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  • Jorge Vieira
  • 8/jul/2011

Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é discutido em seminário LGBT

As últimas conquistas alcançadas pelo público LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) nos âmbitos dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, no Brasil, foram destacadas pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, na abertura do seminário que antecede a 8ª Parada do Orgulho pela Diversidade Sexual de São Luís e que foi realizado nesta sexta-feira (8), no auditório do Convento das Mercês. A Parada será realizada no domingo (8), a partir das 14h, na Avenida Litorânea. 
Coordenado pelo Grupo Gayvota, o evento teve como objetivo discutir, com representantes do poder público e sociedade civil, as demandas do segmento, que se reunirá na quarta edição da Parada, cujo tema este ano é “Unidos pela Liberdade, Separados pelo Preconceito e a Favor do Estado Laico”.
 O defensor geral disse que a 8ª Parada acontece em um momento especial no qual o sistema jurídico lança um novo olhar sobre as questões homoafetivas, com o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da existência da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Outra conquista, apontada por Aldy Mello Filho, trata-se da resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça, publicada no dia 4 de julho, garantindo que detentos homossexuais tenham direito a visitas íntimas nos presídios do país, pelo menos uma vez por mês.
 São grandes conquistas obtidas em pouco tempo, mas que precisam ser concretizadas, o que demanda das instituições públicas um acompanhamento permanente, assinalou o defensor geral.
A titular do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, da DPE, a defensora pública Ana Lourena Moniz Costa, participou da mesa temática. A decisão do STF: rumos e perspectivas para a população LGBT, realizada logo após o seminário.
Participaram da mesa de abertura a secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar; o presidente do Fórum de ONGs LGBT, Jorge Beckman; as coordenadoras do Programa Municipal de DST/Aids, Anne Gabriela Rocha, e do Programa Estadual de DST/Aids, Ana Luísa Castro; e a representante do Grupo de Mulheres Prostitutas do Pará, Lourdes Barreto.

  • Jorge Vieira
  • 8/jul/2011

“Sociedade espera punição exempla”, diz líder do PSDB sobre mensalão

José Genoíno, José Dirceu, Roberto Jefferson e Marcos Valério
O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), afirmou nesta sexta-feira (8) que a sociedade espera pelo célere julgamento do processo do mensalão e por uma punição exemplar dos envolvidos. O esquema criminoso foi denunciado em 2006 e ontem o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou seu parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a condenação de 36 réus.
“Quanto mais o tempo passa, a sensação de impunidade aumenta. E a impunidade é a alma da corrupção. A punição exemplar é a única forma de se restabelecer a confiança da sociedade em torno das investigações envolvendo escândalos. Há o sentimento de que as coisas não dão em nada e isso é extremamente prejudicial ao país e às instituições”, disse.
De acordo com Nogueira, o mensalão ainda não acabou. “Nestes últimos dias, o ministro dos Transportes e toda a cúpula da pasta caíram por conta de denúncias da existência de uma espécie de mensalão. Ou seja, tudo indica que esse formato de esquema criminoso fez escola dentro do governo e ainda persiste. Enquanto não houver punição, o mensalão vai continuar existindo.”
O deputado lembrou que a manifestação do Ministério Público Federal desmente, mais uma vez, o ex-presidente Lula, que dizia que o mensalão era uma armação para desestruturar o seu governo.
“O mensalão existiu e há indícios de que ainda existe. Este é o fato. E é muito curioso que o ex-presidente não tenha tido conhecimento de um esquema que envolveu desvio de milhões e seus principais assessores”, disse Nogueira.
PENAS
Somadas, as penas máximas aos acusados chegariam a 4,7 mil anos de prisão.
O parecer de 390 páginas, ao qual a Folha teve acesso, é a última peça a ser enviada por Gurgel antes do julgamento do caso, denunciado em 2006 por seu antecessor, Antonio Fernando Souza.
“O Ministério Público Federal está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da instrução, aliadas aos elementos obtidos no inquérito, comprovaram a existência do esquema de cooptação de apoio político descrito na denúncia”, escreveu Gurgel.
Se o caso for julgado procedente e nenhum dos crimes prescrever, o publicitário Marcos Valério de Souza, acusado de operar o esquema, poderá ser condenado a até 527 anos de prisão.
O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), chamado de “chefe da quadrilha”, e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pegariam até 111 anos.
Mesmo que o STF opte pelas condenações máximas, a legislação limita o cumprimento de pena a 30 anos, além de estabelecer regras para que os condenados diminuam suas penas. Os réus sempre negaram a existência do esquema.
Depois de mais de cinco anos de processo, em que foram realizados diversas perícias e tomadas centenas de depoimentos, o procurador-geral concluiu que ficou comprovada a existência do esquema criminoso, revelado pela Folha em 2005.

  • Jorge Vieira
  • 8/jul/2011

Para cientistas novo Código Florestral pode levar a mais desmatamento

“Se não tivermos sustentabilidade, a agricultura que é feita hoje não sobrevive mais que 20 ou 30 anos. Da forma como está, o projeto do Código Florestal resultará em mais desmatamento”. A afirmação foi feita quarta-feira (06) pela presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader durante audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) no Senado. Nader enfatizou que um estudo feito por cientistas e financiado pela entidade concluiu que haverá aumento da degradação ambiental caso o novo texto do Código Florestal não garanta a produção com sustentabilidade.
A contribuição da ciência para as discussões em torno do novo Código Florestal Brasileiro foi o tema da audiência pública que reuniu governo e representantes de entidades científicas. Entre eles é consenso de que os dados existentes sobre impactos ao meio ambiente devem ser considerados na elaboração da nova lei.
Presidente da CCT, o senador Eduardo Braga (PMDB) lembrou que o debate em torno das mudanças no Código Florestal deve ser feito sem “os radicalismos vistos em outras ocasiões”. Ele comentou que o país já figura como um dos maiores produtores de alimentos do mundo, mas não pode esquecer que é dono da maior floresta tropical em pé do planeta.
“E são as nossas florestas que contribuem para o sucesso do agronegócio brasileiro. Sem água e o clima que temos aqui, o agronegócio não sobreviverá”, disse.
Como vem reforçando em debates sobre o Código Florestal, Eduardo Braga afirmou que é preciso agregar valor e possibilidade de rendimento das reservas legais e áreas de preservação permanente (APPs).
“Se a reserva legal deixar de ser um passivo e se tornar um ativo, isso deixa de ser um problema. Na elaboração do novo Código Florestal, temos que ser capazes de construir um futuro inteligente, e a ciência e tecnologia são a chave para encontrarmos essas respostas”.
PROTEÇÃO DA VIDA HUMANA
Para o cientista Carlos Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), as mudanças a serem feitas no Código Florestal Brasileiro devem considerar as projeções para o futuro e a proteção da vida humana. O secretário lembrou que os 85% dos deslizamentos em áreas urbanas, que mataram centenas de pessoas nos últimos anos no Brasil, aconteceram devido a desmatamentos e a ocupação irregular de áreas de proteção permanente (APP) em topos de morro e ao longo de cursos d´água.
“Essa relação entre os desastres naturais e o Código Florestal tem sido pouco discutida. É preciso que se inclua nesse texto a proteção às APPs das áreas urbanas e não somente nas áreas rurais”, disse Nobre. Ele enfatizou a necessidade de o Brasil explorar economicamente sua biodiversidade
“Um exemplo é a indústria do açaí, que alguns anos atrás somente era conhecida por quem vivia na Amazônia. Hoje ela tem um amplo mercado internacional e pode superar a indústria da madeira no futuro próximo”, acrescentou.
A necessidade de se produzir com sustentabilidade também foi abordada pelo representante da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Elibio Rech Filho. Ele explicou que, como um dos países que sofrem pressão para produzir alimentos, o Brasil precisará ser mais eficiente e investir em produção com baixo impacto ambiental.
RESERVA LEGAL
Se a proteção de reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais deixar de ser obrigatória no novo Código Florestal, a Amazônia será o bioma com as maiores áreas de reserva legal que deixarão de ser recuperadas.  A informação foi do presidente do Instituto de Economia Aplicada (IPEA), Marcio Pochmann, ao comentar o estudo publicado recentemente pela instituição.
Segundo ele, se houver anistia aos passivos de reserva legal existentes, 61% das áreas que deixam de ser preservadas estão na Amazônia. “Além disso, a não recuperação dos passivos existentes representam, nesse bioma, 69% de áreas que poderiam promover o seqüestro de carbono”, informou.
PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE
O diretor do Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João de Deus Medeiros, lembrou que o Brasil possui posição destaque por sua “mega biodiversidade” e isso não pode ser desconsiderado uma vez que o planeta perde anualmente 27 mil espécies por ano. Como exemplo de como essa perda é nociva é a diminuição de abelhas responsável pela polinização que garante no Brasil a produção de café, maracujá, laranja, soja, algodão, caju e maçã. “Mais de 70% das espécies agrícolas dependem de polinizadores e, nos últimos 50 anos, 45% das espécies de abelhas existentes no país já desapareceram”, informou.
O representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Roberto Lorena, comentou que o país já tem conhecimento para implantar uma agricultura sustentável. “Nós já temos conhecimentos sobre sistemas integrados que poderão proteger o solo, melhor o aproveitamento de adubos, melhorar as condições de trabalho e gerar mais renda para os produtores”.
DEBATE SEM RADICALISMO
Ao justificar a convocação da audiência pública, o presidente da CCT, senador Eduardo Braga, lembrou que o texto do novo Código Florestal, em análise pelo Senado, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, toda a discussão ocorrida até o momento foi cercada de divergências e que a ciência pode e deve dar significativa contribuição para a solução das controvérsias registradas até o momento.

  • Jorge Vieira
  • 8/jul/2011

Valéria Macedo propõe criação de campus da UEMA em Porto Franco

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), deu entrada nesta sexta-feira, na Assembleia Legislativa, com uma indicação solicitando a governadora Roseana Sarney e ao Reitor da Universidade Estadual do Maranhão José Augusto Oliveira todas as medidas administrativas, acadêmicas e legais necessárias ao encaminhamento de Projeto de Lei criando o Centro de Estudos Superiores de Porto Franco CESPF –, com aporte de recursos orçamentários e financeiros no orçamento de 2012 a ser encaminhado a Assembléia no segundo semestre deste exercício financeiro de 2011, para implantação do Centro ainda no exercício de 2012.
Ainda a título de indicação a parlamentar encaminhou o Anteprojeto de Lei a ser enviada a Assembléia Legislativa pela Governadora para criação do Centro, inclusive com seus anexos relativos a cargos em comissão e efetivos.
Em sua proposição Valéria informa que o município de Porto Franco  na região da Chapada das Mesas, com uma área total de abrangência de  16.747,6 Km2 e população regional  de 110.853 – segundo dados do IBGE -, formada por 8  municípios –  além de atender demandas dos municípios de São Pedro dos Crentes, Sítio Novo, Ribamar Fiquene, dentre outros cujas populações mantêm relações sociais profundas e na prestação de serviços com o Município de Porto Franco, especialmente nas áreas da Saúde e Educação.
“É de se anotar que nenhum dos municípios que formam a Região das Chapadas das Mesas tem campus da Universidade Estadual do Maranhão e Porto Franco apresenta atualmente ótimas condições para receber esta unidade de nossa universidade maranhense”, argumenta Valéria.
Atualmente o município de Porto Franco atende a referida região com um Campus da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vários cursos superiores e técnicos e várias turmas do programa da “Darci Ribeiro” da Universidade Estadual do Maranhão, os quais funcionam em imóvel pertencente ao Estado do Maranhão e, atualmente, cedido ao Município de Porto Franco denominado de Unidade Integrada Clarindo Santiago.
“No chamado Maranhão do Sul há profundas carências para cursos na área das engenharias, de modo que Porto Franco reúne hoje as melhores condições necessárias para receber um Centro de Estudos Superiores da UEMA, com cursos de engenharia civil, elétrica e agronômica”, destaca a deputada sul maranhense, lembrando que na área de ciências sociais aplicadas está Porto Franco está apto a receber cursos como Administração Privada e Pública, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Direito. Na área de Ciências da Saúde está apta a receber cursos como Enfermagem, Serviço Social, Fisioterapia, Psicologia, dentre outros.
“O cerne do Centro de Estudos Superiores de Porto Franco, porém, deve ser na área das engenharias, que inexistem em a região denominada de Maranhão do Sul”, completa.
Custos – Segundo Valéria, os custos de criação de um Centro da UEMA em Porto Franco serão amenos na medida em que o Estado já conta com um imóvel em boas condições dependente apenas de uma adequada reforma e ampliação para se ter um destacado campus universitário na Chamada Chapada Das Mesas.
Confiança – “Espero da governadora Roseana em relação à criação do Centro de Estudos Superiores de Porto Franco CESPF, a mesma sensibilidade que ela tem demonstrado em relação ao Curso de Medicina em Imperatriz, que se encontra em avançado processo de implantação, de modo que até o início do exercício financeiro de 2012 este projeto que vai também beneficiar enormemente nossa região  se torne realidade”, finaliza Valéria.

  • Jorge Vieira
  • 8/jul/2011

Receita libera nesta sexta consulta ao 2º lote de restituições do IR 2011

Do UOL Economia
A Receita Federal abre nesta sexta-feira (8) às 9h a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Também será liberada consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2010, 2009 e 2008. Para saber se foi incluído nos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal ou ligar para o telefone 146.
O dinheiro será depositado na conta corrente indicada pelo contribuinte na sexta-feira da próxima semana (dia 15). Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para 1.646.075 contribuintes, totalizando R$ 1,9 bilhão, já com a correção de 2,95%.
Do exercício de 2010, serão pagas restituições para 31.186 contribuintes, que somam R$ 60,7 milhões já acrescidos de 13,10 %. Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 10.229 contribuintes, que totalizam R$ 17 milhões, corrigidos em 21,56%. Do lote de 2008, serão creditadas restituições para 6.120 contribuintes, totalizando R$ 12 milhões, já corrigidos em 33,63 %
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, por meio do preenchimento do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento do BB – cujos telefones são 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
(Com informações da Agência Brasil)

  • Jorge Vieira
  • 8/jul/2011

Iniciativa válida

 O deputado José Carlos da Caixa parabeniza o vereador Chico Viana pela iniciativa de ter apresentado à Câmara Municipal requerimento solicitando a cassação do alvará da concessionária de telefonia fixa e móvel TIM. “Achei uma atitude extremamente louvável do vereador porque só fortalece a nossa posição”, ressaltou

José Carlos explicou que o Procon, com toda autonomia e legitimidade determinou a suspensão da venda de qualquer telefone, de qualquer linha nova até que os serviços das linhas da TIM já vendidas, estivessem  com a qualidade mínima aprovada pela Anatel.
O parlamentar lamentou, no entanto, que o poderio econômico da empresa de telefonia em questão tenha derrubado liminarmente a decisão do Procon que havia proibido a TIM de comercializar novas linhas. “Foi uma pena”, lamentou o deputado.   
Mundo virtual
O deputado Magno Bacelar, para a surpresa do plenário, fez ontem um pronunciamento com se estivesse no mundo virtual do governo. Segundo ele, o Maranhão vive hoje um grande momento. 
Para justificar a tese saiu citando obras apresentadas em maquetes, mas que nunca saíram do papel. Fez o maior barulho na tribuna para anunciar que foram reiniciados os trabalhos de terraplanagem da Refinaria Premium, em Bacabeira.
Convite não confirmado

O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares, oficializou ontem o convite para que os secretários de Turismo (Tadeu Palácio) e Cultura (Luís Bulcão compareçam à Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira para informar à Casa o valor do contrato entre governo do Estado e a Escola de Samba Beija-flor, assim como os repasses feitos aos arraias da Lagoa da Jansen e Coroatá, durante os festejos juninos.   

Apesar da expectativa, dificilmente os dois auxiliares do governo comparecerão ao plenário. Ontem o deputado Roberto Costa adiantou que não ver motivos para o comparecimento, uma vez que a governadora teria comunicado a bancada, durante almoço no Palácio dos Leões, que não haverá desembolso de recursos públicos para a Escola de Samba desfilar os 400 anos de São Luís no Sambódromo da Sapucaí.
Ciente de que os secretários só comparecerão se quiserem, por tratar-se de convite, Tavares ressaltou que se não comparecerem ficará claro que não querem esclarecer a população.
Sarneyquistão
A matéria publicada pela revista Veja “Bem vindo ao Sarneyquistão” continua tendo forte repercussão na classe política.
Os deputados Magno Bacelar, Marcelo Tavares e Roberto Costa voltaram a se confrontar por conta a publicação que responsabiliza o presidente do Senado, José Sarney, pela pobreza do Maranhão.
Marcelo Tavares insistiu na tese de que a única década que o estado conheceu um pouco de desenvolvimento foi a passada, justamente no período em que os governadores José Reinaldo Tavares e Jackson Lago comandaram o Estado, conforme os dados da PNUD.
Para não dar o braço a torcer, Roberto Costa reafirmou a constatação feita por Sarney sobre o período em que o Maranhão avançou, mas tratou de transferir o mérito ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e ao programa Bolsa Família pelo período de crescimento.   
Reajuste no Ferry

O deputado Neto Evangelista informou a Assembleia mais um reajuste nas passagens dos Ferry-boat que fazem a travessia da Ponta da Espera ao porto de Cujupe.

Neto lamentou que o valor das passagens das caminhonetes nos Ferry tenha sofrido um reajuste da ordem de mais de 20 por cento, elevando, o preço de R$ 63,00 para R$ 75,00s. 

Parlamentar de primeiro mandato, mas com uma preocupação social muito grande, Neto lamenta a elevação dos preços sem aparente justificativa, o que vai dificultar ainda a situação dos moradores da Baixada Maranhense. 

  • Jorge Vieira
  • 7/jul/2011

Presidente do PSB vence disputa contra deputado Ribamar Alves

O grupo liderado pelo presidente do PSB, José Antonio Almeida, venceu o processo de disputa interna e vai comandar a organização das comissões provisórias municipais. A reunião transcorreu sem maiores problemas e foi presenciada pelo secretário geral da legenda, Carlos Sirqueira.  
Os momentos que antecederam o encontro foram recheados de boatos, inclusive de que haveria intervenção no diretório estadual. O deputado Ribamar Alves se encarregou de espalhar a boataria.
Após os debates e ponderações de ambas as partes, os partidários da proposta do presidente José Antonio venceram por dois votos de diferença e vão comandar o processo de formação das comissões provisórias.

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