Flávio Dino
Quando Franklin Roosevelt precisou reerguer a economia dos Estados Unidos depois de grande depressão, ele estruturou o New Deal, um plano de investimento em obras públicas e instituição de direitos trabalhistas. Estamos em um similar momento emergencial, aproximando-nos das 100 mil vítimas do coronavírus, além da tragédia econômica e social com milhões de desempregados e empresas destruídas.
Temos que nos livrar de falsas dicotomias, segundo as quais, para termos mais empregos, devemos ter menos direitos trabalhistas, ou que para desonerar a folha de salários, só criando uma nova CPMF. Em vez de adorar falsos “ídolos” (os bezerros de ouro de que fala a Bíblia), é hora de um Pacto Nacional pelo Emprego.
Precisamos usar todos os recursos financeiros e institucionais de que dispomos. O Brasil possui reservas internacionais e do Tesouro, fundos poderosos alocados em bancos públicos, além das prerrogativas constitucionais e legais do Banco Central, no que se refere à emissão monetária. Um caminho imprescindível é a adoção de um plano nacional de obras públicas e de frentes de trabalho, para impulsionar a construção civil, que tem alta capacidade de geração de empregos, e ativa de forma imediata outras cadeias de comércio e serviços. Somente o Fundo Constitucional do Nordeste possui mais de R$ 10 bilhões no momento, que poderiam muito rapidamente virar novas rodovias e ferrovias, novas escolas de tempo integral, novas pontes e, consequentemente, novos postos de trabalho.
No terreno das políticas sociais, defendo, assim como todo o campo progressista brasileiro, a prorrogação do Auxílio Emergencial de R$ 600 até dezembro, pois é justamente esse programa votado pelo Congresso Nacional que está atenuando os efeitos da crise que vivemos. Já teríamos uma situação de maior desagregação social caso houvesse prevalecido a insensível proposta original de R$ 200 efetuada pelo Governo Federal.
Aliado aos pontos anteriores, deve ocorrer apoio ao setor privado, com aporte financeiro direto na conta das micro e pequenas empresas, a fim de proteger os empregos de milhões de brasileiros. Há diversos países que pagaram as folhas salariais de pequenos empresários. Em situações terríveis como a que vivemos, o crédito é importante, mas não se pode ignorar que existem muitos fatores que inibem empresas a se endividarem, sobretudo a insegurança quanto ao coronavírus. E aí muitos preferem fechar as portas e não contrair novas dívidas. A fonte de financiamento para o auxílio emergencial empresarial pode ser um empréstimo compulsório sobre os bancos, previsto no artigo 148, I, da Constituição Federal.
A nossa Pátria necessita de um espaço para diálogo, com entidades empresariais, sindicais, governadores, Congresso Nacional e o Governo Federal, para que alcancemos iniciativas corajosas e na dose certa. Segundo a nossa Constituição, cabe ao Governo Federal a direção da política econômica. Não é uma atitude séria insistir na falácia de que foram medidas sanitárias que geraram a atual situação econômica. As responsabilidades de cada ente da Federação estão juridicamente estabelecidas e não é momento de transferências. O que pedimos é que o Governo Federal cumpra o seu papel, pelo futuro do país, pelas famílias do Brasil.
Flávio Dino
Advogado e professor, é governador do Maranhão (PC do B) desde 2015; ex-deputado federal (2007-2011) e ex-juiz federal
Embora duramente contestada por ter feito o milagre de descolar a deputada estadual Detinha do 0%, a pesquisa do Ibope divulgada no início da noite de ontem confirma o que outros institutos já haviam constatado: a eleição para prefeito de São Luís continua totalmente aberta com um candidato favorito a passar para o segundo turno.
A cada sondagem fica evidente que o candidato do Podemos, Eduardo Braide, mesmo mantendo uma distância folgada do segundo pelotão, não consegue índice suficiente para vencer no primeiro, uma vez que as três última, DataIlha, DataM e JP sempre aparece entre 38 e 39% de intenção de votos, enquanto a soma dos demais chega a 46%.
Bride, que está em campanha desde que foi derrotado por Edivaldo Holanda em 2016, já ostentou percentuais elevados e já era tido por aliados como futuro prefeito de São Luís, mas desde qwue começou a pré-campanha das eleições 2020 vem encolhendo e, segundo o Ibope, tem apenas 39% de intenção de votos.
O candidato do Podemos é seguido por Duarte Júnior (Republicanos) com 13%, Wellington do Curso (PSDB) 9% e Neto Evangelista (DEM) com 8%, Bira do Pindaré (PSB) com 5%, Adriano Sarney (PV) 3%, Rubens Júnior (PCdoB) 2%, Detinha (PL) 2%, Jeisael Marx (Rede) 2%. Com 1% estão Carlos Madeira (SD) e Yglesio Moyses (Pros).
Ainda conforme os números do Ibope, bastante questionado pelo deputado Dr. Yglésio (PROS), continuam sem pontuar Franklin Douglas (PSOL) e Saulo Arcangeli (PSTU). Brancos e nulos somaram 9% e outros 6% não sabem ou não responderam.
A desconfiança na pesquisa começa pelo número de eleitores consultados. Conforme consta o registro na Justiça Eleitoral, a sondagem foi contratada pela Jacarta Publicidade e realizada entre os dias 30 de julho e 5 de agosto junto a apenas 602 eleitores. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais, ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.
Para o deputado Yglésio Moisés houve manipulação dos números para que o instituto pudesse descolar a candidata do PL, esposa do deputado Josimar de Maranhãozinho, que ficou zerada na pesquisa do PJ. Na sondagem do Jornal Pequeno, Yglésio apareceu com 3%.
Como todas as projeções feita até a gora mostra que o pleito será decidido em dois turno e eleição se sabe como começa, mas como termina depende do desempenho dos candidatos, vide o exemplo de Braide em 2016 que surpreendeu e foi ao segundo turno, todos candidatos, mesmo que os que apresentaram pontuação baixo, tem chance de crescer ao longo da campanha.
Com as alianças praticamente concretizadas, faltando apenas o MDB decidir com quem vão caminhar na sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, as atenções se voltam agora para escolha dos vices de cada chapa. Apenas dois partidos que não conseguiram ou não procuraram formar alianças já venceram essa etapa do processo eleitoral, embora ainda não oficialmente porque somente poderão concretiza-las nas convenções.
O PT deve definir até o final desta semana a aliança com o PCdoB e tudo caminha para que os petistas indiquem o vereador Honorato Fernandes para compor, como vice, a chapa do candidato a prefeito Rubens Júnior. As direções nacionais dos dois partidos estão afinando os últimos detalhes para oficializar a coligação majoritária.
O PSOL, neste quesito, saiu na frente. Numa plenária do partido realizado em julho além de decidir pela candidatura a prefeito do jornalista Franklin Douglas aprovou também a indicação do líder comunitário Ribamar Arouche para compor a chapa como vice. Mas ainda não anunciou oficialmente quando pretende realizar sua convenção, o que deve acontecer entre 31 de agosto e 16 de setembro, conforme estabelece o calendário eleitoral.
Semana passada foi a vez do comunicador e pré-candidato a prefeito pela Rede Sustentabilidade anunciar que a convenção será realizada dia 12 de setembro e sua companheira de chapa para a disputa do pleito. Trata-se da porta-voz estadual do partido no Maranhão, Janicelma Fernandes. Ao aceitar o convite durante a reunião da Rede, ela disse que acredita no projeto da legenda para a disputa do pleito majoritário em São Luís.
Resolvido os cabeça de chapa, resta agora definir onde será realizado o evento, visto que existem restrições por conta da pandemia do novo coronavírus. “Vamos fazer nossa convenção com o povo, gostaria muito que fosse numa comunidade, onde nós temos sentido e vivenciado as necessidade do dia a dia enfrentado pela população. Quem dera possamos fazer um alguma praça”, diz Jeisael.
Eduardo Braide (Podemos), Duarte Júnior (PRB), Neto Evangelista (DEM), Rubens Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) e Carlos Madeira (Solidariedade), Dr. Yglésio (PROS) e Detinha (PL) ainda não decidiram quem serão seus companheiros de chapa e muito menos quando realizarão seus convenções.
Por ser considerado um fator importante na campanha, alguns candidatos preferem definir o nome após análises profundas sobre quem tem a mais a agregar. O deputado Eduardo Braide já recebeu acenos de partidos da coligação para indicação do vice, mas permanece analisando.
O mesmo ocorre com deputado federal Rubens Júnior, que espera o PT definir em seu encontro municipal sobre a aliança com o PCdoB para discutir sobre o vice. Outro nome bem situação nas pesquisas, Duarte Júnior também ainda analisa a melhor opção dentro do seu grupo, mas pode deixar para PTC, partido com o qual fará aliança, a indicação. Carlos Madeira, como não conseguiu fazer aliança, discute internamente quem será seu vice.
Mas é sempre bom lembrar que vice pode mudar até na confecção da Ata que é encaminhada para registro no TER-MA.
Em vídeo postado em rede social nesta manhã se segunda-feira, o governador Flávio Dino defendeu a reorganização do campo progressista, inclusive com federações partidárias, e recomendou à esquerda calçar as sandálias da humildade para enfrentar o bolsonarismo. Dino citou exemplo de outros países onde forças comunistas, socialistas e democratas tiveram que se unir para derrotar regimes autoritários.
Segundo o governador do Maranhão, são articulações necessariamente transitórias, um arranjo partidário que serve a um propósito em um determinado momento, que pode ser outro daqui a 20, 30 ou 50 anos, “então eu considero que essa busca da federação partidária para dá uma nova organicidade para a esquerda é necessária”.
Flávio Dino argumenta que essa mesma estratégia foi utilizada em outros país da América do Sul, como Uruguai e Chile. “Vejamos que no Uruguai o eixo da política girava no campo do conservadorismo, do liberalismo a décadas. Foi a constituição da frente ampla no Uruguai, sob a liderança do Mujica, entre outros quadros políticos que permitiu que a esquerda acumulasse força”.
Dino lembra ainda Pinochet, que foi muito forte no Chile, até praticamente estertores do regime que ele liderava. “Quando se produz a sua derrota se produz a base de uma frente ampla que comunistas, socialistas, cristãos e democratas cristãos que estavam naquele momento na oposição se juntaram. Então nós temos referências e isso é necessário porque nós temos que baixar a bola, calçar as sandálias da humildade para entender que o bolsonarismo é uma derrota contingencial, conjuntural, é um hiato, e se nós não cuidamos isso de pereniza uma corrente de extrema direita com base popular, é algo novo na vida brasileira e muito perigoso”, adverte o governador.
Por que precisamos de uma reorganização do campo progressista, inclusive com federações partidárias ? >>> pic.twitter.com/B2lxPuLTHt
— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) August 10, 2020
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), decretou, neste domingo (9), luto oficial de três dias em memória das mais de 100 mil vítimas da Covid-19 no Brasil.
O parlamentar se solidarizou com as famílias que perderam seus entes para a doença e lamentou a triste marca alcançada esta semana.
“Chegamos a esta triste marca no país. E neste momento de dor, lamento a perda de cada uma das vidas brasileiras ceifadas por essa doença. São mais de 100 mil vidas que importam muito. Que Deus possa confortar o coração das pessoas que perderam alguém do seu convívio em razão da Covid-19”, declarou Othelino Neto.
De acordo com o consórcio de veículos de imprensa, o total de óbitos registrados é de 100.240, com 2.988.796 casos da doença. A luta dos brasileiros começou em março, quando foi registrada a primeira morte. Desde então, a Organização Mundial da Saúde, o Ministério da Saúde, Secretarias de Estado da Saúde e demais órgãos competentes da área se mobilizaram em prol do isolamento social, no intuito de todos seguirem as medidas de biossegurança necessárias, na tentativa de minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus.
Desde março estamos atravessando a pandemia da Covid-19. Além de ter que lidar com a apreensão de ver familiares doentes e com a dor do luto, muitas pessoas viram sua renda diminuir ou perderam o emprego, outra das consequências da pandemia, que agravou a crise econômica da qual o país vinha tentando se recuperar.
Felizmente, temos uma notícia positiva em meio a este cenário. Passada a fase mais crítica da pandemia da Covid-19, que trouxe impactos negativos para a atividade econômica, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério da Economia no fim de julho, mostram que São Luís foi a capital brasileira que mais gerou novos postos de trabalho em junho deste ano.
No mês de junho, São Luís apresentou um saldo positivo de 2.101 postos de trabalhos criados, chegando ao acumulado de 2.996 postos de trabalho criados nos meses de maio e junho. O mês de junho marcou a reabertura gradual das atividades econômicas após as medidas mais rígidas de isolamento social, que incluíram 15 dias de lockdown na cidade em maio, durante o período mais crítico da pandemia da Covid-19.
Comércio, indústria, construção civil e outros setores da economia voltaram a funcionar de acordo com o que agora chamamos de “novo normal”, cumprindo uma série de restrições para evitar novo crescimento da curva de transmissão da Covid-19 que segue estável na capital.
O resultado apresentado por São Luís segue na contramão do que se observa nas maiores cidades brasileiras. Segundo os dados do Caged, São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (BH), Brasília (DF) e Porto Alegre (RS) encabeçam o ranking das cidades que mais fecharam vagas de emprego no país no mês de junho.
No Nordeste, além de São Luís, apenas Natal (RN) teve saldo positivo na geração de empregos em junho. No entanto, no acumulado do primeiro semestre de 2020, São Luís foi a única capital nordestina que gerou mais postos de trabalho do que fechou.
O indicador do Caged é reflexo dos investimentos feitos em nossa gestão, assumida em 2013, em áreas como infraestrutura, turismo, comércio, incentivo ao empreendedorismo, entre outras políticas que tornaram a capital maranhense mais atrativa aos investidores e criaram condições propícias para a geração de novos empregos.
Todo este investimento ocorreu em um momento de recessão econômica. Durante este período a Prefeitura de São Luís, além de ampliar a infraestrutura urbana da cidade, realizou concursos em áreas onde há décadas não ocorriam novos certames e ainda manteve um rigoroso equilíbrio fiscal, com o pagamento dos servidores sempre em dia.
Este equilíbrio foi mantido ao longo de todo o primeiro semestre deste ano, apesar da pandemia da Covid-19 ter agravado a crise econômica. Passado o período mais crítico da pandemia, além de ampliar os investimentos do macroprograma de infraestrutura São Luís em Obras, continuamos com os salários do funcionalismo pagos em dia e antecipamos a primeira parcela do 13º salário, paga em julho deste ano, enquanto algumas das principais capitais do país suspenderam o pagamento da parcela. Esta medida é importante, pois ajuda a aquecer o setor de comércio e serviços neste momento de reabertura.
Empresas locais do setor da construção civil expandiram seus quadros de trabalhadores com empregos formalizados com vista a atender aos serviços realizados pela Prefeitura a partir do programa São Luís em Obras que tem frentes de trabalho de reforma de espaços públicos, pavimentação, drenagens, construção de praças, reformas de escolas e de unidades de saúde, entre outras espalhados por toda a cidade.
Mesmo durante o momento de medidas restritivas mais rígidas, mantivemos obras essenciais, como reforma das unidades de saúde e de drenagem em andamento por se tratarem de obras fundamentais para o combate à crise sanitária e também porque a construção civil foi um dos poucos setores que se manteve em funcionamento, garantindo emprego e renda.
Este cenário positivo de geração de emprego em São Luís vem se repetindo desde 2017, em ritmo de crescimento. Os dados apresentados pelo Caged demonstram que São Luís está crescendo e se desenvolvendo de forma estável e que nossa economia tem força para superar crises como a que estamos passando neste momento.
Desde que assumi a Prefeitura de São Luís tenho trabalhado para criar o ambiente positivo em nossa cidade, da assistência aos menos favorecidos, passando pela melhoria da infraestrutura, acesso à educação de qualidade, qualificação da mão de obra, modernização dos serviços públicos municipais entre outros. Esse conjunto de investimentos favorece o surgimento de novos negócios e, consequentemente, a abertura de vagas de emprego, gerando mais oportunidade para todos.
Seguirei neste ritmo de muito trabalho pela cidade, promovendo desenvolvimento, até o fim da minha gestão.
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