Vereadora Concita Pinto (PSB) subiu à tribuna da Câmara Municipal, nesta manhã terça-feira, para rebater críticas do deputado estadual Carlos Lula (PSB) sobre a saúde pública do Maranhão e doação de veículo às Câmaras Municipais.
A parlamentar também aproveitou sua presença na tribuna para confirmar apoio à liderança política do governador Carlos Brandão (PSB) e partiu para cima de Carlos Lula, deputado que faz oposição ao governo.
“Esse deputado não fala a verdade. É preciso responsabilidade para fazer oposição”, enfatizou ela sobre fala de Carlos Lula criticando investimento do governo em Câmaras Municipais.
Concita Pinto, ao detalhar ações do governo estadual nas áreas da saúde e segurança, disse que buscou saber a verdade dos fatos. “Entrei em contato com a Secretaria de Estado da Saúde e fui informada que não existe retirada de qualquer veículo em razão da falta de pagamento”.
A parlamentar, que assumiu semana passada a presidência da União de Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (Unipav), destacou o caráter municipalista do chefe do Executivo, que recebeu os vereadores e a diretoria da entidade no Palácio dos Leões.
“O governador respeita e valoriza os vereadores, não só os da capital, mas os do interior do estado também”, ressaltou.
Em sua fala, Concita Pinto confirmou seu apoio a Carlos Brandão. “Como falei ao governador, lá no Palácio, reafirmo: estarei ao lado dele em qualquer que seja a batalha”, declarou.
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu inquérito criminal contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, depois que o Ministério Público Federal acusou o parlamentar de defender que autoridades dos Estados Unidos apliquem sanções a ministros da Suprema Corte brasileira.
Segundo Gonet, desde o início do ano Eduardo tem se dedicado a conseguir do governo dos EUA sanções contra integrantes do STF, da PGR e da Polícia Federal, sob a suposta alegação de que tem havido uma perseguição política contra ele e o pai, que responde a processo por tentativa de golpe de Estado.
“As sanções cogitadas em legislação especial americana, como o senhor Eduardo Bolsonaro divulga, podem incluir impedimento de entrar no país, bloqueio de bens e impedimento de celebrar simples negócios diários com empresas que possuam alguma ligação com os EUA”, descreveu o pedido do PGR ao STF.
Gonet cita que os fatos apontam para os crimes de coação no curso do processo, do embaraço à investigação de crime que envolva organização criminosa, não sendo de se excluir a pertinência do delito de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“Há, portanto, elementos suficientes para a instauração de inquérito”, disse o chefe do Ministério Público.
“Essa medida injusta e desesperada só configura aquilo que sempre falamos, o Brasil vive um regime de exceção onde tudo no Judiciário depende de quem seja o cliente”, criticou.
Segundo o parlamentar, o pedido de abertura de inquérito contra ele configura um ponto de não retorno.
“Os EUA têm uma chance de ouro para resgatar a sua tradição de exportadores de liberdade e democracia atingindo Moraes e sua quadrilha tirânica com punições exemplares com intuito de dar exemplo a protótipos de ditadores”, acusou.
“Isso está sendo analisado neste momento, e há uma grande, grande possibilidade de que aconteça”, disse o secretário, em audiência no Congresso norte-americano.
A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta segunda-feira (26), uma audiência pública para debater o fechamento de agências e postos de atendimento do Bradesco em diversos municípios maranhenses, com o objetivo de avaliar os impactos sociais e econômicos da ação.
“Nosso papel como representantes do povo é garantir que os direitos das comunidades sejam respeitados. O fechamento das agências compromete o acesso bancário de milhares de maranhenses, sobretudo os mais vulneráveis”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Catulé Júnior (PP).
O deputado Carlos Lula (PSB), autor da proposição, destacou a gravidade do impacto social. “O encerramento atinge, principalmente, aposentados, trabalhadores rurais e pequenos comerciantes. Alegar digitalização também não convence, quando sabemos das dificuldades de acesso à internet em muitas regiões do interior”.
O parlamentar também lamentou a ausência de representantes do Bradesco na audiência. “Estamos falando de um banco que teve lucros bilionários nos últimos anos. Alegar que os fechamentos são por questões econômicas não se sustenta. Um banco também tem compromisso social e é fundamental ouvir a população”.
Segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Bancários do Maranhão, Rodolfo Costa, o fechamento das agências compromete não apenas a economia local, mas também a dignidade dos cidadãos que, sem alternativa, precisarão percorrer grandes distâncias para realizar operações bancárias básicas.
“Não podemos aceitar que decisões tomadas em escritórios distantes, sem qualquer sensibilidade com a realidade local, condenem comunidades inteiras ao isolamento financeiro. Estamos falando de inclusão, de cidadania e de respeito ao povo maranhense”, pontuou o dirigente sindical.
Ao final, foi decidido formar uma comissão para sensibilizar o Poder Judiciário sobre o impacto da medida, além de encaminhar um ofício ao Banco Central para apurar se a instituição financeira cumpriu as normas legais ao realizar os fechamentos, mobilizando também as instâncias políticas e jurídicas para reverter a decisão.
Na audiência, também estiveram presentes os deputados estaduais Júlio Mendonça (PCdoB), Dra. Viviane (PDT) e Ricardo Arruda (MDB); o chefe do Jurídico do Procon/MA, Ricardo Cruz; o membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA, Rosinaldo Mendes, além de prefeitos e vereadores de municípios impactados e membros da sociedade civil.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), atendendo à solicitação de um de seus núcleos de fiscalização, concedeu medida cautelar determinando a suspensão de todos os atos decorrentes do Pregão Eletrônico – SRP nº 013/2025), realizado pela prefeitura de Barão de Grajaú, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação do Município até futura decisão sobre o mérito da questão.
No valor estimado de R$ 1,3 milhão (R$ 1.332.571,14), a licitação teve como objeto a aquisição de kits escolares destinados a atividades extracurriculares seguindo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O certame ocorreu no último dia 13/05, no Portal Licitanet, e foi vencido pela empresa Caham Inovação e Tecnologia para Educação e Serviços Ltda.
As irregularidades detectadas no processo, realizado na modalidade Sistema de Registro de Preços, podem ser sintetizadas nos seguintes itens:
Inadequação da modalidade SRP, que foi utilizado sem que estivessem presentes as condições de imprevisibilidade da demanda e eventualidade do fornecimento, exigidas pela legislação, o que caracterizaria vício de origem e direcionamento da licitação, contrariando a Lei nº 14.133/2021 e decisões de tribunais de contas.
Aglutinação indevida de itens: O termo de referência agrupou livros e materiais esportivos em um único pacote, sem justificativa técnica ou econômica para não dividir o objeto em lotes distintos, o que restringe a competitividade e pode indicar direcionamento da licitação.
Participação de empresa com possível desenquadramento fiscal: a empresa vencedora, enquadrada como microempresa, teria ultrapassado o limite legal de receita bruta anual previsto para essa categoria, o que pode configurar irregularidade fiscal.
Ausência de informações nos portais de transparência: não foram localizadas informações sobre o procedimento licitatório nos portais oficiais do município e do TCE/MA, comprometendo a transparência do processo.
Com a medida, o prefeito do município, Glaydson Resende da Silva, e a Secretária de Educação Kamilla Amilanny da Silva Eufrazio tem o prazo de 15 dias para que se manifestem acerca dos fatos e fundamentos constantes na representação, de acordo com a Lei Orgânica do órgão.
O prefeito e a secretária terão ainda que encaminhar ao TCE, via SINC-Contrata: documento que formaliza a necessidade da contratação, detalhando o objeto a ser adquirido, justificando a escolha do SRP; pesquisa de preços com levantamento dos valores praticados no mercado para o objeto da licitação, com o objetivo de definir o preço de referência; estudo técnico preliminar que serviu de parâmetro para elaboração do Termo de Referência; parecer Jurídico sobre a legalidade e a adequação do processo licitatório, especialmente do termo de referência e da minuta do edital; além de ato formal da autoridade competente que autoriza a abertura do processo licitatório.
Felipe Camarão (PT), procurador federal, destacado integrante do primeiro escalão nos dois governos de Flávio Dino e atual vice-governador do estado, pediu respeito à sua trajetória como homem público diante das tentativa de um grupo ligado ao governador Carlos Brandão (PSB) de lhe retirar da linha sucessória natural, caso o chefe do Executivo estadual resolva se desincompatibilizar para concorrer ao Senado.
Em mensagem postada no final de semana em sua rede social, Camarão, declarado pré-candidato ao governo do Maranhão e já em fase de pré-campanha, diante do movimento que visa “queimar” sua imagem e abrir caminho para o secretário da Assuntos Municipalistas Orleans Brandão (MDB), apresentou alguns dos serviços prestados à vida pública.
O vice recorreu ao poeta do samba Jorge Aragão que em uma de suas belas canções, diante de críticas sem sentidos sobre nossa música original, disparou: “Respeite quem pode chegar onde a gente chegou”, num claro recado àqueles que já falam até em cassar seu mandato de vice-governador.
Na condição de sucessor natural, caso Brandão decida concorrer ao Senado, Camarão vem sendo atacado por parlamentares legados ao Palácio dos Leões. Por trás das manifestações de apoio à deputada de extrema direita Mical Damasceno (PSD), supostamente atacada por Camarão com palavras machistas, vem embutidas críticas ao vice-governador.
Diante da ofensiva de quem deveria estar trabalhando para baixar o fogo que consome a aliança governista, já com nítidos sinais de ruptura definitiva, fica a sensação de que o grupo rachou, sem condições de reconciliação, como já adiantou o experiente ex-governador José Reinaldo Tavares.
O cenário é de tensão; aliados do Flávio de Dino e de Brandão já não falam a mesma linguagem. Os liderados pelo governador já estão fazendo campanha é para o sobrinho Orleans Brandão, embora o vice ainda acredite na possibilidade de reunificação do grupo.
O grupo político que sucedeu o então governador Flávio Dino e elegeu Carlos Brandão (PSB) em 2022 deve chegar ainda mais rachado à eleição no Maranhão do próximo ano. A fratura que era visível ficou exposta após a saída da vida política de Dino para o STF (Supremo Tribunal Federal), em fevereiro de 2024.
Sem um líder político no estado hoje, grupos buscam um rearranjo para tentar capturar o espólio eleitoral de Dino, o que vem causando tensão nos bastidores das negociações de olho em quem vai disputar —e com que apoios— o governo maranhense em 2026.
O cenário hoje tem governador e vice, Carlos Brandão (PSB) e Felipe Camarão (PT) rachados, tentando cada um emplacar um nome para sucessão. Ao mesmo tempo, isso vai abrindo espaço para um crescimento nas pesquisas do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), na corrida pelo Palácio dos Leões.
Brandão foi vice-governador de Dino por 7 anos e 3 meses (2015-2022) e foi o escolhido para ser o candidato do grupo. Nome pouco à esquerda, ele foi uma escolha pessoal de Dino pelo critério de lealdade ao longo do período em que estiveram juntos no poder.
A escolha de Brandão, porém, foi questionada pelo histórico político dele —então filiado ao PSDB, assinou com o PSB apenas em 2021, partido de Dino à época, para ser candidato ao governo.
Ainda em 2022, o grupo já havia se dividido: Brandão disputou e venceu no primeiro turno o governo contra Weverton (PDT), também da base de Dino —que sagrou-se eleito com folga senador. Brandão ganhou a eleição com 51,2% dos votos válidos já em primeiro turno.
A partir da posse, parte do grupo ligado a Dino começou a perceber que acordos não estavam sendo cumpridos. Entre outros movimentos, criticaram a aproximação com a família Sarney: Adriano Sarney (PV) virou presidente da MOB (Agência de Mobilidade Urbana).
E a ligação não vem apenas por esse cargo: o MDB no estado, partido que o ex-presidente José Sarney e seus descendentes lideraram, hoje é presidido por Marcus Brandão, irmão do governador.
Ao assumir, Brandão teria deixado de cumprir um acerto de apoiar o nome de Othelino Neto (Solidariedade) para reeleição da presidência da Assembleia a partir de 2023. Sem o apoio, ele saiu da disputa para “dar” a vaga para Iracema Vale (PSB), apoiada por Brandão.
Othelino anunciou, em 30 de abril de 2024, que estava deixando a base do governo Brandão e trocou o PCdoB pelo Solidariedade, partido que passou a comandar no estado.
A ligação de Othelino com Dino é pública: a esposa do deputado estadual, Ana Paula Lobato (PCdoB), foi a escolhida para ser a primeira suplente na chapa de 2022 e foi ela quem herdou a cadeira dele no Senado com a saída para o STF.
Em novembro de 2024, Othelino tentou recuperar a presidência, mas empatou na votação dos deputados com a mesma Iracema e acabou perdendo a cadeira por causa da idade inferior a de Iracema. A escolha, porém, foi questionada por aliados de Dino, que avaliaram até judicializar o caso, sem sucesso.
Sabe-se que Dino se afastou de Brandão ainda no começo do governo. Já fora da política, teria dito a aliados próximos que a escolha dele como seu sucessor foi o seu “maior erro político” na carreira.
Mas Dino também sabe que segue como um nome influente no estado. No último dia 9, ele foi a São Luís proferir uma palestra e se referiu ao vice-governador —que também estava no palco— como um eventual candidato ao governo de 2026 e brincou ao sugerir sua vice, em uma “chapa imbatível”.
Isso gerou críticas de pessoas ligadas a Brandão, que passaram a replicar a fala de Dino com um tom crítico e sugerindo até um desvio ético.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) protocolou no Senado, no último dia 15, um pedido de impeachment de Dino por “ativismo político”.
Felipe Camarão foi uma escolha pessoal de Dino para ser vice de Brandão e sempre foi tratado como o candidato natural daquele grupo para 2026. Por estar no PT, terá apoio certo do presidente Lula, algo considerado fundamental no estado.
O chefe do executivo maranhense, no entanto, vem tentando emplacar como sucessor o nome do seu sobrinho Orleans Brandão, atual secretário de Assuntos Municipalistas.
Juntos, governador e sobrinho têm participado de pautas importantes pelo estado, tendo sempre Orleans com destaque e direito à fala e destaque na agência de notícias do governo. O MDB já sinalizou que apoia o nome do familiar.
Em meio ao racha, o nome que desponta hoje para a disputa ao governo do Maranhão é o do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que deve renunciar ao cargo até o início de abril de 2026 para concorrer à cadeira hoje ocupada por Brandão.
Braide lidera as pesquisas de intenção de voto até aqui e, no cenário atual, aparece como o nome a ser alcançado. Nos bastidores, porém, a classe política tem uma visão cética sobre o sucesso eleitoral dele.
A leitura aponta que, por ser o nome mais conhecido hoje, é natural que ele lidere. Mas apostam que ele não terá força para cacifar seu nome no interior do estado por falta de aliados.
O prefeito sempre foi um político que se disse independente e ganhou eleitores como um “outsider”. Com boa avaliação e uma reeleição com 70% dos votos em São Luís em 2024, ele aposta na mesma tática para chegar ao Palácio dos Leões a partir de 2027. (Do UOL)
São cada vez evidentes os sintomas de um recha definitivo na aliança partidária articulada apor Flávio Dino em 2014 e que teve continuidade com o atual governador Carlos Brandão (PSB), a partir de abril de 2022 quando Dino se desincompatibilizou do cargo para concorrer ao Senado. A cada sessão no plenário da Assembleia Legislativa do Estado aumentam os sinais de que a reconciliação é cada vez mais improvável e que o rompimento da ala alinhada com Dino com os liderados por Brandão é definitivo.
Na condição de vice, Brandão assumiu o governo e se reelegeu tendo Felipe Camarão (PT). Tudo levava a crer que ele passaria o comando do Estado em abril de 2026 para Camarão disputar a eleição sentado na cadeira de governador e disputaria a eleição para o Senado, ou seja, o grupo seguiria o curso natural, porém divergência internas levaram à crise que pode acabar com o rompimento definitivo, conforme o cenário que vem se desenhando, com ataques e contra ataques entre deputados governistas e dissidentes.
Quem acompanha as atividades do Poder Legislativo, caixa de ressonância da política local, onde pode ser medido a dimensão do conflito que corrói a base governista, percebe com clareza um ambiente tóxico e a falta de sintonia entre governo e a ala que está se assumindo como oposição, antes restrita ao deputado Othelino Neto (Solidariedade). A gestão Brandão passou a ser alvo dos discursos diários e as duras críticas são dirigidas ao diversos setores da administração.
Pelo que se tem observado, desde que a deputada direitista Mical Damasceno (PSD) foi à tribuna tecer severas críticas ao vice-governador, defender a permanência de Brandão no governo até o final do mandato para não entregar o comando do estado a Camarão, um grupo de parlamentares aliado ao Palácio dos Leões tem se reversado na tribuna para declarar fidelidade ao governador e afirmar que apoiará qualquer decisão que ele venha tomar sobre sucessão estadual.
E como Brandão tem feito sinal de que pode apoiar a candidatura do sobrinho e secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão (MDB), nome que agrada o que restou do grupo Sarney, a artilharia dos dissidentes aumenta, as críticas multiplicaram e os sinais de rompimentos definitivo se acentuaram, ao ponto de balançar a pré-candidatura de Felipe Camarão, que atualmente conta o apoio apenas da Federação Brasil da Esperança, mas até ai passará a enfrenta dificuldade em caso de rompimento porque o próprio PT não cogita se afastar do governo por conta da questão nacional. Como é do conhecimento geral, Brandão apoia o presidente Lula.
E pelo que se tem observado, a única maneira de amenizar o clima tenso seria manter um suposto acordo que teria sido firmado na articulação que garantiu o direito Brandão disputar o governo em 2022 e passar o comando do Estado em abril de 2026 para Felipe Camarão disputar a eleição, tendo ele candidato ao Senado.
Fora isso, segundo observadores do cenário sucessório, o rompimento definitivo é questão de tempo para ser anunciado.
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