GRACILIANO ROCHA
DE SALVADOR

A viúva de Carlos Marighella, Clara Charf, 86, disse ontem que a concessão da anistia política restabelece a verdade sobre o guerrilheiro, morto em novembro de 1969.

“Durante muitos anos, eles mentiram, acusaram e jogaram o nome das pessoas na lama para tirar a resistência do povo brasileiro”, discursou, em ato em Salvador.

Ontem, no dia em que Marighella faria 100 anos, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça reconheceu que ele foi perseguido pelo Estado desde os anos 30, na ditadura de Getúlio Vargas.

Após ser libertado, em 1945, Marighella foi eleito deputado federal constituinte. Teve o mandato cassado em 1947, quando o Partido Comunista foi declarado ilegal, e passou à clandestinidade.

O período final de perseguições, apontou o relatório da comissão, foi entre o golpe militar de 1964 e o seu assassinato por agentes do Dops (Departamento de Operações Políticas e Sociais), numa emboscada em São Paulo.

Marighella era um dos líderes da ALN (Ação Libertadora Nacional), uma das organizações que sequestraram o embaixador americano Charles Burke Elbrick em 1969 para trocá-lo pela libertação de 15 presos políticos.

“Quando meu pai foi assassinado, alegaram que ele havia matado policiais no confronto. Foi uma grande mentira, meu pai foi covardemente assassinado”, disse Carlos Augusto Marighella, 61.

Antes da anistia política, o Estado já havia reconhecido, em 1996, que fora responsável pela morte de Marighella. No processo, a família não pediu reparação financeira.

Em 2008, Clara Charf, que também foi presa e se exilou em Cuba, passou a receber mensalmente R$ 2.520 e o valor mensal retroativo aos cinco anos anteriores.

“O Estado brasileiro pede desculpas a um brasileiro que lutou pela liberdade e pelo retorno da normalidade democrática”, disse o governador Jaques Wagner (PT).

Exército, Aeronáutica, Marinha e Ministério da Defesa não se manifestaram.

O 1º vice-presidente do Clube Militar, general reformado Clovis Bandeira, protestou. “É mais um ato de glorificação dos terroristas e um desaforo com quem lutou contra tudo isso”, disse.

BRENO COSTA
DIMMI AMORA

O afastamento de seis ministros sob suspeita de corrupção no governo Dilma Rousseff não foi suficiente para mudar de forma profunda os procedimentos adotados nos ministérios atingidos pelas demissões.

Análise feita pela Folha em processos de licitação, movimentação de pessoal e outros atos de pastas cujos titulares foram afastados mostra que pouca coisa mudou.

O Ministério dos Transportes, primeiro a ser atingido pela faxina, aumentou o valor de contratos com 18 empreiteiras desde a posse do atual ministro, Paulo Passos, nomeado após a demissão de Alfredo Nascimento (PR).

O abuso no emprego de aditivos para elevar o valor dos pagamentos a construtoras que prestam serviços ao ministério foi um dos principais problemas encontrados na gestão de Nascimento.

Há duas semanas, a Polícia Federal voltou a investigar os negócios do Dnit, um dos principais focos de irregularidades, e apontou prejuízos superiores a R$ 67 milhões após a posse de Passos.

O aparelhamento político dos órgãos sob suspeita foi preservado quase intacto. Dos 23 superintendentes indicados pelos partidos para o Dnit, 20 continuam até hoje em seus postos.

No Ministério da Agricultura, ninguém foi incomodado na cúpula da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) desde que Mendes Ribeiro (PMDB) assumiu no lugar de Wagner Rossi.

Ribeiro manteve ainda parentes de líderes do PMDB empregados pela pasta.

No Ministério do Turismo, marcado por irregularidades em convênios com ONGs, novas contratações foram suspensas. Mas a pasta foi a mais beneficiada pela liberação de recursos destinados a projetos financiados por emendas parlamentares.

Um projeto na base política do novo ministro, Gastão Vieira (PMDB), no Maranhão, foi um dos primeiros a ser beneficiado quando os recursos voltaram a ser liberados.

No Esporte, um dia após a posse de Aldo Rebelo (PC do B), uma prática que dera prejuízo num contrato da gestão de Orlando Silva repetiu-se.

Quatro concorrentes que participaram de uma licitação para compra de material esportivo foram eliminados, permitindo que uma empresa levasse o contrato mesmo cobrando mais caro.

A greve dos policiais acabou, mas deixou feridas abertas no plenário do Poder Legislativo. A suspensão das atividades parlamentares, de forma mal explicada pela direção da Casa, acabou se transformando num acalorado bate boca entre o presidente Arnaldo Melo (PMDB) e o líder da oposição, Marcelo Tavares (PSB).

Melo não aceitou o repúdio do líder da oposição à iniciativa da Mesa suspender os trabalhos da Casa, até que o militares evacuassem a área, e partiu prá cima de Tavares, chamando-se de “transtornado e mentiroso”. Marcelo retribui os ataques chamando Melo de subserviente e sugerindo ter sido a governadora quem deu a ordem para fechar a Assembleia.

Publico abaixo parte da discussão dos dois parlamentares por conta da sessão que a oposição foi obrigada a realizar no escuro porque o presidente mandou fechar o plenário para que não houvesse discussão sobre a greve.  

ARNALDO MELO – Não acatamos o repúdio do deputado Marcelo, é como se nós tivéssemos tomado aqui uma medida arbitrária, pois foi uma medida de responsabilidade parlamentar e de responsabilidade administrativa. Em nenhum momento me manifestei para que não parecesse que eu estava tomando medidas tendenciosas, tomei as medidas que nos pareceram mais coerentes durante todo este período em respeito a nossa Polícia Militar, aos bombeiros que aqui estavam, a todos os deputados e principalmente à instituição Assembleia Legislativa do Maranhão.

MARCELO TAVARES – Senhor Presidente, Questão de Ordem.

ARNALDO MELO – Não concedo a Questão de Ordem a V.Exa. porque é a terceira vez que V.Exa. insiste neste assunto de querer distorcer a história. Mas a história é essa, legitimamente, ao contrário do que V.Exa. passou para emissoras de rádio.

MARCELO TAVARES – O senhor agora não permite nem que os deputados falem?

ARNALDO MELO – Permito sim.

MARCELO TAVARES – O senhor fecha a Casa e não permite nem que os deputados falem? V.Exa. que está transtornado.

ARNALDO MELO – Se inscreva. Sou sempre sereno e responsável pelo que digo, Deputado Marcelo. Concedo a palavra à Deputada Cleide Coutinho.

MARCELO TAVARES – Deputado, eu pedi o tempo da liderança.

ARNALDO MELO – Para fazer crítica à decisão da Presidência, concorda?

MARCELO TAVARES – Deputado, o que vou falar ainda não é do arbítrio de V.Exª.

ARNALDO MELO – Então é do meu arbítrio dizer que vou cumprir o que o Regimento determina, deputado.

MARCELO TAVARES – O senhor realmente tem se especializado em arbitrariedades, deputado Arnaldo.

ARNALDO MELO – E V.Exª em mentir quando disse à imprensa do nosso Estado, deputado Marcelo, que o Presidente arbitrariamente suspendeu as sessões. Esses deputados sabem que houve uma reunião da Mesa na noite da segunda-feira e uma Resolução suspendeu as sessões. Vossa Excelência não tem o direito…

MARCELO TAVARES – Eu não participei de nenhuma reunião e o Regimento não lhe dá esse direito.

ARNALDO MELO – Vossa Excelência não pode impingir à minha pessoa isto, que não corresponde à verdade. Eu jamais suspendi sessão nesta Casa arbitrariamente.

MARCELO TAVARES – A governadora já está satisfeita com Vossa Excelência, deputado Arnaldo, não precisa ir mais adiante.

ARNALDO MELO – Eu não preciso disso, deputado Marcelo, porque eu nunca tive um emprego, nenhum dia de favorecimento por nenhum governo, nem pelo governo que V.Exª participou com o seu tio governador, que sabe da lisura e da lealdade que eu tive e que jamais pedi um favor a qualquer tipo de governo, nem aos governos passados e nem ao atual. Eu tenho autonomia para dizer, nunca pedi um favor a nenhum governo passado e nem ao atual. Então deputado, é diferente a minha postura. Concedo a palavra ao deputado Neto Evangelista.

Cláudio Brito/Agência Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), disse, nesta segunda-feira (5), durante entrevista na Assembleia Legislativa, que o Poder Legislativo cumpriu seu papel constitucional na condução do acordo proposto pelo governo do Estado, que culminou com o fim da greve dos policiais militares e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.   

De acordo com Arnaldo Melo, a Assembleia do Maranhão trabalha hoje de forma dinâmica e democrática, procurando sempre respeitar todas as instituições que procuram apoio, sejam elas individuais ou coletivas.  Melo citou a greve dos professores, cuja negociação foi intermediada com sucesso pela Comissão de Educação da Casa. 

 “No caso específico dos policiais e bombeiros, recebemos todas as reivindicações e fizemos a condução necessária para solucionar o problema. Mas, temos consciência que o papel de alterar o orçamento, fazer concessões salariais ou promoções é prerrogativa constitucional do governo do Estado”, afirmou.

 Arnaldo admite que em alguns momentos a Assembleia  enfrentou dificuldades para conduzir as negociações do governo do Estado com os grevistas, mas, na avaliação dele, essas dificuldades foram sanadas com a presença do senador João Alberto (PMDB/MA), que foi autorizado pelo governo a negociar com os grevistas.  

Durante a entrevista, o presidente da Assembleia fez uma retrospectiva desde o dia que recebeu as reivindicações dos grevistas, em 8 de novembro, e as levou para o governador em exercício, Washington Luiz (PT). Segundo ele, os trabalhos de negociação foram conduzidos pelos parlamentares até o momento que o senador João Alberto de Sousa (PMDB/MA) foi autorizado pelo governo do Estado a negociar com os grevistas.     

Arnaldo Melo lamentou que o projeto de resolução legislativa, de autoria da Mesa Diretora, que culminou com a suspensão dos trabalhos da Casa, tenha sido interpretado de forma equivocada. “Insinuaram que o deputado Arnaldo Melo teria fechado o plenário, indevidamente, durante a greve, por causa da presença de policiais armados nas dependências da Assembleia. Na verdade, a decisão foi tomada pela própria Mesa Diretora, para garantir a segurança dos deputados, dos servidores e dos próprios militares, bombeiros e policiais civis, que durante nove dias ocuparam as dependências do Legislativo Estadual”.

 Ele lembrou que atua como parlamentar na Assembleia há 21 anos  e que sempre foi firme nas suas decisões. “Assumo e respondo pelas decisões das Mesa Diretora da Casa, porém, não fechamos indevidamente o plenário. A decisão foi domada por decisão da Mesa Diretora. Hoje voltamos aos trabalhos dentro da normalidade”, esclarece.

Arnaldo informou que a pauta da Assembleia  está relativamente atualizada, pois a Casa trabalha de forma organizada e aprovou muitas matérias nos últimos meses. Melo prevê que até o dia 22 de dezembro, quando começa o recesso parlamentar, a Casa votará o orçamento do governo do Estado e as demais matérias pendentes.

 Melo garante que todos os 42 deputados estão dispostos a trabalhar pelo povo do Maranhão e, se houver necessidade de que fazer sessões especiais, todos estarão de acordo, independente de cor partidária. Segundo ele, os membros da denominada CPI dos Convênios já estão sendo indicados pelas lideranças.

“A partir das indicações, a Mesa Diretora da Assembleia publica e autoriza a instalação da CPI. Se as indicações não forem feitas devidamente pelas lideranças dos partidos, caberá ao presidente indicá-las. Se for preciso, a CPI vai trabalhar durante os meses de dezembro e janeiro”, informa Arnaldo. 

Perguntinha dos leitores do blog que não quer calar: contando agora com a proteção do delicado presidente nacional do PDT, ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, o que acontecerá com o trombadinha Weverton Rocha quando voltar á condição  de suplente de deputado?  Acertará as contas com a Justiça por conta das obras pagas e não executadas do Ginásio Costa Rodrigues ou assumirá a presidência estadual do PDT pelos “bons serviços” prestados a Lupi?

  

Respondi que acredito mais na segunda opção, pois para conseguir seus objetivos esse cidadão já deu demonstração que é capaz de fazer coisa que até Deus duvida. Só compra quem não o conhece, aprendeu cedo a arte de “meter a mão no jarro”, desde os tempo de adolescente, e vai se agarrar no pescoço Lupi para tentar sobreviver politicamnente no partido.

Após quase duas semanas de portas fechadas, por conta da vitoriosa greve dos militares que se rebelaram contra no governo tirano e irresponsável de Roseana Sarney (PMDB) e acamparam na área externa do Palácio Manoel Bequimão, o Poder Legislativo do Maranhão reinicia hoje suas atividades normais.

E já começa com uma reunião da CPI que vai investigar o paradeiro dos R$ 73 milhões que sumiram da conta da Prefeitura de São Luís, no Banco do Brasil. Segundo adiantou o autor da proposta, deputado Roberto Costa, os sete membros da Comissão Parlamentar de Inquérito vão reunir hoje para escolher presidente e relator.

Mas a grande expectativa gira em torno dos pronunciamentos dos parlamentares do governo e da oposição quanto ao comportamento irresponsável da governadora e do seu líder, deputado Manoel Ribeiro (PTB), que prometeu resolver a questão salarial dos militares e até comandar a greve se não conseguisse, mas na hora do vamos ver, fugiu para Portugal e ainda voltou cantando de galo prá cima dos líderes do movimento que confiaram nele.    

Ao contrario do que afirmavam os “cachorros do poder” (blogueiros pagos pelo governo para insultar os militares) o Palácio Manoel Bequimão volta a abrir suas portas sem uma gota de sangue derramado e com suas dependências intactas. Até uma faxina na área externa foi providenciada pelos ex-acampados.   

Destaco a postura equilibrada do presidente Arnaldo Melo, que mesmo sob pressão do Palácio dos Leões, não recorreu à Justiça para evacuar a Assembleia, como pretendia a governadora e seu cunhado Ricardo Murad, evitando o confronto que poderia ter conseqüências imprevisíveis.