O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta quarta-feira (29), com uma comitiva de representantes do sistema penitenciário maranhense para tratar das pautas de interesse da categoria, entre elas está o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui a Polícia Penal no âmbito estadual.
Participaram do encontro o secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Murilo Andrade; o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão (Sindspem), inspetor Márcio Rodrigues; agentes penitenciários de carreira, além dos deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB), Vinicius Louro (PL), Rafael Leitoa (PDT) e Dr. Yglésio (PROS), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que constitucionaliza a Polícia Penal no estado.
Na reunião, Othelino Neto destacou a importância do tema para garantir avanços na carreira, além da estruturação do sistema prisional. Ele também reforçou que tanto o projeto de lei quanto a PEC têm por objetivo a constitucionalização da Polícia Penal no âmbito estadual, em cumprimento à Emenda Constitucional nº 104, promulgada pelo Congresso Nacional, que cria as polícias penais na esfera federal, estaduais e distrital.
“Tratamos de uma pauta importante, como o projeto de lei que, dentre outras modificações, cria a Polícia Penal. Conversamos também sobre a PEC, de autoria do deputado Yglésio, que tramita nesta Casa, sobre o mesmo tema. Nosso desejo é que, em um curto espaço de tempo, possamos apreciar essas duas matérias para garantir avanços à categoria e, consequentemente, ao sistema prisional do Maranhão”, disse o chefe do Parlamento Estadual.
Apoio – O secretário Murilo Andrade agradeceu o apoio dos parlamentares. “Viemos pedir aos deputados que aprovem essas duas matérias. Felizmente, tivemos o apoio do presidente da Assembleia, deputado Othelino, para que nós consigamos mudar e nos organizar melhor. Com a aprovação dessas duas proposições pela Casa, conseguiremos desenvolver muito melhor o nosso trabalho”, afirmou.
O presidente do Sindspem, Márcio Rodrigues, disse que o governo Flávio Dino trouxe grandes melhorias para a categoria, mas que precisam ser colocadas em lei para que sejam asseguradas como uma política de Estado e não somente de governo.
“Pedimos que a Assembleia Legislativa ratifique a Emenda Constitucional 104, que transformou os agentes penitenciários em policiais penais. Precisa agora ser efetivada nas Constituições Estaduais porque vai garantir os nossos direitos dentro do Sistema Penitenciário, elevando a categoria”, finalizou.
O deputado Dr. Yglésio pontuou que a PEC de sua autoria busca o melhoramento das polícias no Maranhão. “A proposta será votada na semana que vem, para que a gente constitucionalize a Polícia Penal e consiga evoluir e melhorar ainda mais as polícias no nosso estado”, concluiu.
Uma reunião nesta manhã de quarta-feira (29) entre os presidente estaduais do DEM e PSL, Juscelino Filho e Chico Carvalho, respectivamente, oficializou finalmente a aliança entre os dois paridos para sucessão em São Luís. Com a confirmação do PSL na coligação que já conta com PDT, o pré-candidato Neto Evangelista ganha substancial reforça para a sua campanha de rua e tempo para a propaganda eleitoral no rádio e televisão.
Antônio Rueda, vice-presidente do PSL, selou o acordo que já estava encaminhado desde que o presidente nacional do partido Luciano Bivar orientou Chico Carvalho a encerrar as conversações com os Republicanos do pré-candidato Duarte Júnior e iniciar negociações com DEM de Neto Evangelista. Carvalho teria ido à Brasília conversar sobre qual espaço sobraria para a legenda comandada por ele no Estado, apenas para cumprir formalidade.
Após o encontro que sacramentou a aliança, o presidente do DEM agradeceu o apoio, mas não revelou e nem garantiu se a vice na chapa está garantida ao PSL.
Em uma thread no twitter nesta quarta-feira (29), o deputado federal e pré-candidato à prefeito de São Luís, Rubens Pereira Jr., criticou o afrouxamento das regras de proteção ambiental promovidas durante a pandemia.
Segundo Rubens, ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cumpriu a promessa de aproveitar-se da pandemia para “passar a boiada”, e atropelar as políticas de proteção ambientais.
“O Governo Federal publicou 195 atos relacionados a políticas ambientais durante a pandemia. As decisões afrouxam as regras de proteção ambiental. Já o governador Flávio Dino determinou o fortalecimento de ações de educação ambiental no nosso estado, com foco na formação integral dos nossos estudantes, ” disse.
Para Rubens, é fundamental que os municípios sigam o exemplo do Governo do Estado e sigam o exemplo de proteção do meio ambiente por meio da educação.
O parlamentar acredita que a construção de espaços públicos que promovam a conscientização ambiental, sobretudo nas regiões mais carentes da cidade, é um dos caminhos para promover a conscientização e ao mesmo tempo o lazer das famílias.
“Iremos promover a educação ambiental nos bairros, sobretudo quanto ao descarte consciente do lixo. Faremos isso associado à expansão e aperfeiçoamento dos Ecopontos, estratégia exitosa da prefeitura de São Luís”, destacou.
Trabalho e renda
Rubens também defendeu a conservação ambiental como estratégia para geração de trabalho e renda, sobretudo para superação da crise.
Rubens sugere a criação de uma bolsa para as famílias que trabalham coleta seletiva, apoiando aqueles que prestam esse importante serviço ambiental para a cidade.
“Alinhando nossas políticas aos ODS da ONU vamos implementar as melhores práticas de sustentabilidade na nossa cidade. Parabéns ao governador Flávio Dino pela iniciativa. A gestão municipal precisa ir na mesma direção”, concluiu.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior azeitou a maquina administrativa e mantém um rigoroso controle sobre as finanças do municípios que lhe permite executar um arrojado programa de obras, que vai do Centro Histórico à Zona Rural, e ainda manter o compromisso sagrado de pagar em dia o salário dos servidores.
Nesta quarta-feira (29) Edivaldo Júnior usou as redes sociais para anunciar o pagamento dos servidores municipais. Segundo o prefeito os proventos dos funcionários do município estará disponível já nesta sexta-feira (31).
“Começando o dia com uma boa notícia! O salário dos servidores municipais, referente ao mês de julho, estará disponível na conta nesta sexta-feira, dia 31”, informou o chefe do Executivo municipal.
Edivaldo observou ainda que “manter o pagamento em dia é uma forma de reforçar o compromisso com nossos profissionais, além de favorecer a economia da cidade por meio da movimentação de recursos”.
Quando assumiu o comando da Prefeitura de São Luís, Edivaldo atravessou dois mandatos em meio a crises políticas e econômicas nacionais e atravessa uma pandemia do novo coronavírus, mas graça à sua habilidade e liderança todos os investimentos e compromissos são mantidos.
A gestão Edivaldo nunca atrasou salário, já pagou a primeira parcela do décimo terceiro e registra grande avanço urbano com execução de grandes obras de drenagem profunda e superficial, pavimentação asfáltica em centenas de bairros, pontes, mercados municipais, praças, escolas,postos de saúde, iluminação pública, etc. Some-se isso tudo à sua decência.
Os deputados suplentes Fábio Braga (SD), Toca Serra (PCdoB) e Pastor Ribinha (PMN) foram empossados, nesta terça-feira (28), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB). Eles assumem no Parlamento Estadual em substituição aos titulares Fernando Pessoa e Rildo Amaral, ambos do Solidariedade, e Wendell Lages (PMN), que saíram de licença.
Após o ato de posse, Pastor Ribinha, que é líder da Igreja Batista de Pinheiro, estreou na tribuna da Alema fazendo um pronunciamento de agradecimento aos seus familiares e eleitores e destacando as qualidades do presidente Othelino Neto à frente da Casa do Povo.
“Quero parabenizar o presidente deste Parlamento, deputado Othelino, detentor de uma rara qualidade, que é a de saber ouvir com atenção e de lidar com as pessoas de pensamentos divergentes. É uma habilidade que considero fundamental, o que prova a sua capacidade política e justifica o fato de ter sido eleito por duas vezes consecutivas para a Presidência desta Casa, sempre por unanimidade”, afirmou o parlamentar.
Pastor Ribinha, que no último pleito obteve 14.638 votos como candidato pelo PMN, também agradeceu à classe evangélica, que, segundo ele, sempre o apoiou. Ele destacou ainda sua admiração pelo padre Luís Risso, da Paróquia de Pinheiro, a quem tem como um grande amigo. Finalizou acrescentando que vai exercer o mandato pelo bem do Maranhão, reforçando seu compromisso especialmente com as cidades de Pinheiro, Presidente Sarney e demais municípios da região da Baixada.
Fortalecimento
Por sua vez, Toca Serra, que é natural de Pedro do Rosário, também na Baixada maranhense, disse que retorna ao Parlamento Estadual com o firme propósito de continuar seu trabalho em prol dos menos favorecidos. “Estamos com o pensamento focado em discutir as políticas públicas estaduais que visem ao fortalecimento de toda a nossa região”, frisou.
Na última eleição, Toca Serra obteve 22.805 votos. Sua carreira política começou em 2007, quando filiou-se ao PTC para ingressar na política do seu município. Atualmente, o parlamentar está filiado ao PCdoB.
Fábio Braga, também empossado na manhã desta terça-feira, declinou de se pronunciar no plenário. Natural de Vargem Grande, Braga é advogado e político filiado ao Solidariedade (SD). Já exerceu diversas funções na sua trajetória de vida pública, entre elas a de deputado estadual por três vezes e de secretário de Estado.
Como parlamentar já exerceu também a função de presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, assim como da de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia. Foi ainda vice-presidente da Comissão de Orçamento e da Comissão de Meio Ambiente da Casa.
Sem obras oriundas de suas emendas parlamentares, mesmo com quase seis anos como senador, Roberto Rocha vai tentando faturar com o chapéu alheiro. E vale tudo para aparecer, até mesmo se locupletar de apartamentos construídos pelo governo de Flávio Dino.
Na manhã de hoje, o senador esteve na Ilhinha, conversando com moradores e ludibriando a população com a história de que os apartamentos são frutos de esforços dele em conjunto com o governo Bolsonaro. O que ele não conta é que o dinheiro para a construção do Residencial José Chagas foi liberado quando a presidente ainda era Dilma Rousseff, por meio do ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’.
Sem nunca ter pisado no local, nem mesmo ter mencionado em suas redes sociais a construção dos apartamentos, Roberto Rocha aparece na maior desfaçatez para assumir a paternidade da obra.
Além de construir os apartamentos, coube ao governo Dino pagar o aluguel social para as famílias mais vulneráveis durante o período de construção. A obra foi concluída em função da resiliência do governo, com muitos entraves e gargalos. Nenhum desses políticos deu algum apoio no sentido de acelerar liberação de recursos e tudo o mais.
Agora que a obra está pronta, os oportunistas querem a paternidade. Lamentável a postura do senador Roberto Rocha.
“É um preguiçoso, além de negligente e irresponsável. Por isso reage assim. Nem aí para trabalhar por emprego para a população”, pontuou o vice-líder da bancada.
Um dia após receber o documento apresentado por Dino, Bolsonaro ironizou a proposta que tem o objetivo de amenizar os danos provocados pela pandemia do novo coronavírus.
“Tem governador agora que quer que eu faça um pacto pelo emprego. Mas ele continua com o estado dele fechado“, disse o Bolsonaro durante conversa com apoiadores na saída do Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência.
No ofício, Dino pede que o presidente convoque governadores, entidades empresariais e organizações de trabalhadores para buscar saídas para o desemprego que já afeta 12,9% dos brasileiros.
No momento em que o Brasil experimenta quebras e demissões, com o fechamento de mais de 700 mil empresas até a primeira quinzena de junho, o pedido também reforça a necessidade de um planejamento urgente de medidas para evitar o cenário projetado pelo secretário de Política Econômica do Governo Federal, Adolfo Sachsida.
Em entrevista à Folha de S. Paulo nesta segunda, Sachsida antecipou que “os índices de desemprego vão dar um repique grande” no segundo semestre e que “o desemprego já aumentou, os dados é que não mostram isso, sendo bem franco”.
Resposta de Flávio Dino – No Twitter, Flávio Dino respondeu a Bolsonaro. “Considero que o desemprego não é assunto a ser tratado com ironias. Espero que o presidente da República leve a sério a urgência de ações efetivas. É impossível tratar do tema no “cercadinho” do Alvorada. Por isso, insisto na ideia do Pacto Nacional pelo Emprego“, rebateu o governador maranhense.
Para ele, além de “ironizar indevidamente o tema do desemprego”, Bolsonaro está desinformado sobre o Maranhão. “Estamos com praticamente 100% das atividades econômicas funcionando há muitas semanas“, destacou.
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