Deputados querem visitar hospitais do programa “Viva Saúde”
 |
| Ricardo faz jorrar dinheiro na Proenge |
Em meio a mais um intenso debates entre governo e oposição no plenário da Assembleia Legislatiiva, na manhã de hoje, o deputado Marcelo Tavares (PSB) denunciou que os aditivos ao contrato da Proenge Engenharia elevaram o valor para quase R$ 50 milhões, somente para a empresa fiscalizar as obras do programa “Viva Saúde”, que envolve os 72 hospitais denunciados pela revista “Isto É”.
O líder do bloco de oposição classificou de “transloucada” a nota oficial emitida pela secretaria de Saúde e apresentou novos dados, não mostrados pela revista, sobre um aditivo ao contrato com a Proenge Engenharia publicado no dia 12 de abril de 2009.
Tavares explicou que o Estado do Maranhão, através da secretaria de Saúde, aditivou a vigência do contra 12/2010, da Proenge, que a oposição pede o cancelamento, permanecendo o cronograma de desembolso de quase R$ 1 milhão por mês, de acordo com a retificação publicada no Diário Oficial de 15 de junho de 2010.
“O secretário de Saúde aditivou o contrato da Proenge, que recebeu primeiro uma dispensa de licitação de R$ 5.700.000,00 e depois recebeu um novo contrato de R$ 17 milhões. Esse contrato foi aditivado em mais R$ 5 milhões, chegando a R$ 22 milhões e Ricardo Murad prorrogou esse contrato nas mesmas condições pactuadas anteriormente, ou seja, chega perto de R$ 50 milhões, valor três vezes maior do que denunciado por “Isto É”, destacou Tavares.
Segundo o parlamentar socialista, trata-se do maior contrato para a fiscalização de uma obra pública no Estado. “Todo o contrato para a construção dos hospitais chega a R$ 148 milhões. Só a fiscalização da Proenge vai custar quase R$ 50 milhões”, condenou.
O debate em torno da denúncia e da resposta do governo ao escândalo denunciado pela revista monopolizou toda sessão plenária. Vários parlamentares se manifestaram sobre o assunto para condenar ou defender o programa “Viva Saúde”.
Magno Bacelar (PV) leu, na tribuna, a carta resposta do secretário de Saúde e sugeriu que seja formada uma comissão de deputados para visitar os 72 hospitais que estão sendo construído pelo Estado. Todos concordaram com a sugestão, mas falta marcar a data.
A defesa do governo coube ao deputado Roberto Costa (PMDB). Ele iniciou questionando a credibilidade da publicação e pontuou todos os itens da denúncia, fazendo um comparativo com as respostas apresentada por Ricardo Murad
Para o parlamentar governista, alguns fatos apresentados pela revista não condiz com a realidade. “Isto É” afirma que apenas 12% do cronograma foram cumpridos, quando mais de 70% das obras físicas estão prontas. Em 2012 todos os hospitais serão concluídos”, enfatizou.
“Se os nobres deputados visitarem as obras, ficarão muito tempo sem falar que os hospitais são esqueletos, quando na verdade não é isso que acontece. Eu não vejo o porquê de se agarrar em outro ponto, vamos fazer a visita pra comprovar os fatos ”, defendeu Roberto Costa.
Em seu pronunciamento, o deputado peemdebista contestou a informação da revista, que afirma que o relatório da Procuradoria do Tribunal de Contas acusa o governo de fraudar o processo licitatório e de contratar sem licitação a empresa Proenge Engenharia.
“Não há nenhuma obra do Programa Saúde é Vida que não tenha sido legalmente licitada. E a empresa Proenge foi contratada por meio de processo licitatório regular (concorrência 007/2009) para elaborar os projetos executivos, que não podem ser confundidos com projetos básicos”, declarou o deputado.
Segundo Roberto Costa, não existe irregularidade no contrato com a Proenge. “Todos os seis lotes foram objeto da concorrência Pública nº 0001/2009. POs lotes 01,02,03 e 06 tiveram concorrentes e os vencedores foram as empresas Construtora Guterres, Construtora Geotec e Construtora Console… Ao contrário do que afirma a matéria, a Dimensão Engenharia já concluiu cinco dos 12 hospitais contratados e, dos sete restantes, cinco estão com 90% das obras realizadas e dois com 60%”, afirmou o deputado.
A tréplica do líder da oposição veio em um aparte. “Só para clarear o raciocínio do deputado Roberto Costa, a Proenge foi contratada duas vezes pela secretaria de Saúde para fazer a mesma coisa. A primeira, conforme consta no Diário Oficial de 29 de outubro de 2009, com dispensa de licitação. Não diga que ela foi contratada por licitação, porque por licitação foi só o segundo contrato para fazer a mesma coisa que ela foi contratada no primeiro, reafirmou Tavares.
Diante dos discursos pró e contra o governo, o deputado Bira do Pindaré (PT) defendeu a sugestão de Magno Bacelar para que uma comissão de deputados visite os hospitais e apresente o relatório em plenário, “porque realmente eu me espantei com a informação do secretário Ricardo Murad de que 70 por cento das obras estão concluídas”, enfatizou o petista.
Para o deputado Neto Evangelista (PSDB), é de suma importância os parlamentares irem in loco olhar os hospitais para saber como eles estão porque quando a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense foi à região, testemunhou em todas as reuniões a reclamação geral contra a não continuidade dos hospitais.
O líder do bloco governista, deputado Stênio Resende (PMDB), parabenizou a defesa da nota oficial de Ricardo Murad pelo deputado Roberto Costa “porque trouxe com muita clareza a contestação dos fatos que a revista “ISTO É” apresentou de modo equivocado no sentido de colocar em dúvida a população do Estado e do país, contra o programa Saúde é Vida, que é o maior programa de saúde investido hoje em qualquer Estado do país”, discursou.
