Na sessão plenária desta terça-feira (22), o deputado Yglésio Moisés (PSB) teceu comentários sobre a derrubada, pela Câmara Municipal, dos 17 vetos que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, havia dado a projetos enviados pelo Parlamento. Entre os projetos de lei estão o que institui o Fundo Municipal de Combate ao Câncer e isenções de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

“Nunca na história da Prefeitura de São Luís, um prefeito teve tantos vetos derrubados dentro de uma sessão”, enfatizou Yglésio.

De acordo com o deputado, boa parte dos projetos vetados por Eduardo Braide são matérias importantes para a cidade. “Uma delas trata do Fundo Municipal de Combate ao Câncer, o que é muito contraditório vindo de alguém que se constituiu por meio dessa bandeira”, destacou.

Saneamento – Outro assunto abordado por Yglésio em seu discurso foi o anúncio de que o governo estadual autorizou investimentos em saneamento e balneabilidade das praias de São Luís.

”Ontem, o governador Carlos Brandão assinou ordem de serviço no valor de R$45 milhões para tratamento de água, visando à melhoria da balneabilidade das praias da capital. Agora, pergunta se o prefeito já assinou o termo que daria à Prefeitura a gestão das praias? Ele não quer, pois não sabe desenvolver a cidade”, concluiu.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) foi anunciado, nesta terça-feira (22), pelo coordenador de equipe de transição como novo integrante da equipe que está fazendo a transição do governo Bolsonaro para o governo do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT), que iniciará a partir de primeiro de janeiro de 2023.

“A partir de hoje integro oficialmente a equipe de transição do presidente Lula na comissão de cidades. Anúncio feito pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Ao trabalho, o Brasil tem pressa! Agrato ao presidente Lula e ao PCdoB”, informou Jerry em sua rede social.

Presidente estadual do PCdoB e um dos principais aliados do ex-governador e senador eleito Flávio Dino(PSB), o dirigente do PCdoB, ocupou as secretarias de Comunicação e Cidades, onde mostrou competência e desenvoltura nas duas pastas que estiveram seu comando e tem experiência suficiente para colaborar na transição.

Na equipe que está sendo a transição governamental, o Maranhão vem sendo prestigiado e já conta com nomes de destaque da política local, como Flávio Dino (cotado para ser ministro de Justiça), senadora Eliziane Gama e agora o deputado Márcio Jerry.

A equipe de transição do presidente eleito foi dividida em 31 áreas temáticas. Lula tem direito de nomear cinquenta nomes para cargos remunerados e contar com trabalho voluntário.

A perda da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão foi mais um duro golpe no projeto de poder pessoal do senador Weverton Rocha (PDT) e encerra um ciclo de derrotas que tornam o futuro político do líder pedetista incerto e duvidoso.

Weverton vem desmoronando desde que resolveu romper com o grupo articulado pelo ex-governador e senador eleito Flávio Dino (PSB), agora comandado pelo governador reeleito Carlos Brandão (PSB) e amarga derrotas desde a pré-campanha das eleições 2022.

Uma delas foi quando viu o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), até então considerado aliado, manifestar apoio à reeleição de Brandão, se tronar o coordenador político da pré-campanha de Flávio Dino ao Senado tendo a esposa e vice-prefeita de Pinheiro Ana Paula como primeira suplente de Dino.

Sem apoio de Othelino, o então candidato ao governo deu uma guinada radical à direita, se aliou a partidos da base de sustentação do governo Bolsonaro, com destaque para o PL do polêmico deputado Josimar de Maranhãozinho e acabou dando um tiro no pé. Os bolsonaristas preferiram apostar em Lahesio Bonfim (PSC), a grande surpresa da eleição.

O projeto de poder pessoal do senador do PDT, que passava pelo controle do governo do estado, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de São Luís e Famem fracassou e deixou o líder pedetista em situação vexatória para quem batia no peito para afirmar ter sido o senador mais votado do Maranhão, quase dois milhões de votos. Agora, nem isso pode mais falar, pois Dino teve mais de 2 milhões valendo apenas um voto.

A vitória de Ivo Resende em clima de unidade e sem adversário, de fato, representa o fim do aparelhamento da entidade municipalista pelo senador para fins eleitorais ou trampolim para saltos mais arrojados, como por exemplo, servir de instrumento na sua aventura pelo governo do estado.

O desmonte do esquema de Weverton em um dos seus principais bastiões foi mais um duro golpe. WEverton e seu lugar tenente não tiveram condições sequer de apresentar um candidato para concorrer com Ivo Resende tamanha a fragilidade do seu grupo político. Na realidade, o resultado da eleição da Famem mostrou o verdadeiro tamanho de Weverton, ex-candidato do “foguete sem marcha ré” programado para descer no Palácio dos Leões, mas que acabou tomando rumo da lua.

Projeto pessoal de “meu preto” fracassou.

“Queremos governar o Maranhão com todos os prefeitos unidos. Viva o municipalismo!”. Foi o que disse o governador Carlos Brandão durante encontro com Ivo Rezende, prefeito de São Mateus, que nesta segunda-feira (21), foi eleito o novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Brandão recebeu a visita de Ivo Rezende e de outros prefeitos maranhenses no Palácio dos Leões, em São Luís, horas depois de o prefeito de São Mateus ser aclamado presidente da Mesa Diretora da entidade para o biênio 2023-2024.

Segundo a Famem, Ivo recebeu 184 votos dos 212 prefeitos filiados à federação. O prefeito concorreu com a chapa “É tempo de Unidade, um olhar municipalista” e será o 15º presidente da entidade.

Para Carlos Brandão, a escolha do nome da chapa foi “muito acertada”. O governador e Ivo Rezende conversaram sobre o fortalecimento do municipalismo e a necessidade de união para garantir o desenvolvimento das cidades e do Maranhão.

“Um momento ímpar na história do Maranhão, um momento de unidade, um momento construído entre várias mãos, trabalhado para que a gente não dividisse a Famem, não dividisse os prefeitos e as prefeitas nesse projeto. Conseguimos essa aliança e quem ganhou com isso foi o municipalismo, quem ganhou com isso foi o Maranhão”, avalia Carlos Brandão.

“Não existem dois Maranhões, existe o Maranhão do municipalismo. É com essa linha que nós vamos continuar trabalhando em parceria com os prefeitos. Uma coisa que a gente sempre fez uma coisa que a gente gosta, que a gente fortaleceu ao assumir o governo e vamos fortalecer mais”, completou o governador.

Ivo Rezende disputou com a única chapa registrada para concorrer ao preenchimento das 25 vagas da diretoria da Famem. Brandão avalia que o resultado da eleição mostra que os municípios maranhenses estão abertos ao diálogo entre as gestões municipais, para garantir direitos aos munícipes.

“Defendi a união entre os prefeitos e acredito que a relação com a gestão estadual será positiva para as cidades maranhenses, já que Brandão é reconhecido com um defensor do municipalismo”, disse o novo presidente da FAMEM.

247 – O ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes divulgou uma nota nesta segunda-feira (21) para tentar explicar  as declarações de cunho golpista feitas por ele em um grupo de WhatsApp de empresários do agronegócios e obtido pelo Brasil 247.  Na nota, Nardes afirma que “repudia peremptoriamente manifestações de natureza antidemocrática e golpistas, e reitera sua defesa da legalidade e das Instituições republicanas”

Em outro trecho da nota, o ministro também diz que “lamenta profundamente a interpretação que foi dada sobre um áudio despretensioso gravado apressadamente e dirigido a um grupo de amigos”.

O aúdio com as declarações de cunho golpista causaram uma forte reação entre membros do Judiciário e do meio político. Ministros do TCU afirmaram estar “constrangidos” com as declarações de  Nardes  e o aconselharam a se retratar para evitar o risco de ser enquadrado no artigo 359º da Nova Lei de Segurança Nacional (LSN), que prevê pena de quatro a oito anos de reclusão a quem “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

Nesta segunda-feira (21), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) usou as redes sociais para anunciar que irá pedir que o Senado convoque o ministro para prestar esclarecimentos sobre as declarações de cunho golpista, além de afirmar que irá solicitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) abra um inquérito para apurar a conduta do magistrado.

Já a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, usou as redes sociais para cobrar um posicionamento de Nardes. “Estamos aguardando explicações públicas de Augusto Nardes sobre o áudio do golpismo. Grave que ministro do TCU se envolva nesse tipo de coisa. Qual a intenção dessa fala?”, postou Gleisi.

No áudio de mais de 7 minutos gravado por Nardes e direcionado a representantes do agronegócio, o ministro do TCU diz que “está acontecendo um movimento muito forte nas casernas” e que “é questão de horas, dias, no máximo, uma semana, duas, talvez menos do que isso” para que ocorra um “desenlace bastante forte na nação, [de consequências] imprevisíveis, imprevisíveis”. Augusto Nardes pontua na mensagem que haveria um clima de “conflito social na nação brasileira” e que “somos hoje uma sociedade conservadora, que não aceita as mudanças que estão sendo impostas, e que despertou, isso é muito importante”.

O deputado estadual Duarte Jr (PSB) promove audiência pública nesta terça-feira, dia 22, para tratar sobre a inclusão de crianças com deficiência nas escolas da rede particular. A audiência acontece a partir das 9h, no auditório da Assembleia Legislativa, e vai reunir representantes do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), do PROCON Maranhão, das famílias dos alunos e das instituições de ensino.

A audiência tem como objetivo combater as recusas de matrículas de crianças com deficiência enfrentadas por muitas famílias em escolas da rede privada no estado.

Além do deputado Duarte Jr, participarão dos debates o promotor de Justiça, Lindonjonson Gonçalves, o chefe da Assessoria Jurídica do PROCON Maranhão, Ricardo Cruz, representantes das instituições de ensino e das famílias de alunos com deficiência, além da comunidade escolar e sociedade em geral.

No dia 4 deste mês, o parlamentar, acompanhado de membros do Ministério Público, participou de audiência pública para tratar sobre a inclusão de crianças com deficiência nas escolas públicas. Em São Luís, o MP tem garantido o acesso de estudantes nas escolas da rede municipal por meio de ações judiciais.

O deputado estadual Duarte Jr é autor de leis que visam ampliar a inclusão e garantir o acesso à educação de crianças com deficiência. A Lei Estadual Nº 11.715, de 12 de maio de 2022, determina a reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças e jovens com Síndrome de Down. Já a Lei Estadual Nº 11.716, de 12 de maio de 2022, obriga as instituições públicas e privadas de ensino a disponibilizarem cadeiras em locais determinados nas salas de aula às pessoas com Síndrome de Down.

E a Lei Estadual Nº 11.713, de 12 de maio de 2022 determina a adoção do Sistema de Inclusão Escolar “ABA” para crianças e jovens com Síndrome de Down nas escolas da rede pública estadual de ensino.

A executiva nacional do União Brasil deve reunir na próxima quarta-feira (23) para decidir sobre com quem ficará o comando do partido no Maranhão. Segundo informações de bastidores, tudo indica a legenda será entregue ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes, aliado do governador Carlos Brandão (PSB).

O encontra da próxima quarta-feira será definitivo para oficializar a composição da executiva estadual, que terá como presidente Pedro Lucas, que venceu a disputa interna que travou com o também deputado federal Juscelino Filho, que fez opção por apoiar a candidatura derrotada do senador Weverton Rpcha (PDT) para governador.

Por conta das posições opostas dos dois parlamentares, a executiva nacional do União comandada por Luciano Bivar e Antonio de Rueda, optou pela neutralidade, liberou seus deputados no estado para apoiarem candidaturas ao governo de acordo com suas convicções. Pedro Lucas apoiou Brandão, enquanto Juscelino Filho se engajou na campanha de Weverton.

No dia 15 de novembro, feriado da Proclamação da República, Pedro Lucas, através de sua rede social, divulgou um encontro que teve com o vice-presidente do União Brasil, Antonio de Rueda, quando conversaram “sobre algumas pautas do cenário nacional e do crescimento do nosso partido no Maranhão”. O encontro contou a participação do ex-prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Resende.

Conforme fontes do blog, tudo indica que Pedro Lucas levou a melhor na disputa pelo comando da sigla no estado contra o deputado Juscelino e deverá assumir o controle da legenda e levará o partido para a base de sustentação do governador Carlos Brandão. Resta saber se Juscelino se manterá filiado ou se vai transferir a filiação para um dos partidos que apoiaram Weverton em sua frustrada tentativa de chegar ao Palácio dos Leões.