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  • Jorge Vieira
  • 1/set/2011

Eike anuncia que não vai mais emprestar avião a políticos

Gabriel de Paiva/Agência O Globo
O governador do Rio, Sérgio Cabral, e o empresário Eike Batista durante evento no Rio

GUSTAVO ALVES
CIRILO JÚNIOR
 
Com agenda apertada, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) participou de evento ontem com Eike Batista e depois voou para Brasília para uma audiência sobre a distribuição dos royalties de petróleo. Mas não no avião do empresário.
 
Eike anunciou ontem que decidiu não mais emprestar jatos a autoridades, como havia feito para o governador.
 
“Decidimos não emprestar mais jatos a políticos. Não temos contratos com o governo, ao contrário, gero empregos e recolho os impostos. Mas entendo e respeito a opinião pública. Dessa forma, evitamos dar margem a interpretações equivocadas.”
 
Em junho, Eike admitiu ter emprestado um avião para Cabral ir à Bahia, no dia em que um acidente de helicóptero matou sete pessoas que iam comemorar o aniversário de Fernando Cavendish, dono da Delta Construções.
 
Questionado sobre como iria a Brasília, Cabral disse que usaria o “avião do governo”. Na realidade, o governo não possui aviões, mas freta aviões da Líder Táxi Aéreo.
 
O evento de ontem serviu para formalizar a doação de R$ 30 milhões ao Estado por Eike para um hospital infantil – até hoje, ele já anunciou doações ao governo que somam R$ 139 milhões.
A campanha de Cabral à reeleição contou com doação de R$ 750 mil do empresário.
 
Por outro lado, negócios do grupo EBX, de Eike, receberam isenções fiscais do governo. A empresa diz que o valor é pequeno em comparação a investimentos do grupo EBX no Estado.

  • Jorge Vieira
  • 31/ago/2011

AMPEM cobra instalação do Gabinete de Segurança Institucional

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão está requerendo junto à Procuradoria Geral de Justiça, atenção especial para implantar e estruturar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no âmbito do Parquet maranhense, garantindo aos seus membros segurança real e necessária para a árdua construção da cidadania e da justiça social. 
O documento, recebido no último dia 24 de agosto pela PGJ, cita a Lei Complementar nº 70, de 07 de janeiro de 2004, acrescentando a Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (LC nº13/91) o art. 191-B,  que cria o Gabinete de Segurança Institucional da Procuradoria Geral de Justiça, responsável por “assessorar e coordenar ações de segurança do Procurador-Geral”.
A presidente da AMPEM, Doracy Moreira Reis, que assina o ofício, ressalta que a realidade mostra que as fragilidades, ameaças e sentimento de insegurança não são privativos do chefe do Ministério Público. “Todos os membros da instituição são alvos potenciais das vulnerabilidades da segurança pública brasileira”, completou a presidente, referindo-se ao homicídio da magistrada fluminense Patrícia Acioli, titular da 4.ª Vara Criminal de São Gonçalo, evidenciando afronta ao poder constituído e agressão ao Estado Democrático de Direito.
O ofício encaminhado a Procuradoria Geral de Justiça ressalta que a “Constituição Federal consagrou o Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, solicitando celeridade  na estruturação do Gabinete de Segurança Institucional, causa imperativa para garantir a independência funcional e as condições para exercício das atribuições dos integrantes do Parquet.

  • Jorge Vieira
  • 31/ago/2011

Procurador denuncia 21 por envolvimento em desvios no Turismo

 O procurador da República no Amapá Celso Leal apresentou hoje denúncia contra 21 envolvidos em desvios do Ministério do Turismo investigados pela Operação Voucher da Polícia Federal.

As acusações são de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato (desvio praticado por servidor) e uso de falsificação de documentos. Entre os denunciados estão servidores públicos e empresários.
O esquema é investigado pela Operação Voucher, da Polícia Federal, deflagrada no último dia 9 de agosto. Os desvios são relacionados a convênio firmado entre a ONG Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) e o Ministério do Turismo para capacitação profissional no Amapá.
Sérgio Lima -9.ago.2011/Folhapress
Presos na Operação Voucher, da Polícia Federal, chegam ao aeroporto de Brasília
Presos na Operação Voucher, da Polícia Federal, chegam ao aeroporto de Brasília
A operação levou a prisão de mais de 30 pessoas em Brasília, São Paulo e no Amapá, incluindo o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, que pediu demissão após a prisão. Ele já está solto.
Na denúncia, o procurador da República Celso Leal detalha a participação de cada um dos acusados. Revela, ainda, a conduta deles no desvio de R$ 4 milhões do ministério valor total de convênio para qualificação de profissionais no Amapá.
 
ENTENDA O CASO
As investigações da Operação Voucher, que começaram em abril deste ano, apontam que os R$ 4 milhões do Ministério do Turismo que deveriam treinar pessoas no Amapá foram desviados por meio de todo o tipo de fraude, incluindo ONG de fachada, notas fiscais falsas e a conivência de funcionários públicos.
Os problemas começam desde a escolha da instituição, feita pela deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) por meio de emenda parlamentar. A entidade, apesar de criada em 2006, não funcionou até junho de 2009, quando uma reunião de conselheiros mudou o nome e a finalidade da entidade para trabalhar com turismo.
Mesmo sem experiência no setor, a PF afirma que o Ibrasi apresentou atestados falsos de que trabalhou para instituições públicas e, assim, conseguiu o aval do ministério para receber os recursos da emenda.
Segundo a polícia, o plano de trabalho para gastar o dinheiro continha situações que seriam absurdas, como a previsão de treinar 6.900 pessoas no Amapá. Destas, 5.000 por vídeo conferência.
As informações, classificadas como “manifestamente falsas” pela Justiça, foram acatadas por funcionários públicos para aceitar os convênios e liberar os pagamentos, alguns antes da comprovação do serviço.
 
NOTAS FALSAS
Muitas das notas fiscais apresentadas pela ONG eram falsas, segundo uma perícia feita pela PF. A polícia chegou a conclusão que notas de empresas diferentes, situadas em Estados diferentes, eram preenchidas pela mesma pessoa. Nas gravações telefônicas feitas com autorização judicial, os funcionários do Ibrasi diziam quais valores seus clientes deveriam incluir na nota.
A fraude acontecia porque os clientes eram os próprios donos da ONG. O diretor financeiro da instituição, Sandro Saad, teve uma de suas empresas, a Manhattan, contratada por R$ 1,2 milhão pelo Ibrasi com o dinheiro público.
Para ser contratada, a empresa participou de uma suposta concorrência contra a MPG, empresa que tem como sócio o mesmo Sandro Saad.
Segundo a PF, todas as supostas concorrências do Ibrasi foram forjadas, usando as chamadas “empresas de cobertura”. Desta forma, a concorrência já estava direcionada e outras empresas entravam com preços maiores para dar cobertura à vitória da escolhida. Mas, neste caso, a combinação deu errado.
Uma das companhias usadas não foi avisada da cobertura e, quando a Polícia Federal foi investigar, em abril, o dono ligou para um dos operadores do esquema e falou: “Tá (sic) cinco policiais [na empresa dele], não mandei você usar porra (sic) nenhuma da minha empresa”.
 
“AJUDA” DO NÚMERO 2
A cobertura para o esquema fraudulento também acontecia dentro do ministério, conforme aponta a PF. Em conversas telefônicas, uma funcionária do ministério diz que foi designada pelo secretário-executivo para ir até o escritório de um dos empresários para ajeitar a prestação de contas.
 
Frederico Costa, secretário-executivo do Ministério do Turismo, chega a Brasília algemado após ser preso
Frederico Costa, secretário-executivo do Ministério do Turismo, chega a Brasília algemado após ser preso
As investigações também mostram uma gravação que indica que o secretário-executivo da pasta sabia do esquema. Após uma reunião, relata a funcionária, a secretaria de Treinamento da pasta, Regina Cavalcante, saiu da sala dizendo que Costa “sabia de tudo, tudo que a gente fazia era por ordem dele”.
Número dois na hierarquia do ministério, Costa está na pasta desde 2003. Em 2011, quando Pedro Novais (PMDB-MA) foi nomeado ministro, Costa foi alçado ao cargo de secretário-executivo, apadrinhado pelo líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN).
Desde abril, funcionários de empresas já sabiam que estavam sendo monitorados. Em um dos diálogo, um empresário diz que “estão fechando o cerco” e, segundo a PF, havia vários indícios de que estavam destruindo provas.

  • Jorge Vieira
  • 31/ago/2011

Caos na Saúde contagia outros setores do governo Roseana

O governo Roseana Sarney transformou a saúde pública do Estado num caos sem precedente na história contemporânea do Estado, conforme denuncia diariamente a bancada da oposição.
O péssimo exemplo dado pelo secretário Ricardo Murad começa contagiar outros setores da administração e ameaça o setor educacional, que vinha vivendo momento de calmaria após sucessivos escândalos na gestão Olga Simão.    
Uma escola da rede estadual de ensino médio abandonada na Cidade Olímpica, que beneficiária mais de 300 mil pessoas, é o espelho de como anda o setor dirigido atualmente por José Raimundo Bringel  
O deputado Bira do Pindaré, em recente visita ao local, ficou indignado com a situação de abandono e resolveu fazer um apelo à governadora para que retome a obra, conclua e contrate professores para colocar a unidade de ensino em funcionamento.
Bira lembra que durante uma audiência pública realizada pela Assembleia para discutir a questão da Educação no Estado, comunitários da Cidade Olímpica apresentaram um vídeo sobre o estágio em que se encontra a construção da obra, mas pelo visto não foi suficiente para sensibilizar o secretário de Educação.   

  • Jorge Vieira
  • 31/ago/2011

TJ indica advogados que disputarão vagas no TRE

O Tribunal de Justiça do Estado aprovou esta manhã as duas listas de advogados que concorrerão às duas vagas no pleno do Tribunal Regional Eleitoral.   
Dos 24 desembargadores, 22 votaram e definiram a primeira lista com José Carlos Sousa e Silva, Valdênio Caminha e Valney Oliveira. Já na segunda relação foram incluídos Daniel Leite, Sérgio Muniz e Adroaldo Sousa.
As listas serão encaminhadas agora à Presidência da República para que a presidente Dilma Rousseff escolha dois.
Pelo que comentam nos bastidores políticos, uma das vagas já estaria garantida para José Carlos Sousa e Silva, afilhado político do presidente do Senado José Sarney
Os demais concorrentes disputam a segunda vaga, que atualmente é ocupada pelo advogado Sérgio Muniz.

  • Jorge Vieira
  • 31/ago/2011

PSD de Kassab já tem registro em 5 Estados

TSE exige que partido obtenha o registro em nove Estados; DEM tenta impedir que partido dispute eleições de 2012

Prefeito de SP critica tentativa de barrar sua legenda e insinua que ex-colegas não viram que “a ditadura acabou”

VERA MAGALHÃES

O PSD (Partido Social Democrático), sigla idealizada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, obteve ontem registro em três TREs (Tribunais Regionais Eleitorais): no Rio Grande do Norte, no Piauí e em Tocantins.
 

Como o registro já havia sido obtido em Santa Catarina e Goiás, já são cinco os Estados em que o partido obteve aval para ser criado. A Resolução nº 23.282, de 2010, exige que, para obter registro nacional, uma sigla obtenha 490 mil assinaturas de apoio e registro em nove Estados.
 
Kassab comemorou ontem as vitórias parciais e se disse convencido de que o partido obterá registro nacional em tempo hábil de disputar as eleições de 2012.
 
Partidos como DEM e PTB travam uma guerra judicial para tentar impedir a homologação do PSD até 2 de outubro, data-limite para que ele seja apto a ter candidatos nas eleições municipais.
 
“É lamentável ver um partido trabalhar contra a criação de outro em plena vigência do Estado Democrático de Direito. E que haja pessoas que estejam algumas décadas atrasadas e não vejam que a ditadura acabou”, disse o prefeito ontem à Folha.
 
Na segunda-feira, o DEM impugnou o pedido de registro do PSD no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Diante da demora de a Justiça Eleitoral dos Estados reconhecer o novo partido, Kassab havia optado pela estratégia de pedir registro direto no TSE.
 
No recurso, o DEM alegou que o partido do prefeito usou argumentos falsos para driblar os TREs. Com os julgamentos estaduais saindo, essa tese se enfraquece.
 
Diante das três vitórias, todas por unanimidade, do PSD ontem, os advogados do DEM disseram que, juntos, os cinco Estados em que o partido obteve registro somam 105 mil assinaturas, e que, ainda que os 23 TREs nos quais o partido pediu inscrição julguem o caso, só haveria 338.452 assinaturas.
 
O advogado do PSD, Admar Gonzaga, disse que o partido só fez a totalização de assinaturas exigidas no TSE. “Nesses Estados apresentamos apenas as assinaturas necessárias em cada um.”
 
O prefeito procurou tranquilizar os políticos que anunciaram a adesão ao PSD. ” Quero cumprimentar todos os dirigentes do PSD nos Estados”, disse.
Um dos objetivos do DEM ao promover a guerra judicial era cercar a nova sigla de insegurança jurídica, a ponto de desestimular filiações -e sua própria desidratação.
 
Nos TREs não estão prevalecendo as acusações de fraude na obtenção de assinaturas para o novo partido e na realização de convenções. A Folha mostrou casos em que a mesma pessoa assinou com vários nomes listas de apoio ao partido.

  • Jorge Vieira
  • 30/ago/2011

Uso indevido de aeronaves na campanha de Roseana gera acusações entre deputados

Os deputados Magno Bacelar (PV) e Marcelo Tavares (PSB) trocaram duras acusações na sessão desta manhã por conta da falta de esclarecimentos sobre o aluguel de uma aeronave utilizada na campanha da governadora Roseana Sarney em 2010 e paga pelo governo do Estado do Amapá.  
Num inflamado discurso, na tribuna, Marcelo voltou a apresentar documentos provando que o helicóptero foi utilizado para transportar a então candidata e reafirmou todas as acusações sobre o uso das aeronaves que deveriam transportar enfermos, mas que acabaram sendo utilizadas por políticos durante o período eleitoral.
Ao responder ao líder da oposição, Magno Bacelar procurou primeiro tentar isentar Sarney de culpa pelo uso indevido do helicóptero da PM. Falando diretamente para Tavares, Bacelar repetiu a pérola: “V. Exª queria que ele andasse de jumento, deputado?” E continuou: “nós queremos o jumento é como a história que já teve a sua função no passado, quando não tinha moto, quando não tinha carro, hoje nós estamos nas viaturas”, defendeu
Em seguida, Bacelar, sem argumentos para defender o indefensável, baixou o nível da discussão e partiu para a baixaria contra o governo José Reinaldo, que nada tinha a ver com a discussão entre os dois em plenário.
“Querer dizer que são momentos de lazer do presidente? Momentos de lazer nós não podemos esquecer jamais do passado. Porque, no passado, sabíamos que os momentos de lazer, os bacanais da vida eram uma verdadeira rotina que diariamente era aplicada. Ali sim se utilizava uma aeronave para sair daqui, para fazer um percurso para Barreirinhas, utilizava Boeing que saía daqui para o Rio de Janeiro, para Miami”, atirou.
Tavares não passou recibo sobre as insinuações contra o governo do tio José Reinaldo Tavares (PSB), aproveitou seu tempo na tribuna para reafirmar as denúncias de uso indevido das aeronaves e fez um apelo a Magno Bacelar.
“Peço ao deputado Magno Bacelar que deixe de fazer referências pejorativas ao jumento porque, como diz Luiz Gonzaga, que tem uma música que define muito bem a importância do jumento para os nordestinos e para o Sertão, ele diz que o jumento é nosso irmão. Então eu aconselho V.Exa. que faça uma leitura da letra dessa música do Luiz Gonzaga e deixe o jumento em paz, deputado Magno. Peço a V. Exª. não dê tarefas que ele não tenha a responsabilidade de fazer, como carregar pessoas atravessando os oceanos, mares e as baías. Deixe o jumento em paz, deputado Magno, por favor”, ironizou.
Aeronaves da campanha
Tavares, que iniciou há algum tempo uma série de denúncias contra a utilização indevida de helicópteros contratados no Estado do Maranhão, voltou a cargana sessão desta manhã. “Primeiro foi um helicóptero contratado pela Saúde por R$ 4 milhões, pelo secretário Ricardo Murad, para fazer o transporte de enfermos, conforme dizia a licitação. “E aí o deputado Ricardo Murad contratou um helicóptero da empresa PMR para carregar doente, mas era para carregar deputado. O prefixo desse helicóptero é o PTHN1. Essa denúncia foi formalizada à ANAC e a ANAC veio ao Maranhão e constatou num relatório que o helicóptero PTHN1 contratado pela Secretaria de Saúde, na verdade, estava equipado e aparelhado para carregar passageiros e não enfermos”, relembrou.
O mais grave, conforme o líder da oposição, e a referência que a ANAC faz sobre a movimentação integral, de agosto de 2010, do helicóptero PTYJS de propriedade da PMR Taxi Aéreo e operado pela secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá.
Segundo o relatório apresentado por Tavares, “essa empresa veio do Amapá para cá, porque na época houve uma operação da Polícia Federal que prendeu muita gente no Amapá e acusaram inclusive Sarney de ser o responsável pela nomeação do secretário de Segurança, que foi o responsável pela contratação dessa empresa”.
O líder oposicionista explicou que a empresa do Amapá veio para cá e aqui colocou um helicóptero de prefixo PTYJS à disposição da campanha da senhora governadora Roseana Sarney. E esse helicóptero voava aqui na campanha da governadora Roseana Sarney, mas era até pelo menos julho de 2010 pago com o dinheiro do Amapá, ou seja, um helicóptero que estava voando para a campanha da governadora Roseana Sarney.

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