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  • Jorge Vieira
  • 2/dez/2011

Acabou a greve dos policiais e bombeiros

Em assembleia geral concluída agora a pouco, policiais militares e bombeiros aceitaram a proposta do governo e decretaram o fim do movimento que paralisou as duas instituições.
Neste momento está sendo realizado uma grande carreata para marcar o fim do movimento histórico.
Na área externa da Assembleia Legislativa o clima é de comemoração.
Representantes do governo e do comando de greve já haviam chegado ao entendimento na sede da OAB-MA, e colocaram a proposta à aprecisão da asembleia geral da categoria, que deciu encerrar a greve que paralisou as atividades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Pelo acordo firmado, o governo realinhará os salários dos militares em 10.41% e se compromete em reajustá-lo novamente em 2013 e 2014.
O ticket alimentação foi reajustado de R$ 250,00 para R$ 300,00, o que vai elevará o salário do soldado para R$ 2.240 agora, R$ 2.390,80 em 2013 e R$ 2.564,00 em 2014.    

  • Jorge Vieira
  • 2/dez/2011

Negociadores fecham acordo e greve da PM está perto do fim

Representantes do governo e do comando de greve chegaram ao entendimento, agora a pouco, na sede da OAB-MA, e tudo indica que será encerrada a greve que paralisou as atividades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Pelo acordo firmado, o governo realinhará os salários dos militares em 10.41% e se compromete em reajustá-lo novamente em 2013 e 2014.
O ticket alimentação foi reajustado de R$ 250,00 para R$ 300,00, o que vai elevará o salário do soldado para R$ 2.240 agora, R$ 2.390,80 em 2013 e R$ 2.564,00 em 2014.    
A proposta foi aceita pelos dois líderes dos grevistas, soldado Leite e sargento Jean Marie, que levaram ao conhecimento dos policiais militares acampados na área externa da Assembleia, que estão decidindo agora se aceitam ou não retornar ao trabalho.   

  • Jorge Vieira
  • 2/dez/2011

Arquivados pedidos de intervenção em Tasso Fragoso e Fortaleza dos Nogueiras

Os pedidos para intervenção do Estado nos municípios de Tasso Fragoso e Fortaleza dos Nogueiras foram arquivados em sessão das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta sexta-feira (2). Os desembargadores entenderam não haver mais motivos para dar prosseguimento às representações.
No caso de Fortaleza dos Nogueiras, o pedido de intervenção feito pelo próprio Estado foi pelo fato de o município não ter supostamente cumprido ordem judicial do TJMA para pagamento de precatório no valor de R$ 193.256,47. Informou ser a quantia constante de precatório resultante de ação ordinária de cobrança, referente a crédito do Estado ao município.

A defesa do município alegou que a emenda constitucional nº. 62 instituiu nova disciplina para pagamento de precatórios, permitindo aos estados, Distrito Federal e municípios optarem pelo regime especial de pagamento parcelado, com prazo de até 15 anos.

O parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) foi pelo arquivamento, por constatar que o pagamento vem sendo efetuado em parcelas, entendimento com o qual concordou o relator, desembargador Raimundo Freire Cutrim.

TASSO FRAGOSO – Cutrim também foi relator da representação feita pelo Ministério Público estadual para intervenção do Estado no município de Tasso Fragoso, por suposta não apresentação de contas referentes ao exercício financeiro de 2009 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

O município apresentou defesa escrita, demonstrando ter prestado contas, embora com atraso de sete dias. O parecer da PGJ foi de que houve remoção da causa, ainda que fora do prazo estipulado pelo TCE, com consequente perda do objeto do pedido, entendimento seguido pelas Câmaras Cíveis Reunidas.

  • Jorge Vieira
  • 2/dez/2011

Partidos que perderam filiados para o PSD serão intimados sobre possível redistribuição do Fundo Partidário

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ao Partido Social Democrático (PSD) que apresente a relação de candidatos a deputado federal, eleitos e não eleitos em 2010, que se filiaram ao PSD, bem como a relação dos respectivos partidos dos quais esses candidatos se desfiliaram.
De acordo com o ministro, tanto esses candidatos quanto seus anteriores partidos serão intimados, posteriormente, sobre a intenção do PSD de aumentar sua participação na divisão dos recursos financeiros do Fundo Partidário.

Para o relator, a comunicação é necessária porque caso o TSE atenda ao pedido de redistribuição do Fundo, poderá atingir “a esfera de interesse de outras agremiações partidárias, devendo-lhes ser oportunizada a integração no feito”. Em outras palavras, as legendas que se sentirem prejudicadas com a possível redistribuição terão o direito de se manifestar no processo que decidirá o assunto.

Pedido

No pedido apresentado ao TSE, o PSD informa que tem representação na Câmara dos Deputados com 52 parlamentares titulares que obtiveram, juntos, mais de quatro milhões de votos nas eleições de 2010.

De acordo com o novo partido, além de contar com 52 deputados federais titulares, o PSD tem também dois senadores, dois governadores, seis vice-governadores, 104 deputados estaduais, 559 prefeitos e seis mil vereadores, além de ter alcançado a marca de 149.586 filiados.

Com base nesses números, o PSD alega ter o direito de participar da repartição de uma parcela maior do Fundo Partidário, os 95% que são distribuídos levando em conta os votos recebidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.

“No caso do PSD, tendo em conta que o partido representa a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados, com representação em todo país, é imperiosa a necessidade de acesso ao Fundo Partidário de forma proporcional, como condição de sobrevivência e funcionamento da própria legenda”, afirma no pedido.

A legenda alega que, apesar de seu porte, foi depositado na sua conta o valor de R$ 42.524,29, referente à quota igualitária que divide apenas 5% dos recursos do Fundo Partidário do mês de outubro. Afirma que o valor é “absolutamente desproporcional e muito aquém do mínimo necessário para um partido do tamanho do PSD, considerados seus 4.582 órgãos de direção municipal e 27 estaduais”.

Entenda o caso

Ao terem os seus registros deferidos pelo TSE, o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Pátria Livre (PPL) obtiveram o direito de participar do rateio do Fundo Partidário. Entretanto, os recursos do Fundo são distribuídos da seguinte forma: 95% da quantia total é distribuída entre as legendas, levando em conta os votos que receberam na última eleição para a Câmara dos Deputados; os 5% restantes são distribuídos igualitariamente entre os partidos.

Como o PSD e o PPL foram criados neste ano de 2011, ou seja, após as Eleições 2010, considera-se que não obtiveram votos na eleição para a Câmara Federal e, portanto, fariam jus apenas à divisão igualitária de 5% do Fundo, o que resulta em repasse mensal de cerca de R$ 42 mil para cada legenda. Para ampliar sua participação na divisão, o PSD pretende que os votos que foram concedidos aos seus filiados sejam computados a seu favor.

Recursos

O Fundo Partidário é um direito assegurado na Constituição Federal de 1988. Seus recursos devem ser aplicados: na manutenção das sedes e serviços dos partidos, possibilitando o pagamento de pessoal, observado, neste caso, o limite máximo de 50% do total recebido; na propaganda doutrinaria e política; no alistamento e campanhas eleitorais; na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de educação política, sendo esta aplicação de, no mínimo, 20% do total recebido; e na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, conforme percentual fixado pelo órgão partidário, observado o mínimo de 5% do total recebido, tudo de acordo com o artigo 44 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995).

A Lei dos Partidos Políticos estabeleceu competência privativa ao TSE para administrar e fiscalizar os recursos do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos e os distribuir.

  • Jorge Vieira
  • 2/dez/2011

Igor Lago acredita na renovação do mandato dos dirigentes do PDT

O presidente da Comissão Provisória Regional do PDT, Igor Lago, disse ao blog que aguarda a executiva nacional do partido renovar o mandato dos atuais dirigentes, a exemplo do que ocorreu em setembro passado.
O dirigente pedetista explicou que os prazos de validade das Comissões Provisórias expiram a cada três meses, até que seja realizado o congresso estadual para a eleição do diretório.
“Nós assumimos a presidência do partido em maio, em setembro o mandato foi renovado por mais três meses e agora esperamos que seja renovado novamente, pois já conseguimos reorganizar comissões provisórias do PDT em 211 municípios e constituir 44 diretórios. O próximo passo será a realização do congresso”, informou.
Segundo Igor Lago, seus adversários interno no partido estão tentando se apropriar do comando do PDT, mas ele acredita que o mandato dos atuais dirigentes serão revalidados.           

  • Jorge Vieira
  • 2/dez/2011

Para pedetistas, Lupi mancha imagem da sigla

Deputados avaliam que insistência do ministro em ficar no cargo mesmo após a decisão do Comissão de Ética pode atrapalhar planos do partido
EUGÊNIA LOPES / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo
A situação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, no governo e no PDT é cada dia mais delicada. Diante da decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República de recomendar à presidente Dilma Rousseff a demissão do ministro, a cúpula pedetista espera que Lupi avalie se vale à pena continuar debaixo de um bombardeio que, no final das contas, está atingindo em cheio a credibilidade da sigla. Ninguém pretende, no entanto, sugerir diretamente ao ministro que ele peça demissão.
“Cabe ao ministro uma reflexão: se ele quer continuar sendo manchete de jornal toda semana. É uma situação que não é confortável para ninguém. É uma situação desgastante”, afirmou ontem o presidente interino do PDT, deputado André Figueiredo (CE). “O Lupi está provocando desgaste do partido, que atinge a todos. Ele está no ministério como um representante do PDT e não como um indivíduo”, emendou o deputado Brizola Neto (PDT-RJ).
Na avaliação de integrantes do PDT, a presidente Dilma Rousseff deu chance para uma “saída honrosa” de Lupi quando resolveu solicitar informações sobre os motivos que embasaram a recomendação da Comissão de Ética de sugerir a demissão do ministro. Dilma, que viajou ontem para Venezuela e volta na madrugada de sábado, só deverá receber formalmente as informações no início da semana que vem. Será tempo suficiente para Lupi avaliar a viabilidade de manter-se no governo.
Um dos argumentos que vêm sendo usados para motivar Lupi a deixar a pasta é poupar a família “dos dissabores” causados pelas denúncias. Pai de três filhos, o ministro estaria sensível a essa argumentação. Mas, por enquanto, interlocutores dele dizem que Lupi está disposto a resistir.
Tanto é assim que, no encontro com a presidente Dilma Rousseff ontem pela manhã, o ministro avisou que faz questão de ir à Comissão de Ética para se defender. “Ele (Lupi) espera reverter a decisão da comissão. Ele tem mostrado claramente que vai resistir e que não quer sair como mais um ministro taxado de corrupto”, disse Figueiredo.
Em defesa do ministro, os pedetistas alegam que a própria presidente Dilma não ficou convencida da recomendação da Comissão de Ética e pediu mais detalhes sobre os motivos que levaram os conselheiros a sugerir a exoneração de Lupi. “Se a presidente Dilma não o exonerou é porque ela deve ter argumentos suficientes para tomar essa decisão de mantê-lo. Afinal, a comissão sugeriu a demissão do ministro e a presidente não acatou”, observou o presidente do PDT.

  • Jorge Vieira
  • 2/dez/2011

PSC obriga servidor a pagar caixinha para partido

Funcionários que trabalham nos gabinetes dos deputados filiados à legenda têm que reservar 5% do que ganham para o partido. De cada gabinete, sai R$ 3 mil por mês. No ano, o expediente arrecada mais de R$ 600 mil
    por Eduardo Militão

De acordo com Zequinha Marinho, o PSC fica com 5% dos salários de todos os funcionários que trabalham para o partido, em todos os níveis, em todo o país
Nos corredores da Câmara, sempre se falou sobre a existência de esquemas nos quais os deputados e os partidos embolsam parte do dinheiro que pagam aos funcionários que contratam. Uma prática ilegal, já que engorda bolsos políticos com dinheiro público que tem outra destinação. Embora muito falado, é um expediente nunca comprovado. Até agora. O Congresso em Foco obteve documentos que comprovam a existência do esquema em uma legenda: o Partido Social Cristão (PSC).
O PSC fica com 5% dos salários dos funcionários comissionados da Câmara vinculados ao partido, lotados na Liderança, na Mesa ou nos gabinetes. Os documentos obtidos pelo Congresso em Foco mostram como isso acontece no gabinete do vice-líder e presidente da legenda no Pará, deputado Zequinha Marinho. Não importa se o funcionário é ou não filiado à sigla. O pagamento é compulsório: o servidor sabe que tem de fazer o repasse, e há, inclusive, uma tabela com os valores que cada destinou ao PSC.

A caixinha do PSC no gabinete de Zequinha Marinho
A tabela está num e-mail enviado por Zequinha Marinho à sua secretária, Edilande das Dores de Souza, a “Landi”, ela própria uma das contribuintes. Na mensagem, Zequinha pede a Landi que cobre o restante do dinheiro que ainda não foi pago pelos funcionários. E então, fica claro que Camylla Torres, por exemplo, repassou R$ 354 e que Marcos Guedes pagou uma caixinha de R$ 201.
A mensagem mostra que apenas no dia 24 de março deste ano, os funcionários do gabinete de Zequinha e um da Liderança depositaram R$ 1.979,93 na conta corrente do partido no Banco do Brasil do Shopping Castanheiras, em Belém (PA). Outros R$ 613 ainda seriam depositados no dia seguinte. Dois funcionários, cujas contribuições somadas poderiam chegar a R$ 280, ainda não haviam feito o repasse do dinheiro. Com o pagamento dos restantes, a arrecadação no final daquele fim de março chegaria a R$ 2.882.
Outros documentos demonstram que os repasses não foram uma exclusividade do mês de março. Dois comprovantes de depósito obtidos pelo Congresso em Foco mostram pagamentos de R$ 130, cada um, feitos em julho e em agosto. Os funcionários pedem o anonimato porque, apesar das queixas feitas a Marinho, dizem nunca terem conseguido estancar a partilha de seus salários.
Débito automático e boleto
O esquema era tão azeitado que os funcionários, podiam, se quisessem, fazer os pagamentos ao PSC com débito automático. Um formulário com uma autorização para o Banco do Brasil (veja aqui) permitia que o servidor preenchesse seu nome, cargo e número de sua conta para que a transferência fosse feita sem sua intervenção. “O débito deve ser realizado na mesma data em que entrar o crédito na minha conta corrente de depósitos referente à remuneração pelo cargo acima ocupado”, diz o texto.

Comprovantes dos depósitos feitos na conta do PSC no Pará
E se não houvesse saldo na conta? O funcionário assumiria um compromisso. “Comprometo-me, desde já, a manter saldo suficiente para a finalidade ora assumida, ficando isento esse banco de qualquer responsabilidade (…) pela não-liquidação do compromisso”, continua o documento.
Mas isso nem sempre foi possível. Algumas transferências foram rejeitadas pelo Banco do Brasil. De acordo com o relatório de Landi, às vezes o sistema da instituição financeira acusava que a conta do PSC era “Privativa” e não poderia receber transferências. Assim, onze funcionários deixaram para fazer o pagamento no dia 25 de março.
“É justo”
Confrontado com os documentos obtidos pelo Congresso em Foco, Zequinha Marinho admitiu o expediente. E afirmou que a prática acontece em todos os gabinetes dos parlamentares da legenda. E vai além: diz que ele se repete em todos os outros órgãos públicos do Brasil em que o partido tem indicações políticas. Só na Câmara, considerados os 16 deputados que formam a bancada do PSC, de cada gabinete o partido arrecadaria R$ 3 mil mensais. No final do ano, a caixinha do partido somaria R$ 624 mil. A conta ignora os servidores com cargo de natureza especial, lotados na liderança, nas comissões e na Mesa da Câmara.
O presidente nacional do PSC, Everaldo Dias Pereira, disse ao Congresso em Foco que a cobrança é feita apenas dos servidores que são filiados ao partido. Não é o que diz Zequinha Marinho. “A lei é para todos. Um não pode trabalhar pelos outros”, argumentou.

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