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  • Jorge Vieira
  • 26/jul/2011

Candidato de Sarney a prefeito de São Luís na mira do TCU

O engenheiro Fernando Fialho, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac) e nome preferido do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), para disputar a prefeitura de São Luís, está na mira do Tribunal de Contas da União.
Segundo revela a coluna eletrônica do jornalista Cláudio Humberto, publicada hoje, Fialho, pré-candidato à sucessão de 2012, estaria ignorando as recomendações do Planalto e incentivando o plano de privatização branca dos portos.
Cláudio Humberto revela que o protegido do senador José Sarney responde a dois processos no TCU por fechar  os olhos para que empresas como a Odebrecht, por exemplo, privatizem a atividade portuária no país sem pedir sequer licença ao governo. Leia abaixo a íntegra das notas do colunista.  
Antaq desafia‘rodo’ de Dilma nos Transportes
O “rodo” da presidenta Dilma nos Transportes não intimida Fernando Fialho, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que ignora o Planalto e apoia o plano de privatização branca dos portos. Fialho é acusado em dois processos no TCU de fechar os olhos para que empresas influentes, como a Odebrecht, privatizem a atividade portuária no Brasil. Sem licitação, sem pedir licença ao governo.
Na marra
A omissão da Antaq favorece a privatização branca dos portos em Santa Catarina (Portonave e Itabapoã) e na Bahia.
Se colar, colou
Diante da atitude suspeita da Antaq, o porto privativo da Odebrecht continua sendo construído em Santos, no litoral paulista.
Denúncias
O TCU examina denúncias graves da Federação dos Portuários e do Sindopsa, o Sindicato dos Operadores Portuários de Salvador.

  • Jorge Vieira
  • 26/jul/2011

Justiça rejeita assinaturas de apoio a nova legenda de Kassab em Goáis

Folha.com 
A Justiça Eleitoral rejeitou mais da metade das assinaturas de lista de apoio ao PSD apresentada em Minaçu (GO). Parte delas era de eleitores que se declararam analfabetos nas últimas eleições.
 
Das 1.645 assinaturas coletadas, apenas 634 foram comprovadas pelo cartório eleitoral da cidade goiana, que tem 31 mil habitantes.
 
A lista para criação do PSD tem assinaturas de pessoas que usaram carimbo para votar, segundo o promotor de Justiça Rafael Simonetti.
 
Também há casos de assinaturas feitas por uma só pessoa. “A falsificação é escancarada”, afirma. O promotor diz que já enviou a documentação ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para que seja aberto um inquérito.
 
O prefeito de Minaçu, Cícero Romão (PSDB), que distribuiu a lista, disse que considera a exclusão de mais de mil registros “natural”.
 
Em Goiás, um dos principais líderes políticos que atua na criação do PSD é o secretário de Educação, 
Thiago Peixoto (PMDB). Ele diz que o processo de coleta é descentralizado e que o partido não tem como ter controle de quem está assinando, “nem se a pessoa está agindo de boa-fé”.
 
O advogado do PSD no Estado, Danúbio Cardoso, disse que ainda não foi informado oficialmente. Segundo ele, 12.096 assinaturas já foram certificadas no Estado e 35.390 aguardam validação.
 
No Amazonas, estão sob suspeita de fraude 1.333 das 2.022 assinaturas em listas do PSD. Pessoas que já morreram e analfabetos constam nas listas, segundo a Justiça.
 
O secretário-geral da comissão provisória do PSD, Paulo Radin, disse que o partido repudia as supostas fraudes.

  • Jorge Vieira
  • 25/jul/2011

Oposição cobra faxina, agora, no setor de Edison Lobão

A oposição começou a campanha pela continuidade da faxina iniciada pelo Ministério dos Transportes. O alvo, agora, depois de denúncia no fim de semana, é a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), protocolou na Comissão Representativa do Congresso Nacional requerimento de audiência pública destinada a ouvir o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima.
Lima é homem forte do PCdoB, mas a família Lobão tem grande influência na diretoria da ANP.
O PPS cobra o imediato afastamento dos assessores da agência flagrados no esquema de cobrança de propina.

  • Jorge Vieira
  • 25/jul/2011

Aposentados têm dificuldade em acesso a site da revisão do INSS

O Ministério da Previdência liberou nesta segunda-feira um site para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) consultarem se têm direito à revisão do teto previdenciário.
A página, no entanto, está instável durante toda a tarde e início da noite de hoje. O número da Central 135, que também pode passar a informação, está constantemente ocupado.
De acordo com a Previdência, isso ocorre porque há muitos usuários tentando acessar o local ao mesmo tempo. A previsão é de que a situação seja normalizada até quarta-feira.
A revisão é para quem teve o benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003. Ao todo, 117.135 aposentados e pensionistas terão direito ao aumento, que será pago em setembro.
A revisão garante um aumento médio de R$ 240 para os segurados que tiveram o benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão, mas que não tiveram os valores corrigidos quando, em dezembro de 1998 e em janeiro de 2004, duas emendas constitucionais elevaram esse limite.
O segurado, porém, não irá saber de antemão de quanto será seu aumento, apenas se terá direito à revisão –que será paga automaticamente, sem a necessidade de protocolar pedido na agência.
Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Depois, em dezembro, por uma emenda constitucional, o teto foi elevado para R$ 1.200. Quem já recebia o valor anterior não passou a receber o novo teto. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando outra emenda fixou o teto em R$ 2.400.
Vale lembrar que apenas quem contribuía com valores próximos ao teto terão a revisão.
O impacto mensal nas contas previdenciárias soma R$ 28 milhões.

  • Jorge Vieira
  • 25/jul/2011

INSS divulga lista com beneficiados após decisão do Supremo

O Ministério da Previdência Social divulgou nesta segunda-feira (25/7), por volta das 14h, as primeiras informações para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram o benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003. A informação se baseia na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) 117.135 contribuintes.
A consulta já está liberada no site do Ministério da Previdência. O acesso, no entanto, está instável.
De acordo com a nota publicada, terão direito à majoração da renda mensal aqueles que tiveram os benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003, e que sofreram com a limitação do salário de benefício ao teto previdenciário da época da concessão, desde que a renda mensal seja maior que um salário mínimo, bem como os benefícios deles decorrentes, como é o caso da pensão por morte.
“Quem tiver direito à revisão terá o aumento já incorporado ao salário do benefício do próximo mês, que será pago até o quinto dia útil de setembro deste ano”, explica a advogada Rafaela Domingos Lirôa, do Innocenti Advogados Associados.
No site do Ministério da Previdência Social (http://www.inss.gov.br), e pela Central de Atendimento 135, o segurado poderá verificar se terá ou não direito à revisão. Na página de consulta deve ser informado pelo beneficiário o número do benefício, nome completo, CPF e data de nascimento para verificar se foi selecionado administrativamente para a revisão.
“Quanto aos valores atrasados devidos, o INSS ainda não disponibilizou aos beneficiários a consulta do montante, mas, nos termos do acordo homologado na Justiça pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em ação civil pública movida pelo Ministério Público, o pagamento dos atrasados será feito em quatro etapas”, completa a advogada.
A despesa para a União com o pagamento da revisão será, em média, de R$ 1,693 bilhão.
Confira o cronograma abaixo:
 
Data do pagamento em 31.10.2011: Até R$ 6.000,00
Data do pagamento em 31.05.2012: De R$ 6.000,01 até R$ 15 mil
Data do pagamento em 30.11.2012: De R$ 15.000,01 e R$ 19 mil
Data do pagamento em 31.01.2013: Créditos superiores a R$ 19 mil

  • Jorge Vieira
  • 25/jul/2011

PDT vai decidir sobre sucessão municipal em agosto

A sucessão municipal em São Luís será o tema da primeira reunião que o PDT realizará no segundo semestre do ano.
Os dirigentes do partido marcaram para o dia 2 de agosto os debates sobre as alternativas para a eleição na capital.
Existem várias propostas a ser discutidas no encontro. Uma ala defende a tese de que o projeto de um novo PDT só se viabiliza com candidatura própria em 2012.
Há também a turma pendurada na administração municipal, liderada pelo ex-deputado Clodomir Paz, que não quer perder a “boquinha” e deseja manter o partido coligado com o prefeito João Castelo.
Quando a possibilidade do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior se filiar à legenda para ser o candidato do partido, segundo me informou um dirigente do PDT, essa questão está sendo tratada via diretório nacional.
“Se ele vier a se filiar será um acordo feito por cima, porque até o momento esse assunto não foi tratado pelo presidente nacional com a direção estadual, mas tenho conhecimento que esta articulação está sendo feita diretamente pelo ministro Carlos Lupi e seu assessor Weverton Rocha”, disse o dirigente pedetista sob a condição de anonimato.    
Chegada de Vidigal – Agosto promete ser um mês movimentado para os pedetistas. Paralelo aos preparativos do encontro que vai discutir a sucessão municipal, a direção do PDT programa uma grande recepção ao ex-ministro do Superior Tribunal Justiça, Edson Vidigal.
Ex-candidato ao governo do Estado em 2006 e Senado Federal pelo PSDB em 2010, Vidigal trocou o ninho tucano pelo PDT, falta apenas marcar o dia para assinar a ficha de filiação.

  • Jorge Vieira
  • 25/jul/2011

Negada liberdade a suspeito de envolvimento na morte de jovem por overdose

A 3ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta segunda-feira, 25, negou liberdade a Marcos Antonio Santos Costa, acusado pelo Ministério Público Estadual de participação na morte de uma jovem de 17 anos, vítima de overdose em um motel da capital. Além de Marcos Antonio, outras quatro pessoas foram denunciadas.

A morte aconteceu na madrugada de 7 de janeiro deste ano, quando a jovem estaria em um motel no bairro da Areinha, na companhia de três pessoas, entre eles o acusado. Os dois casais teriam saído de um bar na Praça Deodoro e se dirigido ao motel, onde teriam feito uso de cocaína, vindo a jovem a passar mal.

Segundo a denúncia, o acusado saiu do local de táxi, tendo os outros presentes saído em outro táxi com a vítima, passando a circular pela cidade até o amanhecer, período em que a jovem teria falecido no interior do veículo.

Os três envolvidos foram denunciados pelos crimes de homicídio e omissão de socorro, tráfico de drogas e exploração sexual. A defesa do acusado alegou excesso de prazo e falta de fundamentação na decretação da prisão, além de pedir o trancamento da ação penal por entender não enquadrados os fatos ocorridos aos crimes atribuídos.

O relator do pedido, desembargador Joaquim Figueiredo, decidiu manter a prisão, entendendo que a decisão foi fundamentada com base na existência de indícios de autoria e materialidade do crime.

Ele também considerou a complexidade do caso, pela pluralidade de réus, a gravidade do crime e a repercussão social provocada. O magistrado também negou o pedido de trancamento da ação penal, por não existir a segurança necessária antes da instrução processual e análise dos fatos e provas.

Juliana Mendes
Assessoria de Comunicação do TJMA

1 2.737 2.738 2.739 2.740 2.741 2.790

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