O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), participou, nesta sexta-feira (3), da cerimônia de posse solene da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Na ocasião, o presidente eleito, juiz Holídice Barros, foi reconduzido para o seu segundo mandato à frente da instituição e atuará durante o biênio 2023/2024.

Representando o Parlamento Estadual, o deputado Rodrigo Lago falou sobre a importância da AMMA, que congrega todos os magistrados do Sistema de Justiça do Estado.

“A nossa presença é uma forma de prestigiarmos essa importante instituição. Há que se respeitar a independência dos poderes e o convívio harmônico é algo que vem reinando no Maranhão já há algum tempo e permanecerá, também, na gestão da nossa nova presidente da Assembleia, a deputada Iracema Vale”, disse o parlamentar.

Na posse, o juiz Holídice Barros ratificou o compromisso da AMMA com a valorização da magistratura e as demandas da sociedade. “Com muita fé e esperança, vamos conseguir conquistas importantes para a magistratura e toda a sociedade. Faremos uma gestão cada vez mais compartilhada, com valorização dos juízes e maior interlocução com a sociedade”, afirmou o presidente da instituição.

Prestígio – A solenidade foi prestigiada por diversos magistrados e autoridades, entre elas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que já foi juiz federal. Ele destacou a alegria de ter integrado a magistratura por muitos anos e o papel do Poder Judiciário na boa aplicação das leis.

“Nós queremos promover a boa aplicação da lei e a melhoria da qualidade de vida da população, inclusive, com o combate à violência e à criminalidade, além da melhoria da implementação dos direitos fundamentais. Em tudo isso, a parceria com o Poder Judiciário é decisiva. Hoje, trago essa palavra de agradecimento à magistratura maranhense”, assinalou.

Também presente ao evento, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, desejou êxito à toda a diretoria empossada.

“Em nome do Tribunal de Justiça do Maranhão, reafirmo o compromisso de manter essa parceria proveitosa e exitosa, que vem ocorrendo com a AMMA. O trabalho desenvolvido por essa equipe, que nunca descuidou da defesa dos direitos e das prerrogativas da magistratura do Maranhão, sempre contará com o apoio do Tribunal”, garantiu.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, no início da noite desta quinta-feira (2), o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli (PSB), que parabenizou a Alema pelo início dos trabalhos e destacou o momento histórico vivido no Parlamento Estadual.

Iracema recebeu Capelli na companhia de uma comitiva formada pelos deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Roberto Costa (MDB), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Antônio Pereira (PSB) e Florêncio Neto (PSB). Também participou do encontro o empresário Marcus Brandão.

“Agradeço a visita do amigo e companheiro de partido Ricardo Cappelli, que hoje nos traz esta mensagem de apoio à nossa gestão. Para nós, é gratificante poder contar com esse reconhecimento, que amplia o nosso diálogo nas diversas esferas, mantendo nosso grupo coeso”, enfatizou.

Cappelli revelou sua satisfação em poder voltar à Assembleia Legislativa e vivenciar um fato histórico: a eleição de uma mulher à Presidência da Casa.

“Essa onda de obscurantismo que tomou conta do país foi também para cima das mulheres de forma agressiva. Logo, eu acho que o Maranhão dá uma resposta ao Brasil com a posse de Iracema Vale na Presidência da Assembleia. Ela foi a deputada mais votada do Maranhão e, agora, presidindo esta Casa, reforça o papel das mulheres na política e na sociedade”, finalizou Cappelli.

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta sexta-feira (2/2), a quarta fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por pessoas que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.

Ao todo estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados de Rondônia, Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso e Distrito Federal.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,  deputada Iracema Vale (PSB), ao comandar a sessão de abertura dos trabalhos legislativos, nesta quinta-feira (2),  afirmou que o diálogo, a harmonia e o respeito entre os poderes constituídos serão princípios de sua gestão.

Ao lado de várias autoridades, Vale discorreu, também, sobre os pontos principais de sua plataforma de trabalho à frente do Legislativo Estadual. “Faremos uma gestão para fortalecer o empreendedorismo e inserir a juventude no mercado de trabalho, visando ao desenvolvimento econômico do Maranhão em todas as áreas”, destacou.

Ela ressaltou, ainda, o fortalecimento do municipalismo, cuja ação deverá ser consolidada por meio do diálogo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). ” A Assembleia começa a escrever uma nova história do Parlamento Estadual maranhense. A história desta Casa vem sendo escrita por muitas personalidades, de Benedito Leite a Zuleide Bogéa, e nós também daremos uma contribuição nesse processo”, acrescentou.

Ela encerrou o pronunciamento defendendo a harmonia e a independência entre os governos dentro do que preconiza a Constituição, mas afirmando que, sob sua gestão, a Alema jamais deixará de exercer sua soberania e  independência.

O presidente Lula anunciou nesta quinta-feira (02) o deputado Federal Rubens Jr., do Partido dos Trabalhadores, como o novo vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados.

Ao lado do deputado José Guimarães (PT-CE), Rubens terá a missão de coordenar as ações para garantir a aprovação dos compromissos firmados por Lula com os brasileiros.

Mesmo antes de ser indicado pelo presidente para compor a equipe de líderes do governo no Congresso, Rubens Jr. teve atuação destacada no apoio à pauta governista, ao atuar para a aprovação do Novo Bolsa Família e como relator do pedido de Intervenção Federal, aprovado ainda no início de janeiro.

O parlamentar afirmou que seguirá trabalhando para garantir a aprovação de pautas importantes, como a retomada das obras do Programa Minha Casa Minha Vida, a aprovação da nova Reforma Tributária, além de outras ações sociais firmadas ainda durante a campanha eleitoral do ano passado..

“É hora de avançar na agenda que interessa aos brasileiros, sobretudo os que mais precisam. Um exemplo claro disso é a discussão da Reforma Tributária. É preciso inverter a lógica. Hoje quem ganha pouco paga muito. E quem tem muito paga pouco ou quase nada. O ideal é que a tributação seja incidente sobre a renda e o Legislativo deseja avançar nesse assunto”, disse.

A Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos parlamentares de 2023, durante sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (2), no Plenário Nagib Haickel. Presidida pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), a cerimônia foi marcada pela leitura da Mensagem Governamental pelo governador Carlos Brandão (PSB), que prestou contas das ações do Executivo em 2022 e apresentou os investimentos a serem realizados nos próximos quatro anos.

A solenidade de abertura do Ano Legislativo foi iniciada com a cerimônia militar na área externa do Palácio Manuel Beckman, que contou com hasteamento das bandeiras e revista às tropas pela presidente Iracema Vale, seguida do desfile da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO).

A sessão solene foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TER-MA), desembargadora Ângela Salazar; a desembargadora Márcia Andrea Farias, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcelo Tavares; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado; e o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, que compuseram a mesa da cerimônia.

Na abertura dos trabalhos, Iracema Vale saudou os presentes e concedeu a palavra ao governador Carlos Brandão para a leitura da Mensagem Governamental. A chefe do Legislativo maranhense afirmou que será preservada a harmonia e a independência entre os Poderes. Ela agradeceu ao Governo do Estado pela atenção aos pleitos do Parlamento.

“Agradeço ao governador Carlos Brandão por todo o incentivo e trabalho que vem desenvolvendo no Maranhão e por sua disposição em atender às demandas do Legislativo. Esse momento simboliza a unidade, o diálogo, o respeito mútuo e a independência entre os Poderes”, ressaltou.

Iracema Vale disse, ainda, que a Assembleia Legislativa seguirá cumprido o seu papel com muito empenho nesta nova legislatura. “Hoje damos início aos trabalhos da Casa acreditando firmemente que o Parlamento cumprirá o seu papel, debatendo e aprovando projetos de interesse do Maranhão. Consenso é a palavra que define o início da nova legislatura e a nossa Mesa Diretora é o resultado desse entendimento”, afirmou a parlamentar.

Mensagem – Durante a leitura da Mensagem Governamental, o governador Carlos Brandão ratificou a marca do diálogo e da parceria com os municípios, os demais estados e a União, que devem permear o seu governo. O chefe do Executivo Estadual pontuou, também, que a sua gestão será pautada em quatro pilares: desenvolvimento, educação, combate à fome e paz no campo.

“Temos diante de nós desafios importantes, mas também muita energia e empenho para trabalharmos por um Maranhão melhor para todos os maranhenses. Aos deputados e deputadas eleitos e reeleitos desejo que desempenhem suas funções com excelência, fazendo as discussões em torno de projetos que buscam melhorias para o nosso estado. Com o empenho e dedicação de todos, faremos um Maranhão mais justo e mais solidário”, disse.

Comprometimento – Os deputados estaduais presentes reforçaram o comprometimento dos 42 parlamentares com as demandas dos maranhenses. O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), 1º vice-presidente da Casa, afirmou que todos caminharão juntos em prol do Maranhão. “Iniciamos esta legislatura com muita paz e harmonia, construídas através do consenso na Assembleia para ajudar o governo Carlos Brandão.
Nossa expetativa é colaborar, cada vez mais, em prol do povo do nosso estado”, declarou.

Já o deputado Osmar Filho (PDT), 3º secretário da Mesa, falou do otimismo para este início de mandato. “Tenho a característica de ser municipalista e toda essa experiência que trago para a Assembleia, dos meus mandatos como vereador, será para trabalhar e contribuir muito com a Casa, para que as ações sejam desenvolvidas em benefícios do povo do Maranhão”, afirmou.

No mesmo sentido, o deputado Guilherme Paz (Patriotas), 4º secretário da Mesa, também falou sobre as expectativas para essa legislatura. “Certamente, faremos um grande trabalho para contribuir com o crescimento do nosso estado”, assinalou.