O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) apresentou hoje um verdadeiro dossiê sobre falcatruas do governo Roseana Sarney (PMDB) que estariam ocorrendo em vários setores da administração. Júnior começou apresentando o escabroso caso da compra de ovos pela Secretaria de Saúde ao valor de R$ 11,32 a unidade e concluiu denunciando gastos da ordem de R$ 18 milhões na Secretaria de Educação somente com limpeza e segurança.  

     Conforme o levantamento feito pelo parlamentar comunista, a farra chegou até a Universidade Estadual do Maranhão onde foram gastos nos quatro meses de 2011 R$ 700 mil em compra de peças para carros oficiais. “Daria para renovava boa parte da frota do Estado”, denuncia.

      Rubens Júnior recorreu a dado publicados no Portal da Transparência para chegar até o  Detran-Ma, onde a atual diretoria pagou R$ 1,6 milhão para a AB Propaganda e Marketing, apesar da gorda verba destinada no orçamento para a Secretaria de Comunicação do Estado.

     O parlamentar disse que prestou muita atenção numa publicidade do Detran-Ma levada ao ar na véspera do carnaval onde informava sobre diversas estradas sinalizadas. “Uma em especial me chamou atenção pois fala sobre o trecho que liga Caxias a BR-226. Eu posso estar enganado mais o trecho que eu conheço de Caxias e a BR, se os senhores olharem a situação da rodovia estadual é buraco por tudo quanto é lado, as pontes são pedaços de madeira e não há uma única placa nova de sinalização, mas está lá na propaganda do Governo do Estado”.

     No rol das falcatruas identificadas pelo deputado do PCdoB no Portal da Transparência, a Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão pagou R$ 750 mil para a Multiclinicas, empresa particular do ramo da medicina, quando o trabalhador da CAEMA é servidor público que já contribui para o IPEM.

     Os problemas no trato com a coisa pública foram identificados também na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O Diário Oficial, publicado em dia 27 de abril de 2011, consta uma dispensa de licitação no valor de R$ 1,3 milhão para a contratação de serviços técnicos para ações da SEDAGRO. “Não há um corpo técnico na Secretária? É necessária a contratação para ampliar? Que seja, mas imaginamos o seguinte: R$ 1 milhão 320 mil dá mais ou menos R$ 120 mil por mês, quantos técnicos a gente não conseguiria pagar com esse valor? O mais estranho é que nessa dispensa de licitação não há o favorecido. Quem ganhou essa dispensa ninguém sabe. Não está publicado, e o que não está publicado não está no mundo”, questiona Rubens Júnior.

     Outros dados que chamaram a atenção do deputado foi o fato da Secretária do Estado de Educação do Maranhão ter ordenado o pagamento de despesas da ordem de R$ 18 milhões em gastos com limpeza e segurança. “É por isso que nós pedimos a justificativa por parte dos líderes governistas para essas denúncias. Há dúvidas em todas essas informações que constam no Portal do Governo” cobrou.  

Tucanos decidem apoiar recondução de Sérgio Guerra à presidência do partido

Líderes tentarão acordo para que ex-governador Serra ocupe outro cargo; para ele, problemas na sigla estão restritos a SP

DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO

O governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves (MG) apoiarão a recondução do deputado Sérgio Guerra (PE) à presidência nacional do PSDB.
 
Guerra trava uma batalha surda com aliados do ex-governador José Serra, que manifestara desejo de comandar a legenda. Para aliados, Aécio e Alckmin têm posição fechada sobre a reeleição de Guerra. Líderes do partido buscarão agora uma composição para Serra ocupar outro posto na Executiva Nacional. Estudava-se a saída de dar ao ex-governador a chefia de um conselho político do partido, mas a tese arrefeceu.
 
Alckmin e Aécio participaram de evento em comemoração ao Dia do Trabalho na capital paulista, anteontem. Há relatos de que os dois tenham, após o ato, jantado no Palácio dos Bandeirantes. Ambos negam a reunião.
 
Alckmin diz ainda não ter tratado sobre a composição da Executiva Nacional durante a festa do 1º de maio. Em janeiro, aliados do governador e de Aécio fizeram um abaixo-assinado na Câmara pela recondução de Guerra. A movimentação esfriou depois que a articulação foi divulgada.
 
Os dois líderes do PSDB combinaram unificar o discurso em defesa da oposição e do partido em São Paulo. Já ontem, na posse do novo secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia (DEM-SP), Alckmin defendeu o papel da oposição, num momento em que seu partido enfrenta uma crise e perde quadros para o PSD do prefeito Gilberto Kassab.
 
“É tão patriótico ser governo como ser oposição. O Brasil não é vocacionado para um partido único”, disse. A cerimônia foi usada pelos dois partidos para tentar demonstrar resistência às investidas de Kassab. “Estamos sofrendo ataques dos que querem destruir a oposição. Mas faço um aviso aos navegantes: resistiremos até o limite”, disse o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN).

 
PROBLEMA LOCAL
 
    Serra disse ontem que a crise no partido é um problema localizado em São Paulo.
 
     “Não acho que o PSDB esteja em crise. Tivemos 44 milhões de votos na última eleição. O fundamental é honrar esses votos”, afirmou, no final de uma palestra sobre reforma política num tradicional colégio da capital. Ele negou que esteja se omitindo de discutir a cizânia interna.        
    “Só não vou ficar tratando de fofoca”, disse.

O FIM DA CAÇADA

Mundo teme reação da Al Qaeda após a morte de Bin Laden

EUA reforçam segurança e afirmam ter “sepultado” o corpo de terrorista no mar seguindo a tradição islâmica

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

A morte do ex-terrorista número 1 do mundo, Osama bin Laden, aos 54 anos e com dois tiros anteontem no Paquistão, desencadeou uma onda de temor de que atentados retaliatórios ocorram em várias partes do mundo.
Leon Panetta, diretor da CIA, disse que “quase certamente” a rede Al Qaeda tentará vingar a morte de seu líder, ocorrida quase dez anos depois dos atentados do 11 de Setembro. “Bin Laden está morto, mas a Al Qaeda, não.”
Os EUA reforçaram a segurança em cidades como Nova York e Washington e aumentarão a vigilância em aeroportos e estações de trem. Um alerta global para americanos por “potencial elevado de violência” no mundo foi emitido. Líderes europeus fizeram o mesmo.
Os EUA dizem ter “sepultado” no mar da Arábia o corpo de Bin Laden seguindo rito islâmico e que DNA confirmou com “99,9% de certeza” sua identidade. Mas imagens não foram divulgadas.

Atendendo solicitação do deputado Luciano Leitoa, a Mesa Diretora da Assembleia adiou para o dia 25 a sessão solene que seria realizada na próxima quinta-feira em homenagem ao ex-governador Jackson Lago, falecido no início de abril passado.

O ex-governador, que teve seu trabalho em defesa do Estado reconhecido por um grande número de parlamentares quando do seu do seu falecimento, receberá a homenagem como Chefe de Estado.

 O vereador Osmar Filho está trocando o PTC do deputado Edivaldo Holanda pelo PMDB da governadora Roseana Sarney.

Já manteve os primeiro primeiros entendimentos com o senador João Alberto e deve assinar ficha de filiação a qualquer momento.

Osmar Filho alegou junto ao Tribunal Regional Eleitoral falta de afinidade ideológica para deixar o PTC e anuncia que vai se filiar a uma legenda da base de apoio ao governo.

Não adiantou por qual delas pretende disputar a reeleição em 2012, mas revelou que está em conversações com o PMDB.

O líder do PDT, deputado Carlinhos Amorim, está cobrando celeridade na duplicação da estrada Imperatriz/João Lisboa e demais obras do governo estadual que estão paralisadas na Região Tocantina. 

Diante da reclamação, o vice-líder do governo, deputado Roberto Costa, informou que os recursos para a conclusão das obras estão garantidos e que tão logo passe o período invernoso, os trabalhos voltarão ao ritmo normal.

O Maranhão passa a conta a partir de agora com uma nova data em seu calendário de comemorações.

Foi aprovado ontem, em primeiro turno, projeto de lei de autoria do deputado Edilázio Júnior que institui a data de 28 de novembro como Dia Estadual do Procurador.   

     O deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B) entrou com recurso, nesta segunda-feira (2), contra o despacho da Mesa Diretora que concedeu efeito suspensivo à convocação da secretária Olga Simão (Educação), encaminhando a matéria à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, no último dia 28 (quarta-feira).

     Intitulado “Questão de Ordem”, o recurso interno é dirigido à Mesa Diretora em tom de último apelo para que a proposta seja arquivada. Rubens Júnior alegou a intempestividade e a falta de previsão no Regimento Interno para o recurso de iniciativa do líder do governo, deputado Manoel Ribeiro (PTB).

     “Não há previsão de recurso contra decisão do plenário, visto que qualquer discussão sobre constitucionalidade e/ou regimentalidade deverá ser feita antes de votada a proposição, inclusive pela Mesa”, declarou Rubens Júnior.

     O ponto que mais chamou a atenção de Rubens Júnior foi a ausência de qualquer dispositivo constitucional ou regimental que amparasse a proposta de Manoel Ribeiro.

     Na avaliação de Rubens Júnior, o requerimento nº 109/2011, convocando a secretária Olga Simão, obedeceu à risca todos os trâmites previstos no Regimento Interno. “Foi discutido e aprovado pela maioria dos parlamentares, presente a maioria absoluta, conforme determina a Carta Magna Estadual”.

     A ata publicada no Diário da Assembleia foi apontada por Rubens Júnior como prova da legalidade da matéria. Ele ainda lembrou que durante todo o trâmite, desde a publicação até a discussão, nenhuma irregularidade foi arguida, nem sob aspecto regimental nem constitucional. “Inclusive, quanto ao resultado da votação, não houve dúvida pela Mesa, de quórum ou do resultado da votação, conforme o diário oficial [do dia 26 de abril]”, completou.

     Rubens Júnior invocou os artigos 33 e 34 da Constituição Estadual e os artigos 270 e 282, parágrafo 2º, do Regimento Interno para reforçar a legalidade da sua proposta. O artigo 270, do RI, considera “questão de ordem” toda dúvida sobre a interpretação do Regimento, na sua prática exclusiva ou relacionada com a Constituição. Daí o título do recurso, “Questão de Ordem”.

     Em seu artigo 282, o Regimento Interno regula os critérios para a convocação do secretário de Estado, ou ocupante de cargo a ele equivalente, a comparecer perante a Assembléia ou suas Comissões.

     O parágrafo 2º do mesmo referido artigo diz ainda: “a convocação ser-lhe-á comunicada mediante ofício do Primeiro Secretário ou Presidente da Comissão, que definirá o local, dia e hora da sessão ou reunião a que deva comparecer, com a indicação das informações pretendidas, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificativa adequada, aceita pela Assembléia”.