serviços de saúde. Esses recursos vão assegurar mais de 2,2 mil tomografias e mais de 4,7 mil exames laboratoriais para diagnóstico da covid-19 e da gripe H1N1.
Realizados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luis (APAE), esses procedimentos beneficiarão profissionais da saúde pública de São Luís e os pacientes que já estão internados.
“Todo nosso estado está sendo afetado por essa grave crise sanitária, mas a capital São Luís concentra o maior número de casos. Então, somando esforços com o deputado Juscelino Filho e com o secretário municipal de saúde, Lula Fylho, conseguimos a liberação desse dinheiro e a parceria da APAE, para que os exames sejam realizados na entidade”, destacou Evangelista.
Para Juscelino Filho, os recursos, além de garantir a realização de um número maior de exames, também ajudarão a manter o pleno funcionamento da entidade, que presta um importante serviço para diversas famílias da capital. “É muito gratificante contribuir com essa ação”, afirmou o deputado.
Lula Fylho, por sua vez, agradeceu os deputados Neto Evangelista e Juscelino Filho, que somaram esforços para contratar junto à APAE exames para as equipes de saúde e pacientes. “Muito obrigado meus amigos. Estamos juntos nessa luta e vamos vencer essa guerra”, disse.
O presidente da Apae, Sebastião Vanderlaan, agradeceu a ação conjunta entre os parlamentares e a SEMUS e disse que “será de grande relevância para a população ludovicense nesse momento de enfrentamento da pandemia do covid-19, bem como contribuirá para a permanência da prestação de serviços da APAE de São Luís, que nesse momento também vem sofrendo de forma brusca com a diminuição dos serviços ofertados e consequentemente com perda de receita mensal”.
Por fim, Neto Evangelista ressaltou a importância da união de forças nesse momento em que passamos por uma das maiores crises da saúde. “O coronavírus não espera, por isso temos que nos unir e agir o mais rápido possível”.
Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados
