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  • Jorge Vieira
  • 15/ago/2011

Pela unidade das oposições

O deputado Neto Evangelista repercutiu hoje, na tribuna, o Fórum das Oposições realizado em Timon na última sexta-feira, com as presenças dos principais líderes da oposição ao governo.
Segundo Evangelista, foi um encontro em que todos os discursos clamaram pela unidade dos partidos de oposição já em 2012 como forma de facilitar a grande aliança em 2014.
“A unidade é fundamental e tem que começar ano que vem, pois não se constrói nada para o futuro se não cuidar do presente”, defende Neto.
Reformulação
A nova cúpula dirigente do PSDB trabalha no sentido de reestruturar internamente a legenda e prepará-la para a sucessão municipal do ano que vem.
O partido sofrerá modificações em sua executiva e abrirá espaços para novas lideranças, como Neto Evangelista, que vai assumir a secretaria geral do diretório regional. 
Reapareceu
A deputada Eliziane Gama retornou hoje ao plenário, após ter se ausentado por quinze dias para tratamento de saúde.
A parlamentar encaminhou à Mesa Diretora da Casa atestado médico acompanhado de um pedido de abono das faltas.   
Pré-candidata
Refeita do susto que motivou sua ausência das articulações políticas na última quinzena, a deputada Eliziane Gama terá que lutar agora no PPS para manter viva sua pré-candidatura à prefeita de São Luís.
O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, que já lançou a pré-candidatura de Eliziane, defende que o partido tenha candidato próprio em todas as cidades com mais de 200 mil eleitores, mas a questão de São Luís ainda vai ser definida pelo diretório municipal.
Olga já caiu
Parlamentares governistas já dão como favas contadas a saída de Olga Simão da secretaria de Educação e a efetivação do interino João Bernardo Bringel.
Ex-secretaria particular da governadora Roseana, Olga teria desapontado a todos na condução da pasta e foi convidada entregar o cargo.
Sem preparo intelectual para a função a que foi designada, Olga Simão deixa a pasta com o incômodo rótulo de incompetente.   
Indicadores em debate
Os indicadores econômicos e sociais de São Luís estarão em debate na próxima quarta-feira (17), durante audiência pública convocada pelo deputado Rubéns Júnior para discutir os problemas da capital.
O “Movimento Nossa São Luís” reuniu 51 indicadores sobre a situação atual da cidade e o desempenho das políticas públicas para apresentá-los na audiência, que terá início a partir das 10h30, no plenarinho da Assembleia Legislativa.

  • Jorge Vieira
  • 15/ago/2011

Escândalo no Turismo: Flávio Dino suspende assinaturas de novos convênios após denúncia

Alex Rodrigues
Da Agência Brasil

Responsável por executar a Política Nacional de Turismo, o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) suspendeu por 45 dias a assinatura de novos convênios com entidades sem fins lucrativos e a transferência de recursos previstos em contratos já assinados.

A decisão foi anunciada hoje (15), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, e segue a resolução já adotada pelo Ministério do Turismo, ao qual o instituto é vinculado. No último dia 10, o Ministério também suspendeu, pelo mesmo período, a assinatura de novos convênios.

Assinada pelo presidente do instituto, Flávio Dino de Castro e Costa, a portaria também estabelece que as diretorias do órgão realizem um levantamento dos convênios e semelhantes instrumentos legais pendentes de prestação de contas, priorizando suas análises e informando quinzenalmente as análises procedidas e providências adotadas. Também será realizada uma auditoria interna.

As resoluções são uma resposta à Operação Voucher, deflagrada pela Polícia Federal no último dia 9 para apurar um suposto esquema de desvio de recursos públicos destinados a cursos de qualificação profissional.

Originadas a partir de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), as investigações preliminares constataram irregularidades na execução de um convênio de R$ 4,4 milhões entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). A PF estima que ao menos dois terços dos recursos foram desviados pelo esquema de corrupção. Trinta e seis pessoas, entre servidores do ministério, empresários e diretores do Ibrasi, foram presos.

  • Jorge Vieira
  • 15/ago/2011

Direção regional do PPS vai respeitar decisões dos diretórios municipais sobre sucessão 2012

O presidente estadual do PPS, Paulo Matos, reafirmou durante o encontro regional do partido, no último sábado, em Timon, o compromisso de respeitar as decisões políticas dos diretórios municipais, observando sempre as orientações da executiva nacional.
Participaram do evento, que teve como tema organização partidária e fortalecimento político, representantes dos municípios de Timon, Caxias, Coelho Neto, São João dos Patos, São Domingos do Azeitão e Duque Bacelar.  
Ao reafirmar o compromisso com a militância, Paulo Mato deixa claro que a questão de São Luís, principal colégio eleitoral do Estado, será resolvida pelo diretório municipal, atualmente dividido entre o projeto de candidatura própria e aliança com partidos do campo da oposição à oligarquia Sarney.
Como a discussão sobre os caminhos que a legenda vai tomar na capital deverá ser interna, a pré-candidata Eliziane Gama terá que lutar para se consolidar como candidata dentro do partido.
O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, defende que o partido tenha candidato próprio em todas capitais, inclusive em São Luís, e nas cidades que possuam  acima de 200 mil eleitores.

  • Jorge Vieira
  • 15/ago/2011

Sucesso do fórum de Timon deixa oposição confiante

Embora com certo atraso, o blog não pode deixar de registrar o grande encontro das oposições ocorrido na última sexta-feira (12) em Timon e parabenizar os autores da iniciativa.
Problema de ordem particular me impediu de  participar do ato que  marcou o início das discussão em torno de um projeto para 2014, mas este blog apóia e torce para que todos os partidos que lutam pelo fim da oligarquia Sarney no Maranhão estejam reunidos no mesmo palanque já em 2012.
Não participei do evento e somente hoje estou tendo a oportunidade de conversar com alguns líderes que estiveram em Timon e confesso que fiquei motivado com o que escutei, pois todos os discursos ressaltaram a necessidade de união dos partidos presentes em torno de um grande projeto para 2014.   
“Trabalhamos para erradicar a corrupção política e administrativa no MA e, não apenas contra a família Sarney. Oxalá seja este também o desejo dos demais políticos presentes”, manifestou-se a representante do PPS, Miosótis Lúcio.

  • Jorge Vieira
  • 15/ago/2011

Ministro do Turismo Pedro Novais na corda bamba

O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), apadrinhado do senador José Sarney (PMDB), é tido praticamente como o pé fora do primeiro escalão do governo Dilma Rousseff. Sua queda, segundo analistas que acompanham os bastidores do poder, em Brasília, se não acontecer agora, não resistirá a primeira reforma ministerial.
Novais não contaria sequer com o apoio do PMDB para permanecer no cargo. O partido prefere jogar o manto protetor sobre Wagner Rossi, outro enrolado ministro da legenda que, a exemplo de Pedro Novais no Turismo, enfrenta graves denúncias de corrupção no Ministério da Agricultura.
A baixo reproduzo duas notas publicadas hoje na coluna “Painel”, do jornal Folha de São Paulo, que revelam o tratamento que o partido do vice-presidente Michel Temer pretende dar aos dois ministros envolvidos em escândalos de corrupção.    
“Uns e outros”

O Planalto e o próprio PMDB avaliam de maneira distinta a situação dos dois ministros do partido ora encrencados no noticiário: Wagner Rossi (Agricultura) e Pedro Novais (Turismo). O primeiro carrega um passivo maior, seja pelo tempo de pasta (somado ao que passou na presidência da Conab), seja pela proximidade com personagens já degolados. Paradoxalmente, Rossi é aquele que todos se esforçarão por segurar até o “limite da irresponsabilidade”, dada sua ligação com o vice Michel Temer. Já Novais, se não cair agora, dificilmente sobreviverá à reforma ministerial que Dilma Rousseff desde sempre sonhou fazer ao final de seu primeiro ano de governo.

“Marca registrada” De longe o integrante mais baixinho do primeiro escalão, Novais é conhecido na Esplanada como “o pequeno”.

  • Jorge Vieira
  • 15/ago/2011

Receita paga hoje 3º lote de restituição do Iposto de Renda

Serão liberados também os lotes residuais das declarações de 2008, 2009 e 2010
iG
A Receita Federal paga nesta segunda-feira o terceiro lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Serão liberados também os lotes residuais das declarações de 2008, 2009 e 2010. Para saber se foi incluído em um dos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou telefonar para o número 146. O dinheiro será depositado na conta informada pelo contribuinte.
Estão previstos ainda mais quatro lotes regulares até o final do ano. O último deverá ter a consulta liberada na segunda semana de dezembro.
Em 2011, a Receita Federal registrou a entrega de aproximadamente 24,370 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010.
A Receita lembra que caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento do BB – cujos telefones são 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos) – a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

  • Jorge Vieira
  • 15/ago/2011

Governo cancela concessões de rádio e TV

Decisão foi tomada porque empresas vencedoras de licitações não pagaram o preço combinado pelas outorgas

Ao todo, serão anulados 42 contratos de rádio e um de TV; especulação e interesse de políticos e igrejas inflam propostas

ELVIRA LOBATO
DO RIO

O Ministério das Comunicações vai anular 42 concessões de rádio e 1 de TV. Elas foram vendidas em licitações públicas da União, mas os compradores não pagaram o preço combinado.
 
Oito das outorgas em vias de cancelamento são de rádios FM em localidades no interior de São Paulo: São José do Rio Preto, São Carlos, Marília, Santo Antônio da Alegria, Pitangueiras, Guapiaçu e Coronel Macedo.
 
Constam na lista duas rádios -em Viçosa do Ceará (CE) e em Guapiaçu (SP)- adquiridas pela Igreja Renascer, através da Ivanov Comunicação e Participações.
 
Os sócios da empresa não foram localizados para explicar a razão da inadimplência.
 
Segundo a Folha apurou, o governo vai convocar o segundo colocado em cada licitação. Em alguns casos, a diferença de preços do segundo para o primeiro colocado chega a 300%.
 
Se não houver interessados entre os classificados, o ministério fará outra concorrência pública com novas regras, que serão anunciadas até o fim do mês.

 
PREÇO ELEVADO
 
O principal motivo da inadimplência nas licitações foi o preço muito elevado das outorgas de rádio e TV.
 
Empresas ligadas a igrejas e políticos, além de especuladores interessados em revender as licenças com lucro mais adiante, puxaram os valores para cima.
 
A única concessão de TV da lista -para a localidade de Três Lagoas (MS)- foi vendida na licitação por R$ 5,27 milhões. O segundo colocado ofereceu R$ 1,46 milhão na concorrência.
 
A consultoria jurídica do ministério avalia que as empresas inadimplentes não têm direito adquirido sobre as outorgas. Desta forma, o cancelamento poderá ser feito por ato administrativo, sem a necessidade de o governo recorrer à Justiça.
 
A Advocacia-Geral da União endossou o entendimento. O cancelamento da concessão de TV, no entanto, será feito por meio de um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff.
 
Os assessores do Palácio do Planalto argumentam que o direito à concessão só fica configurado depois que o vencedor da licitação paga 50% do valor da outorga e assina o contrato de concessão.
 
O questionamento se deve à complexidade do processo de concessão, que envolve o Executivo e o Legislativo.
 
Após a licitação, o Executivo outorga o canal ao vencedor e envia o ato ao Congresso Nacional, para aprovação.
 
Depois que o Senado publica o decreto autorizando a concessão, o vencedor tem 60 dias para pagar a primeira parcela e assinar o contrato.
 
Após assinado, ele só pode ser revogado com aprovação de deputados e senadores.
 
A dúvida era se o fato de o Congresso ter aprovado as outorgas daria direitos ao vencedor da licitação, mesmo estando inadimplente.

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