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  • Jorge Vieira
  • 27/set/2011

AMB questiona poder do CNJ de investigar magistrados

DO VALOR
O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nelson Calandra, divulgou nota defendendo a decisão de contestar, no STF (Supremo Tribunal Federal), a Resolução 135 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que regulamenta os procedimentos para investigar e punir magistrados que cometam irregularidades.
A ação direta de inconstitucionalidade da AMB está na pauta do Supremo desta quarta-feira. A AMB afirma na nota: “A razão de existir do CNJ não está no poder de vigiar os atos dos magistrados. Esse poder não existe”.
Segundo a entidade, o Conselho foi criado para cuidar de questões administrativas do funcionamento do Poder Judiciário.
“Os juízes, por sua vez, já são bastante investigados e vigiados pelas corregedorias locais, pelos advogados, pelas partes e pelo Ministério Público”, continua o documento.
Calandra também diz na nota que a Resolução 135 afeta a independência de julgamento dos juízes: “A Magistratura brasileira é séria e apoia a investigação de quaisquer de seus atos, desde que em foro adequado”.
A nota rebate críticas de “arrogância ou corporativismo” e conclui: “Não queremos ficar amordaçados”.

  • Jorge Vieira
  • 26/set/2011

Criticas a Sarney no Rock in Rio repercute na Assembleia

Repercutiu no plenário do Legislativo as críticas da banda Capital Inicial ao presidente do Senado, José Sarney, durante o Festival Rock in Rio.  
Para o líder da oposição, o Brasil já conhece as práticas do senador José Sarney e esse teria sido o motivo da sonora vaia e das palavras de ordem impublicáveis do público contra o ex-presidente.
Já o deputado Hélio Soares, membro da bancada do governo, considerou uma injustiça o que fizeram contra o “grande homem público que foi um grande presidente” e criticou quem levantou o assunto em plenário.
O Cantor da banda, Dinho Ouro Preto, após criticar as oligarquias, dedicou a música “Que País é Esse” a Sarney. A reação do público foi uma estrondosa vaia.  
Comentam nos bastidores que o enrolado empresário Fernando Sarney, estava presente ao show e teve que tapar os ouvidos diante dos gritos de repúdio de platéia.  

Roseana quer matar dois coelhos com uma só cajadada

Senador Carcará está pronto para agir

Analistas políticos observam na decisão da governadora Roseana Sarney nomear o senador João Alberto para exercer o cargo de secretário de Projetos Especiais um acerto de compromissos assumidos com os caciques do DEM para ter o apoio do partido no palanque de Max Barros em 2012.

A direção nacional, segundo revela uma fonte do partido, estaria disposta fazer prevalecer a aliança nacional DEM/PSDB, mas resolveu rever os planos com a promessa de que o Democratas ganharia uma cadeira no Senado para o suplente Cloves Fecury. O acordo vingou, o que vai significar mais 2 minutos na propaganda do candidato peemdebista.
Na prática é o memso que trocar seis por meia dúzia, pois Cloves Fecury sempre foi ligado à oligarquia do Sarney, resta saber se seguiraá as orientações do DEM ou do presidente do Senado. 
Edivaldo Júnior está na boa com o PSB

Embora a votação tenha sido secreta, o deputado Edivaldo Holanda Júnior confidenciou ao pai, deputado Edivaldo Holanda, que votou na deputada Ana Arraes, mãe do presidente do PSB, governador de Pernambuco Eduardo Campos, para ministra do TCU.

A revelação foi feita pelo líder da oposição, deputado Marcelo Tavares, na tribuna, quando parabenizava o partido e a parlamentar pelo feito. A nomeação ainda depende do Senado, que Marcelo diz ter certeza que não haverá nenhum problema.  

Considerado uma grande surpresa na eleição de 2010, quando foi o mais votado na capital, Edivaldo Júnior é um forte pré-candidato à sucessão em São Luís e vem trabalhando sem fazer alarde junto as comunidade.   

Números favoráveis a Flávio Dino agita a oposição
O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares aproveitou a presença na tribuna, na tarde de hoje, para ressaltar a pesquisa divulgada domingo passado pelo Jornal Pequeno, que coloca do ex-deputado federal Flávio Dino, presidente da Embratur, como um nome extremamente forte para a disputa do Governo do Estado em 2014.
“Tenho certeza que todos nós que defendemos a mudança no Maranhão, a alternância do poder no Estado estamos felizes com o resultado desta pesquisa. Porque o Brasil inteiro já tem uma opinião formada em relação a oligarquia que domina o Maranhão há quase 50 anos. Tanto é que no Rock in Rio mais de 100 mil pessoas o vaiaram e gritaram insultos impublicáveis contra ele” 
Deputado bota o pé na estrada
Vida de pré-candidato a prefeito não é fácil, principalmente nos finais de semana quando os compromissos são infindáveis.
O deputado Ribamar Alves, pré-candidato a prefeito de Santa Inês, por exemplo, tem cumprido uma rotina de reuniões das mais pesadas.
No ultimo final de semana, o parlamentar balançou o esqueleto ao som do reggae da Itamaraty e participou dos congressos do PSB em Santa Inês, Sítio Novo e Imperatriz.

Novas Vagas para o curso de Direito em Caxias
O portal IG trouxe hoje a informação de que o Ministério da Educação autorizou a criação de três novos cursos de Direito que totalizam 450 novas vagas. As novas graduações serão no Maranhão, Ceará e Minas Gerais.
As portarias que autorizam a abertura imediata dos cursos foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26). A Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão, em Caxias, terá 100 vagas.

  • Jorge Vieira
  • 26/set/2011

Retratação de Magno Bacelar não impede puxão de orelha

O deputado Magno Bacelar (PV) sentiu o peso da repercussão de sua infeliz declaração sobre a cidade de Imperatriz, recuou e se retratou publiamente com a população da segunda maior cidade do Estado, chamada por ele de “canfundo do Judas”, durante a audiência em que a Assembleia Legislativa questionou o programa “Viva Saúde”.
Segundo Bacelar, o termo usado para classificar a cidade diz apenas a distância entre São Luís e Imperatriz e que jamais se colocaria contra qualquer benefício para a região tocantina.
A retratação, no entanto, não impediu que o deputado Carlos Amorim (PDT) repudiasse, na tribuna, a atitude do parlamentar que, na ânsia de pedir benefícios para a região do Baixo Parnaíba, acabou falando o que não devia.

  • Jorge Vieira
  • 26/set/2011

Prefeita acusada de corrupção é suspeita de fraudar novos documentos

Leio no Blog do Edgar Ribeiro que a prefeita Bia Venâncio (ex-Aroso) está envolvida em mais um escândalo de fraude de documentos federais para se apropriar de recursos destinados ao combate à fome no município de Paço do Lumiar.
Como a denúncia é acompanhada de provas, resolvi postá-la aqui no blog o convênio nº 278/ 2009, de 02 e janeiro de 2009, com vigência até 31 de dezembro de 2011, no valor de R$ 875.000,00, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e a Prefeitura de Paço do Lumiar, que simplesmente sumiu dos cofres do município sem deixar rastro.      
Consta nos documentos apresentados pelo blog do Edgar que o referido convênio teria sido assinado pelo prefeito Gilberto Aroso no final de 2008, antes da posse de Bia. Ocorre que Gilberto Aroso nega ter assinado o referido documento, o que indicaria a falsificação de sua assinatura em um documento da administração federal, no caso o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. 
Apesar de todas as provas de corrupção existentes contra a prefeita, colhidas pelo Ministério Público, a Justiça caolha do Maranhão a matém no cargo e vira as costas para a população do município, que vive sem qualquer assistência do poder público, somente para mostrar subserviência à governadora Roseana Sarney, madrinha da prefeita acusada de corrupçao.

  • Jorge Vieira
  • 26/set/2011

Deputados que venderam emendas em SP se espelharam no Maranhão?

A denúncia de que parlamentares maranhenses, a exemplo dos colegas da Assembleia Legislativa de São Paulo, venderam emendas para agiotas precisa ser investigada com rigor pelo sonolento e inoperante Ministério Público.
Se no Estado mais rico do país, a molecagem chegou ao ponto de um próprio companheiro de plenário denunciar a bandalheira, imagine o que não ocorre num Estado pobre que vive a mercê de gatunos apadrinhados pela família Sarney?     
Dois deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo citam episódios que reforçam a acusação do deputado Roque Barbiere (PTB) de que há colegas que vendem emendas parlamentares. Os fatos foram vividos e relatados pelo deputado licenciado e secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas (PSDB), e pelo deputado Major Olímpio (PDT). O primeiro é governista; o segundo, de oposição.
Lembro que tão logo surgiu a denúncia num blog local, repercutida nacionalmente na coluna do jornalista Claudio Humberto, o deputado Raimundo Cutrim (DEM) foi à tribuna cobrar da Mesa Diretora da Casa a apuração dos fatos denunciados, mas o líder da bancada do governo, Stênio Resende (PMDB), se manifestou contra e o assunto foi dado por encerrado.
No Maranhão, lamentavelmente é assim, tudo que é sujeira a turma do Sarney joga para debaixo do tapete, o Ministério Público, como sempre, se finge de morto e o Estado, para desgosto dos maranhenses que vivem honestamente, é apresentado ao país como exemplo de tudo que não presta.  
    
Até quando vamos ter que aguentar essa gente sem escrúpulos saquenado recursos públicos e o MPE assistindo tudo de braços cruzados, como se fosse conivente com a quadrilha que assalta diarimente o Estado? 

  • Jorge Vieira
  • 26/set/2011

INSS começa a pagar benefícios de setembro nesta segunda-feira

DA AGÊNCIA BRASIL
Os aposentados que recebem até um salário mínimo (R$ 545,00) começam a receber o benefício referente a setembro nesta segunda-feira.
O pagamento dos beneficiários que têm o cartão com o final 1, desconsiderando o dígito, continua até o dia 7 de outubro. Os segurados que recebem acima do salário mínimo e cujos cartões têm final 1 e 6 começam a receber no dia 3 de outubro.
A primeira parcela de segurados que têm direito à revisão do teto, no caso aqueles que vão receber até R$ 6 mil, teve o depósito dos benefícios antecipado.
Esses segurados vão receber entre os dias 3 e 7 de outubro, junto com a folha de pagamento referente à folha de setembro. Antes, a previsão era que eles recebessem o dinheiro da revisão do teto no dia 31 de outubro.
O pagamento para aqueles que têm direito a receber valores entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil será feito em 2012, no dia 31 de maio.
Para quem irá receber valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil, o pagamento será feito em 30 de novembro de 2012 e, para os que receberão valores superiores a R$ 19 mil, o pagamento será feito no dia 31 de janeiro de 2013.
As dúvidas referentes às datas dos pagamentos podem ser esclarecidas por meio da Central 135 e a ligação é gratuita, a partir de telefones fixos ou públicos. Quando feita de celular, a ligação tem custo de chamada local. Mais informações estão no site da Previdência Social.

  • Jorge Vieira
  • 26/set/2011

Vergonha nacional, Sarney é alvo de críticas no Rock in Rio

Capital Inicial dedica música ‘Que País É Esse?’ para José Sarney, uma semana depois de provas contra o filho dele terem sido anuladas
Uma semana após ter o filho, Fernando Sarney, beneficiado por decisão judicial em processo que apura corrupção, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi alvo de críticas no maior evento musical do ano no Brasil, o Rock in Rio. A banda Capital Inicial dedicou a música “Que País É Esse” especialmente a Sarney durante críticas a “oligarquias que parecem ainda governar o Brasil” e a políticos.
“(Oligarquias) que conseguem deixar os grandes jornais brasileiros censurados durante dois anos, como O Estado de S. Paulo, cara. Coisas inacreditáveis”, disse o cantor da banda, Dinho Ouro Preto, ao anunciar a música. “Essa aqui é para o Congresso brasileiro, essa aqui, especial para José Sarney”, nominou o cantor, perante um público estimado em 100 mil pessoas.
A música “Que País É Esse?” foi composta por Renato Russo na década de 70, quando o País ainda vivia sob ditadura militar. Na época, Renato Russo tinha sua primeira banda de rock em Brasília, Aborto Elétrico, precursora do Legião Urbana. Com versos simples, a música se tornou um hit de protesto e de indignação. “Nas favelas, no Senado/Sujeira pra todo lado/Ninguém respeita a Constituição/Mas todos acreditam no futuro da nação/Que país é esse?/Que país é esse?/Que país é esse?”, diz a letra.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), na semana passada, anulou as provas da investigação da Polícia Federal, conhecida por Operação Boi Barrica, por ter considerado ilegais as interceptações telefônicas feitas, com autorização judicial, durante a operação. A decisão do STJ deixa a apuração da PF praticamente na estaca zero.
As escutas e informações colhidas sobre movimentação financeira levaram a PF a abrir cinco inquéritos e apontar indícios de tráfico de influência no governo federal, formação de quadrilha, desvio e lavagem de dinheiro. Fernando Sarney chegou a ser indiciado.
As revelações sobre a operação feitas pelo Estado em 2009 levaram a Justiça a decretar censura ao jornal. O desembargador Dácio Vieira, que mantém relações sociais com o senador José Sarney, proibiu o jornal de veicular reportagens da investigação da PF. No sábado do show, a censura completou 785 dias.

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