Fábio Brandt e Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em Brasília

A diferença pode mudar porque cada deputado tem até três meses para informar os gastos, embora a maioria prefira fazê-lo rapidamente. Os valores foram obtidos com dados disponíveis no site da Câmara até 1º de julho e indicam que os congressistas usaram em itens como cota postal, passagens aéreas, combustíveis e consultoria.

De fevereiro, quando começou a atual legislatura, a 1º de julho, Verde é o deputado que mais usou recursos da Câmara com atividades ligadas a seu mandato: R$ 166.781,22 em despesas como passagens aéreas, cota postal, combustíveis e divulgação do mandato. Reguffe parou nos R$ 4.200. Carlos Roberto (PSDB-SP) gastou ainda menos, mas assumiu o cargo apenas em 3 de maio, de acordo com o levantamento, que será publicado na íntegra na semana que vem.

A média de gastos é R$ 85,2 mil por deputado. Ou seja: enquanto Verde usou cerca de R$ 81 mil a mais que a média, Reguffe gastou R$ 81 mil a menos. O deputado do PRB também é o que mais utiliza a cota de divulgação do mandato. No período, aplicou R$ 114 mil em propaganda, autorizada pelas regras da Câmara.

A Câmara dos Deputados usou R$ 48,3 milhões de fevereiro a junho de 2011 para gastos de deputados com o exercício do seu mandato, sendo que 18% desse dinheiro foi utilizado em propaganda para os próprios parlamentares, dentro das regras do Congresso. A informação está em um levantamento feito pelo UOL Notícias.

O total gasto com a cota parlamentar pelos 567 políticos que já assumiram uma vaga de deputado em 2011 é de R$ 48,3 milhões, segundo dados disponíveis no site da Câmara até 1º de julho – o valor pode aumentar e outros deputados podem alcançar a marca de Verde, já que os parlamentares têm até três meses depois da data registrada na nota fiscal para relatar os gastos e, no caso da maioria deles, solicitar reembolso. As passagens aéreas, por exemplo, nem sempre indicam compra direta do deputado.

 “Os elevados gastos com verbas indenizatórias não se justificam. Claro que os deputados precisam de alguma verba para o exercício do mandato, mas os montantes são exorbitantes. E são gastos com muita margem para a arbitrariedade, como ‘consultorias’ – ninguém sabe para quê servem essas consultorias”, afirma Fabiano Angélico, especialista em transparência governamental e pesquisador da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

“Além disso, há gastos desnecessários e redundantes, como a ‘divulgação do mandato’. O contribuinte não deveria financiar esse tipo de coisa, uma vez que a Câmara dos Deputados já tem uma enorme estrutura de comunicação institucional, que inclui TV Câmara, Rádio Câmara entre outros”, disse.

“Legais e indispensáveis”

Verde (PRB-MA) afirmou que seus gastos são legais e indispensáveis para a “consolidação” do trabalho que realiza. Ele disse que a disparidade entre ele e o deputado mais econômico  é resultado de uma concepção. Ele disse que cada um “tem uma forma” de trabalhar. O deputado campeão de gastos alegou ter usado a cota para custear atividades em seu Estado e ações em frentes parlamentares.

“Coordeno aqui três frentes importantes: a Frente Parlamentar dos Aposentados, a Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e Aquicultura e a Frente Parlamentar em Defesa do Povo Garimpeiro”, disse ele ao UOL Notícias. As despesas com divulgação, segundo o deputado, são prioritárias porque permitem mostrar ao eleitorado o que está fazendo. Para ele, “não adianta simplesmente fazer o trabalho e o cidadão não conhecer”.

Sem divulgação, o deputado “passa por inoperante, por alguém que não faz o que se propôs a fazer”, afirmou. O deputado exemplificou o uso da verba da Câmara com a divulgação que fez (com outdoors, por exemplo), na legislatura anterior, sobre a aprovação de uma lei de sua autoria, que estabeleceu 30 de novembro como o Dia do Evangélico. Outro uso da verba é a produção de jornal informativo trimestral. “É um material de qualidade que chega às mãos do cidadão do Estado”, disse.

“A Câmara nos permite fazer isso [divulgação] e é bom, porque foi o que me projetou no meu Estado e me fez deixar de ser um dos deputados com menor número de votos para ser o terceiro mais votado no Estado. A população hoje conhece meu trabalho”, afirmou. Para Verde, a disparidade de gastos entre os deputados não deve se manter ao longo do ano, já que alguns colegas ainda não pediram reembolso de todas as despesas feitas.

Mesmo assim, Verde considera Reguffe um caso a parte. “Ele acha que [poucos gastos] são suficientes para o trabalho dele. Ele está aqui em Brasília, então não tem gasto com passagem aérea. A Rádio Câmara e a TV são muito ouvidas pela população do DF. Qual publicidade maior esta Casa pode dar para ele? Então ele tem uma gama de vantagens por morar aqui que podem levar a isso”, disse.

Reguffe evitou criticas ao colega, mas afirmou que a Câmara “custa muito mais do que deveria ao cidadão brasileiro e isso precisa mudar”. “Eu não sou melhor do que ninguém. Só estou fazendo a minha parte e honrando o compromisso que fiz com os meus eleitores. O mandato pode ser de qualidade custando bem menos para o contribuinte.  Não vou julgar os outros, mas acho que a população gostaria que esse dinheiro estivesse em outras áreas.”

O que é a cota?

A cota para exercício da atividade parlamentar é uma verba destinada pela Câmara para reembolsar os deputados por gastos decorrentes de seu trabalho. Inclui 12 categorias de gastos, de telefonia e alimentação a aluguel de carros e divulgação.

O valor máximo mensal da cota varia para cada Unidade da Federação (UF), de R$ 23 mil (para deputados do Distrito Federal) a R$ 34 mil (para deputados de Roraima), devido à cota aérea estabelecida pelas distâncias. A tabela abaixo  mostra o teto da cota para cada UF:

Se o deputado não gastar o máximo que pode em um mês, o que sobra acumula e pode ser usado depois – mas só até virar o ano, depois disso o crédito expira. As regras para uso da cota são estabelecidas pelo ato 43 da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, publicado em 21 de maio de 2009, quando o presidente da Casa era Michel Temer (PMDB-SP) -atual vice-presidente da República.

O deputado Bira do Pindaré (PT), ao participar no último sábado do 1º Seminário da Resistência Petista – defendeu que o campo dentro do partido dos trabalhadores, que agrega as tendências democráticas contrarias a aliança do PT com Sarney, mantenham-se firme em sua posição contra a oligarquia.

O evento foi realizado na sede do Sindicato dos Bancários, com a temática: “Construindo uma estratégia para o PT-MA”, contou com a presença de lideranças regionais e Nacionais. Compareceram ao debate Augusto Lobato (vice-presidente do PT-MA), Silvio Bebem (PT-MA), Renato Simões (Secretario Nacional de Movimentos Populares do PT), Bira do Pindaré (Dep. Estadual), Terezinha Fernandes ( ex – Dep. Federal), Janete (Coletivo Reboliço), Marlon (Reage PT), Marcelino Galo (Dep. Estadual PT-BA), Genilson Alves (executiva nacional PT) e Manoel da Conceição (Presidente de honra do PT-MA).

Na reunião foi feita uma analise da conjuntura política do PT nacional em paralelo com a realidade do Maranhão. Renato Simões comentou as principais ações políticas do Governo Dilma. “O governo foi derrotado pela própria base aliada nas questões do Kit anti-homofobia e do novo plano ambiental”, criticou.

O deputado estadual da Bahia Marcelino Galo condenou o modelo imposto pelo PT nacional no Maranhão. De acordo com ele, a presença do Presidente Lula foi decisiva na vitória de Jaques Wagner, e consequente, derrocada do modelo oligarca Carlista (ACM). “Lula ajudou muito na Bahia e deveria ter feito o mesmo aqui. Esses modelos oligárquicos só trouxeram miséria ao povo do Maranhão e da Bahia”, sentenciou o deputado.

Uma carta/manifesto foi elaborada a partir do seminário e nela foram elencadas as principais decisões, assim como, um calendário com as próximas atividades da Resistência Petista. A carta anunciou algumas Pré-candidaturas a prefeituras do Maranhão (Bira do Pindaré em São Luís, Arnaldo Colaço em São José de Ribamar, Genilson Alves em São Mateus, entre outros). Ficou reafirmada a luta contra o sistema oligárquico que domina e empobrece o MA. O alinhamento com os movimentos sociais, fortalecendo o PT em sua base e voltando a sua origem de lutas populares. Também foi formada uma coordenação com representantes de todas as tendências e independentes deste campo social do PT.

Bira ressaltou a importância da Resistência Petista e da luta contra as oligarquias e no Brasil e no Maranhão. “Este modelo hegemônico de oligarquia fez muito mal ao Maranhão, é um modelo ultrapassado que não mostrou resultados benéficos ao povo maranhense. Temos o maior número de miseráveis, proporcionalmente falando, estamos em último lugar no desenvolvimento humano e ainda vivemos em casa de taipa. Isso tem que acabar, esse grupo do PT traz idéias novas, com gente nova disposta a lutar por um Maranhão mais justo e livre das oligarquias”, declarou Bira do Pindaré.              

Em recente visita ao plenário da Assembleia Legislativa, o secretário de Infraestrutura, Max Barros (DEM), em conversa com o blog, externou sua decepção com a falta de espírito público do prefeito João Castelo (PSDB) por impedir a execução de algumas obras que, segundo ele, serviriam para aliviar o trânsito na cidade.

Max citou como exemplo a não liberação de um simples alvará permitindo a construção de uma ponte de 30 metros sobre o Rio Pimenta para permitir a ligação  da Avenidas dos Holandeses, na altura do retorno da Fialho, com a Avenida Litorânea.

“Os recursos estão em caixa, a obra licitada, mas a prefeitura não permite a execução dos serviços”, reclama o secretário de Infraestrutura.

Este final de semana, o governo do Estado publicou encarte nos principais jornais anunciando a Via Expressa, mas o início das obras, segundo Bax Barros, depende de liberação da prefeitura, que tenta viabilizar recursos para execução do Corredor de Transporte, outra obra ligando os mesmos pontos.

O governo, embora não diga publicamente, reclama nos bastidores da política contra a falta de cooperação do prefeito. Cita, como exemplo, que os recursos para a Via Expressa já estão assegurados, mas que a prefeitura não concede o alvará.

A guerra de vaidades entre a governadora Roseana Sarney e o prefeito João Castelo vem prejudicando cada vez mais a população de São Luis. Sem vias para facilitar o fluxo de veículos, os motoristas são obrigados a conviver com engarrafamentos insuportáveis, provocado também pela falta de sinalização e de agentes para ordenar o transito.

O ex-governador Jackson Lago, antes de ser cassado através de um golpe judicial orquestrado nos porões do Tribunal Superior Eleitoral, transferiu para os cofres da prefeitura R$ 150 milhões para a construção de dois elevados, a continuação da Avenida Litorânea e asfaltamento de ruas. Roseana conseguiu expropriar R$ 75 milhões, os outros R$ 75 milhões o prefeito escondeu e não disse onde.

Se os dois governantes tivessem algum compromisso com a cidade já teriam se entendido e executado as obras para desafogar o tráfego, mas como só sabem fazer politicagem, ficam jogando a responsabilidade um para o outro e a população que se dane.

Qual a necessidade da execução de duas obras paralelas ligando os mesmos lugares? Se insistem nessa insanidade é porque não estão preocupados com o bem estar da população e nem em resolver os problemas da cidade, desejam apenas alimentar suas vaidades .

O mais engraçado nisso tudo é que a prefeitura não tem recursos para executar o “Corredor de Transporte” margeando o mangue e se nega a liberar a Via Expressa. Por outro lado, o governo responsabiliza o prefeito pelo retardamento da obra, mas não tem coragem de dizer isso publicamente. A final quem mente mais nesta história?    

Queda de ministro do PR gera insatisfação entre outros partidos aliados; Planalto espera nova onda de acusações

Governo aguarda outra safra de escândalos por vingança ou como um alerta para evitar mais trocas na Esplanada

DE BRASÍLIA

Em sinal público da insatisfação que toma conta da base aliada com a queda do PR do Ministério dos Transportes, o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), disse achar curioso que não haja acusações contra ministros comandados pelo PT.
 

“Só observo que não existe insatisfação contra o PT”, afirmou à Folha, negando que haja desgaste do seu partido, o PP, na gestão da poderosa pasta que controla.
 

Há insatisfações latentes em PP, PSB, PTB e setores do PMDB, além de no próprio PR do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento.

Cidades é um dos ministérios citados por membros do governo como eventual alvo de intervenção pelo Planalto -especulação chamada de “factoide” por Negromonte.
 

Ele diz que viajou com a presidente Dilma Rousseff na quinta-feira e que teve um “bate-papo muito agradável”. “Se tivesse alguma sinalização de insatisfação [de Dilma], eu já teria notado.”
 

Seja como for, ele planeja fazer visitas às 12 cidades-sede da Copa de 2014 para ver eventuais problemas em obras de mobilidade urbana.
 

O governo já se prepara, inclusive, para uma onda de denúncias contra o Executivo. Segundo a Folha apurou, essa é a expectativa na Polícia Federal e na Controladoria-Geral da União.
 

A motivação seria vingança daqueles desalojados ou um movimento preventivo de aliados que se sintam em posição vulnerável.
 

Para desestimular isso, emissários do Planalto têm dito aos membros da base que Dilma não precipitou a saída de Nascimento e afirmam que o próprio ex-ministro está envolvido na escolha do sucessor.
 

O Ministério do Turismo também entrou no radar, embora esteja na cota do PMDB, sócio majoritário da coalizão governista com o PT.
 

Um dos responsáveis pela indicação de Pedro Novais para a pasta, Henrique Eduardo Alves (RN), líder do partido na Câmara, admite que “ouviu boato” de que o ministro poderia ser retirado do Comitê Gestor da Copa.
 

“Mas vi que isso não procedia”, disse Alves. Segundo ele, o PMDB não recebeu reclamações formais e não acredita que o atual ministério tenha prazo de validade.
 

“Esse som não chegou ao PMDB, e esse não parece o perfil da presidente”, diz ele.
 

Um dos fatores que assusta a base é a rapidez do caso de Nascimento. Ele caiu cinco dias após a primeira reportagem que apontou suspeitas nos negócios de membros do seu PR na cúpula e em órgãos vitais do ministério, como o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e a Valec (que faz obras ferroviárias).
(MÁRCIO FALCÃO, ELIANE CANTANHÊDE E NATUZA NERY)

Apesar de presença do setor privado, verba dos governos supera 60% dos orçamentos das arenas em BA, CE e PE

Procuradoria afirma que modelo das PPPs foi desvirtuado porque a verba deveria sair das empresas interessadas

FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

O dinheiro público está bancando mais de 60% das obras de estádios da Copa-2014 erguidos com as PPPs (parcerias público-privadas).
 

O grupo do Ministério Público Federal que acompanha a preparação do evento diz que isso desvirtua o modelo, no qual o setor privado financia e executa determinada obra ou serviço em troca do direito de concessão.
 

No caso mais grave, o setor público se comprometeu com 80% do orçamento da reconstrução do estádio da Fonte Nova, em Salvador.
 

Os procuradores têm recomendado ajustes nos contratos para minimizar riscos às sedes do Mundial.
 

Mesmo tendo optado pela PPP, os governos de Bahia, Ceará e Pernambuco receberam um financiamento total de R$ 1 bilhão do BNDES para erguer arenas que vão custar, juntas, R$ 1,76 bilhão.
 

O banco de fomento da União ainda analisa pedidos para as arenas de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte.
 

Bahia e Ceará contraíram empréstimos para repassar o dinheiro às parceiras privadas. Pernambuco vai usar a maior parte da verba para ressarcir o que foi investido.

DESVIRTUAMENTO
 

A procuradora Juliana Moraes, do grupo que acompanha as ações da Copa-2014, diz que o modelo das PPPs foi distorcido porque os governos estão se endividando para financiar as obras.
 

“Houve um desvirtuamento. Ninguém pega emprestado para emprestar. Só empresta o que tem”, afirma.
 

Segundo a procuradora, caberia ao empreendedor privado buscar o empréstimo no mercado, oferecendo garantias corporativas em troca do dinheiro.
 

Mesmo sendo capazes de financiar sozinhos suas arenas, Estados que optaram pela PPP estão desobrigados de fazer licitações. Isso significa agilidade, mas dificulta a fiscalização dos recursos.
 

Técnicos do Tribunal de Contas da Bahia recomendam que só 20% do empréstimo seja liberado até que os responsáveis apresentem o projeto da arena Fonte Nova. O caso ainda não foi julgado.
 

Além de pegar R$ 323,63 milhões do BNDES para repassar ao parceiro privado, o governo da Bahia emprestou R$ 50 milhões para demolir o estádio velho. O restante foi emprestado ao consórcio pelo Banco do Nordeste.
 

Após a conclusão da obra, o governo baiano terá que pagar cerca de R$ 1,5 bilhão em 15 anos, valor três vezes maior ao inicialmente orçado. Também está prevista divisão de lucros e prejuízos entre os parceiros pelos 35 anos da concessão da arena.
Se o estádio fechar o ano no zero, a Bahia terá que bancar metade do custo de manutenção, que é estimado hoje em R$ 2 milhões.

MENSALIDADE
No Ceará, além de repassar o empréstimo, o Estado já começou a pagar o consórcio, que poderá explorar o novo Castelão por oito anos. Desde a assinatura do contrato estão previstos pagamentos mensais.
 

Os procuradores esperam análises técnicas para averiguar se o modelo de concessão também foge aos padrões da PPP. Podem abrir processo se ficar configurado prejuízo ao erário.