O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) defendeu, nesta quinta-feira (6), uma reforma tributária que seja mais “justa e solidária”, em substituição ao modelo vigente, que taxa os mais pobres e isenta grandes fortunas. Em 2019, as bancadas do PCdoB, PT, PSOL, PDT, PSB e Rede já haviam apresentado uma proposta sobre o assunto ao país e pretendem, neste ano, levar o debate adiante no Congresso Nacional.

“Nós defendemos uma reforma tributária justa, solidária e sustentável. O objetivo é taxar bens de luxo, grandes fortunas, cobrar imposto sobre grande-heranças, como acontece em países como os Estados Unidos, por exemplo. É preciso taxar o patrimônio dos super-ricos, não bens de consumo”, definiu o parlamentar.

A comissão especial mista encarregada de analisar as propostas reuniu-se nesta semana, pela primeira vez desde que o Congresso recebeu um projeto do governo federal. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já declararam que pretendem aprovar a medida até o fim deste ano.

O governador Flávio Dino, do Maranhão, disse que a reforma tributária proposta pelo Governo Federal “deseja manter intocada rendas e privilégios do capital, em detrimento da renda do trabalho”.

“O caminho que Bolsonaro deseja é de esmagamento dos menos que tem e abrangendo perdas para a classe média. Precisamos nos contrapor, não apenas numa luta de resistência, mas no debate programático. Ter propostas alternativas capazes de ampliar energia cívica”, completou.

A declaração foi dada em evento virtual que lançou oito propostas para aumentar a arrecadação da União a partir da tributação sobre renda e patrimônio de super-ricos. Até agora, as propostas de reforma tributária do governo federal reestruturam a tributação sobre consumo, o que atinge todas as classes e contribui para a manutenção da desigualdade social.
“Temos um sistema tributário altamente regressivo, portanto co-autor e perpetuador de desigualdades estruturais do Brasil. Estamos desafiados pela crise sanitária que reforça essas marcas deletérias da formação histórica do Brasil, da concentração de patrimônio e riqueza na mão de poucos”, afirmou o governador Flávio Dino.

Organizada pelos Auditores Fiscais pela Democracia (AFD), Anfip, Fenafisco, Instituto Justiça Fiscal (IJF) e as delegacias sindicais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), , as propostas do “Tributar os super-ricos para reconstruir o País” aumentam a arrecadação de União, Estados e municípios em R$ 292 bilhões, sendo R$ 158 bilhões a partir da reestruturação da tabela do Imposto de Renda.

Na visão dos auditores, a crise econômica gerada pela pandemia escancarou a discussão sobre tributação no Brasil e no mundo. O país enfrenta aumento de gastos públicos, e a diminuição da arrecadação, com a baixa generalizada de consumo e retração econômica. Com o modelo proposto, 600 mil contribuintes super-ricos seriam mais taxados, o que representa apenas 0,3% da população brasileira.

Detalhamento – A proposta dos auditores corrige distorção do Imposto de Renda, com tabela mais progressiva, desonerando as faixas salariais mais baixas. No cálculo, seria possível arrecadar R$ 158 bilhões por ano.

Completam o leque de propostas a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas (R$ 40 bilhões), ampliação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido do setor bancário e extrativo (R$ 40,5 bilhões), criação da Contribuição Social sobre Altas Rendas (R$35 bilhões), mudança nas regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação ITCMD (R$14 bilhões), novas regras de repartição com Estados e municípios, medidas de revisão dos benefícios fiscais e de combate à sonegação fiscal e desoneração do Simples.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Felipe dos Pneus (Republicanos), em reunião hoje com o secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula, receberam a confirmação de que o Hospital de Campanha montado em Santa Inês para o atendimento de pacientes da Covid-19 será transformado em Policlínica. O pedido foi feito pelo chefe do Parlamento maranhense ao governador Flávio Dino, reforçando a demanda apresentada pelo deputado Felipe.

O Hospital de Campanha foi instalado em Santa Inês no dia 2 de junho e teve as atividades encerradas no dia 31 julho. A estrutura será adaptada para receber a Policlínica, com previsão de entrega no mês de setembro. A unidade funcionará de forma complementar aos serviços ofertados pelo Hospital Macrorregional “Dr. Tomás Martins”.

Othelino afirmou que esse é, certamente, um momento marcante para a população de Santa Inês, além de ser uma conquista que beneficiará, também, as cidades vizinhas. “Agradeço ao governador Flávio Dino e ao secretário Carlos Lula por terem atendido a essa demanda da população, que chegou através do deputado Felipe dos Pneus, que vem utilizando o seu mandato para levar benefícios para a cidade. É mais um avanço na saúde pública do Maranhão, em especial, da querida cidade de Santa Inês”, destacou.

Benefícios

Com o modelo de policlínicas, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) são beneficiados com diversas especialidades, como Neurologia, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Ortopedia, Clínica Geral, Pediatria, Ginecologia, entre outras. O deputado Felipe dos Pneus ressaltou que esse era um anseio antigo da população de Santa Inês.

O secretário Carlos Lula assinalou que as policlínicas são locais de referência em atendimento ambulatorial, além da realização de consultas e exames, em diversas especialidades, gratuitamente. O titular da SES disse, ainda, que, a partir do pleito apresentado pelo deputado Felipe dos Pneus na sessão plenária da semana passada, o presidente Othelino Neto entrou em contato com o governador Flávio Dino para viabilizar a melhor forma de atender às necessidades da região.

“Foi uma demanda atendida a partir de um diálogo importantíssimo. Após o pronunciamento do  deputado Felipe dos Pneus, de imediato tivemos a ligação do deputado Othelino, pedindo que víssemos as condições desse pleito ser atendido. Agora, a cidade de Santa Inês passa a ter mais um serviço de saúde, concretizando um sonho da população e, mais do que isso, permitindo o acesso à saúde com mais qualidade”, concluiu.

Em tempos de pandemia do novo coronavírus onde os candidatos devem seguir as orientações das autoridades sanitárias para evitar aglomerações, o tradicional corpo a corpo e manter o distanciamento social, o tempo de rádio e televisão pode fazer a diferença na eleição para prefeito de São Luís?

Para responder essa pergunta, o blog conversou, via Whats App, com três candidatos, sendo dois que vão disputar o pleito sem coligação e um que conseguiu formar a maior aliança para o pleito de 15 de novembro. O tempo que cada postulante terá na mídia eletrônica é proporcional a representação dos partidos na Câmara Federal.

Para o deputado estadual Yglésio Moisés (PROS), que não conseguiu compor aliança e vai para a eleição apenas contando com a força do seu partido, o horário eleitoral é apenas uma das formas de manter contato com os eleitores, mas lembra que existem exemplo de campanha exitosas feitas através das rede sociais e que vai ser novamente muito muito explorada nesta eleição municipal.

“O fundamental para o próximo prefeito de São Luís é entender, ouvir a população e conseguir conversar com o eleitorado. A televisão é uma forma de estabelecer esse contato, mas a rede social tem mostrado por todo o Brasil, principalmente nas capitais, exemplos exitosos de campanhas vencedoras. O eleitorado vai escolher quem estiver mais capacitado! Vamos nos comunicar diretamente com o eleitor e mostrar nossas propostas para fazer uma São Luís melhor”, observa Yglésio.

Pré-candidato pela Rede Sustentabilidade que pela primeira vez vai se submeter aos crivo das urnas, o comunicador Jeisael Marx minimiza a questão e lembra que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conseguiu se eleger tendo um tempo insignificante para fazer sua propaganda eleitoral na televisão. Na avaliação do representante da REDE as mídias alternativas certamente serão o ponto de equilíbrio da campanha e deverão ser bastante utilizadas.

“Fundamental mesmo é a vontade do povo. Bolsonaro foi eleito com 8s de tempo de televisão no programa eleitoral.  O próprio Braide não tinha muito tempo de TV e surpreendeu em 2016. Nós trabalharemos meios alternativos para nos comunicar com as pessoas e mostrar a elas que somos a melhor opção para São Luís. Não apenas por ter um plano de gestão que moderniza a estrutura administrativa da cidade, mas também por sermos a única candidatura fora da cultura política atual que perpetua filhos, netos, esposas e apadrinhados no poder”, defende Jeisael.

Ao contrário de Yglésio e Jeisael, o pré-candidato que vai conseguir reunir em seu palanque seis partidos (PCdoB, PT, Cidadania, PP, PMB e Democracia Cristã) e terá um dos maiores tempos para fazer sua campanha através de telinha, Rubens Júnior acredita que o tempo de televisão será fundamental e fará a diferenças neste pleito justamente por conta da pandemia que vai reduzir o contato direto com o eleitor. Para Rubens Jr. O horário eleitoral será fundamental na campanha.

“O tempo que os candidatos terão para defender suas propostas vai fazer muita diferença. A eleição terá menos corpo a corpo. Além de ser um veículo para divulgação de propostas, que deve ser a principal finalidade da campanha”, observa o candidato do PCdoB.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.311, de 4 de agosto de 2020, oriunda da Medida Provisória 321/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a possibilidade de pagamento parcelado de débitos referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), cujos fatos geradores tenham ocorrido até 30 de junho de 2019.

Othelino Neto destacou a importância da lei, no sentido de contribuir também com o estímulo da economia local nesse momento de pandemia. “É, sem dúvida, uma iniciativa importante, que vai ajudar o setor econômico do Maranhão, minimizando os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus em diversas áreas. Muitos tiveram que paralisar suas atividades e, por consequência, o Estado deixou de arrecadar. Com as condições facilitadas, poderemos alavancar novas oportunidades de investimentos”, analisou.

Conforme a lei, o pagamento poderá ocorrer em até 60 prestações, com redução de multas e juros. O objetivo é minimizar os impactos econômicos provocados pela crise sanitária da Covid-19, para que seus reflexos sejam superados o mais rápido possível.

Já com relação aos créditos tributários de ICMS decorrentes, exclusivamente, de aplicação de multa, é prevista a redução, conforme a data de constituição, de 90% ou 98% do valor total, se pagos à vista.

Prazos

É autorizada, ainda, em caráter excepcional, a reabertura do prazo de pagamento dos parcelamentos de créditos tributários referentes ao ICMS cancelados por inadimplência ocorrida no período 19 de março até 30 de junho de 2020. Assim, os contribuintes poderão quitar seus respectivos débitos nas mesmas condições antes pactuadas.

Com relação aos débitos do ICMS do exercício corrente, que tenham vencido no período de 19 de março a 30 de junho de 2020, fica autorizado o pagamento em até 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas. Ainda no sentido de estimular o setor econômico, ficam suspensas, até 30 de setembro de 2020, as inscrições dos sujeitos passivos realizadas durante o estado de calamidade pública, motivadas por débitos tributários, no Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI).

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), se reuniu nesta quarta-feira (5) com o Fórum das Centrais Sindicais para debater sua proposta de criação de um Pacto Nacional pela Vida e pelo Emprego. O encontro, por videoconferência, contou com a participação de representantes de oito centrais – CTB, CGTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CSB e Pública).

Na opinião de Dino, o avanço da pandemia do novo coronavírus e os erros do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento da crise têm provocado mais do que uma grande quantidade de óbitos por Covid-19. Segundo o governador, há três “passivos ocultos” que também merecem a devida atenção.

1)      O atraso na realização de cirurgias eletivas, devido ao acúmulo de atendimento dos hospitais com os infectados pelo coronavírus, o que pode provocar milhares de mortos em decorrência de outras doenças. No Maranhão, para enfrentar essa demanda, Flávio Dino disse ter promovido um “mutirão de cirurgias”;

2) A ampliação da desigualdade educacional, já que a realização de aulas virtuais criou dois tipos de alunos: uma minoria que dispõe de recursos técnicos para estudo a distância; e uma maioria que, sem condições de acesso adequado à internet, deve engrossar o contingente de evasão escolar, repetência ou de atrasados no processo de aprendizado;

3) A tragédia do desemprego, que hoje não adquiriu visibilidade maior porque é ofuscada pelos inúmeros óbitos da pandemia e também pela concessão do auxílio emergencial, que mitiga a situação dos setores sociais mais vulneráveis.

É para enfrentar essa realidade que o governador do PCdoB propõe um conjunto de medidas. Para viabilizá-las, ele voltou a defender que Banco Central emita dinheiro, conforme prevê o artigo 174 da Constituição Federal. As propostas se apoiam em três pilares:

1) O Pacto Nacional em Defesa da Vida e do Emprego, envolvendo trabalhadores, empresários, governadores e Congresso Nacional. De acordo com Dino, esse Pacto tem caráter antifascista. “Tudo o que o fascismo não quer é unir o Brasil. Os fascistas apostam em promover a divisão e a polarização do País”;

2) Um amplo programa de obras públicas, com criação de frentes de trabalho voltadas tanto às milhares de obras paradas quanto à realização de novas obras. Esse programa é espécie de versão brasileira do “New Deal”, realizado pelo governo dos EUA, na década de 1930, para recuperar a economia depois da crise de 1929;

3) Uma política de concessão de auxílio emergencial para micro e pequenas empresas, com a contrapartida de manutenção do emprego. Dino defende que, em vez de créditos, essas empresas recebam “auxílio mesmo”, para continuarem a funcionar e, assim, manterem a condição de maiores empregadoras do País.

Dino disse que, além dessas propostas, a parceria entre governadores, parlamentares, empresários e trabalhadores – com participação de peso das centrais sindicais – deve visar a uma agenda alternativa para deter o ultraliberalismo predatório do presidente Bolsonaro e de seu ministro da Economia, Paulo Guedes. As propostas em debate serão sistematizadas em um projeto de lei, dando mais concretude a esse movimento e se tornando um instrumento de luta e mobilização das centrais sindicais.

Agora é oficial. O presidente do PTB, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, anunciou nesta tarde de quarta-feira (5) que o partido  vai apoiar a candidatura do deputado Neto para prefeito de São Luís.

“O PTB caminha a partir de agora com o pré-candidato a prefeito, Neto Evangelista, por acreditar no seu projeto para São Luís. O nosso partido tem uma grande história de trabalho por São Luís. Vamos juntos, lado a lado, construir o futuro da nossa cidade”, afirmou Pedro Lucas.

O anúncio, feito através de rede social,não surpreendeu porque Pedro Lucas já havia manifestado anteriormente a possibilidade de apoiar a antão pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho, mas como este abdicou em favor da aliança do PDT com o DEM, seu apoio passou a ser especulado em torno de Neto Evangelista.

Como todos os partido que ainda não haviam se definido  andaram sendo cortejados, com o PTB não foi diferente. Esta semana, o pré-candidato do PCdoB, Rubens Júnior esteve conversando com Pedro Lucas vendo as possibilidade de ampliar sua aliança, mas o martelo acabou sendo batido em favor do candidato do DEM, que soma com a adesão mais algum tempo de televisão.