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  • Jorge Vieira
  • 18/jul/2011

Revisão pelo teto do INSS dará aumento médio de R$ 240

Os segurados que têm direito à revisão que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai pagar após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) irão receber, em média, um aumento de R$ 240.

Terão direito a esse aumento cerca de 117 mil aposentados e pensionistas que começaram a receber o benefício entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 e que tiveram o benefício limitado ao teto da época.

O INSS pagará retroativo de revisão do teto a partir de outubro

Os segurados também terão direito a, em média, R$ 11.586 de valores retroativos –nesse caso, o pagamento irá beneficiar 131 mil aposentados e pensionistas.

  • Jorge Vieira
  • 18/jul/2011

Divisão do Pará racha bancada no Congresso a cinco meses do plebiscito

Guilherme Balza
Do UOL Notícias

POSSÍVEIS NOVOS ESTADOS
No que depender da disposição da bancada paraense no Congresso, a disputa em torno da divisão do Pará em três novas unidades federativas -Pará (remanescente), Carajás e Tapajós- promete ser acirrada. Os eleitores paraenses serão consultados sobre a divisão em plebiscito marcado para 11 de dezembro, mas a campanha eleitoral, que inclui horário político e financiamento público, começa a menos de dois meses, em 13 de setembro.
Em geral, os favoráveis à divisão argumentam que o poder público estará mais presente e citam os exemplos de Tocantins e Mato Grosso do Sul. Os contrários afirmam que os custos para a manutenção não compensam a criação do Estados.
O UOL Notícias fez um levantamento junto aos deputados federais e senadores do Pará e constatou que não há uma posição hegemônica sobre a divisão. Dos 17 deputados que compõem a bancada do Estado na Câmara, sete são contra a divisão, cinco a favor e cinco ou ficarão neutros até o plebiscito ou ainda não definiram posição (veja a tabela no final do texto).
Dos três eleitos que não assumiram suas vagas de deputados porque ocupam cargos no governo de Simão Jatene (PSDB), dois são contra a divisão -Zenaldo Coutinho e Nilson Pinto (ambos do PSDB)- e um é a favor -Asdrúbal Bentes (PMDB).
Juntos, os deputados contrários à divisão receberam, na última eleição, 1,36 milhão de votos, contra 542 mil dos parlamentares favoráveis à criação de Carajás e Tapajós. Já os deputados que não se posicionaram tiveram, no total, 580 mil votos.
Supondo que se os eleitores sigam as posições dos seus candidatos, a divisão provavelmente seria rejeitada no plebiscito, ainda que os eleitores dos deputados neutros votem a favor da separação.

Enquete: Você é contra ou a favor da divisão do Pará?

No Senado, os tucanos Flexa Ribeiro e Mário Couto não devem se posicionar até o plebiscito, ao contrário de Marinor Brito (PSOL), que já se manifestou contra a divisão. Publicamente, o governador não tomou posição e diz que irá esperar o plebiscito, embora nos bastidores seja contrário à divisão. A ex-governadora Ana Julia Carepa (PT), derrotada por Jatene na eleição de 2010, é contra a divisão.
O também ex-governador Almir Gabriel (PSDB) é a favor da criação de Tapajós, mas contra o Estado de Carajás. Jader Barbalho, que governou o Estado e foi eleito senador em 2010, mas não pôde assumir em razão da Lei da Ficha Limpa, tomou posição neutra, ao menos por enquanto.
Diferentemente do Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa do Pará uma maioria apertada de deputados estaduais defende a divisão, embora a disputa também seja acirrada. O plebiscito de dezembro terá caráter apenas consultivo, e a decisão pela divisão será votada na Assembleia Legislativa.

Aumento dos gastos e novos cargos

De acordo com cálculos do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), os custos anuais de manutenção de Carajás e Tapajós seriam de R$ 2,9 bilhões e R$ 2,2 bilhões, respectivamente, o que geraria um déficit de R$ 2,16 bilhões, montante que seria pago pelo governo federal. Em média, Tapajós gastaria 51% do seu PIB (Produto Interno Bruto) com a máquina pública e Carajás 23% -a média nacional é de 12,72%.
Se Carajás e Tapajós forem criados, cada Estado terá três senadores -como todas as unidades da federação- e oito deputados federais cada, além de 24 deputados estaduais por Estado. O Pará remanescente teria entre 12 e 14 deputados federais (atualmente são 17) e cerca de 39 deputados estaduais, contra os 41 atuais.
Caso a divisão aconteça, além dos cargos públicos comissionados e concursados, seriam criados 66 novos cargos eletivos: dois governadores, seis senadores, 12 deputados federais e 46 deputados estaduais. Na avaliação do cientista político Roberto Corrêa, da UFPA (Universidade Federal do Pará), o surgimento de novos cargos políticos e o provável fortalecimento das elites regionais de Carajás e Tapajós é o que move o sentimento separatista.
Caso a divisão aconteça, além dos cargos públicos comissionados e concursados, seriam criados 66 novos cargos eletivos: dois governadores, seis senadores, 12 deputados federais e 46 deputados estaduais. Na avaliação do cientista político Roberto Corrêa, da UFPA (Universidade Federal do Pará), o surgimento de novos cargos políticos e o provável fortalecimento das elites regionais de Carajás e Tapajós é o que move o sentimento separatista.
“A posição dos políticos baseia-se em um cálculo. Eles pensam assim: se a divisão aumentar minhas chances de me eleger e de ampliar meu poder, sou a favor. Se não, sou contra. Daí acontece de alguns políticos de Belém, por exemplo, serem a favor da divisão, porque poderão subir posições na escala de poder no Pará remanescente”, afirma.

Quem ganha com a divisão

Dos cinco deputados federais -eleitos e suplentes- que têm domicílio na região de Carajás, quatro são a favor da divisão: Zequinha Marinho (PSC), Giovanni Queiroz (PDT), Asdrubal Bentes (PMDB) e Wandenkolk Gonçalves (PSDB) -o pastor ruralista Josué Bengtson (PTB) se mantém neutro (veja a tabela ao lado).
Com a criação de Carajás, o político mais votado da região, considerando o total de votos recebidos na última eleição (inclusive de eleitores de outras regiões do Estado), é Zequinha Marinho, seguido de Bengtson e Giovanni Queiroz -este último, o maior defensor da separação.
Marinho passaria de sétimo deputado mais votado, considerando o Pará atual, para a primeira posição em Carajás. Já Queiroz salta do 15º lugar para o terceiro. Bentes deixa a penúltima posição entre os eleitos para ser o quarto mais votado em Carajás, e Wandenkolk pula do último lugar para o quinto.
Já entre os três deputados federais eleitos domiciliados em Tapajós, somente o petista Zé Geraldo, que seria o segundo mais votado do novo Estado, é contra a divisão. Defendem a separação Lira Maia (DEM) e Dudimar Paxiuba (PSDB).
Maia, o único deputado federal do DEM na bancada do Pará, se tornaria o político mais votado de Tapajós. Na eleição do ano passado, ele foi somente o 12º mais votado. “O DEM, que hoje é insignificante e hostilizado no Pará, passa a ter uma visibilidade enorme no Tapajós”, afirma o cientista político.
Nenhum partido definiu uma posição única sobre a divisão. A tendência é que as legendas liberem seus filiados. “Tanto PT, como o PMDB e o PSDB vão ter que conviver com uma corrente favorável e outra contra a separação”, diz Corrêa.

  • Jorge Vieira
  • 16/jul/2011

Notas sobre o cotidiano político

A força da mídia
A TV Assembleia está fazendo um bem muito grande ao parlamento maranhense. Neste primeiro período legislativo encerrado na última quinta-feira houve um comparecimento recorde ao plenário.
Apenas quatro sessões ordinárias deixaram de ser realizadas e não foram por falta de quorum, mas por questões de falecimentos.
Até quinta-feira de cinzas, fato jamais registrado em anos anteriores, houve quorum para a realização dos trabalhos.
Não decepcionou
O presidente Arnaldo Melo ainda colhe os louros por ter conduzido as sessões do Poder Legislativo com equilíbrio e moderação.
No encerramento do período, Melo recebeu elogios de parlamentares de todas as colorações partidárias pela forma transparente com que vem administrando a Casa.
Stênio na disputa   
O deputado Stênio Resende vai aproveitar o recesso parlamentar para pavimentar o caminho rumo à prefeitura de Balsas.
Pré candidato já lançado a prefeito do município, Stênio vai para a disputa respaldado pelos grupos liderados pelo prefeito Francisco Coelho e pelo ex-prefeito Chico Martins.
 Aceitação
O presidente do PPS, Paulo Neto, recebeu com entusiasmo a iniciativa do ex-deputado Roberto Rocha trocar o ninho tucano pelo PSB para ser candidato a prefeito de São Luís.
“Acho uma boa candidatura, votei nele e em José Reinaldo para senador e o considero, de fato, um político do campo da oposição à oligarquia”, ressaltou Matos.
Segundo adiantou o deputado federal Ribamar Alves, Roberto Rocha se filiará ao PSB semana que vem em solenidade que contará com a presença do governador de Pernambuco e presidente nacional do partido, Eduardo Campos.   
Candidato próprio
Apesar da simpatia que nutre pela candidatura de Roberto Rocha, Paulo Matos adiantou que o PPS já se definiu pela deputada Eliziane Gama, que deverá representar a legenda na sucessão municipal em 2012.
No momento, segundo adiantou o dirigente, todos os esforços estão sendo feitos no sentido de preparar a legenda para as eleições municipais, principalmente nos lugares onde existe possibilidade real de vitória.

  • Jorge Vieira
  • 16/jul/2011

Nove deputados são suspeitos de desviar R$ 150 mi no Piauí

Movimentações financeiras de políticos despertaram a investigação, que envolve o presidente da Assembleia

Advogado que defende seis deputados negou que a investigação trate de desvios, mas diz que caso está sob segredo
MATHEUS MAGENTA
RODRIGO VIZEU
 
A Polícia Federal investiga nove deputados estaduais do Piauí suspeitos de envolvimento em esquema de desvios de recursos da Assembleia Legislativa do Estado.
 
Estima-se que eles podem ter causado prejuízo de R$ 150 milhões de 2008 a 2010. O orçamento anual da Assembleia é de cerca de R$ 100 milhões.
 
A Folha apurou que a Polícia Federal investiga o suposto esquema a partir de três fontes: desvios de verbas da folha de pagamento (com laranjas e funcionários fantasmas), verba de gabinete (com a utilização de notas frias) e fraudes em licitações.
 
Um dos gastos refere-se a implantes de silicone para os seios da então mulher de Robert Rios (PC do B), deputado estadual que participaria do esquema (leia texto ao lado).

SUSPEITAS
 

A investigação começou no fim do ano passado, depois que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), do Ministério da Fazenda, identificou movimentações financeiras suspeitas dos nove deputados.
 
O órgão mandou as informações ao Ministério Público Federal, que solicitou à PF a abertura de inquérito, que corre sob segredo de Justiça.
 
Ao saber da investigação, um dos deputados pediu ao Tribunal de Justiça do Estado que o inquérito saísse da PF e fosse para a Polícia Civil. Rios era secretário de Segurança Pública até o mês passado.
 
Também são investigados o presidente da Assembleia, Themístocles Filho (PMDB) e mais três deputados da mesma sigla, além de um do PDT, dois do PTB e uma do PT.

OUTRO LADO
 

A PF foi autorizada pela Justiça Federal a quebrar os sigilos bancário e fiscal dos suspeitos. A Folha apurou que um dos deputados teria movimentado quase 16 vezes sua renda declarada.
 
O delegado Janderlyer Gomes não quis falar sobre o caso. Ele liderou investigação em 2007 que apontou desvio de R$ 280 milhões da Assembleia Legislativa de Alagoas.
 
O advogado Willian Guimarães, que defende seis deputados, negou que a investigação trate de desvios, mas não entrou em detalhes por conta do segredo de Justiça.
 
“O que está em discussão é a forma como os recursos estão sendo aplicados”, disse o advogado.
 
Guimarães defendeu que o caso seja encaminhado à Polícia Civil, já que, afirma, não há verba federal envolvida.

  • Jorge Vieira
  • 16/jul/2011

Crise leva governo a afastar mais dois nos transportes

Diretor interino e “boy” do Dnit caem após novas acusações no ministério

Empreiteira de mulher de José Henrique Sadok de Sá recebeu R$ 18 mi em contratos com o governo de Rondônia

DE BRASÍLIA

O surgimento de novas suspeitas de corrupção e tráfico de influência aprofundou a crise no Ministério dos Transportes, iniciada há duas semanas, e obrigou o governo a demitir mais dois no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
 
A presidente Dilma Rousseff trabalha para manter o episódio restrito à pasta dos Transportes, tentando afastar a crise do Planalto.
 
Até agora, seis pessoas foram afastadas, entre elas o então ministro Alfredo Nascimento. O diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, está formalmente de férias, mas também deve ser afastado ao retornar.
 
O governo, segundo a Folha apurou, já tem uma lista com outros nomes a serem substituídos.
Pessoas próximas ao ministro Paulo Sérgio Passos (Transportes) afirmam que a lista grifa nomes das superintendências de Mato Grosso e do Paraná, além de diretorias e coordenadorias do Dnit em Brasília.
 
Sem dar detalhes, o próprio ministro admitiu que, “se dentro desses próximos dias houver a necessidade de fazer novos ajustes, afastar alguém, por razões objetivas de natureza moral e ética, vamos ter que tomar a decisão cabível”.

“BOY”
 
Entre os afastados ontem está o “boy” Frederico Augusto de Oliveira Dias, conhecido por Fred. Filiado ao PR e indicado pelo deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), Dias despachava desde 2008 no Dnit.
 
Apesar de nunca ter sido nomeado, ele atuava como assessor da diretoria-geral em reuniões com prefeitos e autoridades.
 
Em depoimento no Congresso, Pagot afirmou que Dias era apenas um “boy” no órgão. Ontem o governo determinou seu afastamento.Também foi afastado o diretor-executivo do Dnit, José Henrique Sadok de Sá.
 
A empresa de sua mulher assinou contratos de pelo menos R$ 18 milhões para obras em rodovias federais em Roraima entre 2006 e 2011, segundo mostrou o jornal “O Estado de S. Paulo”.Todas as obras foram feitos no Estado por meio de convênios com o órgão.
 
Sadok acumula a direção interina do Dnit desde as férias de Pagot. Ele negou que tivesse influência nos negócios de sua mulher e disse não ver conflito de interesse.
 
A CGU (Controladoria-Geral da União) investiga desde 2010 Sadok de Sá e outros servidores do Dnit por irregularidades da empresa da mulher dele em obras no Estado de Roraima.
 
A Folha apurou que, pela manhã, após tomar conhecimento das denúncias, a presidente Dilma Rousseff telefonou para Passos afirmando que “não havia mais condições” de Sadok permanecer no cargo.
 

Disse ainda que o afastamento efetivo do “boy” Fred precisava ser efetuado pelo ministro.
À tarde, ela chamou o ministro para duas reuniões emergenciais no Planalto. O governo trabalha para que o Dnit não seja paralisado com a saída de seus dois principais dirigentes, mas o nome do substituto de Sadok não foi anunciado ontem.
(ANA FLOR, SOFIA FERNANDES, DIMMI AMORA E JOSÉ ERNESTO CREDENDIO)

  • Jorge Vieira
  • 15/jul/2011

Notas do cotidiano político

Perdulários
Os deputados maranhenses Cleber Verde e Pinto Itamaraty, voltam a ser apresentados ao país com os mais gastadores do parlamento brasileiro.
Verde, que no último levantamento havia ficado em segundo lugar na gastança de dinheiro público, desta vez superou o companheiro de bancada e ficou com o troféu de campeão.  
Páreo duro
Enquanto na Câmara dos Deputados a disputa entre maranhenses foi para saber quem gastou mais, na Assembleia Legislativa Carlos Filho e Camilo Figueiredo travaram uma verdadeira batalha entre os mais faltosos.
O eterno recordista Camilo Figueiredo, desta vez, foi superado por muito pouco por Carlos Filho, que ficou em primeiro lugar. Na terceira colocação o suplente Edivaldo Holanda surpreendeu e levou o bronze.
A conferir
O governo do Estado fez ontem panfletagem nos principais retornos da cidade para anunciar a entrega da “Via Expressa” em setembro de 2012, ou seja, mês em que São Luís completará 400 anos.  
Um folder bem impresso e como fotografias de maquetes da nova a avenida informa os valores do investimento (R$ 105 milhões), a fonte dos recursos e promete iniciar as obras em agosto próximo.
Reconhecimento  

Embora afastado da política e dedicado à educação superior, o ex-deputado César Bandeira foi surpreendido com uma homenagem da prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, que inaugurou ontem uma quadra esportiva e colocou seu nome.

Natural de Vitorino Freire, com forte atuação política no Médio Mearim, Bandeira disse que ficou gratificado com a reação das pessoas que o aplaudiram durante a solenidade de descerramento da placa.

O ex-parlamentar vem sendo constantemente sondado para retornar à vida pública, mas adianta que, no momento, sua única preocupação e desejo é construir o Campus da Facam, a instituição de ensino superior que vem se destacando nas avaliações feitas pelo MEC.  

 Abuso de autoridade    
Moradores da Rua 38, na Península da Ponta D’areia, ficaram chocados com a brutalidade de um delegado de polícia e denunciaram à coluna o episódio ocorrido na manhã de hoje quando operários da Caema tentavam consertar defeito num bueiro, que jorrava esgoto há mais de seis meses.
Segundo testemunho, o delegado estava na viatura de placa MNU 4821, tentou passar na rua interditada e começou a esbravejar contra o operário. Não satisfeito, desceu do carro com mais dois policiais, agrediu o trabalhador com arma em punho e o levou preso. Toda brutalidade foi filmada.
Revelações
Apesar da pouca idade, a maioria dos novos parlamentares de primeiro mandato surpreendeu e tiveram desempenho acima da expectativa.
Eduardo Braide, Roberto Costa, Neto Evangelista e Bira do Pindaré mostraram a que vieram e deram nova vibração ao plenário.
Não empolgou  
Apesar da presença constante na tribuna, a liderança do deputado Marcelo Tavares começa ser questionada entre os próprios parlamentares da oposição.  
Reclamam que o líder do bloco limita sua atuação à tribuna e não dar sequencia na Justiça às denúncias que leva para o plenário.

  • Jorge Vieira
  • 15/jul/2011

STF nega pedido de Jader Barbalho para assumir cadeira no Senado

Priscilla Mazenotti
Da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou nesta sexta-feira (15) pedido para que Jader Barbalho, segundo candidato mais votado no Pará, tome posse no Senado. Como o STF está em recesso, os ministros trabalham em regime de plantão.
Peluso negou o pedido alegando que caberá ao relator do caso, Joaquim Barbosa, decidir a questão em agosto, quando os trabalhos voltarem ao normal.
O mandado de segurança questionava no STF decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, no início do mês, negou novo recurso de candidatura a Jader Barbalho.
Lewandowski decidiu a questão porque, na época, Joaquim Barbosa estava de licença médica. Os advogados alegaram que o mandato de Barbalho estava sendo encurtado devido à demora do julgamento. Entretanto, Lewandowski entendeu que não poderia antecipar a decisão, uma vez que a palavra final sobre o caso é do plenário.
Barbalho não pôde assumir o cargo porque teve o registro negado pelo STF no ano passado. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao cargo para escapar de possível processo de cassação. No entanto, o STF mudou de posição e estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa não podia ser aplicada nas eleições de 2010.

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