O PDT, legenda que já foi protagonista durante várias décadas na capital, segundo o vereador Raimundo Penha (PDT), somente deve tomar posição sobre sua participação nas eleições de 2024 no final deste ano, após ampla discussão sobre as teses que estão postas para a avaliação: candidatura própria ou composição com um candidato de fora do partido.

Nesta terça-feira (8), a executiva do PDT voltará a reunir para avaliar o cenário, conforme o vereador disse em entrevista à TV Mirante nesta manhã de segunda-feira (7), sem nenhuma pressa e que os dirigentes partidários vão aproveitar os meses de agosto, setembro, até dezembro para amadurecer e sinalizar qual o rumo a seguir.

Penha ressaltou, no entanto, que pessoalmente defenda que o partido não deva lançar candidatura própria e defendeu que o foco desta eleição seja os movimentos de base, o estímulo a novas candidaturas à Câmara Municipal destes movimentos. Ele acredita que nesses próximos meses, agosto, setembro até dezembro é o período que deverão amadurecer e dar uma sinalização se o PDT vai disputar a eleição com candidato próprio a prefeito ou compor aliança.

“Nós termos várias tese: temos uma ala que defende candidatura própria e outra não. Eu sou um dos que defende que nós não tenhamos candidatura própria. Eu acho que o partido deve focar mais nos movimentos de base, mais em estimular novas candidaturas a vereador e vereadoras a partir dos seus movimentos. Acredito que nesses próximos meses, agosto, setembro até dezembro, é o período que nós devemos amadurecer e dar uma sinalizada qual rumo vai seguir”, observou o vereador.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 7.418, ajuizada pelo Partido Verde para garantir que a revisão prevista na Lei de Cotas não seja usada para encerrar a ação afirmativa, determinou que o Supremo julgue a ação em “rito abreviado, de modo a permitir a célere e definitiva resolução”.

Na decisão, o ministro Barroso afirma que o pleito do PV é de “inequívoca relevância e possui especial significado para a ordem social e de segurança jurídica”. Barroso determinou um prazo de dez dias para que o Presidente da República da República, o presidente do Senado e o Presidente da Câmara prestem informações e em seguida, prazo de cinco dias para que abra-se vista ao Advogado Geral da União e ao Procurador-Geral da República.

A Lei de Cotas vale desde 2012 e garante reserva de vagas para alunos pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e alunos oriundos de escolas públicas nas universidades federais.

O PV entende que o artigo que prevê “a revisão do programa especial para o acesso às instituições de educação superior de estudantes pretos, pardos e indígena e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas” pode dar espaço para interpretação de extinção ou expiração da Lei de Cotas.

A ação também requer concessão de medida cautelar que mantenha a Lei de Cotas como está até que o Congresso determine nova legislação sobre as Cotas, no prazo de um ano.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realizarão, no dia 5 de setembro deste ano, em São Luís, o “1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder”. O evento acontecerá no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a partir das 9h30, e deverá reunir deputadas estaduais de todo o Brasil, bem como vereadoras, prefeitas e secretárias de diversas.

Organizado pela Comissão de Mulher da Unale, em parceria com a Alema, o seminário terá como tema “Mulheres no Poder” e abordará assuntos como a violência política de gênero e a necessidade de maior participação feminina na política.

O seminário deve, ainda, rever ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.

Programação – A programação vai contar com painéis de debates sobre variados temas pertinentes à participação feminina nos espaços de poder, o trabalho das Procuradorias da Mulher e as boas práticas de políticas públicas para as mulheres.

Também ocorrerá premiação para as Câmaras de Vereadores pela instalação da Procuradoria da Mulher no âmbito dos Legislativos municipais.

A Superintendente do IBAMA no Maranhão, Flávia Alves, está solicitando ao ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, envio de Força Federal ao estado para combater incêndios florestais em áreas de sobreposição de terras indígenas. Segundo a superintendente, o Parque Estadual de Mirador está em chamas.

Através de rede social, Flávia Alves diz está atenta ao problema próximo de terras indígenas, que o fogo já intenso e alerta que ainda não estamos nem no mês de setembro. Entre as providências para manter o fogo sob controle, a superintendente destaca o manejo controlado do fogo, como queima de combustível florestal nas BRs, próximas às terras indígenas, além de efetivo controle do fogo

Com a presença do ex-governador do Ceará Tasso Jereissati, do presidente estadual, ex-deputado e secretário Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, vinte e sete vereadores, ex-vereadores e grande público que lotou as dependência da casa de eventos Batuque Brasil neste início de noite de sexta-feira (4), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, assinou sua ficha de filiação ao PSDB e deu a largada oficial de sua pré-candidatura à prefeitura da capital.

Foi o primeiro grande ato político da pré-campanha, mostrou a força da filiação e o que ela representa para a candidatura do PSDB a prefeito de São Luís. Um painel instalado nas dependências do local da grande festa estampava o rosto dos vinte e sete vereadores que manifestaram apoio à candidatura de Paulo Victor. O plenário da Câmara é composto por tinta e um vereadores, ou seja, apenas quatro preferiram não se manifestar.

Representando o PSDB nacional, Tasso Jereissati, disse que ao longo se sua vida pública nunca tinha presenciado uma filiação tão prestigiada, vibrante o que, em seu entendimento, é o sinal de uma caminhada vitoriosa. Num vídeo gravado e exibido no telão, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que não pode comparecer pessoalmente ao ato, deu boas vindas ao novo filiado.

O vereador Marcial Lima (Podemos), entusiasta do projeto político de Paulo Victor para 2024, em conversa com o titula do Blog Jorge Vieira, observou que na eleição para governador do estado em 2022, o senador Weverton Rocha estava disparado na preferência do eleitorado de São Luís, mas a partir do momento que os vereadores assumiram a campanha, Carlos Brandão virou na capital, obtendo grande vitória.

O vereador Raimundo Penha (PDT) chamou atenção para fato de apenas quatro vereadores não terem, segundo ele, “ainda” manifestado apoio a PV. Alguns vereadores que se manifestaram no palanque ressaltaram as qualidade do presidente da Câmara Municipal de São Luís.

O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSB) disse em rede social que a Polícia Federal seguirá aplicando a lei contra criminoso que ameaçam matar ou agredir fisicamente autoridades dos Poderes da República.

A Polícia Federal prendeu o fazendeiro paraense Arilson Strapasson na tarde desta quinta-feira (3) por ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O fazendeiro teria dito que ia ‘dar um tiro’ em Lula e chegou a tentar descobrir o hotel em que Lula se hospedará em Santarém para a Cúpula da Amazônia, marcada para ocorrer entre 4 e 9 de agosto.

Segundo nota da Polícia Federal, o fazendeiro teria proferido ameaças ao presidente enquanto comprava bebidas em uma loja. ‘Enquanto realizava a compra, o homem teria dito que daria um tiro na barriga do presidente e perguntado aos presentes se sabiam onde ele se hospedaria quando fosse ao município’.

“Mesmo após o fracasso dos atos golpistas de 8 de janeiro, ainda existem pessoas que ameaçam MATAR ou AGREDIR FISICAMENTE autoridades dos Poderes da República. Isso não é “liberdade de expressão” e a Polícia Federal seguirá aplicando a lei contra criminosos. Renovo os apelos para que as pessoas protestem pacificamente e esperem a eleição de 2026”, diz Dino.

Nesta manhã de sexta-feira (4), a Polícia Federal cumpre em Belém, no Pará, um novo mandado de busca e apreensão contra um suspeito de propagar, por meio de sua rede social, imagens ameaçadoras de ataques ao Presidente Lula.

O homem, apoiador de Jair Bolsonaro (PL), atuaria como vigilante e tem porte de arma.

A democracia é um dos pilares fundamentais de uma sociedade. Nesse sentido, a participação ativa dos cidadãos no processo eleitoral é essencial para garantir a representatividade política e o fortalecimento das instituições. Contudo, devido à grande extensão territorial do nosso estado, a população enfrenta dificuldades no acesso aos serviços eleitorais devido à distância dos municípios à sede das zonas eleitorais.

Diante dessa realidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão instalou postos de atendimento em todos os municípios que não sede de zona eleitoral com o propósito de promover a inclusão e facilitar o acesso aos seus serviços. Ao todo, em 5 meses de trabalhos – que começaram em março de 2023, foram instalados 130 postos de atendimento.

O projeto de instalação dos postos de atendimento foi idealizado pelo corregedor regional eleitoral, desembargador José Gonçalo, e decorre de parcerias firmadas com a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão e com prefeituras, garantindo operacionalização, funcionamento e manutenção dos mesmos.

Para o desembargador Gonçalo, essa medida garante o acesso facilitado aos serviços eleitorais, permitindo que eleitores e eleitoras tire o título, realize transferências de domicílio eleitoral, solicite segunda via ou regularize pendências.

Nesta quinta, 3 de agosto, foi inaugurado o último posto de atendimento, desta vez em Trizidela do Vale, que pertence à 9ª zona eleitoral.

Presente à maioria das instalações, o juiz Júlio Praseres (Cooperação da CRE), representando o corregedor eleitoral, reforçou o objetivo do projeto e o benefício para a sociedade. “Temos municípios que ficam distantes das sedes das zonas e os posto s aproximam a Justiça Eleitoral do eleitorado”, frisou.

Sobre o projeto – A instalação de postos de atendimento em municípios que não são sedes de zonas eleitorais iniciou em março de 2023 e o primeiro contemplado foi Sucupira do Norte.
Durante esse período, 260 servidoras e servidores das sedes das zonas e da Secretaria do TRE-MA ficaram envolvidas (os) na instalação de equipamentos e treinamento de atendentes.

Esse empenho e dedicação demonstra o comprometimento que há sobre o impacto que o trabalho da Justiça Eleitoral tem para a sociedade.