O presidente estadual do PCdoB e secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, deputado federal licenciado Mário Jerry, em entrevista nesta manhã de segunda-feira (14) à TV Mirante alinhavou os critérios que deverão nortear os debates no grupo liderado por Flávio Dino para escolha do candidato à sucessão governamental em 2022.

O dirigente do PCdoB, principal partido da aliança, disse considerar disse ser positivo o fato do grupo liderado por Dino ter mais de um pré-candidato, o que considerou de um bom sinal, fruto do engajamento político do governador Flávio Dino, que deverá conduzir o processo de forma republicana, como tem sido uma prática do chefe do Executivo.

“É um processo republicano de condução da política, não tem imposição de um nome. Nós precisamos sempre fazer o diálogo, buscar o consenso progressivo, foi assim que conseguimos vitórias importantes em 2014 e 2018 e é assim que será agora em 2022: conversar, dialogar, ouvir as lideranças, ter capacidade de agregação dessas forças, mas sobre tudo a gente precisar preservar um compromisso fundamental para o Maranhão”, enfatizou.

Jerry adiantou que o candidato a ser escolhido terá ante de tudo de ter compromissos com a continuidade e aprimoramento do trabalho que está sendo desenvolvido. “Nós temos hoje um rede de saúde no Maranhão regionalizada, temos uma rede de educação fantástica de tempo integral, um sistema de segurança pública efetivo e presente, segurança alimentar estadualizada, incentivo muito grande a agricultura familiar, um conjunto de grandes ações estruturantes que tem que ser o centro dos debates, como vamos dar um passo adiante”.

Segundo o secretário, tanto o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), como o senador Weverton Rocha (PDT) possuem e legitimidade de serem pré-candidatos e são testemunhos da capacidade, da seriedade, da forma ética com que o governador Flávio Dino lidera o processo político e o desenvolvimento que tem havido no estado, a pesar da crise econômica, agravada com a crise sanitária.

Márcio Jerry disse ainda que “os dois (Brandão e Weverton) “sabem muito bem o caminho que nós percorremos para chegar até aqui e ambos tem muita responsabilidade com o Maranhão para que possamos dar um passou adiante de maneira ampla e unificada, de maneira que tenha sempre a frente o compromisso com o povo do Maranhão e o desenvolvimento do nosso estado”.

Estadão –  O projeto de lei que cria o modelo de federações partidárias e tramita em regime de urgência na Câmara pode forçar a ação conjunta de partidos de oposição de abrir caminho para fusões partidárias. Segundo dirigentes e especialistas ouvidos pelo Estadão, a mudança, que é vista como uma tábua de salvação para as legendas pequenas, conta com o apoio “solidário” das siglas de esquerda, mas sofre resistência entre as médias e do Centrão.

Se for aprovado em plenário, o novo modelo também vai engessar as articulações em torno das eleições de 2022, já que os blocos que se formarem terão que apoiar o mesmo candidato presidencial e a governador em todos os Estados. O tema entrou em debate após o “endurecimento” da cláusula de desempenho ou de “barreira” – ela funciona com uma espécie de “filtro”.

Arthur Lira, presidente da Câmara, durante sessão; Casa aprovou, na quarta-feira, urgência na tramitação do projeto. Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara – 09/06/2021

A cláusula entrou em vigor antes do fim das coligações partidárias proporcionais (ou seja, nas eleições parlamentares), que começaram a valer em 2020. Ela estipula um patamar mínimo de votos para que uma legenda tenha acesso ao Fundo Partidário, tempo de rádio e TV no horário eleitoral e espaços de liderança no Congresso – e cresce progressivamente a cada eleição.

Nas eleições de 2018 esse número foi de 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2022, esse piso pulará para 2% (o que equivale a eleger 11 deputados). O piso aumenta de forma progressiva até chegar a 3% na eleição de 2030.

O tema é complexo, mas, em resumo, o objetivo do fim das coligações combinado com a cláusula é justamente reduzir o número de partidos no Brasil. Hoje existem 35 registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo que 28 elegeram representantes há quatro anos.

Na quarta-feira passada, por 429 votos a favor e 18 contra, os parlamentares no plenário concordaram em dar prioridade ao texto do Senado, de autoria de Renan Calheiros  (MDB-AL), que permite a dois ou mais partidos se reunir em uma federação para que ela atue como se fosse uma única sigla nas eleições.

Se for aprovado, o projeto prevê que depois da eleição esse “casamento” tem de durar pelo menos uma legislatura de quatro anos. Ou seja: os federados serão obrigados a atuar como uma bancada no Congresso, embora possam manter seus símbolos e programas.

Antes da aprovação, o presidente da Câmara,Arthur Lira (PP-AL), aliado do presidente Jair Bolsonaro, havia recebido um pedido de deputados do PCdoB para pôr em pauta em regime de urgência o projeto de lei. Apesar da ideia sofrer resistência dentro do seu próprio partido e em outros do Centrão, Lira contemplou a demanda.

Judicialização

Conversas sobre a formação de federações já ocorrem nos bastidores envolvendo o PCdoB e o PSB e a Rede e o PV. “A vantagem é produzir convergência para uma fusão no futuro. É como se fosse um teste probatório de um convívio comum de correntes políticas. A fusão seria natural”, disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

A cientista política Lara Mesquita, pesquisadora do Centro de Economia e Política do Setor Público da FGV, avalia que a federação pode beneficiar a direita, mas a esquerda já tem uma tradição de formar blocos e atuar junto. Ela ressalta que a federação é nacional e, portanto, as alianças terão que valer também nas eleições presidenciais. “Esses partidos competem juntos nos 26 Estados e Distrito Federal, em todas as Assembleias, Câmara e Senado. Por isso precisa ter organicidade e uma unidade interna para emplacar uma federação”.

Para Lara, os partidos têm que estar muito “azeitados”. “É como se fosse uma fusão temporária, com um custo muito mais baixo de se dissolver no círculo eleitoral posterior.” A pesquisadora pondera que o projeto ainda não deixou claro como funcionará nas eleições municipais.

Esse é o mesmo questionamento do cientista político Vitor Marchetti, professor da Universidade Federal do ABC. “Em tese, teria que valer para as eleições municipais, mas esse imbróglio deve ser judicializado e cair no TSE”, afirmou.

No caso do PCdoB, a aprovação do projeto é questão de sobrevivência e a permanência no partido do seu principal quadro, o governador do Maranhão, Flávio Dino, que planeja disputar o Senado em 2022. Mas o mesmo vale para outras siglas de oposição a Bolsonaro que atuam na sociedade civil, mas têm poucos deputados: a Rede de Marina Silva, o PSOL de Guilherme Boulos, o Cidadania de Roberto Freire, o Novo de João Amoedo e o PV de Eduardo Jorge.

Apesar do placar elástico a favor do regime de urgência para a tramitação da proposta, ainda há muita resistência na Câmara. “Não vejo um clima favorável. A federação é benéfica para os pequenos partidos, mas não é tão boa para os médios. E há uma predominância de partidos médios na Câmara. Não vejo muita chance de prosperar”, disse o deputado Paulo Abi Ackel (MG), vice-líder do PSDB na Casa.

O tucano votou favoravelmente ao regime de urgência, mas vê com reservas a ideia. “Não dá para trabalhar a federação de partidos logo depois de acabar com as coligações. Me parece contraditório votar o fim das coligações há dois anos e depois permitir algo que só serve para a manutenção desse quadro partidário”, afirmou.

O cientista político Rodrigo Prando, professor de sociologia do Mackenzie, compara a cláusula de barreira somada ao fim das coligações a uma “medicação” do sistema. “A legislação foi muito frouxa com a criação de partidos. Essa medida foi para acabar com as legendas de aluguel, mas prejudica também os partidos históricos ou com valores arraigados”, afirmou.

Siglas de esquerda podem iniciar processo de fusões

O projeto das federações partidárias conta com o apoio do PT e PSB como forma de “solidariedade” e sinalização política para as eleições de 2022, mas é visto também no campo da esquerda como o início de um processo mais amplo de fusões partidárias. “Nossa proposta é de um sistema político com um número reduzido de partidos e uma cláusula de desempenho mais alta, de 5%. Não acho a federação o melhor formato, mas ela pode ser um embrião de partidos maiores e mais programáticos”, disse o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Uma das fusões (ou formação de federação caso o projeto seja aprovado) discutida é justamente entre o PSB e o PCdoB. “A união com a Rede é uma possibilidade”, disse o presidente do PV, José Luiz Penna.

Para angariar apoio entre partidos fora do campo da esquerda, os deputados do PCdoB adotaram o discurso que o novo modelo pode beneficiar todos no espectro ideológico.

“O (presidente Jair) Bolsonaro pode fazer uma federação do Patriota com o PTB do Roberto Jefferson, por exemplo. Esse é um mecanismo que não é de direita nem de esquerda”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Os deputados bolsonaristas, porém, não simpatizam com a ideia. “O tema do sistema eleitoral é fisiológico e não ideológico. Fortalece os pequenos partidos de esquerda, que são os mais radicais. Querem acesso ao financiamento público, é o grande motivador”, disse o deputado Luiz Phillippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).

Já o presidente do PSD, Gilberto Kassab, sinaliza que pode apoiar o projeto. “Se ele for engessado, é uma oportunidade para que as pequenas legendas sérias continuem num casamento consolidado de quatro anos”, afirma.

Em ritmo de festejo junino, o sotaque predominante é de imunização pela vida. Assim tem sido o Arraial da Vacinação contra a Covid-19, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com as prefeituras.

O vice-governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, esteve no Shopping Pátio Norte acompanhando todo o processo de vacinação. Ele comentou que a expectativa é de superar o sucesso da primeira edição. Apenas na madrugada de sexta para sábado, 1.700 (mil e setecentas) pessoas receberam a primeira dose do imunizante.

“Estamos aqui no Pátio Norte, na Estrada de Ribamar [MA-201], no drive-thru, participando de mais um mutirão. No primeiro, a gente conseguiu vacinar 4.800 (quatro mil e oitocentas) pessoas, em 28 horas ininterruptas. Agora, neste mutirão, serão 41 horas. A previsão é de que a gente vacine 7.000 (sete mil) pessoas na Grande Ilha”, disse o vice-governador.

Esta é a segunda edição do mutirão, que teve início na última sexta-feira (11), às 19h, e segue até as 12h de domingo (13). As 41 horas ininterruptas de vacinação têm como estimativa vacinar 7.000 (sete mil) pessoas a partir de 29 anos de idade, residentes em São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e São Luís.

E assim como na primeira edição, a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) tem promovido músicas e apresentações típicas do período junino, com intuito de tornar o ambiente lúdico e agradável para quem aguarda a vez de receber a dose.

Mutirão nos interiores – Ele informou que o mutirão será estendido para interiores como Timon, Caxias, Imperatriz, Açailândia, Balsas, Barreirinhas e aproveitou para fazer um pedido à população maranhense: “Que todos continuem usando máscara. Isso vai ajudar a salvar vidas”.

Um dos municípios citados por Brandão, Timon, a cerca de 450 km de São Luís, já conta com o mutirão, que acontece neste sábado (12), das 8h às 18h, em sistema drive-thru. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, reiterou em suas redes sociais.

“Em Timon, o Arraial da Vacinação já começou! Se você tem 50 anos ou mais, corre lá no Cocais Shopping.”

Reconhecimento – A adesão e conscientização dos maranhenses têm correspondido à expectativa, um exemplo é o do vendedor Moisés Silva, que agradeceu pela iniciativa e finalmente conseguiu comemorar sua vez de dar um grande passo para a imunização.

“Eu queria parabenizar todos os organizadores pela iniciativa de fazer esse mutirão aqui da vacina e agradecer, porque já fui vacinado. Eu estava esperando essa vacina há muito tempo. E dizer que aqui para nós é um marco, está todo mundo se vacinando, e orar, pedir a Deus para que todo mundo se vacine o mais rápido possível, para que essa fase tão difícil passe”, disse Moisés Silva.

“Uma sensação única. Só mesmo quem já tomou a vacina, quem está tendo a oportunidade de tomar, é quem sabe. Estou muito feliz e muito grata com a colaboração de todos”, resumiu a auxiliar de cozinha Keite Silva.

Arraial do Namorados – Em homenagem àqueles que decidem juntos viver uma história de amor, o Arraial da Vacinação deste sábado, 12 de junho, contou também com outra denominação: “Arraial dos Namorados”.

“Desta vez, estamos colocando o nome de Arraial dos Namorados, com o objetivo de atender os municípios da Grande Ilha. O Governo do Estado tem feito isso não só na capital, mas também no interior, adotando diversas iniciativas, fornecendo mão de obra, logística necessária, tendo como objetivo principal fazer com que as vacinas disponíveis no estado possam chegar mais rapidamente ao braço do cidadão maranhense”, explicou o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcos Grande.

Para receber a dose, além de ter a partir de 29 anos de idade, é necessário apresentar documento com foto, comprovante de residência, cartão de vacinação e cartão do SUS.

O ex-presidente Lula, após a visita que fez ao Rio de Janeiro esta semana, pretende visitar o Maranhão e outros quatro estados do estados do Nordeste entre o fim deste mês e início de julho. A informação é da jornalista Juliana Dal Piva (UOL). 

Pré-candidato à eleição presidencial, Lula conta no estado com o apoio irrestrito do governador Flávio Dino, que inclusive é cotado para ser vice em sua chapa.

Em entrevistas recentes, Dino manifestou o desejo de disputar a eleição para o Senado, mas sem descartar a possibilidade de alçar voo mais alto.

Além da visita que fará ao Maranhão, Lula visitará mais os estados da Bahia, Pernambuco, Ceará e Piauí. Falta apenas confirmar as datas.

No Maranhão, o ex-presidente deve consolidar participação do PT na aliança liderada por Dino para 2022.

O partido faz parte da equipe de governo e o presidente estadual Augusto Lobato defende participação dos petistas na chapa majoritária como vice ou primeiro suplente de senador.

Em coletiva, nesta sexta-feira (11), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino anunciou a abertura de mais postos de vacinação contra a Covid-19 durante o mês de junho, ampliando o Arraial da Vacinação. A idade também diminuiu, sendo agora pessoas com 29 anos já liberadas para imunizar. Serão 41 horas de vacinação ininterrupta, no Shopping Pátio Norte, além de mais um posto aberto na cidade de Timon, que começa a funcionar na próxima semana. O governador também atualizou o cenário da doença no Maranhão.

Desta sexta (11), a partir das 19h, até o meio dia de domingo (13), o Arraial da Vacinação prossegue no Shopping Pátio Norte, para pessoas com 29 anos ou mais. Em Timon, o arraial será no sábado (12), das 8h às 18h, no Shopping Cocais (drive thru); e no Ginásio Francisco Jansen. O público é de 50 anos ou mais.

“O arraial possibilita que as pessoas possam ser atendidas no final de semana. Agradecemos a parceria das prefeituras, que nesse caso, a ação irá para Timon e durante todo o mês de junho, teremos mais arraias, além de premiar os esforços dos municípios que mais avançaram na vacinação”, frisou o governador Flávio Dino.

As medidas restritivas foram prorrogadas para até dia 21 de junho. Sendo assim, eventos com até 100 pessoas são permitidos até 23h; comércio e indústria podem funcionar das 9h às 21h; bares e restaurantes, até as 23h; supermercados, das 6h às 0 horas. Administração pública estadual, igrejas, supermercados, academias, salões, bares e restaurantes devem funcionar com 50% da capacidade. Grupos de risco imunizados podem retornar ao trabalho, exceto gestantes. Eventos do Governo do Estado permanecem suspensos; eventos privados e municipais são decididos pelos prefeitos; e prossegue a fiscalização diária dos protocolos sanitários.

Flávio Dino se manifestou sobre orientação nacional de desobrigar o uso de máscaras para quem já vacinou ou já teve Covid-19. “Um gesto ofensivo ao bom senso, tal qual tirar o colete salva-vidas enquanto se está no meio do oceano. Sublinho a irresponsabilidade que é, nesse momento, falar em retirar o uso de máscaras. O Brasil não chegou a esse patamar de condição sanitária. A máscara é, nesse momento, o nosso colete salva-vidas. Independentemente de eventuais orientações nacionais, no Maranhão, permanece e permanecerá em vigor, enquanto necessário for, a norma que determina o uso de máscaras em locais de aglomeração pública”, enfatizou.

Ocupação hospitalar

A ocupação hospitalar continua em alta, sendo a média de 89% dos leitos de UTI e de 72% de leitos clínicos. “Vários estados têm fila de 500 mil pessoas esperando leito e nós estamos conseguindo evitar o colapso, apesar da taxa de ocupação. Porém, temos um indicador que essa ocupação tem uma tendência de declínio nas próximas semanas”, observa o governador. Por outro lado, a taxa de contágio baixou para 0,94% e o Maranhão se mantém como o estado do país com o menor número de óbitos pela doença.

Vacinação

O Maranhão recebeu 300 mil doses extras e incluiu novos grupos na vacinação – comunicação, construção civil, arquitetos e outros. Mais 90.700 doses da Pfizer chegarão ao estado, até 14 de junho. Com o mutirão de vacinação, entre 1º e 6 de junho, foram aplicadas 242 mil doses da vacina. No Arraial da Vacinação, no Pátio Norte, somaram cinco mil doses aplicadas em 28 horas. Nos municípios, 700 profissionais do governo estadual prosseguem auxiliando em suas campanhas de vacinação contra a Covid-19. Até o momento, 166 cidades estão com taxa de aplicação da vacina acima de 85%.

Sobre a aquisição da Sputnik, o Governo do Maranhão busca atender 28 exigências da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), para que o procedimento seja concluído. “Estamos lutando para que, até o final de junho, haja o reconhecimento da Anvisa e, no mês de julho, possamos receber a primeira remessa da vacina”, avalia Flávio Dino.

Novas medidas

O Governo do Estado realiza o Arraial da Cirurgia, mutirão ortopédico no Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) para 350 pacientes, ainda este mês de junho. Deste total, 50 são pacientes do Socorrão 2, que serão alcançados com a medida. E ainda, retorno das cirurgia eletivas no Hospital Aquiles Lisboa. Na área social, na segunda-feira (14), serão distribuídas 11.533 cestas de alimentos e famílias nos municípios de Alto Alegre do Maranhão, Cantanhede, Matões do Norte, Peritoró, Pirapemas, São Mateus do Maranhão, Timbiras e Paço do Lumiar.

Fonte ligada ao PSD disse nesta manhã de sexta-feira (11) ao titular deste blog que a direção estadual do partido, com o aval do presidente nacional, ex-ministro Gilberto Kassab, ainda sonha em ter o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, como seu representante ao governo do estado nas eleições de 2022

Sem partido desde que deixou o PDT, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo continua analisando os vários convites de dirigentes de legendas antes de se definir por qual sigla pretende se candidatar ao governo do estado. “Com o aval do nosso presidente nacional, estamos de portas abertas e esperamos que ele aceite ingressar no PSD”, disse a fonte.

Ativo nas redes sociais, mas sem dá a menor indicação sobre filiação partidária, sua assessoria diz apenas que as conversações continuam, porém, advertem que o ex-prefeito não tem a menor pressa de decidir faltando ainda tanto tempo para expirar o prazo.

Embora seu nome continue sendo especulado como pré-candidato, Edivaldo nunca se pronunciou sobre o assunto, mas é fato que existem algumas legendas interessadas em sua candidatura, entre as quais o PSD de Kassab e Edilázio,

O governador Flávio Dino, em mensagem em sua página no Twitter, sem citar nome, questionou o pedido de parecer solicitado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Ministério da Saúde para desobrigar o uso de máscara por pessoas que já estejam vacinadas ou se curraram após contrair Covid-19.

“O barco afundou no meio do oceano. Você está com colete salva-vidas. O comandante diz que tem um “parecer” orientando a que todos tirem o colete. Alguém obedeceria? “Parecer” não é maior do que o bom senso. E nem do que as leis. USAR MÁSCARAS salva a sua vida e a do próximo”, observou Dino.

Nesta quinta-feira (10), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente voltou a surpreender ao anunciar que conversou o ministro Marcelo Queiroga e solicitou dele um parecer visando a desobrigar o uso de máscara por parte daqueles que estejam vacinados ou que já foram contaminados e se curraram, decisão essa bastante questionada por infectologistas.

A obrigação do uso de máscara em espaços e ambientes públicos, entre outras medidas sanitárias, é definida em decretos estaduais e municipais, por iniciativa de prefeitos e governadores, conforme decisão vigente do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com epidemiologistas, a população vacinada ou que já teve a doença deve continuar usando máscaras porque, mesmo imunizada, ainda pode transmitir o vírus para outras pessoas. Segundo especialistas, a desobrigação do uso de máscara só seria recomendável quando o país alcançar um número expressivo de pessoas completamente vacinadas.