Os deputados federais Duarte Júnior (PSB-MA), Tabata Amaral (PSB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Duda Salabert (PDT-MG), Camila Jara (PT-MS) e Amom Mandel (Cidadania-AM), integrantes do Gabinete Compartilhado, apresentaram, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que torna crime o aumento de preços de produtos ou serviços em períodos de calamidade pública, endemias, epidemias e pandemias.
A proposta ocorre para coibir práticas como as vistas na região litorânea de São Paulo, atingida por fortes chuvas, onde o litro de água chegou a ser vendido por R$ 93. O PL define a prática como abusiva por ser produto de necessidade básica. Nesse caso, o único beneficiário é o comerciante, que lucra em cima do estado de calamidade.
“É um verdadeiro absurdo. Não é a primeira vez que acontece. Durante a pandemia, aumentaram o valor cobrado pela máscara, assim como o valor da vacina. É um ato totalmente desumano, que precisa ser configurado como crime”, afirma Duarte Júnior, que foi presidente do Procon do Maranhão na gestão Flávio Dino.
“Aqueles que agirem de forma gananciosa, serão responsabilizados. Não aceitaremos abusos com o consumidor”, acrescentou.
As penas previstas no projeto, em razão da elevação abusiva de preços e crimes contra a ordem econômica, chegam a cinco anos de reclusão, além de multa.
O ritmo carnavalesco dominou os últimos cinco dias do Estado do Maranhão. Com atrações regionais e nacionais, a festa da cultura ganhou um novo formato com o início da gestão do governador Carlos Brandão, em parceria com o Secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda. A construção de uma identidade plural, de diferentes ritmos e expandindo o conceito de representatividade fez com que o Maranhão entrasse definitivamente nos circuitos nacionais de Carnaval.
Com investimentos sendo realizados de forma planejada, o incentivo à cultura maranhense garantiu, também, a potencialização do cenário econômico e turístico do Estado. De acordo com o Observatório de Turismo do Maranhão, a ocupação hoteleira ultrapassou os 80% e a expectativa foi de que 900 mil foliões compareceram nos circuitos da Avenida Litorânea e Beira-Mar. Vale destacar, ainda, que a inclusão do Carnaval na orla da praia foi inédita, assegurando qualidade e segurança.
Valorizando a oportunidade de dividir o espaço, o programa Mais Renda também foi destaque. Trabalhadores informais foram beneficiados, com o objetivo de melhorar sua qualidade de vida, por meio da iniciativa do Governo do Estado em inserir 200 microempreendedores com a entrega de equipamentos, no ramo da alimentação. Além disso, todos vão receber um auxílio único no valor de R$ 500,00 para subsidiar os gastos iniciais.
Nos circuitos oficiais da folia na capital maranhense, um forte esquema de segurança foi montado, com um efetivo de, aproximadamente, 4 mil policiais militares. Em todo o percurso da Avenida Litorânea e Beira-Mar, patrulhas foram distribuídas, viaturas e motocicletas foram colocadas em pontos para garantir a segurança dos brincantes.
As manifestações musicais para todos os gostos e religiões, além do fomento a representatividade foram um dos pilares principais do Governador Carlos Brandão e do Secretário Yuri Arruda. Com maestria, a parceira conjunta democratizou o Carnaval do Maranhão e se tornou sinônimo de diversidade.
Shows – Maiara e Maraísa, Zé Vaqueiro, Silva, Vanessa da Mata, Bom Gosto, entre outros, foram as atrações principais que renderam diversão aos brincantes maranhenses. A grandiosidade dos shows foi reconhecida nacionalmente por diversos canais de comunicação, que já definiram o Carnaval 2023 como o maior da história do Maranhão.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou nesta quarta-feira (22) um grupo de trabalho que irá elaborar estratégias para combater o discurso de ódio e o extremismo, além da disseminação de fake news e desinformação, nas redes sociais. Segundo o jornal O Globo, o grupo deverá atuar na elaboração de propostas de políticas públicas em direitos humanos sobre o assunto.
O grupo de trabalho será presidido pela ex-deputada federal Manuela d’Ávila e contará com cinco representantes do ministério e outros 24 da sociedade civil, como a antropóloga Débora Diniz, a jornalista Patrícia Campos Mello, a influenciadora Lola Aronovich, o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) João Cezar de Castro Rocha, o professor de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Michel Gherman, o youtuber Felipe Neto, entre outros.
A portaria assinada pelo ministro Silvio Almeida estabelece que o grupo terá duração de 180 dias e poderá ser prorrogado.
O prefeito Eduardo Braide lavou as mãos para o bairro cultural mais tradicional de São Luís: a Madre Deus. Simplesmente nenhuma programação foi montada para a área, fato duramente criticado nas redes sociais.
Braide chegou até a ensaiar um projeto, realizando o pré-carnaval na Madre Deus, mas o fiasco foi tão grande que fez com que a Prefeitura de São Luís não fizesse absolutamente nada no período momesco.
Enquanto isso, o governo investiu pesado em dois circuitos, Litorânea e Beira-Mar, e colheu os frutos com geração de renda e diversão para a população, com uma organização jamais vista na história de São Luís.
Vai ser o jeito o governo do Estado assumir a responsabilidade para ressuscitar o circuito Madre Deus, enterrado pela incompetência de Braide.
Passado o período momesco e da euforia pela realização do maior Carnaval da história de São Luís, todas as atenções da classe política se voltam agora para o anúncio do novo secretariado, previsto para ser anunciado dia 27 próximo durante nova solenidade simbólica de recondução do governador Carlos Brandão ao comando do Estado, em Imperatriz.
Brandão, que reassumiu o governo no sábado de Carnaval depois de cumprir agenda internacional na França e Portugal, onde defender na Unesco a concessão de título de Patrimônio Natural da Humanidade aos Lençóis Maranhenses e reuniu com empresários do setor hoteleiro em Portugal visando a implantação de um hotel de luxo no Centro Histórico de São Luís, tem mantido o mais absoluto segredo sobre quem convocará para este segundo mandato.
Provavelmente o governador deve ter aproveitado o período momesmo para avaliar sugestões dos partidos que integram a aliança política e formam a base de sustentação da gestão, mas já adiantou que não basta apenas indicar o nome, tem que ter profundo conhecimento das áreas pleiteadas, ou seja, precisa de técnicos para ajudá-lo a cumprir suas promessas de campanha que visam impulsionar o desenvolvimento do Maranhão.
Nos bastidores da política local as apostas são de que a espinha dorsal do governo, formada pelos secretários Sebastião Madeira (Casa Civil), José Reinaldo Tavares (Programas Estratégicos), Luís Fernando Silva (Planejamento) e Aparício Bandeira (Infraestrutura) deverá permanecer intacta. Especula-se também a possibilidade de permanecerem em seus cargos Luzia Waquim (Governo) e Paulo Matos (Turismo).
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, que desenvolveu um grande trabalho na Secretaria de Cultura, com destaque para a realização do São João, também é tido como nome forte para ocupar uma secretaria. Outro nome que vem sendo especulado desde que deixou a presidência da Assembleia Legislativa é o deputado Othelino Neto (PCdoB) para assumir a Representação do Governo do Estado em Brasília.
Faltando uma semana para o ato convocado para Imperatriz, segunda cidade mais importante do Maranhão econômica e politicamente, o governador alinhava a composição do primeiro escalão sem repartir com ninguém os nome dos que serão convocados. E sem nenhuma pista sobre quem, de fato, permanecerá, cresce a expectativa sobre os que podem entrar e principalmente naqueles que podem deixar os postos que ocupam.
O governador Carlos Brandão, ao lado da esposa Larissa Brandão, do vice-governador Felipe Camarão, secretários de Estado e do presidente da Câmara Paulo Victor, aproveitou o domingo de Carnaval acompanhando as atrações do circuito Beira-Mar, Passarela do Samba, e ainda, encerrou a noite de folia prestigiando o trio elétrico da cantora de seresta Klessinha.
Na Beira-Mar, ele curtiu as atrações de Jacaré, Raiz Tribal, Bom Gosto e Bicho-Terra. Na Passarela do Samba, o governador assistiu ao desfile das escolas. E para fechar a noite, um gênero musical que foi novidade no Carnaval deste ano: seresta. O governador acompanhou dos jardins do palácio a passagem do trio elétrico da cantora Klessinha.
“É o maior Carnaval de todos os tempos com valorização da nossa classe artística local, dos trabalhadores informais com a presença do Programa Mais Renda, atrações nacionais, segurança nos circuitos e com muita alegria, um sentimento próprio do povo maranhense. Estou muito feliz de poder percorrer a Beira-Mar e a Passarela do Samba para ver de perto o nosso trabalho sendo executado e curtido por todos”, afirmou o governador Brandão.
O secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda, afirmou que a folia momesca, além de ser uma grande festa para os foliões maranhenses e turistas, gera emprego e renda para muitas famílias e profissionais.
“O circuito Beira-Mar já virou tradição em São Luís. Os maranhenses aprovaram as atrações e vão curtir cada noite. A nossa festa é um grande vetor de desenvolvimento econômico e social e o governador Carlos Brandão investe no turismo e cultura. O nosso Maranhão já está no calendário dos circuitos nacionais de Carnaval”, pontuou.
A cantora Klessinha agradeceu pelo convite para se apresentar de forma inédita em um trio elétrico no Carnaval. “O gênero musical da seresta foi lembrado pelo governador e me sinto muito representada. Só gratidão pela oportunidade de mostrar minha música para tantas pessoas que saíram de casa para curtir o Carnaval”.
A técnica em Radiologia, Talita Soares, aprovou o trio elétrico com seresta. “Eu fiquei surpresa quando ouvi a Klessinha, sou muito fã do trabalho dela. Curti bastante, achei bacana trazerem o ritmo pro Carnaval”.
Acompanhada da família, a copeira Marília Mendes caiu na folia atrás do trio do Bicho-Terra. “São Luís não perde em nada para o interior, ainda mais com a presença do Blocão do Bicho, que sou apaixonada. O governo caprichou demais. Vou vir todos os dias para Beira-Mar aproveitar cada minuto de folia”.
Acessibilidade – O Governo do Maranhão estruturou um plano estratégico para garantir que a festa deste ano seja ainda mais inclusiva e acessível para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Tanto no Circuito Beira-Mar quanto no Circuito Litorânea serão disponibilizadas áreas reservadas, banheiros adaptados, vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e intérprete de libras durante as apresentações.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, no domingo (19), da terceira noite de programação do ‘Carnaval da Barra’, no município de Barra do Corda. A parlamentar esteve na cidade a convite da deputada estadual Abigail (PL) e do prefeito Rigo Teles.
A festa reuniu numeroso público no Espaço Cultural com shows de atrações locais e nacionais. Na ocasião, Iracema Vale falou da satisfação de prestigiar esse que é considerado um dos carnavais mais tradicionais do estado.
“É uma forma carinhosa de dizer para o povo de Barra do Corda que terão a força e o apoio da Assembleia Legislativa, não só porque tem uma deputada à altura, como é a Abigail, mas também uma presidente que está de braços abertos para a população barra-cordense”, afirmou a chefe do Parlamento maranhense.
A deputada Abigail disse que a presença de Iracema Vale no município é uma forma de reconhecer o Carnaval da cidade e, também, honrar a população de Barra do Corda.
“Ficamos muito felizes e gratos com a presença da presidente Iracema Vale, que é uma mulher simples e de um coração muito grande. Ela honra a população de Barra do Corda com a sua vinda à cidade”, declarou Abigail.
O prefeito Rigo Teles também destacou a satisfação em receber a presidente da Assembleia Legislativa na cidade. “É uma alegria muito grande recebê-la aqui, pois sabemos da sua agenda corrida, e reservar um tempo para prestigiar o nosso Carnaval é motivo de muita satisfação. O povo de Barra do Corda agradece o seu carinho”, disse.