Primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), ao participar, na manhã desta sexta-feira (18), do lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), edição 2023, promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), ressaltou a relevância da iniciativa para a segurança alimentar e o desenvolvimento rural.

O ato contou com a presença do governador em exercício, Felipe Camarão; do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; de prefeitos, representantes de entidades ligadas à agricultura e à segurança alimentar, além de agricultores familiares beneficiados pelo programa.

O PAA é uma iniciativa que visa apoiar os agricultores familiares locais, bem como garantir o acesso a alimentos de qualidade para pessoas em situação de vulnerabilidade. O programa é executado por meio de parceria entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que destinou mais de R$ 5,8 milhões em recursos para o Maranhão. Ao todo, serão beneficiados 49 municípios, 642 agricultores e 64 unidades recebedoras dos alimentos.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Rodrigo Lago destacou a importância do PAA na promoção do desenvolvimento rural e na construção de uma rede de solidariedade alimentar. “É fundamental apoiar a agricultura familiar, que desempenha um papel vital na produção de alimentos saudáveis e na geração de emprego e renda em nosso estado. E o PAA é uma ferramenta eficaz para enfrentar a insegurança alimentar e nutricional. Eu fico honrado em participar deste lançamento”, afirmou o parlamentar.

Segurança Alimentar – O Programa de Aquisição de Alimentos foi instituído em 2003, durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de fortalecer a política de segurança alimentar e nutricional no país, no contexto do Programa Fome Zero. Após algumas mudanças, o programa foi relançado no dia 22 de março de 2023, por meio da Medida Provisória Nº 1.166, de 22 de março de 2023, após a vitória do presidente Lula nas eleições.

Além de promover o acesso à alimentação, o PAA incentiva a agricultura familiar ao comprar produtos diretamente dos produtores locais, sem a necessidade de licitação, e distribuí-los às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.