Governador Flávio Dino

A grave situação do Brasil acarreta consequências preocupantes para a garantia dos direitos fundamentais da população. Estamos enfrentando, na verdade, dois tipos de vírus: um biológico, que ameaça invadir o organismo humano para destruir e matar; e outro, político, instalado no Palácio do Planalto, que atenta contra todas as conquistas civilizacionais produzidas pelo progresso da ciência em séculos.

Entre tais conquistas ameaçadas, está o direito à educação. Segundo o relatório “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil”, do UNICEF, até novembro de 2020, 5 milhões de crianças e adolescentes tiveram negado seu direito à educação no Brasil, número semelhante ao que o país tinha no início dos anos 2000. O que levou a esse desastre foi a péssima gestão nacional da pandemia, alongando-a e aumentando seus danos. Agora mesmo teremos um “apagão de vacinas”, à vista de omissões e atos desastrados na esfera federal.

Como se não bastasse, no orçamento federal de 2021 a Educação perdeu R$ 3,8 bilhões de um orçamento já insuficiente. O Ministério da Educação sofreu ainda um contingenciamento de R$ 2,7 bilhões. Decorridos 15 meses de pandemia, o MEC não executou uma única ação de apoio à aprendizagem com meios alternativos ao ensino presencial. No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, os cortes jogaram à própria sorte milhares de pesquisadores quando o Brasil mais precisa deles. Universidades federais já falam em total colapso e anunciam fechamento de instituições da educação, com séculos de história e milhões de vidas transformadas. Mas nem sempre foi assim, vale lembrar, pois outros governos já deram atenção digna ao processo de aprendizagem na nossa Pátria.

Como disse o grande educador Paulo Freire, “A educação é um ato de amor, por isso, um ato de coragem”. Coragem e amor são preceitos insubstituíveis para quem assume a missão de governar. É isso que provamos todos os dias diante do desafio de administrar o Maranhão, em período marcado por tantas dificuldades nacionais. Desde 2015, executamos uma revolução histórica, construindo a maior rede educacional da história do Estado, que já chega a mais de 1.100 equipamentos escolares construídos, reconstruídos ou reformados. Saímos de nenhuma e chegaremos a cerca de 100 unidades de Educação em Tempo Integral, com oferta também de ensino técnico e profissionalizante. Também criamos uma nova universidade estadual, a UemaSul, e ampliamos campi e vagas no ensino superior. A nossa FAPEMA é uma das 10 maiores fundações do país, apoiando a pesquisa e a pós-graduação.

Para enfrentar as dificuldades oriundas da suspensão das aulas presenciais, distribuímos mais de 100 mil chips para viabilizar o acesso dos nossos alunos às aulas através da plataforma Gonçalves Dias, na internet. Lançamos, ainda, a TV Educação, um canal aberto de reforço do conteúdo educacional. Agora, comemoramos a quase completa cobertura vacinal de professores e trabalhadores da educação do Maranhão: mais de 83 mil profissionais já vacinados. Muito em breve reabriremos nossas escolas, com segurança e protocolos sanitários.

Cultivar a esperança em meio ao caos é um ato necessário. É escolher agir em favor do próximo, oportunizando futuros transformados e capazes de transformar. Acredito que a Educação é a semente que faz brotar essa efetiva transformação. Por ela, não nos cansaremos de lutar.

Médio praticante, o deputado Yglésio Moisés (PROS) cobra do Ministério Público Estadual celeridade no processo de apuração das denúncia sobre suposto derrame de atestados de comorbidade para pessoas furarem a fila da vacinação contra a Covid-19.

Segundo a denúncia recebida através da social do parlamentar, pessoas sem comorbidade estariam comprando laudos para terem acesso ao imunizante para não submeterem a fila.

“Recebi a denúncia em minha rede social, encaminhei ofício ao Ministério Público e espero que seja dada início às investigações, pois a gente já observa que pessoas sem comorbidade estão tendo acesso a laudos de profissionais que podem estar fazendo isso por gesto de amizade”, observa Yglésio.

Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa, semana passada, Yglésio, que acompanha o processo de vacinação desde o início da pandemia denunciou que existem indícios de fraude em carimbos para validar laudos.

“Tem muita gente que vai ao site do CRM, pega o nome do profissional, o número do CRM, vai num carimbeiro, paga 20, 30 reais e consegue fazer um laudo falso”, adverte o deputado. Ele recomenda que a Prefeitura de São Luís tenha muito cuidado ao avaliar esses laudos.

No ofício encaminhado ao MPE, Yglésio Moisés solicita que sejam investigadas possíveis fraudes na vacinação do público com comorbidades, alerta que são muitas as denúncias de “laudos comprados” e pede o combate a esse tipo de crime.

O parlamentar solicita ainda que sejam tomadas providências para apurar a denúncia, seguido critérios definidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 além da fiscalização da veracidade de informações contidas nos laudos

Na vacinação dos profissionais da Educação contra Covid-19, o Maranhão obteve o melhor desempenho proporcional do Brasil e ocupa a segunda posição em quantidade de profissionais vacinados. Registro da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) mostram que o Maranhão é o segundo estado da federação que mais vacinou estes profissionais até o momento. Com 85.490 mil doses aplicadas (1ª e 2ª), o estado fica atrás apenas de São Paulo, em termos de números da vacina, considerando trabalhadores da Educação Básica e Superior. Os números são relativos à última atualização do sistema, na manhã desta sexta-feira (14).

Para o secretário Felipe Camarão, é uma marca que representa o esforço e determinação do Governo Flávio Dino, que priorizou a vacinação desses profissionais, uma vez que a educação é um dos setores da sociedade mais prejudicados com a pandemia.

“O Governo do Maranhão determinou que a imunização dos profissionais da educação contra a Covid-19 fosse prioridade em todo o estado e, desde o último dia 20 de abril, estamos vacinando todos aqueles que a ciência permite, no momento, já que não há vacina aprovada no mundo para pessoas menores de 18 anos. Nesse sentido, priorizamos todos aqueles que compõem a comunidade escolar: professores, funcionários administrativos, merendeiras, zeladores, porteiros, entre outros profissionais da educação”, destacou Camarão.

No Maranhão, a vacinação foi iniciada pelo grupo de trabalhadores a partir dos 55 anos ou mais. Em vários municípios maranhenses, já chegou à faixa etárias de 18 anos ou mais. Em outros, como Santa Helena, na baixada maranhense, e Imperatriz, 2ª maior cidade do estado, todos os profissionais da rede estadual de ensino já foram vacinados contra a Covid-19.

O secretário ressaltou que, com o avanço da vacinação dos profissionais da educação no estado, serão retomados os diálogos com entidades representativas e demais órgãos para planejamento do retorno seguro aos espaços escolares.

“Chegou a hora tão aguardada por todos de planejarmos nosso retorno – seja híbrido ou presencial – às salas de aula, para preparar o retorno seguro, solidário e empático, que obedeça às normas de biossegurança, como a aferição diária da temperatura, uso de máscara, álcool em gel e distanciamento necessário. Precisamos, sim, reabrir nossas escolas, porque a vacina nos permite voltar com mais segurança”, salientou.

Bem avaliado em todas as pesquisas realizadas até agora para o governo do estado, aparecendo sempre em condição de empate técnico com o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o senador Weverton Rocha (PDT), o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior continua sendo assediado por dirigentes partidários que o desejam na corrida pelo Palácio dos Leões em 2022.

Segundo fontes do blog Jorge Vieira, o presidente nacional do PSD, ex-ministro Gilberto Kassab tem ligado com frequência para Edivaldo tentando convencê-lo a ingressar no PSD para ser o candidato do partido, inclusive delegou a parlamentares do estado a missão de persuadi-lo. O ex-prefeito, no entanto, continua avaliando os vários convites que tem recebido.

Após dois mandatos na capital, com índices de aprovação da gestão capaz de deixar qualquer governante animado para projetos futuros, Edivaldo está no jogo sucessório e trabalha para isso, embora sem fazer alarde. Tem reunidos inclusive com lideranças do interior do estado com essa perspectiva e se mostra bastante disposto em enfrentar o desafio.

Edivaldo mantém em seu entorno alguns ex-assessores com quem conversa sobre conjuntura estadual e possibilidade de filiação partidária, porém, sem relevar preferência por legenda. Já conversou com diversos dirigentes de partidos que desejam sua filiação, mas prefere definir o futuro partidário mais na frente, sem pressa e com muita calma.

O ex-prefeito de São Luís, que mesmo sem nunca ter declarado pretensão de concorrer ao governo do estado aparece bem situado em sondagens feitas junto ao eleitorado e em condições de igualdade com pré-candidatos que estão claramente em campanha, continua se movimentando em silêncio, ganhando musculatura antes de definir por qual partido vai entrar pra valer na disputa.

Novos grupos prioritários para receber a vacinação contra Covid-19 foram anunciados pelo governador Flávio Dino em coletiva nesta sexta-feira (14), no Palácio dos Leões. O governador informou o retorno ao trabalho de pessoas do grupo de risco que já vacinaram, divulgou a chegada de novo lote de vacinas Coronavac, prorrogou medidas sanitárias e atualizou o cenário da doença no Maranhão.

Pessoas em situação de rua, caminhoneiros e profissionais dos transportes rodoviário, ferroviário, aéreo, aquaviário e portuário são os novos grupos prioritários para vacinar contra a Covid-19. “São decisões tomadas com base no Plano Nacional de Imunização. São categorias que constam do plano”, frisou o governador. A vacina destes grupos deve iniciar na quarta-feira (19). O governador anunciou ainda que novos grupos por faixa etária serão definidos, também com base no PNI. “Dependerá da oferta de vacinas e de constar no PNI”, pontuou Dino.

Novas vacinas chegam ao Maranhão até segunda-feira (17). Trata-se de lote da Coronavac, que será distribuído a 33 municípios maranhenses para aplicação da segunda dose. “São cidades que haviam informado não conseguir aplicar a segunda dose e estamos entregando o número de vacinas suficientes, para continuidade da campanha”, explica Flávio Dino. Até o momento, o Maranhão recebeu 2,36 milhões de doses de vacinas e nova remessa será enviada a cidades que ultrapassaram os 80% de aplicação das doses – 115 municípios bateram essa marca.

Na vacinação dos profissionais da educação, o estado obteve o melhor desempenho proporcional do Brasil, com 83 mil imunizados. “Com isso, criam-se as condições para começarmos os debates com os municípios, sobre a retomada das aulas presenciais. O debate será coordenado com as redes municipais, mas, a decisão caberá a cada prefeito”, frisou Dino.

Na rede estadual, haverá reunião com gestores; e quanto ao ensino superior, o governador lembrou que há a autonomia das instituições para definir. Paralelamente, o Governo segue a vacinação dos grupos determinados pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde.

Cenário da Covid-19 – No Brasil, o Maranhão é o estado com a menor taxa de contágio do coronavírus, o de menos mortes pela doença, e está em situação de queda no número de casos. A ocupação de leitos continua em queda, sendo que os de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que já chegaram a 90%, caíram para 65%; os leitos clínicos, que estavam em 66% de ocupação, reduziram para 46%.

“Obtivemos melhorias significativas, seguindo trajetórias descendentes na ocupação dos leitos. A pandemia diminuiu, mas ainda causa problemas. Que continue o esforço na autoproteção, sobretudo com uso de máscaras, que vale quase tanto quanto uma vacina”, enfatizou Dino.

Medidas sanitárias – Flávio Dino anunciou que pessoas do grupo de risco que já foram vacinadas podem retornar ao trabalho após 30 dias – exceto gestantes. A medida vale para setores públicos e privados. As medidas vigentes permanecem até dia 24 de maio. Portanto, escolas públicas manterão aulas na modalidade online; escolas privadas no modelo hibrido (online e presencial); indústria e comércio (incluindo academias), das 9h às 21h; bares e restaurantes, até às 23h; supermercados de 6h à 0h; delivery até 23 horas. Os estabelecimentos devem funcionar com 50% da capacidade.

Eventos com 50 pessoas estão permitidos; música ao vivo, a partir deste sábado (15); eventos com até 100 pessoas, a partir da segunda-feira (17); administração pública estadual e igrejas, funcionam com 50% da capacidade; e demais protocolos sanitários – uso de máscaras, distanciamentos social – continuam obrigatórios.

Medidas sociais –No social, o governador Flávio Dino enumerou medidas que têm apoiado os maranhenses na garantia do emprego e renda das famílias, e auxílio aos mais vulneráveis. Na lista, jantares a R$ 1 na rede de 55 Restaurantes Populares, que já somam mais de 300 mil refeições servidas em um mês.

Ainda, a distribuição de cestas básicas de alimentos, que já ultrapassa as 400 mil; programa Vale Gás, que inicia 19 de maio com 115 mil contemplados; auxílio combustível para 7,5 mil trabalhadores motoristas; e mais recente, a abertura de duas mil vagas para jovens no programa Agente Jovem Ambiental, que vai conceder bolsa de R$ 250 aos classificados.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta sexta-feira (14), com o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, para tratar sobre a execução de emendas parlamentares, além de ações estratégicas do Governo do Estado em benefício dos municípios maranhenses.

O parlamentar disse que, como boa parte das emendas são destinadas à Secid, é importante manter o diálogo para que elas sejam executadas da melhor forma possível.

“Tratamos, ainda, sobre ações estratégicas do Governo do Estado em diversos municípios, em especial, o programa Mais Asfalto, que já tem quase sete anos de duração, contribuindo significativamente com a melhoria da mobilidade urbana de muitas cidades”, afirmou Othelino Neto.

O secretário Márcio Jerry agradeceu a visita do chefe do Legislativo Estadual e reforçou a relação harmoniosa com o Parlamento maranhense, colocando-se à disposição da Casa do Povo e dos deputados.

“Reafirmo nosso compromisso de estar sempre ao lado da Assembleia Legislativa do Maranhão, muito bem conduzida pelo deputado Othelino. Vamos seguir juntos e dialogando sempre com o Parlamento, trabalhando na execução das emendas parlamentares e de muitas outras ações de interesse dos municípios maranhenses”, disse o titular da Secid.

Os bastidores da sucessão estadual se agitaram por conta da declaração do governador Flávio Dino (PCdoB) de que iniciará o processo de discussão com base aliada sobre sucessão estadual a partir do final deste mês para concluí-lo até final de novembro. Como é do conhecimento geral os nomes exposto na mesa, Carlos Brandão e Weverton Rocha disputam internamente a preferência de ter o apoio do grupo do governador.

O vice-governador Brandão tem sido um aliado fiel, esteve ao lado do governador em seus dois mandatos, sendo o segundo por vontade própria de Flávio Dino e está de volta ao PSDB, partido que lhe indicou em 2014 para compor a chapa majoritária da aliança que derrotou a última oligarquia remanescente do país e colocou o Maranhão em outro patamar. Dino tem mostrado publicamente muita afinidade com Brandão.

O senador Weverton Rocha, presidente estadual do PDT, também esteve ao lado do governador nas duas batalhas pelo comando do estado, pertence ao campo da centro esquerda, faz parte da base aliada e agora tenta convencer os partidos que formam a base de sustentação do governo que é a melhor opção no grupo.

Aliados dos dois pré-candidatos apostam suas fichas a favor dos seus líderes, porém até o governador decidir quem será de fato o represente do grupo que ele lidera e será decisivo para garantir a vitória ainda vai demandar certo tempo. Dino pretende primeiro combater a pandemia para depois tratar da pauta sucessão com o devido cuidado para não cometer equívoco.

A data de 31 de maio marcará apenas o início do processo de discussão com os 15 partidos que integram o grupo, O governador quer ouvir todas as lideranças antes de bater o martelo, provavelmente em novembro, pois a palavra final será sua e quem não aceitar, segundo tese defendida pelo ex-governador Zé Reinaldo Tavares, terá que ir para oposição.

Como disse o governador em recente entrevista à TV Meio Norte a discussão sobre sucessão ainda está em uma fase muito embrionária, o quer dizer essa reunião programa para o fim deste mês será apenas para estabelecer um cronograma de avaliação para uma definição mais na frente; portanto ainda não é hora das torcidas desfraldarem suas bandeiras, pois ainda que exista um favorito o jogo só está começando.