O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou, nesta segunda-feira (3), em Imperatriz, o início das obras de pavimentação asfáltica no bairro Jardim Tropical, fruto de emendas parlamentares de sua autoria e dos deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Rildo Amaral (Solidariedade), e, também, de recursos oriundos do Governo do Estado

Acompanhados do secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, os parlamentares percorreram as principais ruas do bairro, onde serão executados os serviços de asfaltamento, concretizando um sonho antigo dos moradores do Jardim Tropical. Nesta etapa, serão colocados 20 km de asfalto, melhorando significativamente a infraestrutura no local.

Othelino Neto ressaltou a importância das obras de pavimentação para a cidade de Imperatriz e adiantou que, após a conclusão dos serviços nas duas principais avenidas do Jardim Tropical, a equipe da Sinfra, sob a coordenação do secretário Clayton Noleto, seguirá para outras regiões do município.

“Esta obra, especificamente, está sendo executada com emendas do deputado Marco Aurélio, que disponibilizou R$ 1 milhão, assim como do deputado Rildo Amaral, que também destinou o mesmo valor, e, ainda, com a minha colaboração, que se somará a esse grande pacote de obras de pavimentação de ruas dessa tão importante cidade do Maranhão, que é a querida Imperatriz”, afirmou.

O deputado Professor Marco Aurélio, parlamentar da região, destacou a satisfação dessa parceria entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado em prol de benefícios para os imperatrizenses. Ele agradeceu, ainda, ao presidente Othelino Neto pelas emendas destinadas à cidade de Imperatriz.

“Recebemos esse importante reforço do presidente Othelino, que faz um grande gesto com nossa cidade, direcionando suas emendas parlamentares e reforçando minha destinação e do deputado Rildo Amaral, que serão revertidas em pavimentação asfáltica nos bairros de Imperatriz. O esforço do secretário Clayton Noleto ressalta ainda mais essa participação do governo Flávio Dino, e quem ganha é a população”, assinalou.

‘Mais Asfalto”

O deputado Rildo Amaral, que também é de Imperatriz, disse que o asfaltamento das ruas do bairro Jardim Tropical há muito tempo era esperado pelos moradores. “Mais uma importante obra do Governo do Estado para melhorar a vida das pessoas. Os moradores dessa região há muito tempo pediam a pavimentação, pois conviviam com poeira e lama na porta por muitos anos. Agora, por meio de nossas emendas, conseguimos solucionar esse problema”, disse.

Clayton Noleto ressaltou que essa é mais uma etapa do programa “Mais Asfalto”. “São ruas e avenidas que há muito tempo aguardavam a pavimentação e, agora, começam a ser realizadas. Já fizemos 100 km de asfalto em Imperatriz e temos feito esse trabalho continuadamente”, finalizou.

Em meio ao debate nacional protagonizado pelo governador Flávio Dino para a criação de um pacto nacional pelo emprego, o deputado federal e pré-candidato à prefeito de São Luís, Rubens Jr, propôs a criação de um pacote de ações e programas para a retomada de oportunidades de trabalho e geração de renda.

O Pacote inclui um programa de microcrédito sem juros para garantir assistência técnica a trabalhadores informais e pequenos agricultores; ações para capacitação, oferta de transporte e alimentação para desempregados em situação de vulnerabilidade, além de investimentos para a melhoria do ambiente de negócios na cidade.

“O Governador Flávio Dino trouxe para a agenda nacional um debate fundamental para garantir que o país enfrente os efeitos da pandemia e a inércia do governo federal. Recuperar empregos e garantir um ambiente de retomada da economia também são tarefas para os gestores municipais. Por essa razão propomos uma série de medidas para que São Luís esteja preparada para a grave crise social e econômica que, infelizmente, o Brasil enfrentará nos pós-pandemia”.

Conheça as propostas de Rubens para gerar mais empregos e renda em São Luís:

Programa Emprega São Luís – Plano de capacitação, oferta de passagem de ônibus gratuita, alimentação e interlocução com empregadores para pessoas desempregadas e em situação de vulnerabilidade, priorizando potencialidades do município, como o turismo a cultura e a prestação de serviços.

São Luís Empreendedora – Implantação de uma linha de microcrédito sem juros, com burocracia reduzida e assistência técnica para o empreendedor, trabalhador informal e agricultor.

Ilhatech – Amplo programa de atração de investimentos e melhoria do ambiente de negócios, tornando São Luís uma das referências do Nordeste em ecossistemas de Inovação.

App São Luís – aplicativo que ofereça serviços de transporte e entrega e na segunda fase abrigue diversos serviços que aproximem consumidores da produção local, transformando-se numa importante ferramenta de desenvolvimento da economia local, ao mesmo tempo em que promove condições de trabalho justas às pessoas, além de fornecer os serviços para prefeitura.

A Prefeitura de São iniciou neste domingo (02) mais uma etapa da ampla reforma da Praça João Lisboa, Largo do Carmo, Rua de Nazaré e entorno, como parte do programa São Luís em Obras. Trata-se do maior plano de obras já executado na região do Centro nas últimas décadas, uma iniciativa da Prefeitura em parceria com o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Neste domingo foi iniciada a terceira etapa da retirada do asfalto antigo e substituição por paralelepípedos, um dos aspectos importantes da requalificação, que vai devolver ao logradouro um dos aspectos fundamentais da sua originalidade histórica.  Os serviços estão avançando conforme o cronograma e já chegou à Rua do Sol e contorno do largo. O ritmo de trabalho é intenso mesmo nos finais de semana.

Durante a vistoria, o prefeito Edivaldo destacou que após a requalificação toda a área atingida voltará a ser cartão postal da cidade. “Com o programa São Luís em Obras, estamos devolvendo à população diversos espaços totalmente reformados no Centro de São Luís, recuperando nosso patrimônio histórico. Aqui, na João Lisboa, Largo do Carmo e Rua de Nazaré as obras avançam com rapidez para tornar o local mais atrativo, com novo projeto paisagístico, recuperando todos os monumentos históricos, no intuito de que se retorne um espaço bem visitado. Com a obra, o trânsito de veículos no local será reestruturado, haverá mais acessos para pedestres e mais acessibilidade. Seguimos também no Centro com as obras do Parque do Bom Menino, praças da Saudade, da Misericórdia e a urbanização da Fonte do Bispo”, disse Edivaldo.

Acompanharam o prefeito Edivaldo durante a vistoria a primeira-dama, Camila Holanda; o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary; o presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), Fábio Henrique Carvalho; os secretários municipais de Governo, Pablo Rebouças; Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo; de Turismo, Socorro Araújo; o presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade; e o subprefeito do Centro Histórico, Jefferson Viegas.

OBRAS ACELERADAS

No canteiro de obras o ritmo de trabalho é intenso mesmo no fim de semana. Neste domingo, as máquinas trabalharam na retirada da cobertura asfáltica de um trecho da Rua do Sol e do contorno do Largo do Carmo. A etapa seguinte da obra é implantar nova pavimentação com paralelepípedos, restaurando os aspectos arquitetônicos originais. Esta é a terceira etapa da fase de troca do piso da área. Em um trecho da Avenida Magalhães de Almeida que contorna o Largo do Carmo o trabalho já foi concluído.

De acordo com o presidente do Impur, órgão da Prefeitura de São Luís que coordena as obras, pelo menos 50% de todo o trabalho já foi concluído. “Já fizemos toda a parte da rede elétrica, hidráulica, as galeras para escoamento da água das chuvas e estamos recuperando todo o piso da praça e o largo bem como o pavimento das vias e a cobertura das calçadas e canteiros que contornam os logradouros. Após este trabalho iremos iniciar a execução do projeto paisagístico e de arborização. Uma das últimas fases será a recolocação dos monumentos históricos que foram retirados para a restauração como o relógio do Largo do Carmo”, explicou.

PROJETO DE RECUPERAÇÃO

Com mais de 12 mil metros quadrados, a área que compreende Praça João Lisboa, Largo do Carmo e Rua de Nazaré, no Centro da cidade, está passando por um amplo processo de requalificação. “Esta obra é fundamental para a revalorização do patrimônio histórico de São Luís. É mais uma parceria bem sucedida que o Iphan faz com a Prefeitura de São Luís. Juntos, já recuperamos espaços públicos tradicionais do Centro que foram entregues à população totalmente recuperados. Agora cabe à população cuidar destes espaços”, disse Maurício Itapary, superintendente do Iphan no Maranhão.

Ainda em relação à reforma, serão recuperados os monumentos históricos, piso, calçamento, bancos, as tradicionais cadeiras dos engraxates que trabalham no local também serão recolocadas. Dois dos monumentos que compõem o espaço, o tradicional relógio e a estátua do Frei Capuchinho Carlos Olearo foram recolhidas para restauração.

No caso da estátua de João Lisboa, pelo tamanho e peso, será restaurada no próprio local onde está fixada. A Igreja de Nossa Senhora do Carmo também passará por obras de recuperação que serão executadas pelo Iphan.

Já em relação ao projeto paisagístico, os serviços incluem uma variedade de espécies nativas como ipês, pau brasil e oiti, sendo implantadas mais de 10 árvores somente na Praça João Lisboa.

REVITALIZAÇÃO DO CENTRO

A reabilitação de área histórica é um desafio da Prefeitura de São Luís, assumido pela gestão do Edivaldo, que vem obtendo resultados positivos, buscando, sobretudo as características e materiais originais destes espaços urbanos, a partir dos registros encontrados em documentos autênticos. O Iphan é um importante parceiro da Prefeitura na execução do que já é considerado o maior programa de requalificação de espaços públicos do Centro dos últimos anos.

Entre as obras realizadas pelo Instituto em parceria com a Prefeitura destaque para as praças Deodoro, Pantheon, Pedro II e Rua Grande. Também já passaram por reforma a Praça da Alegria, Praça dos Pescadores, Fonte das Pedras, Fonte do Ribeirão, todas estas concluídas. Ainda no rol das obras do Centro executadas no momento pela Prefeitura estão a reforma do Parque do Bom Menino e Praça da Bíblia. Esta última, tem previsão de entrega para os próximos dias, e a requalificação da Praça da Saudade, Praça da Misericórdia e Fonte do Bispo. Por meio de parceria com a Vale e o Iphan a Prefeitura de São Luís está implantando uma nova praça no Centro, a Praça das Mercês.

Decisão sobre táctica eleitoral no PT sempre foi muito complicado por uma questão bem simples: a direção nacional sempre avoca para si o direito de bater o marte, seja para eleição na capital ou interior do Estado. O partido em São Luís e no Maranhão sempre se submete às decisões impostas de cima para baixo, a exemplo de pleitos passados.

Para as eleições municipais deste ano, cera de 80% dos delegados do partido defendem a tese da aliança e indicação do vice na chapa do deputado federal Rubens Júnior.

Se tudo ocorrer conforme esperam os dirigentes estaduais e municipais da legenda, a coligação majoritária com o PCdoB deverá ser consolidada no próximo final de semana.

O presidente do Diretório Municipal, vereador Honorato Fernandes acredita que a aproximação dos dois partidos é só uma questão de ajustes.

Já o presidente estadual do partido, Augusto Lobato adianta que qualquer decisão do encontro municipal, previsto para acontecer no próximo final de semana, será em consonância com a direção nacional e que qualquer das teses que sair vencedora o PT vai unificado para as eleições.

Os petista vão decidir sobre aliança ou candidatura própria uma vez que o deputado estadual Zé Inácio mantém sua candidatura e vai defender no encontro. Mas tudo indica que que o partido vai optar por aliança com o PCdoB.

O juiz Douglas de Melo Martins reagiu de forma dura às expressões do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli ao pronunciar seu voto no Conselho Nacional de Justiça no processo que ratificou a liminar do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que determinou que o magistrado maranhense se abstenha de participar de lives. A decisão foi tomada nos autos da reclamação formulada pelo senador Roberto Rocha (PSDB).

Ao preferir seu voto, de maneira raivosa, Toffoli, que já participou de live até com o presidente Jair Bolsonaro,  acusou o juiz Douglas Martins, primeiro magistrado a decretar lockdown no país, e por conta disso ser muito assediado pela imprensa, de usar a magistratura como trampolim para a disputa de mandato eletivo, chegando até a sugerir que ele estaria querendo ser candidato a presidência da República.

Em entrevista ao programa “Os Analistas”, da TV Guará na última sexta-feira (31), Douglas rebateu as agressões e anunciou que vai recorrer contra a decisão do CNJ. “Vou recorrer da decisão, vou entrar com um mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal. As pessoas me disseram: não em chance, recorrer ao próprio Supremo, não tem chance, mas eu vou recorrer e, ao mesmo tempo mostrar que, diferente do que ele disse, que eu parrei de falar por conta de liminar, é uma afirmação falsa”.

“Eu quero dizer ao ministro ou a qualquer outra pessoa que eu não sou candidato a nada. Se tem alguém com medo de que eu seja candidato a alguma coisa pode se tranquilizar, não sou candidato, como ensinou o ministro, a presidência de República, nem a governador do Estado, senador, deputado, prefeito ou vereador, nem a síndico de prédio, nem nada. Eu sou candidato exclusivamente, se for possível, dignamente a me manter no cargo que eu estou por concurso público”.

Douglas observou que escolheu entre os dez concursos que foi aprovado justamente o que lhe torna inelegível e que passou os dias que se sucederam após o julgamento da ação sem entender a expressão raivosa do ministro e que gostaria de entender. O magistrado disse ainda que recebeu aconselhamento para não tratar desse assunto por se tratar do presidente do Supremo, o que poderia motivar seu afastamento, mas que “não tem sentido, não há sentido em permanecer no cargo, se for necessário aceitar a ofensa que aquele cidadão fez ao proferir seu voto em relação a mim. “Eu quero muito continuar juiz de direito, mas não ao custo de aceitar que o presidente do CNJ me ofenda como ofendeu. Vou recorrer da decisão , vou entrar com um mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal”.

Martins explica que o objeto da decisão era verificar se participar de uma live ao lado de um deputado que era o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa caracterizaria política partidária, isso é, um juiz de direito pode ou não dá entrevista ao lado de um deputado? Se a interpretação é de que um magistrado não pode dá entrevista ao lado de uma pessoa com mandato, se isso por si só caracteriza política partidária, então os ministros do Supremo não teriam condições de continuar ministros porque recentemente o próprio ministro Toffoli estava numa live ao lado de senadores e deputados, isso agora em junho.

“De onde este cidadão que eu não preciso dizer o nome, a minha sensação é que ele não merece que eu pronuncie esse nome, esse ministro que insinuou de forma maldosa que eu estaria utilizando a magistratura como trampolim, logo eu que estudei seriamente para passar  em dez concursos públicos, sendo que nove dele me permitia concorrer a cargos eletivos , passei em todos eles. Passei em concurso para a Receita Federal, para a UFMA, para advogado do Estado do Maranhão, para advogado dos Correios, para a magistratura, para trabalhar em multinacional que é a Alumar, para o Sindicato dos bancários, tantos outros que me permitiam advogar e concorrer a mandato eletivo, mas não, eu optei por um que me torna inelegível a 25 anos. Faço MBA na Fundação Getúlio Vargas, um das mais conceituadas desse país, mestrado e doutorado, estudos avançados e doutorado na Europa, com reconhecimento na Universidade de Brasília, para alguém dizer que eu estou utilizando como trampolim, logo eu que nunca utilizei nada como trampolim”.

“O cidadão que disse isso, que disse que eu estou utilizando a magistratura como trampolim, parece que não se olha. Eu nunca utilizei, eu nunca fui para um cargo público por indicação de um político qualquer. Não tem uma pessoa aqui, e nós vivemos numa província pequena onde conhecemos todo mundo que diga que eu usei trampolim. Mesmo conhecendo pessoas que ocuparam cargos durante todo esse período não há um que possa dizer que eu já pedi um cargo para um parente ou um amigo, filho, qualquer coisa desse tipo. Não uso como trampolim para mim e nem para familiar nenhum e o cidadão me acusa de utilizar. Imagine o quanto é irracional alguém estudar loucamente para passar em dez concursos  públicos e ficar em um durante 25 anos para dá um salto qualquer”.

No sábado, 1º de agosto, a Associação dos Magistrados do Maranhão publicou nota de solidariedade ao juiz maranhense vítima do discurso raivoso do presidente do STF. Veja abaixo a íntegra da nota.

AMMA defende juiz Douglas de Melo Martins dos ataques de membros do CNJ

O presidente do diretório municipal do PT, vereador Honorato Fernandes, confirmou nesta manhã de sábado que, a pedido da presidente nacional do partido, deputada federal Gleisi Hoffmann, cancelou o encontro municipal que teria definiria sobre táctica eleitoral para a eleição de prefeito de São Luís.

O encontro do PT se realizaria neste sábado e no domingo e tudo já estava certo para a legenda declarar apoio ao candidato do PCdoB, deputado  Rubens Júnior, e indicar o vice na chapa, por questões de ajuste com o PCdoB em outras capitais onde os petistas disputarão com candidato próprio, a direção nacional achou melhor recomendar o adiamento.

Segundo Honorato Fernandes, os dirigentes locais do PT estão trabalhando para que o encontro seja realizado no próximo final de semana. Ele reafirmou, no entanto, que 80% dos delegados do partido são favoráveis à aliança com o PCdoB para as eleições municipais em São Luís.

“Ontem a direção nacional reuniu e a presidente me pediu que adiasse o encontro por conta de alguns ajuste com o PCdoB em outras cidades, mas estamos trabalhando para realizar no próximo final de semana e estamos cada vez mais próximos de confirmar a aliança com o PCdoB”, informou Honorato.

Os certos finais entre as direções nacionais dos dois partidos deverá acontecer ainda hoje, em reunião convocada para tratar sobre o assunto sucessão em São Luís e em outras cidades que PT tem interesse.

O jornal Valor Econômico publicou, nesta sexta-feira (31), matéria sobre as alianças da esquerda para as eleições municipais de 2020. No texto, o deputado federal licenciado, Rubens Jr (PCdoB), aparece como pré-candidato que representará este campo na capital maranhense, São Luís.

Em todas suas entrevistas e diálogos com a população, Rubens tem reforçado que sua trajetória é coerente e que sempre atuou na esquerda, ao lado do governador Flávio Dino. “Sempre marchei deste lado e assim continuaremos, respeitando as diferenças, trabalhando pelo bem comum, que é o que mais importa. Sempre foi assim, durante os mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão, como na Câmara Federal”, destacou.

Rubens afirma também que é clara sua oposição ao governo Bolsonaro e que isso não o faz “ter medo de perder voto, porque política não pode ser feita com dois lados. Este é o meu lado a vida inteira. Este atual governo federal é voltado para poucos, diferente da época do governo Lula, que temos que admitir que foi a gestão que mais ajudou os mais pobres. Nosso desafio é fazer, em São Luís, voltado para quem mais precisa”, complementou.

Aliança com PT – Conforme anunciado por este blog pela manhã, o Partido dos Trabalhadores se reúne neste final de semana para definir a forma de participação nas eleições municipais de São Luís e tudo indica que a tese da aliança com o PCdoB deverá ser vitoriosa. As principais correntes já se posicionaram neste sentido e a discussão agora se dará em torno da indicação do vice.

Segundo fontes do blog, o vereador Honorato Fernandes, Crisciele Muniz, Henrique Sousa e Creusamar estão no páreo para compor a chapa do candidato a prefeito do PCdoB Rubens Júnior. Na disputa interna, no entanto, o favoritismo recai sobre Honorato, pois agrada a chapa de candidatos à eleição proporcional.

Na condição de presidente do diretório municipal, Honorato vem dando declarações favoráveis a aliança com o PCdoB, sempre se mostra receptivo a possibilidade de compor como vice a chapa e conta com o apoio dos candidatos a vereador do partido, pois abre as perspectivas de vaga na Câmara Municipal, já que o vereador possui amplas possibilidade de reeleição.