Continua tendo forte repercussão nos bastidores da política nacional e local a recuperação dos direitos políticos do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), mas até o momento a principal beneficiada da sua liderança no Maranhão, a ex-governadora Roseana, mantém o silencio sobre a anulação das condenações que tornaram o petista elegível e provável adversário do atual presidente Jair Bolsonaro na sucessão de 2022.
O que Lula fez por Roseana e José Sarney merecia algum gesto de solidariedade. Lula forçou intervenções no PT no Maranhão para colocar o partido no palanque da oligarquia por diversas vezes para agradar pai e filha. Em 2010, por exemplo, o encontro estadual do PT, após acirrada disputa interna optou pela candidatura do então deputado federal Flávio Dino para o governo, mas a direção nacional do PT interviu e ainda colocou Washington Oliveira como vice na chapa vencedora de Roseana.
O mesmo ocorreu em 2014 quando o partido rachou. A maioria se posicionou ao lado de Flávio Dino, mas a banda oficial do partido, seguindo orientação nacional, se manteve no palanque do grupo Sarney apoiando a fracassada candidatura de Edinho Lobão, derrotado por Dino logo no primeiro turno. O PT maranhense somente veio para o palanque da oposição ao grupo Sarney na reeleição de Dino em 2018.
Diante de tudo que Lula fez por Roseana e seu grupo político, seria natural alguma manifestação por parte da ex-governadora. Seu silêncio, no entanto, neste momento em que os verdadeiros aliados comemoram o retorno do ex-presidente à arena política, assim como a real possibilidade de sua candidatura à presidência, o silêncio de Roseana soa como ingratidão, o pior dos sentimentos da humanidade.
A indiferença da ex-governadora com o fato histórico chama atenção,. O ex-presidente que tanto a ajudou, passa mais de 500 dias encarcerado por conta de uma armação jurídica para impedi-lo de concorrer em 2018, tem suas condenações anuladas e Roseana silencia? Diante do que se vê fica a perguntinha que não quer calar: Se Roseana tivesse alguma pretensão de concorrer ao governo, a atitude seria a mesma? Provavelmente, não.
Alianças são fruto de conveniências eleitorais. Nada mais.
Pacientes com sequelas da Covid-19 vão contar com um sistema de atendimento na saúde estadual. Em coletiva na manhã desta sexta-feira (16), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino anunciou a implantação da Rede Cuidar, que vai oferecer tratamento psicológico aos pacientes e seus familiares, além de outras especialidades médicas. Durante a coletiva, o governador atualizou o cenário da doença e reforçou o trabalho da gestão.
A Rede Cuidar vai contar com psicólogos, psiquiatria, cardiologia, nefrologia, endocrinologia, clínica médica, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia e neurologia. Vai funcionar no Hospital Carlos Macieira (São Luís), Hospital Macrorregional de Imperatriz e Policlínicas de Santa Inês e Presidente Dutra. “Temos vários efeitos e pessoas com dificuldades, pela doença, por isso, este serviço, que vai ajudar na recuperação”, avaliou. O serviço estará disponível a partir da segunda-feira (19).
O governador anunciou início da vacinação para a Educação, nesta terça-feira (20). A campanha vai alcançar profissionais da ativa, das redes pública e privada, com 55 anos ou mais. “Temos como objetivo a manutenção das atividades educacionais”, frisou. Divulgou ainda prorrogação das medidas restritivas por mais uma semana.
Dessa forma, escolas públicas manterão aulas na modalidade online; escolas privadas no modelo hibrido (online e presencial); comércio (incluindo supermercados e academias) das 9h às 21h; delivery até 23h; atividades religiosas com 50% ocupação de ocupação dos templos; pessoas do grupo de risco afastadas do trabalho no setor público e privado. “Não há ainda como alterar esse regime. Pior é fazer uma flexibilização ainda maior e os efeitos serem o agravamento da doença”, justificou o governador.
Vacinação – O Maranhão recebeu, até o momento, 1,34 milhão de doses da vacina contra Covid-19. Na aplicação, o estado passou de 21 para 121, o número de municípios com mais de 70% das doses da vacina já aplicadas. “O resultado destes esforços é a melhoria dos indicadores de vacinação no Maranhão; portanto, agradeço muito as equipes municipais e estaduais, que estão garantindo que possamos melhorar esses patamares. Esse é o caminho para superarmos o coronavírus”, enfatizou Dino.
“Com essa perseverança, conseguimos, na justiça, que a Anvisa responda sobre a vacina Sputinik”, reiterou o governador. Por determinação do Superior Tribunal Federal (STF), a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), tem até final de abril para definir sobre a importação do imunizante, caso contrário, os estados ficam autorizados a adquiri-la.
Novos leitos – O Maranhão permanece como o estado do país com o menor número de mortes por Covid-19. A taxa de ocupação de leitos teve redução na rede pública estadual, se mantendo a média de 80%, tanto os leitos clínicos, quanto os de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Para atendimento à demanda, mais de 980 novos leitos já foram abertos pelo Governo do Estado.
Medidas sociais – O governador destacou a abertura dos 55 Restaurantes Populares para oferecer jantar a R$ 1. Ainda, a distribuição de máscaras e cestas básicas em todo o Maranhão; adiantamento da primeira parcela do 13º para servidores estaduais da Saúde (Emserh e institutos), regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a ser pago no dia 26 de abril.
César Pires será o próximo parlamentar a mudar de partido. O deputado disse ao blog que aguardará apenas abrir a janela que permite sair sem risco de perde o mandato por infidelidade para trocar o PV de Adriano Sarney pelo PSD de Edilázio Júnior.
Parlamentar remanescente do que restou do grupo Sarney, César Pires marca seu mandato pela oposição que faz ao governo e deve se manter no mesmo campo, já que o PSD, a exemplo do PV, também é dirigidos por um dos raros deputados que fazem oposição a Flávio Dino.
Assim como os deputados Ariston, Fábio Macedo e Duarte Júnior que vão mudar do Republicanos para o PSDB, César Pires deve trocar de sigla em abril de 2022, mês em que o parlamentares, segundo a legislação eleitoral, estarão livres para tomarem novos rumos partidários.
O governador Flávio Dino (PCdoB) reuniu na noite desta quinta-feira (15) os dois principais pré-candidatos à sua sucessão. Foi o primeiro movimento do chefe do Executivo estadual no sentido de aliviar os ânimos em sua base de sustentação política e iniciar a busca pelo consenso no grupo que lidera para as eleições de 2022.
Além de postar a foto do encontro com o vice-governador Carlos Brandão com o senador Weverton Rocha, em sua rede social, Dino classificou a reunião com produtiva e destacou que os dois são seus aliados de longas datas com os quais possui afinidade e que caberá a ele comandar o processo sucessório.
“Hoje tive longa e produtiva reunião com o vice-governador Carlos Brandão e com o senador Weverton. Somos aliados de longa data e temos compromisso quanto à continuidade das mudanças positivas no Maranhão. No tempo certo, irei coordenar os diálogos necessários com o nosso grupo”.
Em reposta a postagem do governador, o vice fez a seguinte observação: “Acrescentaria só mais um ponto: a reunião que tivemos hoje, sob o seu comando, mostra que temos um líder. Encontro proveitoso, sim, porque entendemos que construímos forte alicerce, ao longo destes anos de caminhada”.
Weverton Rocha, que está em campanha e já conta com o apoio declarado de cinco partidos que integram a base de sustentação governo, também recorreu à sua rede social para se manifestar sobre o encontro em que certamente a política dominou a pauta.
“Boa conversa hoje com o governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão. As mudanças positivas precisam continuar e no Senado estarei sempre trabalhando para apoiar o Maranhão. Nosso grupo segue firme, focado no que importa: o melhor para os maranhenses”, disse Weverton.
O governador Flávio Dino anunciou nesta tarde de quinta-feira (15) que o deputado estadual Zé Inácio (PT) passa a integrar a vice-liderança do governo no plenário da Assembleia Legislativa.
“O deputado Zé Inácio (PT) passa a integrar a liderança do governo na Assembleia Legislativa, na condição de vice-líder. Vai atuar em conjunto com o líder Rafael Leitoa (PDT)”, disse o governador em sua rede social.
Sua principal função será ajudar o líder na fluidez dos projetos do Executivo.
Um amplo debate sobre o futuro da Amazônia, reunindo líderes políticos, autoridades ambientais, movimentos sociais, artistas, pesquisadores e comunidades amazônicas marcou o evento ‘Emergência Amazônia – Em defesa da Floresta e da Vida’. Realizado pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia, o evento aconteceu de forma virtual, na manhã desta quinta-feira (15).
O governador Flávio Dino participou do momento, acompanhando os debates do Palácio dos Leões. Dino destacou as falas das comunidades indígenas, enfatizou a importância da união dos diversos agentes para salvamento da região amazônia e divulgou proposição do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, do qual é presidente.
O governador Flávio Dino pontuou a observação do cacique Raoni sobre a tristeza do cenário na região. “Essa tristeza sintetiza o atual momento do Brasil. Pior, que é uma tristeza com razão e motivos bastante evidentes e que dizem respeito a múltiplos aspectos da realidade brasileira. Sobretudo, das terríveis condições sanitárias e sociais”.
Flávio Dino destacou diálogo com os movimentos do campo sobre temas diversos, incluindo a Amazônia, ocasião em que apresentou sua concepção sobre a segurança climática. “É compromisso do Brasil e da Amazônia, sendo a floresta ocupante de 60% do território brasileiro e respondendo por muitos serviços ecossistêmicos e ambientais, prestados na Amazônia rural e urbana”.
O governador prosseguiu criticando o que chamou de abordagens intervencionistas sobre a soberania brasileira. “Mas, isso não significa negar a cooperação internacional e o debate com outros países sobre o nosso país. Desejamos ser ouvidos e, naturalmente, não há representação plena sobre o que o Brasil ou a Amazônia sejam, apenas por uma única voz, qualquer que seja, muito menos por esta cheia de ilegibilidades, como foi pontuado. Em nome desse objetivo, da segurança climática do planeta, é possível ampla articulação que transcenda a dimensão institucional e alcance a sociedade civil, movimentos sociais e povos amazônicos. A segurança climática não é objetivo isolado das questões sociais e da luta contra as desigualdades regionais”, afirmou.
Flávio Dino divulgou a elaboração do Plano de Recuperação Verde (PRV), projeto do Consórcio de Governadores do Nordeste. O plano apresenta quatro objetivos: redução da taxa de desmatamento, com metas mais compatíveis com redução dos gases de efeito estufa; combate às desigualdades sociais; geração de trabalho e renda em atividades sustentáveis na floresta e centros urbanos; e o desenvolvimento produtivo e tecnológico. “São eixos para atender aos 30 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia e precisam de alternativas de sustento”, frisou.
Encerrando sua participação, Flávio Dino pontuou que estas são “perspectivas nas quais convergem os nove governadores da Amazônia Legal e que me cabe representar. Aqui expresso aquilo que une e que pode fazer com que avancemos nas políticas subnacionais, de sustentabilidade ambiental e socioeconômicas”, finalizou o governador do Maranhão.
O evento ‘Emergência Amazônia – Em defesa da Floresta e da Vida’ pretende chamar atenção para acordo financeiro – em negociação e a portas fechadas – entre os governos dos Estados Unidos e do Brasil. O acordo, segundo avaliação do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia, geraria impactos dramáticos para a Amazônia e seus povos.
O Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira, 15, a Operação Laços de Família, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor). Trinta e dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, foram cumpridos nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim.
Participaram da operação 24 equipes da Polícia Civil, compostas por delegados, investigadores e escrivães, além dos promotores de justiça e servidores do Gaeco. Em São Luís, 16 endereços foram visitados pelas equipes.
Em Miranda do Norte, foram realizadas buscas na sede da Prefeitura, Comissão Permanente de Licitação e em algumas Secretarias Municipais, como Saúde, Educação, Obras, Administração, Assistência Social e Transportes. Nos três municípios também foram cumpridos mandados em endereços comerciais e nas residências dos sócios das empresas envolvidas e de pessoas ligadas a eles.
ESQUEMA – As investigações tiveram início a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) – órgão, que assim como o MPMA, integra a Rede de Controle da Gestão Pública – a respeito de desvios de recursos realizados no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão.
O ex-gestor teria utilizado recursos públicos para quitar dívidas pessoais junto ao TCU. O mesmo artifício teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal José Lourenço Bonfim Júnior (Júnior Lourenço), que esteve à frente da administração municipal de Miranda do Norte no período de 2009 a 2016.
A ligação entre os ex-gestores, de acordo com as investigações, vai além da política. Carlos Eduardo Belfort foi secretário de Saúde, tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde e presidente da Comissão Permanente de Licitação na gestão de Júnior Lourenço. Além disso, sua mãe, Helena Fonseca Belfort, é sócia do deputado na empresa J L B J Construções.
Já Allana Maria Castelo Branco Belfort, esposa de Carlos Eduardo Belfort, é a atual secretária de Administração, Planejamento e Finanças de Miranda do Norte. A atual prefeita do município, Angélica Maria Sousa Bonfim, é mãe de Júnior Lourenço.
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – As investigações apuram a existência de uma organização criminosa criada com o objetivo de desviar recursos públicos. O esquema seria operacionalizado por meio de empresas de fachada que participavam de processos licitatórios fraudulentos. Essas empresas não tinham capacidade técnica nem lastro financeiro para cumprir os contratos firmados.
O trabalho investigativo também apontou ligações entre essas empresas, os ex-prefeitos investigados, seus familiares, empregados e amigos.
A organização estaria dividida em três núcleos: o político, representado por Júnior Lourenço e Carlos Eduardo Belfort; o administrativo, composto por servidores públicos como secretários municipais, integrantes da Comissão Permanente de Licitação e fiscais de contratos; e o empresarial, que seria chefiado por Tiago Val Quintan Pinto Frazão e composto pelos sócios das empresas criadas para disputar as licitações irregulares.
Tiago Val Quintan, inclusive, chegou a ser tesoureiro da Prefeitura de Miranda do Norte, por um curto período, durante a gestão de Júnior Lourenço. As empresas participantes do esquema seriam de propriedade de “laranjas” do líder do núcleo empresarial, muitos deles de sua própria família.
Quatro contratos firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e as empresas “PM Construções e Serviços Ltda.”, “F Cipião Prazeres” e “J Rodrigues Macedo”, por exemplo, teriam totalizado um dano de R$ 22.061.477,53 aos cofres municipais. Esse, inclusive, é o valor do bloqueio das contas correntes, poupanças e aplicações dos investigados, solicitado pelo Ministério Público.
APREENSÕES
A operação realizou a apreensão de celulares, computadores, tablets e documentos em diversos endereços. No escritório de Tiago Val Quintan, por exemplo, foram encontrados muitos documentos relacionados à Prefeitura de Miranda do Norte. De acordo com o Gaeco, esses documentos comprovam o vínculo do empresário com a administração municipal no período investigado.
Documentos da Prefeitura de Miranda do Norte também foram encontrados no endereço residencial do deputado Júnior Lourenço.
Os documentos e equipamentos eletrônicos serão analisados pelo Ministério Público do Maranhão e Polícia Civil. Todos os investigados foram intimados a prestar depoimento.