A semana caminha para seu final e até o momento o prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) não deu o menor sinal de que pretenda se manifestar sobre os três pedidos de afastamentos que deram entrada na Câmara Municipal e que foram anunciados pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), durante coletiva de imprensa na última terça-feira (2).

Os pedidos de afastamentos protocolados pela sociedade civil, segundo apurou blog, ainda estão sendo analisados e não existe prazo para a conclusão das análises, embora o presidente Paulo Victor tenha prometido celeridade na verificação dos argumentos que embasam os pedidos de afastamento do prefeito para posteriormente leva-los à apreciação do plenário.

Diante dos discurso do presidente do legislativo, pré-candidato a prefeito na sucessão de 2024, esperava-se uma reação do chefe do Executivo municipal, porém o que se viu até agora foi um silêncio absoluto sobre o assunto que movimentou o noticiário político local após o feriado de primeiro de maio e retorno da PV ao comando da Câmara Municipal, após breve passagem pela secretaria de Cultura do Estado.

Braide, desde que tomou posse como prefeito da capital, maior colégio eleitoral do Estado, enfrenta dificuldade de relacionamento com o legislativo municipal. Dois líderes nomeados por ele (Marcial Lima e Raimundo Penha) devolveram a liderança alegando falta de diálogo e autonomia para tratar de assuntos de interesses do Executivo; mais recentes o plenário derrubou uma série de vetos do prefeitos, inclusive às 18 emenda ao Plano Diretor da Cidade.

Político experiente, que normalmente não demonstra abalo com as derrotadas sofridas num plenário onde a grande maioria dos 31 maioria faz oposição à sua gestão, Braide faz de conta que o discurso inflamado de Paulo Victor não lhe afeta, mas provavelmente deve estar aguardando o resultado as análises sobre os três pedidos de afastamento antes de se manifestar sobre o assunto que promete muito barulho, caso chegue ao plenário.

A Polícia Federal promoveu buscas na manhã desta quarta-feira (3) na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília. A operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes dentro do inquérito das “milícias digitais” que já tramita no Supremo. As investigações apontam que teria havido fraude nos cartões de vacinação de Bolsonaro e  de sua filha, pouco antes de viajarem para os EUA.

Ainda no ano passado, o deputado federal maranhense Rubens Pereira Júnior apresentou o Projeto de Lei 114/22, que tipifica como crime de falsificação de documento público a alteração da carteira de vacinação, no todo ou em parte. O texto em análise na Câmara dos Deputados acrescenta esse dispositivo ao Código Penal, que atualmente prevê pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa para quem falsifica documento público.

“Começamos a presenciar situações em que comprovantes de vacinação estão sendo adulterados para que aqueles que desejaram não se imunizar contra a Covid-19 possam praticar atividades e eventos restritos”, afirmou o autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

“Além de atentar contra a administração pública, essa conduta pode agravar os efeitos de epidemias, com o descumprimento das medidas sanitárias impostas. O projeto prevê punição específica para quem age dolosamente”, disse o deputado.

A segunda edição da ‘Assembleia Itinerante’ ocorrerá na Câmara Municipal de Caxias, nesta sexta-feira (5), a partir das 15h – antes, às 14h30, haverá entrevista coletiva. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará os trabalhos, que incluem sessões deliberativa e solene.

“Estamos felizes em poder transferir o Poder Legislativo para a nossa Princesa do Sertão. Será um marco político, com os deputados estaduais debatendo projetos e ações que trarão benefícios e impactos para toda a Região dos Cocais”, afirmou Iracema Vale.

A ‘Assembleia Itinerante’ será aberta às 15h, com a sessão solene de instalação. Em seguida, será iniciada a sessão ordinária, na qual haverá apreciação de proposições, matérias de interesse da população maranhense, pelos parlamentares.

Logo após, ocorrerá uma sessão solene com homenagens e concessão de Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” à ex-deputada Cleide Coutinho; e in memorian aos ex-deputados Humberto Coutinho e Zé Gentil, todos com um legado de trabalho em prol do município de Caxias e região.

Na ocasião, também será concedido o Título de Cidadã Maranhense à juíza Marcela Santana Lobo, natural do Rio de Janeiro e titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.

*‘Assembleia Itinerante’*
A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), no intuito de prestigiar a região Leste do Maranhão. Além dos parlamentares, estarão presentes autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema.

A primeira edição da ‘Assembleia Itinerante’ ocorreu no dia 3 de março, na cidade de Imperatriz.

Ao entregar a vice-liderança do governo na Assembleia Legislativa ao deputado Zé Inácio (suplente no exercício do mandato), o governador Carlos Brandão (PSB) dar uma demonstração de que seu governo anda em perfeita sintonia com o Partido dos Trabalhadores, com o presidente Lula e com a corrente majoritária que comanda nacionalmente a legenda.

Militante histórico do PT, Inácio  agradeceu a confiança do governador e dos parlamentares governistas que apoiaram a decisão de Brandão tê-lo como vice-líder no parlamento estadual, onde ao logo dos seus dois mandatos deu sua contribuição aos governos de Flávio Dino, assim como foi árduo defensor das causas sociais e populares.

“Agradeço ao governador Carlos Brandão pela confiança e a presidente (da Assembleia Legislativa) Iracema Vale e demais parlamentares que apoiaram meu nome para ser vice-líder do governo na Assembleia Legislativa. Me sinto honrado em poder contribuir com um governo que tanto faz pelo povo maranhense. Seguiremos avançando”, disse Zé Inácio em sua rede social.

O vice-governador e secretário de Educação Felipe Camarão (PT) disse que a indicação do parlamentar petista para a vice-liderança na Assembleia “é um grande orgulho para todos do PT do Maranhão”.

Na condição de vice-governador, Camarão deve assumir o governo em 2026, caso Brandão se desincompatibilize para disputar uma cadeira no Senado, e disputar a reeleição, tendo como base de sustentação o PT e o presidente Lula e o conjunto de partidos que integram a aliança.

Revista Fórum – O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, foi preso durante a Operação Venire, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (3). Os policiais também cumprem mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente.

A operação está sendo realizada dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.

A PF cumpre 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro, além de análise do material apreendido durante as buscas e realização de oitivas de pessoas que detenham informações a respeito dos fatos.

A corporação investiga um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde, o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e  Rede Nacional de Dados em Saúde

A inclusão dos dados falsos ocorreu entre novembro de 2021 e dezembro do ano passado. As pessoas beneficiadas conseguiram emitir certificados de vacinação e usar para burlar restrições sanitárias impostas pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos, segundo os investigadores.

Segundo a PF, a apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19.

De acordo com a corporação, os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

A PF explicou que o nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”, “ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”. É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.

O deputado Rodrigo Lago, primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, protocolou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei Ordinária nº 264/2023 que obriga a inclusão de matérias de conhecimentos específicos do Maranhão em concursos públicos para cargos estaduais.

O projeto tem o objetivo de fazer com que os novos servidores públicos estaduais conheçam minimamente o Maranhão e as suas peculiaridades. Além disso, será disseminado o conhecimento do Maranhão para todos aqueles que pretendam concorrer a um cargo estadual no estado, difundindo as nossas cultura, literatura, geografia e história.

O projeto pretende, ainda, um efeito positivo de incentivar a produção literária no Maranhão, na medida em que as obras editadas no estado poderão passar a compor o conteúdo programático de concursos públicos.

“Não é admissível, por exemplo, que se explore num concurso público a Revolução Farroupilha e se deixe de explorar a Balaiada”, exemplificou o deputado Rodrigo Lago. “O que se pede aqui não é a exclusão desses assuntos, mas sim a inclusão do nosso estado , a inclusão da cultura, da literatura, da geografia e da história do nosso estado, para que aqueles que queiram exercer funções públicas aqui no Maranhão o façam conhecendo a nossa realidade”, completou.

O projeto teve inspiração na Lei nº 2.156/2014 do município de Caxias, cujo projeto de lei é de autoria do então vereador Ronaldo Chaves e que tornou obrigatória a inclusão, em concursos públicos daquela municipalidade, de questões referentes a conhecimentos concernentes ao referido município.

Ao reassumir nesta manhã de terça-feira (2) a presidência da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Paulo Victor (PCdoB) reafirmou sua condição de pré-candidato a prefeito de São Luís e anunciou que três pedidos de afastamento do prefeito Eduardo Braide (PSD) deram entrada na Mesa Diretora da Casa. Além dos pedidos de cassação do chefe do Executivo municipal, Victor informou que está propondo uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o situação de caos na saúde pública do município.

O vereador confirmou que seu retorno ao parlamento municipal tem por finalidade exercer maior fiscalização sobre as atividades da gestão do atual prefeito e debater os problemas da cidade, que segundo ele, vão além das propagandas que a prefeitura faz sobre iluminação de led e tampa de bueiro. Pelo tom das respostas políticas formuladas pela imprensa, a pré-candidatura conta com o apoio total do governador do Carlos Brandão (PSB) e foi decidida para que ele ganhe mais visibilidade sendo protagonista nos embates com a gestão Braide.

O presidente da Câmara, ao ser questionado sobre a possibilidade de mudar de partido, já que é filiado ao PCdoB, legenda que integra a federação com PT e PV, disse que o governador Brandão ainda estaria avaliando a necessidade de mudança de sigla para que ele possa concorrer. Paulo Victor adiantou que está disposto a disputar ao cargo de prefeito, chegando a falar até em “obsessão”. “O partido que o governador escolher para mim ser candidato é para lá que vou”.

Paulo Victor lembrou de toda a sua trajetória ao lado do governador, do apoio que recebeu dele para ser presidente da Câmara Municipal, da confiança depositada nele quando lhe entregou a secretária de Cultura e da admiração pessoal que tem pelo chefe do Executivo estadual. Pelo que disse o presidente, a pré-candidatura será viabilizada com o apoio do Palácio dos Leões e dos seus companheiros de plenário.