| Dyelle Menezes Do Contas Abertas |
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Ao menos no que diz respeito ao pagamento de diárias, o ministro Carlos Lupi estava a trabalho no período de 10 a 14 de dezembro de 2009, ocasião em que foram usados os jatinhos particulares. Conforme ordem bancária obtida pelo Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), no período mencionado o ministro recebeu três diárias e meia, referentes a viagem de Brasília, às cidades de São Luís, Imperatriz e Teresina, no valor total de R$ 1.736,90.
As denúncias sobre a viagem oficial foram feitas pela revista Veja desta semana. O ministro terá que explicar a viagem oficial que fez com avião privado, alugado pelo dono de uma rede de ONGs que, meses depois, foi beneficiado com convênios para atender a projetos da Pasta. De acordo com a reportagem, Lupi percorreu sete municípios do Maranhão, em dezembro de 2009, na companhia de três pedetistas e do dono das ONGs, Adair Meira.
 A comitiva viajou para o lançamento de programa de qualificação profissional em vários municípios, a bordo de um King-Air branco com detalhes em azul. Além de Adair Meira, os acompanhantes do ministro eram o ex-governador do estado Jackson Lago (já falecido), o então secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel de Sousa Nascimento, e o então assessor de Lupi e hoje deputado federal Weverton Rocha.
Logo após a circulação da revista Veja desta semana, o PDT divulgou no site nota na qual diz que Lupi esteve no Maranhão em dezembro de 2009 para cumprir agendas “oficiais e partidárias”, e que o trecho de Brasília a São Luiz (MA) foi feito em vôo regular da companhia aérea TAM.
Já os deslocamentos dentro do Maranhão teriam sido de responsabilidade do Diretório Regional do PDT-MA e do deputado federal Weverton Rocha. De acordo com a nota, “o responsável (…) pelo empréstimo do avião, à época, não tinha nenhum tipo de relação com convênios do ministério”. Contudo, o diretório regional já afirmou que nada teve a ver com os deslocamentos.
A diária é um direito do servidor da administração federal direta, autárquica e fundacional que se desloca a serviço da localidade onde trabalha para outra cidade do país ou ao exterior, conforme o Decreto 5.992/2006. Os valores pagos pela União, que devem custear hospedagem e deslocamento, variam de acordo com o cargo ocupado e o destino da viagem. Os ministros recebem valores maiores do que os destinados aos demais funcionários. Vale ressaltar que para obter a diária integral o servidor precisa estar em atividades no ministério.
Para realizar viagem às mesmas cidades, quem também recebeu diárias foi o assessor Fábio Borges de Abreu, no valor total de R$ 1.209,20.
O caso está diretamente ligado às denúncias que levaram o ministro a prestar esclarecimentos no Congresso Nacional esta semana. A mesma revista revelou que caciques do PDT, comandados por Lupi, cobravam propina de ONGs para evitar contratempos nas prestações de contas. O ministro disse na ocasião, não conhecer Adair e afirmou que não viajava em aviões particulares. Fato que não se confirmou, já que Adair também aparece nas fotos da viagem e declarou ter estado no mesmo avião.
Mistura de interesses políticos e públicos
Essa não é a primeira vez que o ministro misturou interesses públicos com políticos. No começo de 2008, um ano após assumir a Pasta, Carlos Lupi teve que deixar a presidência do PDT, pois o acúmulo de cargos foi considerado incompatível pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Novos depoimentos
O caso da viagem também será tema de reunião das bancadas do PDT na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e da Executiva Nacional do partido. O ministro deve depor novamente na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Na semana passada, durante audiência na comissão, Lupi negou conhecer o empresário Meira e assegurou não ter viajado no jato executivo Air King. Mas um vídeo divulgado na última terça-feira (15), na página da revista Veja na internet, mostra o ministro e o empresário desembarcando do jatinho.
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O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em entrevista
Segundo reportagem da revista “Veja” do dia 5 de novembro, integrantes do Ministério do Trabalho cobram propina para liberar repasses para ONGs.
De acordo com a publicação, funcionários exigiriam comissão de 5% a 15% do valor dos convênios para resolver supostas “pendências”. O foco dos convênios era a realização de cursos sobre capacitação profissional.
O ministro Carlos Lupi (Trabalho) determinou a abertura de uma investigação interna e afastou o coordenador-geral de qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos. Lupi também pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal investigue as denúncias.
Santos e o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), que até outubro era assessor especial de Lupi, são apontados pela revista como integrantes do esquema de extorsão. Os dois não foram localizados.
Lupi disse que “não vê fundamento” nas acusações. “Denúncia em que o denunciante não aparece é algo que nos deixa na dúvida de saber qual o interesse da denúncia. Quem denuncia tem que apresenta provas”, disse.
A situação de ministro, porém, se agravou após um site do Maranhão divulgar imagens que contrariam a versão de que ele não teria usado, em 2009, um avião providenciado por Adair Meira, dono de ONGs com convênios com a pasta.
O ministério havia dito que Lupi se deslocou em um avião modelo Seneca. A foto o mostra, entretanto, descendo de uma aeronave modelo King Air, a mesma que, segundo a “Veja”, teria sido providenciada por Meira.
Lupi também negou na Câmara dos Deputados que conhecesse Meira, um vídeo divulgado na no site da “Veja”, porém, mostra imagens dos dois juntos.
O Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA, na pessoa do Presidente José Maria Correa Nascimento, e Raimundo Nonato Costa, diretor, encaminhou um ofício da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia ao petista, pedindo a exoneração da diretoria do BASA. A instituição financeira possui cerca de 3.000 mil empregados, opera com o Fundo Condicional do Norte, chamado FINOR, uma das fontes de recursos mais importantes, e tem 69 anos de existência. 96% das ações estão sob o controle da União, é um Banco Federal, Sociedade de Economia Mista. Sendo que o controle é praticamente completo do Governo Federal. No entanto,segundo o parlamentar, o BASA vem sendo tratado de maneira inadequada pela sua Diretoria.
“Sabemos a importância que tem o Banco da Amazônia. Vejam bem: Em 2004, o Banco tinha uma Carteira de Crédito junto ao Banco Santander. O que fez a Diretoria? Mudou para o Banco Santos, aquele que faliu. E dessa forma, causou prejuízos que envolvem recursos da ordem de R$ 400 milhões. Ainda em 2004, a diretoria do Banco da Amazônia contratou uma empresa chamada Cobra Tecnologia para fazer a modernização do Parque Tecnológico do Banco da Amazônia, isto é, para fazer a mesma coisa que fizeram com o Banco do Brasil. Sete anos se passaram e a tecnologia do banco continua sendo uma das piores do Brasil, não andou, não conseguiu resolver, e os investimentos infelizmente foram em vão. Além disso, a diretoria do banco resolveu fechar as agências do Rio de Janeiro e de Porto Alegre na contramão daquilo que se propõe ao banco, que é fazer dele um referencial internacional. Ora, o Banco da Amazônia trata de investimentos numa das áreas mais cobiçadas do mundo, que é a Amazônia, da qual o Maranhão faz parte, que é a Amazônia Legal. Ao invés de propor a sua expansão, o banco resolveu encolher a sua rede, tirando e desativando agências em localidades que eram importantes para a capitação de recursos para o Banco da Amazônia” protestou Bira.
O deputado informou que apesar dos outros bancos públicos, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal possuírem uma assessoria própria, a diretoria do BASA terceirizou a Assessoria Jurídica do Banco, precarizando a defesa que o banco necessita ter frente às suas adversidades. E para finalizar todos os desmandos, mudou o foco da instituição.
“O banco, em vez de fortalecer o foco dos seus investimentos num fomento do desenvolvimento da região amazônica, resolveu focalizar a disputa no mercado de varejo, no mercado financeiro. O Banco da Amazônia é para o fomento, é para fortalecer o crédito, sobretudo para as atividades produtivas na região, garantindo a sustentabilidade também ambiental e social no Maranhão. Portanto, eles trazem elementos importantes que fundamentam muito bem a proposição que os empregados do banco estão fazendo em relação à sua diretoria, isto é, estão pedindo, a exoneração de toda a diretoria cujo descaso se comprova em razão da greve, porque nenhum banco passou mais de 50 dias em greve, só o Banco da Amazônia, tamanho o descaso da sua diretoria em relação aos funcionários, em relação à sociedade que precisa do Banco da Amazônia. Reforço aqui o pleito que a diretoria do sindicato nos traz, juntamente com os empregados do banco, para que isso seja visto. Faço um apelo a nossa presidente, que eu sei que tem sensibilidade para isso, a Presidente Dilma Rousseff, que certamente recebeu esse documento que é dirigido a ela e seguramente haverá de dar resposta.” Finalizou o petista.
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