Ministra Nancy Andrighi amplia prazo para Procuradoria se manifestar sobre o partido

Um pedido da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, atrasará em dez dias a análise do Tribunal Superior Eleitoral sobre a criação do PSD, sigla do prefeito paulistano Gilberto Kassab.
 

Cureau requisitou ao tribunal a realização de diligências para que o partido explique as suspeitas de fraude em assinaturas de eleitores.
 

O pedido foi negado pela relatora do caso, ministra do TSE Nancy Andrighi. Apesar disso, Andrighi determinou a reabertura de prazo para que a Procuradoria Geral Eleitoral emita sua opinião final sobre a criação do PSD.
 

Indefiro o pedido de conversão do processo em diligência, porquanto o Ministério Público Eleitoral não explicita de maneira específica e fundamentada qual a diligência pretendida, escreve Andrighi na decisão.
 

A vice-procuradora não detalhou o que pretendia. Só pediu, genericamente, a realização de diligências.
 

Há denúncias amplamente noticiadas pela imprensa, muitas das quais aportaram no Ministério Público Eleitoral em todo o território nacional, sobre supostas fraudes nas coletas de assinaturas nas listas de apoiamento, argumentou Cureau.
 

Ela tinha prazo até segunda-feira para analisar a documentação enviada pelo PSD e dizer se tudo está correto. Só então o TSE poderá formalizar a criação do partido.
 

A legenda de Kassab corre contra o tempo, pois precisa formalizar tudo até 7 de outubro para poder inscrever candidatos às eleições municipais de 2012. Para concorrer, os políticos precisam estar filiados ao partido há pelo menos um ano.
 

Como a procuradora havia se limitado a pedir a investigação, sem entrar no mérito da questão, foi ela mesmo que pediu a reabertura de prazo de dez dias.
Agora, a Procuradoria Geral Eleitoral terá até o dia 20 de setembro para enviar seu parecer. (FELIPE SELIGMAN)

A governadora Roseana Sarney não compareceu ao encontro estadual do PMDB realizado hoje no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, com a presença do presidente nacional do partido, senador Waldir Raupp (RO).

Roseana simplesmente ignorou o encontro peemdebista, contribuindo sensivelmente para o esvaziamento do evento que pretendia reunir representes dos 217 municípios.

Sem a maior expressão do partido no Estado, o encontro foi considerado um  fiasco pela maioria dos participantes.Apenas oito prefeito estiveram presentes na abertura e sumiram depois.

Dos três senadores do Maranhão apenas João Alberto compareceu. Epitácio Cafeteira preferiu o conforto do seu apartamento, em Brasília, e Edinho Lobão está curtindo o feriadão em Barreirinhas.

    

O fato mais curioso aconteceu por volta das 13:00h, durante a exposição sobre os temas que estarão em discussão durante a campanha eleitoral de 2012. O expositor perguntou se havia algum representante do diretório de São Luís presente e ninguém levantou o braço.

Naquele momento, não havia um único representante do diretório de São Luís no encontro, o que deixou o expositor constrangido.

Para evirar maiores constrangimento ao presidente em exercício do partido, a governadora recebeu o senador Waldir Raupp, mas recusou-se comparecer ao evento. 

O encontro estadual do PMDB serviu, no entanto, para o senador João Alberto de Sousa reagir com ironia às declarações do senador Edison Lobão Filho de que o ministro das Minas e Energias, Edison Lobão, será candidato ao governo do Estado de qualquer jeito em 2014.

Ao ser questionado por jornalistas se a declaração produziria algum constrangimento no grupo, Alberto foi enfático: “No momento estamos interessados apenas em fazer o que o governo cumpra o que prometeu na campanha, candidatura vamos discutir no momento apropriado”.

O senador foi além: “a declaração não causa constrangimento. Trata-se de uma opinião pessoal e opinião sobre política cada um tem a sua”, ironizou João Alberto.   

Folha.com

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) utilizou diretores, produtores, apresentadores e até equipamentos usados pela Record na produção de seu novo programa político.

A informação é da coluna Outro Canal, assinada por Keila Jimenez e publicada na Folha desta sexta-feira (9).

Segundo a coluna, a nova campanha do partido foi conduzida por um diretor de reality show do canal e apresentada pela atriz Valquíria Ribeiro, que faz parte do elenco da emissora. Dois produtores que trabalham para a rede participaram do filme.

O PRB é um partido ligado à Igreja Universal, comandado por Marcos Ribeiro, ex-presidente institucional da Record. O PRB é também o partido do senador Marcelo Crivella, bispo licenciado da Universal.

A Record nega ter cedido profissionais e equipamentos para a gravação do programa político do PRB. Diz que todos foram contratados por fora pelo partido, como freelancers. No entanto, os equipamentos utilizados na gravação da campanha do PRB são da I9 TV, produtora que tem uma equipe técnica à disposição da Record News.

Procurado, o presidente do PRB, Marcos Pereira, diz que os profissionais envolvidos na campanha foram escolhidos pela executiva do partido e pela I9 TV, e que o fato de eles trabalharem na Record é mera coincidência.

Uma reunião realizada em Brasília entre o secretário nacional do PSB, Carlos Sirqueira, e o presidente da executiva regional, José Antonio Almeida, selou a paz nas hostes socialista em torno da questão do diretório municipal.

O encontro estava marcado para acontecer em São Luís, mas problemas com a agenda do dirigente nacional acabaram transferindo a reunião para Brasília, onde ficou acertado que após o feriado os dirigentes do partido no Estado vão reunir concluir o assunto.

Segundo o pré-candidato Roberto Rocha, não existe divergência quanto a troca do comando municipal. As conversações, conforme o ex-deputado, visam apenas estabelecer a forma como se dará a mudança.

Como o mandato da atual comissão provisória expira no final do mês de setembro, existe um grupo advogando que ela realize o Congresso Municipal e eleja Roberto Rocha presidente do diretório de São Luís.

Mas como unidade em partido é coisa rara, existem também defensores da tese de que a transmissão do cargo seja imediata a fim de permitir mais mobilidade ao pré-candidato.

“São esses pequenos detalhes que estão sendo discutidos, acredito que após o feriado vamos tomar uma decisão, mas vejo com bons olhos a proposta da atual comissão provisória realizar o congresso para elegermos o diretório”, defende Roberto Rocha.

Rocha, que teve a pré-candidatura lançada pelo presidente nacional do PSB, governador de Pernambuco Eduardo Campos, disse que recebeu com naturalidade a declaração do ex-presidente Lula a favor da candidatura de Flávio Dino e adiantou que sua preocupação é fazer com que a oposição ofereça um nome alternativo à oligarquia do Sarney e ao prefeito João Castelo.

“Acho normal o presidente Lula dar declaração de apoio a Flávio Dino, a final Flávio foi candidato e o considero um bom nome, o que eu não considero normal é a nova geração da oposição sair dividida para o pleito. Se pulverizar, só vai beneficiar o prefeito”, adverte Rocha, revelando que não fará de sua pré-candidatura “um cavalo de batalha”.        

    

A deputada Valéria Macedo (PDT), autora do projeto, não concordou com o requerimento do deputado Marcelo Tavares (PSB) e protocolou requerimento pedindo que o projeto 159, de sua autoria, siga a tramitação normal.

“Esse projeto é de cunho suprapartidário, não é palanque político, mas uma causa política da segunda maior categoria profissional do estado, dos enfermeiros”, diz Valéria.

Segundo ela, o Coren/MA, a Aben, os sindicatos e os próprios profissionais da enfermgem estão trabalhando na Casa e em todo o estado no sentido de construir uma decisão política coletiva de convencimento da própria bancada do Governo e de outros atores impactados pelo projeto como é o caso dos municípios representados pela Famem, a exemplo do que já ocorreu em vários outros Estados da Federação.

Valéria quer que seu projeto seja apreciado pela Casa o mais rápido possível, mas rejeita votação de afogadilho como propõe Marcelo Tavares e ressalta que as condições políticas para aprovação do projeto estão sendo construídas com os vários setores afetados pelo projeto. “A colocação do projeto nos termos postulados por Marcelo tavares, pode inclusive inviabilizar o debate público que iniciamos com o projeto em trâmite e com a audiência pública realizada em 31/08/2011”, argumenta a parlamentar pedetista.

O deputado Marcelo Tavares pode até ter o desejo de ajudar, mas seu agir político claramente tenta tumultuar a tramitação do projeto e trabalha, infelizmente, com a política do “quanto pior melhor”, o que não convém a um projeto da magnitude do projeto dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Durante a sessão da última terça-feira (06/09) na Assembleia, o deputado Marcelo Tavares tentou trazer à baila o corte de recurso que sofreram os municípios em 2009, dentre os quais, Porto Franco, por ação do Secretário Ricardo Murad. Nesse sentido,Valéria disse que uma Pactuação Programada Integrada (PPI) está sendo discutida na Região Tocantina para que se possa em termos técnicos fazer as correções no sistema de saúde aportando recursos para aqueles que de fato apresentem real capacidade instalada e de resolutividade.

Quanto a afirmação do blogueiro Robert Lobato, de que a Secretaria de Saúde teria pressionado a parlamentar para retirar o processo de pauta, Valéria classificou de irresponsável e leviana.

“A afirmação do blogueiro é irresponsável, leviana e destituída de qualquer base fática e política, além de claramente estar a serviço do deputado Marcelo Tavares, que até agora não conseguiu protocolar na Casa nenhum projeto da relevância social como é o caso do projeto 159”, disse Valéria.

“O Marcelo Tavares é autoritário e quer que eu me submeta a sua forma de fazer política, a sua suposta liderança. Como já disse certa vez aqui na Assembléia o deputado Carlos Amorim, o Marcelo está queimando as pontes, ou como se diz aqui em São Luís ‘queimando as caravelas com meu partido’. Ele tem demonstrado falta de equilíbrio e de respeito para com os colegas que tem posições divergentes no pensamento e no agir político”, disse Valéria.

A deputada acrescentou ainda que não recebeu pressão do Secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad, nem da governadora Roseana Sarney e nem de qualquer líder do governo para retirar o projeto 159 da tramitação na Casa. Ao contrário, na audiência pública todos os deputados que lá estiveram hipotecaram de público apoio ao projeto e, por isso, estão compromissados com cerca de 30 mil profissionais de enfermagem no estado.

“Nem recebi e nem receberei ordem de ninguém para retirar este projeto da Casa. Pelo contrário, quero trabalhar ele na forma normal e no convencimento para que a decisão política de aprová-lo ou até mesmo de rejeitá-lo seja madura, de modo que cada um dos colegas deputados e o próprio governo assumam suas posições diante de quase 30 mil profissionais de enfermagem em todo o Estado do Maranhão e de quase 10 mil agentes comunitários de saúde, agentes de endemia e parteiras”, disse.

Segundo Valéria, depois da classe dos professores, os enfermeiros e técnicos em saúde são a maior corporação profissional do Maranhão e do Brasil. A corporação de médicos e de advogados tem cada uma cerca de 3,5 e 4,5 mil inscritos em seus quadros aqui no estado.

“Nós, profissionais da enfermagem, somos quase 30 mil no estado e acrescentando a este debate o projeto dos agentes comunitários e de endemia podemos chegar há quase 40 mil pessoas envolvidas diretamente neste debate. Merecemos respeito e consideração, pois  sem nós enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, agentes de endemia e as parteiras, não há saúde pública nem saúde privada no Maranhão”, afirmou a parlamentar.

“Não há homem, mulher ou governo no mundo que possa me fazer desistir do Projeto 159/2011. Quero que a Assembléia aprecie os projetos dos profissionais de Enfermagem e dos Agentes Comunitários, mas que o faça depois de receberem todas as informações e dados deles, não de afogadilho como quer o deputado Marcelo Tavares”, ressaltou.

Com efeito, a matéria veiculada no Projeto de Lei n.º 159/2011 sobre o piso salarial e carga horária, precisa de consenso político e ampla mobilização da categoria profissional. Legitimamente estes têm o poder de pressionar parlamentares e o próprio governo, a exemplo do vem ocorrendo no âmbito do Congresso Nacional com o Projetos de Lei n.º 2.295, de 2000, que também visam fixar a jornada de trabalho para os profissionais da área de Enfermagem em trinta horas semanais, seis diárias e cento e vinte mensais, e do Projeto de Lei n.º 4.924-A, de 2009, de iniciativa do  Deputado Federal Mauro Nazif, que estabelece o piso nacional de R$ 4.650,00 para Enfermeiros, 50% desse valor para Técnicos em Enfermagem e, em 30%, para Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

Postei aqui no blog duas matérias publicadas na Folha de São Paulo sobre o aniversário de São Luís  e sair para dar uma volta com uma amiga jornalista pela orla, ou melhor, região entre a Ponta D’areia e Araçagi. 

Apesar do respeito que tenho pela publicação, não posso deixar de observar a má vontade e o preconceito contra a cidade.

São Luís é uma cidade decadente? Claro que não!  O setor da construção civil, por exemplo, está ai para dizer justamente o contrário, pois considera hoje nosso mercado imobiliário uma “Ferrari”.

Nosso patrimônio historio, sim, está sendo destruído pelo tempo e não se ver nenhuma ação do Estado no sentido de obrigar os donos dos casarões a conservá-los ou restaurá-los, talvez por não ter de quem cobrar.  A grande maioria dos sobradões é produto de herança.

O centro histórico da cidade está decadente há muito tempo. A última intervenção do Estado para preservar o que ainda restou na Praia Grande foi feito no governo de Epitácio Cafeteira, de lá prá cá, praticamente nada, pouquissimos prédios foram restaurados pelo IPHAN.

As ruas estão em péssimo estado de conservação, próximo ao Mercado Central, estão interditadas. Existem poucas famílias morando na área e, após as 18h, torna-se território perigoso, impera a marginalidade.

Essa São Luís histórica, que tanto inspirou os poetas, está decadente, seus prédios estão caindo um a um, está á vista de todos nós e quem nos visita. Mas basta dar um olhada para o outro lado da ponte para perceber que de decadente a cidade não tem nada, pelo contrário, está se verticalizando, sinal de desenvolvimento.