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  • Jorge Vieira
  • 10/nov/2011

Deputado pede que MPE investigue sumiço de R$ 75 mi da prefeitura de São Luís

João  Castelo escondeu R$ 75 milhões da prefeitutra
O deputado Roberto Costa, num bombástico discurso esta manhã, na tribuna, acusou o prefeito João Castelo de ter sumido com mais de R$ 73 milhões das contas da Prefeitura de São Luís. Segundo o parlamentar, o dinheiro, fruto dos convênios celebrados entre a Prefeitura de São Luís e Governo do Estado, na gestão Jackson Lago, foi sacado no guichê da Caixa Econômica Federal.
Costa explicou que em março de 2009, um mês antes do golpe judiciário que cassou o mandato de Jackson Lago (PDT), o governo repassou à Prefeitura de São Luís cerca de 73.500.000,00 (setenta e três milhões e quinhentos mil reais) distribuídos em três convênios. O primeiro, de nº 004/2009-ASSJUR/SECID, processo nº2149/09 foi no valor de R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais) e foi depositado na conta de nº 65994 agência 38466 do Banco do Brasil; o segundo convênio de nº 005/2009-ASSJUR/SECID, processo nº 2150/09 foi no valor de R$17.159.000,00 (dezessete milhões e cento e cinqüenta mil reais) depositados na conta 65978 agência 38466 do Banco do Brasil; e o terceiro convênio de nº 007/299-ASSJUR/SECID, processo nº529/2009 foi no valor de R$ 44.100.000,00 (quarenta e quatro milhões e cem mil reais) depositados na conta 65986 agência  38466 do Banco do Brasil.
Todos os valores, conforme Roberto Costa,   foram depositados no dia 31 de março de 2009, data em que a 4ª Vara da Fazenda Pública expediu liminar determinando a suspensão dos convênios e devolução do montante que estava no Banco do Brasil, o que não aconteceu.
“A devolução não aconteceu porque quando o oficial de justiça chegou à agência para executar a liminar lhe passaram a informação de que o dinheiro havia sido transferido para uma agência da Caixa Econômica Federal. Entretanto, a Justiça foi surpreendida mais uma vez. O dinheiro não estava mais na Caixa Econômica e até hoje, diante de um rastreamento determinado por decisão judicial, o dinheiro não foi encontrado em nenhuma conta da prefeitura. E mais um grave fato aponta para o sumiço até agora inexplicável do dinheiro público: o dinheiro dos convênios não aparecem em nenhum dos balancetes de prestação de contas final que a Prefeitura de São Luís apresentou ao Tribunal de Contas do Estado, balancete este, que todas as prefeituras são obrigadas a apresentarem aos Tribunais de Contas de seus respectivos estados”, denunciou.
O líder da bancada do governo, deputado Stênio Rezende (PMDB), em aparte ao orador que estava na tribuna, condenou o fato denunciado. “Lamento profundamente porque esses quase 75 milhões de reais, sem dúvida nenhuma, dariam pra fazer muita coisa que iria ajudar a nossa população. Trata-se de sumiço de dinheiro do tesouro estadual e esta casa tem a responsabilidade de fiscalizar. Eu espero e vou pedir que essa casa tome as providencias para que possamos saber o que foi feito desse dinheiro.” afirmou Stênio Rezende.
Roberto Costa antecipou que encaminhará ofícios ao Ministério Público para que seja dado início às investigações. “Eu estou encaminhando hoje ao Ministério Público de Contas um ofício solicitando que o Ministério Público abra um procedimento para investigar aonde foi parar esse dinheiro. Também estou enviando outro requerimento junto ao Ministério Público Estadual, para que ele possa abrir também outro procedimento para saber aonde foi parar o dinheiro da população” garantiu o deputado.

  • Jorge Vieira
  • 10/nov/2011

Roberto Costa acusa Castelo de ter sumido com R$ 75 milhões da prefeitura

O deputado Roberto Costa (PMDB) fez esta manhã uma grave denúncia contra o prefeito João Castelo. Segundo o parlamentar, o chefe do Executivo municipal sacou na boca do caixa da Caixa Econômica Federal  R$ 75 milhões, fruto de um convênio firmado entre o governo do Estado e a Prefeitura de São Luís para a construção dos viadutos e melhoria do sistema viário da cidade. 
Diante do discurso bombártico do parlamentar governista, ficou a indagação: ou Roberto Costa foi muito irreponsável em sua denúncia ou o prefeito é ladrão, pois sumiu com o dinheiro deixado pelo ex-governador Jackson Lago (PDT) para as obras de infra-estrutura da cidade.
Segundo o autor da denúncia, o Banco do Brasil, sob recomendação da Justiça, fez um rastreamento em todas as contas da prefeitura e não encontrou nem rastro do dinheiro, que teria sido sacado na agência da Caixa Econômica. Mais tarde trarei mais detalhes da denúncia contra o prefeito João Castelo.  

  • Jorge Vieira
  • 10/nov/2011

“Para Roseana, governar e pedir empréstimo”, diz líder da oposição

Em inflamado pronunciamento esta manhã, na tribuna da Assembleia, o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), acusou a governadora Roseana Sarney de está endividando o Maranhão por várias gerações.  
Segundo Tavares, a governadora já tomou emprestado mais de R$ 1 bilhão e acaba de conseguir com a presidente Dilma Rousseff o aumento da capacidade de envididamento do Estado para R$ 2 bilhões, segundo noticou hoje a imprensa local.
“Essa governadora medíocre, que abandona o Estado em momentos tão delicados, pensa que governar é pedir empréstimo. Como se não bastasse o mal que faz ao Estado, ainda quer endividar o Maranhão por várias gerações”, denunciou.
O líder do governo, deputado Stênio Resende (PMDB), em resposta às acusações da oposição, disse que o limite de crédito foi ampliado por conta do equibilíbrio das finanças do Estado e que, na reunião com a presidenta Dilma, a governadora teria conseguido a liberaçãio de recursos para a construção de diques da Baixada Maranhense

  • Jorge Vieira
  • 10/nov/2011

Em sessão na Câmara, Lupi diz que ama Dilma e critica imprensa

ANDRÉIA SADI
DE BRASÍLIA

Após bronca dada pelo Planalto, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pediu desculpas públicas pelas declarações dadas no começo da semana de que só sairia do ministério “abatido a bala”.
Lupi disse que foi ontem à presidente Dilma Rousseff pedir desculpas e se declarou: “Presidente Dilma, desculpe se fui agressivo, não foi minha intenção: eu te amo”.
“Eu reajo agindo, eu gosto de fazer o embate. Às vezes exagero. Peço desculpas públicas porque tenho humildade para isso”, disse ao falar na comissão.
Lupi também aproveitou a presença na Câmara para criticar a imprensa.
“A bolsa de apostas da mídia é para saber quem é o próximo[ ministro a cair]. Quando começa a atirar no soldado é para atingir o general”.
O ministro comparou a crise que vive a um “tribunal de inquisição”.
“Que que é isso, Jesus? Busquem as provas pelo amor de Deus. Eu não compactuo com corrupção. Quero os dois na cadeia: se alguém fez algo no ministério do Trabalho foi individual”.

  • Jorge Vieira
  • 10/nov/2011

Lupi presta esclarecimentos na Câmara nesta quinta-feira

João Domingos, de O Estado de S.Paulo
Governo e oposição conversaram, e a oposição concordou em retirar de votação todos os requerimentos de convocação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em curso na Câmara. Depois desse acordo, ficou acertado que o ministro irá nesta quinta-feira, 10, espontaneamente, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades envolvendo a pasta.
Na terça-feira, 8, Lupi voltou a negar as acusações de envolvimento nas denúncias sobre a assinatura de convênios da pasta com ONGs de fachada e cobrança de propinas dessas entidades. “Para me tirar [do cargo] só abatido à bala – e precisa ser bala forte, porque eu sou pesadão”, declarou.
Também na terça, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça-feira, 8, que ainda não há indício de irregularidade contra o ministro. Gurgel afirmou que, se não aparecerem provas contra o ministro, o processo deverá ser encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal.

  • Jorge Vieira
  • 9/nov/2011

São Luís é a ultima capital do Nordeste em desenvolvimento, diz pesquisa

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) demonstrou esta manhã (09), na tribuna, preocupação com os novos números apresentados pela pesquisa nacional da  Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN), sobre o índice de desenvolvimento municipal.

Os indicadores pesquisados pela FIRJAN menciona três variáveis: educação, saúde e emprego e renda. Das cem cidades com piores indicadores do Brasil 31 estão no Maranhão e a última colocada é São Félix de Balsas.  
São Luís ocupa o 661º lugar entre todas as cidades do Brasil e entre as capitais é a 24ª, ficando em último no Nordeste. Teresina, capital mais próxima da ilha, ocupa o 1º lugar entre as capitais nordestinas.
“O que chama atenção é a posição ocupada por São Luís, a nossa capital, vai completar 400 anos, ano que vem. Temos um histórico muito intenso de presença no desenvolvimento econômico nacional. São Luís, é a 24ª Capital no Ranking Nacional, é a última do Nordeste. Somente três capitais do norte estão abaixo de São Luís, Macapá, Manaus e Rio Branco no Acre, apenas três, no país inteiro”, condenou Bira.
O parlamentar criticou a péssima posição da capital no ranking nacional, tendo em vista o fato que São Luís completará 400 anos em 2012. “Isso nos chama atenção, uma cidade que vai completar 400 anos, revela índices de desenvolvimento extremamente baixos. Esse é o debate que está posto para nós, quando a gente para pra pensar nos 400 anos de São Luís”, concluiu.

  • Jorge Vieira
  • 9/nov/2011

Senado aprova projeto que pune motorista que dirigir sob qualquer teor alcoólico

Corola dirigido por Rodrigo Lima, que matou dois na Litorânea

Finalmente o Congresso Nacional abriu os olhos para as barbaridades que são cometidas no trânsito por motoristas irresponsáveis, filhinhos de papai embriagados, que se armam com carro e saem pelas ruas matando e mutilando pessoas inocentes.
No último atropelando com duas vítimas fatais, na Avenida Litortânea, o motorista irresponsável, bêbado feito um Gambá,  pagou R$ 3 mil por cada assassinato cometido e foi dormir em casa tranquilamente, pois nada lhe acontecerá. 
Hoje, finalmente o Senado resolveu tomar uma providência contra esse absurdo da legislação brasileira que permite um delinquente de 22 anos se armar com um carro e sair matando quem cruzar seu caminho, como aconteceu com Rodrigo Araújo Lima que, no volante de um Corolla, matou Solange Maria Cruz (42 anos) e Ubiraci Silva Nascimento (13anos) e só vai responder por homicídio culposo, aquele que nunca condena o assassino.  

Especialistas entrevistados pelo UOL Notícias defendem uma mudança no texto da lei, de modo que não seja mais necessário medir o nível alcoólico do motorista para caracterizar crime de trânsito. Na opinião deles, bastaria a avaliação de um médico, atestando que o motorista estava alcoolizado, para puni-lo administrativamente.
 
A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que exige teor zero de álcool a quem for dirigir. A proposta foi aprovada em caráter terminativo e será analisada na Câmara dos Deputados.
Pela lei, se a quantidade de álcool no sangue for de 0,11 até 0,33 mg por litro de ar expelido, o motorista não responde criminalmente, embora seja multado em R$ 957,70, perca o direito de dirigir por 12 meses e tenha a carteira de habilitação retida.
Se a taxa se álcool for superior a 0,34 mg/l, ele responde por crime de trânsito e pode ser condenado de seis meses a três anos de prisão.

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