O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (5), homenagem da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) em reconhecimento ao empenho e parceria na execução de ações legislativas fundamentais ao processo de fortalecimento do acesso a direitos no Estado.

A honraria foi entregue ao chefe do Parlamento Estadual pelo defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e é extensiva a todos os deputados estaduais, que colaboraram com o desenvolvimento das ações da instituição por meio da aprovação de projetos de lei em benefício dos maranhenses.

Othelino Neto agradeceu a homenagem e afirmou que a relação de harmonia, diálogo e respeito entre o Legislativo e demais órgãos constitucionais, entre eles a Defensoria Pública, reflete em iniciativas concretas em prol da população.

“Ao ter essa relação próxima e aprovar projetos importantes para a Defensoria, fazemos com que os cidadãos tenham mais acesso aos seus direitos. Agradeço aos defensores por esse reconhecimento, que simboliza a relação de harmonia entre o Poder Legislativo e a DPE. Sem dúvida, essas parcerias institucionais refletem diretamente na qualidade dos serviços prestados à sociedade”, disse o parlamentar.

Direitos – O defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, destacou que, na gestão do presidente Othelino Neto, a Defensoria teve um maior número de projetos de lei aprovados pela Assembleia em toda a história da DPE. Ele agradeceu, também, pela disponibilidade do chefe do Parlamento Estadual, que foi um interlocutor em diversas causas da instituição.

“A Defensoria Pública do Estado cresceu muito nos últimos quatro anos. A abrangência da instituição passou de 84 para 136 municípios e isso se deve muito ao apoio da Assembleia Legislativa. Também nesse período, a Casa aprovou cinco projetos de lei importantíssimos para que pudéssemos capilarizar, cada vez mais, as ações da DPE e, por consequência, promover mais acesso a direitos e garantir justiça aos mais necessitados. Agradecemos, sobretudo, ao presidente Othelino Neto pela parceria”, declarou Bastos.

O corregedor-geral da Defensoria, Idevalter Nunes, também reconheceu a colaboração do chefe do Legislativo maranhense nas ações da DPE/MA. “Essa homenagem é um símbolo em reconhecimento à sua gestão, que muito contribuiu para que a Defensoria Pública chegasse ao patamar em que está”, afirmou.

O deputado Bira do Pindaré, líder da bancada do PSB na Câmara Federal, anda ativo nos bastidores da pré-campanha do ex-presidente Lula e vem se movimentando no sentido de afinar a coordenação estadual no Maranhão.

Nesta quinta-feira, em Brasília, Bira recebeu o presidente estadual do PSOL, Enilton Rodrigues, pré-candidato ao governo, para tratar sobre o futuro da Brasil e da coordenação de apoio ao presidente em sua caminhada de volta ao Palácio do Planalto.

O encontro dos dois dirigentes partidários foi registrado nas redes sociais do parlamentar socialista, que reforçou a necessidade de todos os partidos contrários ao fascismo unirem forças para salvar o país do bolsonarismo.

“Em Brasília, recebi a visita do presidente do PSOL no Maranhão, Enilton Rodrigues. Conversamos sobre o futuro do país, a coordenação estadual da campanha que vai ajudar a salvar o Brasil e apoio declarado do PSOL para eleger o Lula presidente. Vamos vencer”, disse Bira em sua rede social.

Embora o PSOL tenha lançado a pré-candidatura de Enilton ao governo do estado, a direção nacional do partido decidiu recentemente apoiar a candidatura de Lula para presidente. O partido deve ser convidado a participar da coordenação da campanha de Lula no Maranhão.

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), o “Morada da BR”, que seguiu na política do estado como um fenômeno na eleições de 2014, corre sério risco de ser ejectado da vida pública e deixar o Congresso Nacional pela porta dos fundos, ainda tendo que responder a processo por desvio de emendas parlamentares destinadas à saúde pública e a educação dos municípios com os quais mantém relações com os prefeitos.

Dos oito parlamentares denunciados ao Conselho de Ética da Câmara Federal, Maranhãozinho é o único acusado de comandar organização criminosa especializada em desviar recursos públicos e lavagem de dinheiro, conforme constatação da Policia Federal após minuciosa investigação sobre a origem de dinheiro encontrado em seu escritório político em São Luís, filmado, fotografado e publicado em veículos de grande circulação nacional.

Além do processo que responde por desviar recursos públicos, que poderá resultar em condenação penal, Josimar, caso seja cassado,  deverá ser incluído nas relação dos fichas suja e ficar inelegível, caso o Conselho se manifeste pela cassação do mandato e o plenário da Casa aprove antes das eleições de outubro próximo, pondo assim fim em sua curta carreira como parlamentar. Ele teria se aproveitado do mandato, segundo a investigação da PF, para fazer negócios não republicanos.

Quando da primeira operação policial que filmou e fotografou o parlamentar distribuindo maços de dinheiro em seu escritório, a alegação é que estaria sendo vítima de perseguição, porém a narrativa logo foi desmascarada diante da constatação de que a Polícia Federal é ligada ao Ministério de Justiça que atende as ordens do presidente Jair Bolsonaro, de quem Maranhão é aliado. Bolsonaro e Maranhãozinho são filiados ao Partido Liberal, comandado pela ficha suja Valdemar da Costa Neto.

Para justificar as caixas com dinheiro em seu escritório, Josimar argumentou ser fruto de seus negócios agropecuários, porém as provas que a PF reuniu contra ele evidenciam que teriam sido produto de desvio de emendas parlamentares, motivo pelo qual será julgado no Conselho de Ética da Câmara e poderá perder o mandato, pois é o único parlamentar acusado de corrupção.

Maranhãozinho, o fenômeno da BR-316, portanto, corre sério risco da guilhotina descer sobre seu pescoço e sumiu da vida pública da forma entrou: como um cometa.

Pré-candidato a vice governador, o ex-secretário de Educação Felipe Camarão (PT) foi recebido pelo presidente do Cidadania, Eliel Gama, na sede do partido. Diversos militantes da legenda e também pré-candidatos prestigiaram a visita de cortesia do petista.

Durante a agenda política, Camarão e Eliel, também discutiram pautas programáticas para o próximo governo e também estreitaram a aliança em torno da pré-candidatura ao Governo do Maranhão do governador Carlos Brandão. “Felipe é um dos quadros de maior potencial eleitoral do Maranhão e também um gestor reconhecido pela transformação que proporcionou na educação do estado. Para nós do Cidadania, que temos a educação com bandeira primordial, é uma satisfação poder contribuir neste debate”, disse Eliel.

Quem também esteve presente no evento foi o secretário Estadual de Turismo, Paula Matos, que também destacou os números da educação no estado. “Eu costumo dizer que existe o Maranhão antes do Felipe na Secretaria de Educação e com o Felipe na Secretaria de Educação, os números contam a história e o salto de qualidade que tivemos para os nossos alunos”.

Durante a visita Camarão cumprimentou os militantes, conheceu a sede do Cidadania e por fim agradeceu o apoio. “O Cidadania sempre esteve ao lado do nosso campo político, faz parte deste governo e fico lisonjeado pela recepção. Vamos estar juntos mais uma vez”.

O ex-governador Flávio Dino (PSB) anunciou nesta manhã se quarta-feira (4), através de sua rede social, que o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), irá coordenar sua pré-candidatura ao Senado.

“O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, exercerá a coordenação política da minha pré-candidatura ao Senado. Juntos venceremos mais uma vez, em favor do Brasil, especialmente do Maranhão”, informou Dino em sua página no Twitter.

Dino também reuniu nesta terça-feira (3) com dirigentes do Partido dos Trabalhadores para tratar sobre eleição numa clara demonstração de sintonia entre os partidos da aliança que dar sustentação política e eleitoral às pré-candidaturas de Lula para presidente, Brandão governador e Flávio senador.

“Ontem foi dia de reunião com o presidente estadual do PT, Francimar Melo e com os dirigentes Celso e Lobato. Estamos jutos por uma grande vitória em outubro, disse o ex-governador e pré-candidato ao Senado em sua rede social após o encontro.

Dino também recorreu às rede sociais para informar que “a chapa de pré-candidatos a deputado federal do PSB pronta para fazer a pré-campanha, elaborar boas propostas e, no momento próprio, fazer campanhas vitoriosas. Fizemos reunião da direção estadual com os pré-candidatos e as pré-candidatas”.

Com 67% dos votos válidos, segundo o Instituto Escutec, Flávio Dino caminha a passos largos para assumir uma cadeira no Senado Federal ao mesmo tempo em terá papel fundamental na campanha do ex-presidente no Maranhão pela forte liderança que exerce no estado em decorrência da exitosa gestão nos dois mandatos de governador.

A informação de que “pré-candidatos ao governo” fora do grupo liderado pelo ex-governador Flávio Dino estariam apoiando a reeleição do senador bolsonarista Roberto Rocha (PTB) não procede. O ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior (PSD), por exemplo, continua focado unicamente em sua pré-campanha para governador do Maranhão.

Dono de um estilo próprio de fazer política e centrado unicamente em sua pré-candidatura ao governo do estado, Edivaldo segue centrado em sua caminhada rumo ao Palácio dos Leões.

“Quem acompanha a minha trajetória na vida pública sabe que sempre estive junto do povo, ouvindo as suas necessidades. E não é diferente agora que estamos nessa caminhada como pré-candidato a governador do Maranhão”, disse o ex-prefeito em sua rede social.

Edivaldo tem percorrido o Maranhão, recebido apoios importantes de ex-prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, vereadores e lideranças comunitárias e acompanha à distância e sem qualquer envolvimento com a eleição para o Senado.

Desde que sua pré-candidatura foi anunciada pelo presidente nacional do PSD, ex-ministro Gilberto Kassab, o ex-chefe do Executivo da capital deixou bem claro que sua chapa majoritária teria apenas candidato a governador, vice e que considerava desnecessário candidatura ao Senado do partido,

Logo nas primeiras incursões aos interior do Estado, o ex-prefeito de Arari, Djalma Melo, tentou se apresentar como postulante ao Senado, mas foi aconselhado a desistir da candidatura, pois o objetivo é o governo e o foco deverá ser esse.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizará fiscalização, na modalidade acompanhamento, na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações sob demanda de prédios e logradouros públicos, localizados no município de São Luís.

A atividade tem por fundamentos legais o art. 85 da Lei Estadual nº 8.258; as determinações constantes no artigo 172, IV, da Constituição Estadual e do artigo 1º, IV, da Lei Orgânica do TCE e considera o constante dos autos do Processo TCE/MA n° 1925/2022.

As obras que serão objeto da fiscalização estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e são decorrentes da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2021 – CSL/SINFRA, oriunda do processo administrativo no 187152/2018 – CLS/SINFRA, resultante da licitação na modalidade Concorrência no 011/2020-CSL/SINFRA, na forma presencial, tipo menor preço, sob Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, com homologação em 04 de fevereiro de 2021.

A edição desta segunda-feira, 2, do Diário Oficial do TCE tornou pública a comissão responsável pela realização dos trabalhos de fiscalização, formada pelos seguintes integrantes: Odine Quadros de Abreu Ericeira, Yolete Péres Viana (auditoras estudais de controle externo); Antonio Carlos Silva Júnior (técnico estadual de controle externo) e Victor Luiz Diniz Trancoso (assistente de engenharia e infraestrutura predial).