Pré-candidato à Prefeitura de Barra do Corda, o deputado estadual Rigo Teles (PV) é mais um parlamentar a abrir mão da presença em plenário por quatro meses e entregar a titularidade do mandato para o suplente pela coligação pela a qual se elegeu.
Rigo, um dos parlamentares mais antigos da Casa, vai tirar licença para tentar resgatar a tradição de sua família que ao longo de décadas comandou a política do municípios, mas que teve o ciclo interrompido pelo atual prefeito Eric Costa.
O parlamentar deixará a cadeira para a ex-prefeita de Timon e ex-deputada de vários mandatos, Socorro Waquim (MDB). Desta forma os emedebista passaram a contar com dois representantes no parlamento estadual pelo menos pelos próximos quatro meses já que Teles pertence ao Partido Verde.
Com a chega de Waquim sobe para oito o número de suplentes no exercício do mandato. Ela se juntará a Ariston (Avante), Zito Rolim (PDT), Marcos Caldas (PTB), Valéria Macedo (PDT), Fábio Braga (SD), Toca Serra (PCdoB) e Pastor Ribinha (PMN).
O curioso fica por conta da eleição em São Luís onde cinco deputado estaduais (Neto Evangelista, Duarte Júnior, Dr. Yglésio, Detinha e Zé Inácio) se lançaram como pré-candidatos, mas não abriram mão da titularidade dos seus mandatos. Já os que vão concorrer em municípios do interior do Estado preferiam ficar livres para se dedicarem ás campanhas.
Os candidatos a administrar a maior cidade do estado devem tomar como exemplo a atual gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que mesmo caminhando para concluir seu segundo mandato continua a frente de um gigantesco programa de obras sem dá a mínima atenção para o processo sucessório e focado exclusivamente em cumprir seu compromisso assumido com a população de melhorar a qualidade de vida das comunidades.
É inegável que o futuro prefeito, a ser eleito em novembro deste ano, vai encontrar uma cidade bem diferente do que ele encontrou quando assumiu o comando do município em janeiro de 2013, recebendo como herança dívidas vencidas, educação e saúde transformados em caos e folhas de pagamento de servidores por pagar. Foram momentos de extrema dificuldades, porém superados com trabalho eficiente e muita transparência.
Desde as administrações de Jackson Lago, não se tinha se visto um prefeito em final de mandato ser tão bem avaliado e ser aplaudido nas ruas com na atual gestão de Edivaldo. O que aconteceu no Vinhais no final da semana passada, quando moradores externaram sua admiração pelo prefeito e lamentaram que a gestão esteja caminhando para o final, foi algo extraordinário, digno de quem tem tratado a cidade com os cuidados que ela merece.
Além das finanças organizadas, o prefeito entregará ao seu sucessor uma cidade com obras de infraestrutura concluídas, bairros totalmente asfaltados, centro histórico reformado e terá uma chance de iniciar sua gestão sem enfrentar os mesmos problemas que Edivaldo teve que superar. Deixará, isso sim, um legado de competência e seriedade no trato com a coisa pública.
Possuidor de um carisma raro e com índices de aprovação elevado, Edivaldo prefere continuar focado apenas no trabalho de sua gestão para oferecer ao seu sucessor a oportunidade de começar sua gestão tendo uma máquina azeitada com todas as suas engrenagens funcionando.
O deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PCdoB), escolheu esta terça-feira (11), Dia do Estudante, para anunciar mais uma importante proposta prevista no seu plano de governo: a criação de Escolas de Tempo Integral.
Segundo lembrou Rubens, o governador Flávio Dino implantou 54 Centros Educa Mais no Maranhão, com aulas em tempo integral e modelo educacional inovador. “Em São Luís, propomos a estruturação de Núcleos de Tempo Integral para atender o Ensino Fundamental e Infantil na rede municipal. E o mais legal é que estudantes e professores serão os protagonistas do processo, escolhendo disciplinas eletivas para complementação curricular”.
A partir de um grande diagnóstico da cidade, consolidado durante todo o ano de 2019 e agora, durante as diversas edições do movimento Diálogos Por São Luís, outras propostas para a educação serão contempladas no plano de governo do pré-candidato. Entre elas, estão:
Escola Ambiental de São Luís – Implementação de um grande programa de educação ambiental focado nos territórios onde há Ecopontos, no fortalecimento de disciplinas voltadas para o desenvolvimento sustentável no ensino municipal, inclusive por meio da troca de livros para crianças que promoverem a separação dos resíduos domiciliares.
Integração das políticas – Articular a oferta dos serviços de educação (creches) com a saúde (atenção primária – mutirão da criança) e assistência social (CRAS e programas assistenciais), promovendo uma política integrada que garanta acessos das crianças aos seus direitos básicos.
Mais Talentos – Concessão de auxílios para incentivar e engajar os alunos em atividades comunitárias e também em recompensa à melhoria do desempenho de alunos com baixo desempenho com vistas à redução da evasão escolar nos anos finais do ensino fundamental e à melhoria do engajamento dos estudantes no aprendizado.
Tempo Integral – Estruturação do Núcleo de Tempo Integral na Secretaria Municipal de Educação para prospectar parcerias com agentes do setor privado para a ampliação do tempo integral na rede pública (Todos pela Educação, Ensina Brasil, etc) e definição de uma matriz curricular e marcos legais com caráter democrático e participativo. Fortalecimento da cultura e do esporte na escola, vinculando as leis de incentivo à atuação dos grupos nos espaços de educação.
Fortalecimento do currículo – Fortalecimento da cultura popular, da inovação, da educação 4.0, da história africana e indígena e da educação ambiental no currículo do ensino infantil e básico, inclusive em articulação com a ampliação do ensino em tempo
integral e a construção de uma matriz curricular diferenciada para essa metodologia.
Mais IDEB Municipal – Premiar estudantes, trabalhadores e as próprias instituições da educação municipal que apresentarem bom desempenho nas avaliações do IDEB.
Pacto pela Vida – Implantar programa municipal de prevenção às drogas ou repaginar o PROERD (realizado em parceria com a SSP-MA), em parceria com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação.
Escola Massa – Estabelecimento de um padrão de qualidade física para a rede municipal e construção de escolas-modelo com infraestrutura de disponibilização de internet, biblioteca, laboratórios, quadras, espaços lúdicos, servindo também como equipamento de cultura, esporte e lazer para toda a comunidade. Formação de equipes multidisciplinares com pedagogos, nutricionistas e psicólogos para acompanhamento de professores e alunos.
Rede de escolas comunitárias – Fortalecer e melhorar a qualidade das creches e pré-escolas comunitárias, padronizando os processos de convênio apoiando o desenvolvimento destas instituições.
Bicicletários e Ciclovias de Acesso à UFMA e UEMA – Instalar bicicletários nos 5 terminais de ônibus da cidade. Interligar o terminal da Praia Grande à UFMA e o terminal do São Cristóvão à UEMA por meio de ciclovias, disponibilizando bicicletários e bicicletas compartilhadas gratuitas para facilitar a mobilidade de estudantes.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (11), por unanimidade e em turno único, a Medida Provisória nº 322/2020, que dispõe sobre o parcelamento excepcional, com anistia de multas e juros, de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), correspondente até 31 de dezembro de 2019.
A adesão ao parcelamento de que trata a MP ocorrerá mediante a emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), via internet, no portal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), ou em suas unidades de atendimento, a partir da data de publicação desta Medida Provisória até dia 30 de setembro próximo.
O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou como muito positiva a medida do Governo do Maranhão em conceder o benefício. “Uma importante iniciativa que irá ajudar os contribuintes neste momento de recessão econômica, levando em consideração, também, que muitos dependem dos seus veículos para desenvolver suas atividades laborais”, ressaltou.
A MP estabelece que a homologação do benefício está condicionada ao pagamento do débito à vista ou da primeira parcela em até cinco dias da data da adesão.
Determina, ainda, que os débitos fiscais relacionados ao IPVA cujos fatos geradores ocorreram até 31 de dezembro de 2019, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, poderão ser pagos seguindo alguns critérios: com 100% de redução dos juros e das multas punitivas e moratórias, para pagamento à vista, e com 60% de abatimento para pagamento em até 12 parcelas. Para motocicletas e similares, o valor mínimo por parcela é de R$ 30,00. Para os demais veículos o valor mínimo é de R$ 100,00 por parcela.
Redução – Para os veículos usados, os débitos do IPVA relativos ao exercício de 2020 poderão ser efetuados em parcela única, sem incidência de juros e multa, com redução de 10%, até 30 de setembro de 2020. E, em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com os acréscimos moratórios estabelecidos legalmente, desde que o vencimento da última parcela não ultrapasse 30 de dezembro deste ano.
A MP prevê que a falta de pagamento de duas parcelas consecutivas ou não implica no cancelamento do parcelamento, independentemente de notificação do interessado, assim como também o não pagamento do saldo devedor remanescente após decorrido 60 dias do termo final do prazo para pagamento da última parcela.
Por fim, a Medida Provisória dispõe também que para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2020, no caso de veículos novos, o prazo de vencimento do IPVA fica fixado em até 60 dias após a data de emissão da nota fiscal de aquisição do veículo.
Justificativa – Na Mensagem Governamental de encaminhamento da MP à Assembleia, o governador Flávio Dino (PCdoB) destacou que a pandemia da Covid-19 trouxe impactos tanto sanitários quanto econômicos. “Nesse contexto, o Estado do Maranhão adotou uma série de medidas destinadas a estimular o setor econômico, a exemplo da prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débito, bem como do prazo para pagamento de parcelas do Simples Nacional e do IPVA, referente ao exercício de 2020”, justificou.
O comunicador Jeisael Marx, pré-candidato a prefeito de São Luís pela Rede Sustentabilidade, diz não se guiar por pesquisas em sua caminhada, porém observa que no Ibope divulgado nesta segunda-feira (10) obteve resultado satisfatório ao conseguir pontuar a frente do deputado estadual Yglésio Moisés (Pros) e do ex-juiz federal Carlos Madeira (Solidariedade).
Jeisael, que costuma lembrar que não possui família na política, nem estrutura financeira ou mandato parlamentar, observa que está empatado ou a frente de políticos tradicionais não deixa de ser um incentivo em sua luta pela Prefeitura de São Luís.
Com 2% na pesquisa do Ibope e com os números mostrando um capo livre para crescimento de candidaturas com conteúdo, Jeisael considera um feito está empatado numericamente com Detinha, a candidata mais Rica, e empatado tecnicamente com Adriano Sarney e Bira do Pindaré.
O pré-candidato da Rede manteve o que pesquisas anteriores havia constatado, a surpresa foi a deputada estadual Detinha aparecer com 2% justamente na sondagem contratada por empresa de um empresário ligado ao seu esposo, deputado federal Josimar de Maranhãozinho. E justamente o Ibope que tem fama de fazer pesquisa ao gosto do cliente.
Flávio Dino
Quando Franklin Roosevelt precisou reerguer a economia dos Estados Unidos depois de grande depressão, ele estruturou o New Deal, um plano de investimento em obras públicas e instituição de direitos trabalhistas. Estamos em um similar momento emergencial, aproximando-nos das 100 mil vítimas do coronavírus, além da tragédia econômica e social com milhões de desempregados e empresas destruídas.
Temos que nos livrar de falsas dicotomias, segundo as quais, para termos mais empregos, devemos ter menos direitos trabalhistas, ou que para desonerar a folha de salários, só criando uma nova CPMF. Em vez de adorar falsos “ídolos” (os bezerros de ouro de que fala a Bíblia), é hora de um Pacto Nacional pelo Emprego.
Precisamos usar todos os recursos financeiros e institucionais de que dispomos. O Brasil possui reservas internacionais e do Tesouro, fundos poderosos alocados em bancos públicos, além das prerrogativas constitucionais e legais do Banco Central, no que se refere à emissão monetária. Um caminho imprescindível é a adoção de um plano nacional de obras públicas e de frentes de trabalho, para impulsionar a construção civil, que tem alta capacidade de geração de empregos, e ativa de forma imediata outras cadeias de comércio e serviços. Somente o Fundo Constitucional do Nordeste possui mais de R$ 10 bilhões no momento, que poderiam muito rapidamente virar novas rodovias e ferrovias, novas escolas de tempo integral, novas pontes e, consequentemente, novos postos de trabalho.
No terreno das políticas sociais, defendo, assim como todo o campo progressista brasileiro, a prorrogação do Auxílio Emergencial de R$ 600 até dezembro, pois é justamente esse programa votado pelo Congresso Nacional que está atenuando os efeitos da crise que vivemos. Já teríamos uma situação de maior desagregação social caso houvesse prevalecido a insensível proposta original de R$ 200 efetuada pelo Governo Federal.
Aliado aos pontos anteriores, deve ocorrer apoio ao setor privado, com aporte financeiro direto na conta das micro e pequenas empresas, a fim de proteger os empregos de milhões de brasileiros. Há diversos países que pagaram as folhas salariais de pequenos empresários. Em situações terríveis como a que vivemos, o crédito é importante, mas não se pode ignorar que existem muitos fatores que inibem empresas a se endividarem, sobretudo a insegurança quanto ao coronavírus. E aí muitos preferem fechar as portas e não contrair novas dívidas. A fonte de financiamento para o auxílio emergencial empresarial pode ser um empréstimo compulsório sobre os bancos, previsto no artigo 148, I, da Constituição Federal.
A nossa Pátria necessita de um espaço para diálogo, com entidades empresariais, sindicais, governadores, Congresso Nacional e o Governo Federal, para que alcancemos iniciativas corajosas e na dose certa. Segundo a nossa Constituição, cabe ao Governo Federal a direção da política econômica. Não é uma atitude séria insistir na falácia de que foram medidas sanitárias que geraram a atual situação econômica. As responsabilidades de cada ente da Federação estão juridicamente estabelecidas e não é momento de transferências. O que pedimos é que o Governo Federal cumpra o seu papel, pelo futuro do país, pelas famílias do Brasil.
Flávio Dino
Advogado e professor, é governador do Maranhão (PC do B) desde 2015; ex-deputado federal (2007-2011) e ex-juiz federal
Embora duramente contestada por ter feito o milagre de descolar a deputada estadual Detinha do 0%, a pesquisa do Ibope divulgada no início da noite de ontem confirma o que outros institutos já haviam constatado: a eleição para prefeito de São Luís continua totalmente aberta com um candidato favorito a passar para o segundo turno.
A cada sondagem fica evidente que o candidato do Podemos, Eduardo Braide, mesmo mantendo uma distância folgada do segundo pelotão, não consegue índice suficiente para vencer no primeiro, uma vez que as três última, DataIlha, DataM e JP sempre aparece entre 38 e 39% de intenção de votos, enquanto a soma dos demais chega a 46%.
Bride, que está em campanha desde que foi derrotado por Edivaldo Holanda em 2016, já ostentou percentuais elevados e já era tido por aliados como futuro prefeito de São Luís, mas desde qwue começou a pré-campanha das eleições 2020 vem encolhendo e, segundo o Ibope, tem apenas 39% de intenção de votos.
O candidato do Podemos é seguido por Duarte Júnior (Republicanos) com 13%, Wellington do Curso (PSDB) 9% e Neto Evangelista (DEM) com 8%, Bira do Pindaré (PSB) com 5%, Adriano Sarney (PV) 3%, Rubens Júnior (PCdoB) 2%, Detinha (PL) 2%, Jeisael Marx (Rede) 2%. Com 1% estão Carlos Madeira (SD) e Yglesio Moyses (Pros).
Ainda conforme os números do Ibope, bastante questionado pelo deputado Dr. Yglésio (PROS), continuam sem pontuar Franklin Douglas (PSOL) e Saulo Arcangeli (PSTU). Brancos e nulos somaram 9% e outros 6% não sabem ou não responderam.
A desconfiança na pesquisa começa pelo número de eleitores consultados. Conforme consta o registro na Justiça Eleitoral, a sondagem foi contratada pela Jacarta Publicidade e realizada entre os dias 30 de julho e 5 de agosto junto a apenas 602 eleitores. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais, ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.
Para o deputado Yglésio Moisés houve manipulação dos números para que o instituto pudesse descolar a candidata do PL, esposa do deputado Josimar de Maranhãozinho, que ficou zerada na pesquisa do PJ. Na sondagem do Jornal Pequeno, Yglésio apareceu com 3%.
Como todas as projeções feita até a gora mostra que o pleito será decidido em dois turno e eleição se sabe como começa, mas como termina depende do desempenho dos candidatos, vide o exemplo de Braide em 2016 que surpreendeu e foi ao segundo turno, todos candidatos, mesmo que os que apresentaram pontuação baixo, tem chance de crescer ao longo da campanha.
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